TJMG 08/06/2022 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 25
diário do executivo
SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
JANAÚBA
JANAÚBA
SRE
MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
ESCOLA
E.E. JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO
E.E. CECILIA MARIA DE JESUS
MASP
1269397-4
1327732-2
NOME
ALCIENE DE JESUS OLIVEIRA
THAIS FERREIRA COSTA
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADM.
03
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
08
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
13
14
A PARTIR DE
18/04/2022
07/04/2022
07 1645906 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1001179-9, Maria da Conceição
Dias, PEB2C/FGD-1, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/6/2022;
MaSP.1281675-7, Flavia Francelina Santos Verissimo, ANE2C, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 29/5/2022; MaSP.1399004-9, Felipe
Alves Antunes, ANE2C, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 25/4/2022;
MaSP.1401016-9, Vera Lucia Campos Rocha, TED2C/FGD-4, Adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 29/5/2022; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.1335765-2, Gileu Alves Pereira, PEB1C, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 8/5/2022; MATO VERDE, E.E.Erodias
Alves Camargo, MaSP.1172372-3, Géssica Damonyele David Freitas,
PEB1C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1019387-8, Vânia Lúcia da Silva Fagundes Soares, PEB2G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º e 3º quinq., a partir de 8/6/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. de
Férias Prêmio, ref. 1ª, pub. MG de 5/5/2021, de MaSP.1420839-1,
Herika Karine Silva Cunha Ribeiro, TED2C, Adm. 01, motivo
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1ª, pub. MG de
7/7/2021, de MaSP.1240762-3, Ilvaneia Soares, TED2C, Adm. 02,
motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1ª, pub. MG de
5/5/2021, de MaSP.1420963-9, Karla Daniele Soares Silva, ANE2C,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 3ª, pub. MG
de 18/8/2021, de MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1ª, pub. MG
de 7/10/2020, de MaSP.1399004-9, Felipe Alves Antunes, ANE2C,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de
conc. de Férias Prêmio, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.1223769-9,
Renata Soares Souza Dias, PEB1B, Adm. 04, motivo considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
de Férias Prêmio, pub. MG de 20/10/2021, de MaSP.1054648-9,
Emilia Shirley Silva, PEB2B, Adm. 04, motivo considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
de Férias Prêmio, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.1181628-7, Ana
Carla Santana de Carvalho, PEB1B, Adm. 02, motivo considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de
Férias Prêmio, pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.967748-5, Adriana
Almeida Santos Souza, PEB3O, Adm. 01, motivo considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de
conc. de Férias Prêmio, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.968387-1,
Irlan Ramos Magalhães, PEB3O, Adm. 01, motivo considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de
Férias Prêmio, pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.1293360-2, Rita de
Fatima Cerqueira Cangussu, PEB1B, Adm. 03, motivo considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 6º, pub. MG
de 19/5/2021, de MaSP.368566-6, Mônica Conapcione Nunes Lopes
Gomes, ATB5M, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio,
ref. 1º, pub. MG de 26/1/2022, de MaSP.1063457-4, Igor Luciany
Pinheiro de Oliveira, PEB1C, Adm. 03, motivo considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias
Prêmio, ref. 2º, pub. MG de 19/5/2021, de MaSP.1200199-6, Eliana
Pereira da Silva Soares, PEB1B, Adm. 03, motivo considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc.
de Férias Prêmio, ref. 2º, pub. MG de 19/5/2021, de MaSP.1198473-9,
Sandra Aparecida Freitas, PEB1B, Adm. 03, motivo considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E.Ione Silveira
Mendes, Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 5º, pub. MG de 23/6/2021,
de MaSP.878147-8, Evaneide Silveira Lopes Camargo, PEB3N,
Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 5º, pub. MG de
22/9/2021, de MaSP.899019-4, Adelcida Ferreira Gonçalves, PEB2C,
Adm. 03, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º, pub. MG de
15/9/2021, de MaSP.1363368-0, Patricia Nayane Freitas Silva, PEB1C,
Adm. 03, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 1º, pub. MG
de 17/11/2021, de MaSP.881415-4, Claudia Freitas Sousa, EEB1C,
Adm. 03, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. de Férias Prêmio, ref. 2º, pub. MG de
22/9/2021, de MaSP.847250-8, Ana Lúcia Alves Rocha, ATB2D, Adm.
01, motivo publicação indevida.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 008/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.1237338-7, Ermilina de Souza Silva, PEB1C, Adm.
03, a partir de 30/5/2022; MaSP.1237338-7, Ermilina de Souza Silva,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 30/5/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.1114373-2, Vilma Alves de Freitas, PEBD1A,
Adm. 02, para Vilma Alves de Freitas Braga; MaSP.1435079-7, Paula
Soares dos Santos Brito, PEBD1A, Adm. 02, para Paula Soares dos
Santos Brito Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1323530-4, Mércio Allan
Freitas, ATB1B, Adm 03, a partir de 28/4/2022; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1116140-3, Arlete Aparecida
Viturino, PEB2G, Adm. 02, a partir de 5/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1383705-9, Gerson Alves
de Araújo, ASB1A, Adm. 01, a partir de 28/04/2022; E.E.Euclides
da Cunha, MaSP.446079-6, Cláudia Tamures de Andrade Pereira,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.560845-0, Enoque Custódio da
Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de 28/11/2011, para regularização
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e §
11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165,
de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17
de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es)
efetivo(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.do Povoado de Nova Aurora,
MaSP.1151473-4, Paulo Costa Evangelista, PEB1C, Adm. 04, a partir
de 2/5/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 009/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1063457-4,
Igor Luciany Pinheiro de Oliveira, PEB1C, Adm. 03, a partir de
6/5/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2022, Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7o, c/c o § 3o do art.
39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11
do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17
de setembro de 2021, e art. 2° do Decreto no48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1222783-1, Edgard Xavier
Junior, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20/5/2022; MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1452243-7, Luiz Fellipy Oliveira
Almeida, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 8/5/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N° 001/2022 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1085028-7, Geanne Sibelle
Dias, PEBD1A, Adm. 02, em prorrogação; E.E.José Gorutuba,
MaSP.1085028-7, Geanne Sibelle Dias, PEB1B, Adm. 04, em
prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 008/2022
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, MaSP.849970-9, Ana Souza de
Oliveira Sá, PEB3N, Adm. 01, aposentada conf. MG de 25/5/2022, ref.
ao saldo de 04 meses e 02 dias; JANAÚBA, MaSP.593803-0, Marilene
Soares de Jesus, PEB3P, Adm. 01, aposentada conf. MG de 25/5/2022,
ref. ao saldo de 09 meses e 15 dias; PORTEIRINHA, MaSP.847374-6,
Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB3P, Adm. 01, aposentada conf. MG
de 25/5/2022, ref. ao saldo de 06 meses; RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.589657-6, Cláudia Maria Pereira, PEB2P, Adm. 01, aposentada
conf. MG de 25/5/2022, ref. ao saldo de 12 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2022. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Espinosa, E.E. Comendador Viana, MaSP.1413109-8,
Sebastião da Silva Lima Júnior, cargo PEB1A, adm. 4, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III
vigência 31-05-2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022 - ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO
DE CONCLUSÃO Nº 03/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
05/2022 em face dos sucessores da servidora: “M.P.M.” MaSP.591588-9,
ADM 01, que retificou na parte dos dados da servidora, por motivo
incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022 - ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO
DE CONCLUSÃO Nº 04/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
17/2022 da servidora: “E.P.L.”MaSP.846973- 6, ADM. 01 que retificou
na parte de dados da servidora, por motivo de incorreções.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 21/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 14/2022 instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 23/02/2022 referente à Servidora:
MaSP.939576-5, “A.R.D.C.” Adm. 1 em processo de aposentadoria,
referente ao valor recebido indevidamente, pelo ressarcimento do
débito referente ao afastamento preliminar Transição EC 104/2020 –
Integral-(pedágio ou pontos), publicado MG 03/03/2021, conforme
termo de anuência assinado pela servidora, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
07 1645904 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2022
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de Férias Prêmio
Afastamento, pub. MG de 25/5/2022, de MaSP.1001791-1, Cleide
Márcia da Cruz, PEB3F, Adm. 02, onde se lê, ref. 3º quinq., leia-se,
ref ao 3º e 4º quinqs., motivo incorreção na publicação
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2022
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s)
servidora(s): MAMONAS, E.E.Arisitdes José Tolentino, Ato de conc.
Licença à Gestante – (120 dias) a partir de 29/4/2022, pub. MG de
11/5/2022, de MaSP.1286050-8, Edna Helaine Alves, EEB1B, Adm.
03, onde se lê, MaSP.128650-8, leia-se, MaSP.1286050-8, motivo
incorreção na publicação.
ATO RETIFICAÇÃO - Nº 05/2022 - RETIFICA ATO DE
CONCLUSÃO Nº 13/2022 que concluiu o PROCESSO
ADMINISTRATIVO 05/2022 em face dos sucessores da servidora:
“M.P.M.” MaSP.591588-9, falecida referente recebimento indevido
de proventos correspondente a 21 dias mês 11/2011,30 dias mês
12/2011 e02/12 avos do décimo terceiro salário/2011(período em
que abrange o dia seguinte ao óbito da servidora até o último dia
que o pagamento foi indevidamente realizado) Quitação do débito
através de depósito efetuado pelos herdeiros, em 17/02/2022,
identificado pelo CPF. 731.948.916/34, no valor de R$ R$ 1.888,25
(um mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos),
na Agência 1615-2, conta 7.112-9 no Banco do Brasil, extinguindo
assim o presente Processo Administrativo. Onde se lê em face dos
sucessores da servidora falecida “J.N.D.S.” MaSP.586854-2, ASB1A
adm.1, SEI 1260.01.0076060/2021-46, leia-se em face dos sucessores
da servidora “M.P. M.”MaSP.591588 – 9, ASB1A adm.1 SEI
1260.01.0076060/2021-46.
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 06/2022 RETIFICA ATO DE
CONCLUSÃO Nº 19/2022 que concluiu o PROCESSO
ADMINISTRATIVO 17/2022 da servidora: “E.P.L.”, MaSP.846973-6,
ADM. 01 pela manutenção da revisão do reposicionamento passando
de PEB4Ipara PEB3P publicado no MG. 04/03/2021, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução
nº 37/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
Onde-se-lê Servidora: “M.A.S.P.”, MaSP.588695-7, ADMISSÃO
01, SEI 1260.01.0007997/2022-79, leia-se servidora: “E.P.L.”
MaSP.846973-6, ADM. 01, SEI 1260.01.0007997/2022-79 em
processo de aposentadoria.
07 1645905 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU/MATIPO: ‘SRE de Manhuacu/EE do
Bairro Boa Vista’, MaSP 801567-9, Monica de Paula Tolentino Reis,
PEB IV/M/D-III, Adm 01, Ato nº 11/22, publicado em 13/04/2022,
por incorreção na data de vigência após novos estudos, onde se lê: ref.
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/01/2019, leia-se: ref. ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 10/03/2019; MaSP 801567-9,
Monica de Paula Tolentino Reis, PEB IV/M/D-III, Adm 01, Ato nº
17/12, publicado em 25/07/2012, por incorreção na data de vigência
após novos estudos, onde se lê: ref. ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 31/12/2008, leia-se: ref. ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 06/01/2009; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 378726-4,
Liliane Cicarini de Souza e Silva, ATB 5L, Adm 01, Ato nº 38/96,
publicado em 09/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 15/04/1996,
leia-se: 03 meses, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
31/08/1996; MaSP 378726-4, Liliane Cicarini de Souza e Silva, ATB
5L, Adm 01, Ato nº 31/11, publicado em 09/11/1996, por incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 30/07/2011, leia-se: 03 meses, referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 13/09/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 378726-4, Liliane Cicarini de
Souza e Silva, ATB 5L, Adm 01, Ato nº 35/11, publicado em 30/11/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2011, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Conversão em Especie
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: MaSP 365012-4, Nicolina
Aparecida Dias Ribeiro, ANE I3L, Adm 01, Ato nº 04/22, publicado
01/06/2022, por incorreção no saldo, onde se lê: referente(s) ao saldo
de 09 meses, leia-se: referente(s) ao saldo de 06 meses;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 365010-8, Marilene
Soares Oliveira Silva, PEB 3J, Adm 03, Ato nº 03/22, publicado em
26/01/2022, para fazer constar o nº de horas referente à extensão de
carga horaria e os dias da gratificação da vice direção, onde se lê:
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional,
a 9331/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional, a 8834/10950 dias de
exercício, correspondente à carga horaria de 120 h/a, atuando na vice
direção com direito a gratificação de 1460 dias.
06 1645276 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à aposentadoria’,
MaSP 314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, ASB 3O, Férias-Premio
Concessão-6º Quinquênio, Ato nº 34/21, publicado em 14/10/2021,
por não ter direito ao beneficio, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à aposentadoria’,
MaSP 0365010-8, Marilene Soares Oliveira Silva, PEB 3J, Adm 03,
Retificação de Afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato nº 05/22,
publicado em 09/02/2022, por retificar sem incluir informação de
extensão de carga horaria e gratificação de vice direção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: LAJINHA: ‘EE Arnaldo Leite Ribeiro’, MaSP
1048027-5, Cristiane Andrade Fonseca, ATB 5G, Adm 01, de Lajinha,
EE Antonio Sathler, devendo entrar em exercício no dia subsequente à
data de publicação do ato;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do Inciso II, § 1º e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
SIMONESIA: ‘EE Santo Apolinario’, MaSP 991414-4, Rosimeire
Ferreira de Freitas Pim, PEB IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao
5º Quinquenio de exercício a partir de 08/06/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 1019661-9, Felix de Carvalho Augusto, PEB3F,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquenio de exercício a
partir de 08/06/2022; MUTUM: ‘EE Min. Francisco Campos’, MaSP
1064265-0, Juliana Moreira da Cruz Mendes, PEB 3H, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de 10/06/2022;
MaSP 565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão Honorato, EEB 2I,
por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de
10/06/2022; SIMONESIA: ‘EE Santo Apolinario’, MaSP 976275-9,
Rosania Andrade Gomes Oliveira, PEB 3O, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 08/06/2022;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/22
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MANHUACU: ‘EE Antonio Welerson’,
MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, PEB 2N, Adm 01, em
prorrogação; MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, EEB 2B,
Adm 04, em prorrogação;
06 1645279 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 06/2022
Retifica no Ato n° 07/2022 de ampliação de carga horária semanal, publicado no MG de 03/06/2022, por motivo de incorreção na publicação do MaSP, a parte referente ao professor:
Onde se lê:
SRE
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
ESCOLA
PADRE CARVALHO
EE DE VENTANIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
PADRE CARVALHO
EE DE VENTANIA
MASP
11380029-2
NOME
PAULO HENRIQUE SAMPAIO GOUVEIA
CARGO
ADM
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB1A
03
14
16
26/09/2016
CARGO
ADM
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB1A
03
14
16
26/09/2016
Leia-se
SRE
MONTES CLAROS
MASP
1138029-2
NOME
PAULO HENRIQUE SAMPAIO GOUVEIA
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1645447 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072328100125.