TJMG 19/05/2022 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10090223
Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto
- 60 - 01/03/2022 A 29/04/2022 - , 10090223 Soraya Matos Soares
de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 60 - 30/04/2022 A
28/06/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921146 Vania Almeida Pinto – PEB – 2 Aguas Formosas - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 COMUNICAÇÃO : 0819/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 06189245
Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima – PEB – 3 - Lavras - 30 - 03/05/2022
A 01/06/2022 - 158.I, 10603827 Andre Valadares da Silva – PEB – 3 Campo Belo - 61 - 01/03/2022 A 30/04/2022 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08031312 Efigenia Geralda de Souza – PEB –
1 - Itauna - 30 - 01/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 08032393 Ronaldo
Aparecido das Chagas – PEB – 3 - Divinopolis - 150 - 01/02/2022
A 30/06/2022 - 158.I, 08881435 Elinan Guimaraes Rodrigues – PEB
– 1 - Divinopolis - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 10083723
Naiara Maldonado Alvim – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 02/05/2022 A
02/05/2022 - 158.I, 11404795 Sebastiana Jacinta de Jesus Melo – EEB
– 4 - Divinopolis - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 11695467
Michele Pereira Costa Arcanjo – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 1 03/05/2022 A 03/05/2022 - 158.I, 11695467 Michele Pereira Costa
Arcanjo – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 28 - 09/11/2021 A 06/12/2021
- 158.I, 11695467 Michele Pereira Costa Arcanjo – PEB – 3 - Carmo
do Cajuru - 1 - 16/02/2022 A 16/02/2022 - 158.I, 12523031 Nivia Silva
Araujo Castro – EEB – 2 - Itapecerica - 60 - 09/03/2022 A 07/05/2022
- 158.I, 13482195 Patricia Faria de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 13571567 Sara Tavares Vieira –
PEB – 2 - Divinopolis - 59 - 03/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I
Para de Minas, 02650273 Idalila Mara de Araujo Sousa – DIII – 2 - Para
de Minas - 30 - 03/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11750221 Leonardo Augusto
Pequeno – ASP – 3 - Itauna - 12 - 07/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02189751
Maria Jose Titoneli dos Santos – EEB – 3 - Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06617898
Carlos Alberto Vinha – ASB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 06/05/2022 A
07/05/2022 - , 11405990 Karine Raquel Santana Facerole – PEB – 3 Juiz de Fora - 4 - 02/05/2022 A 05/05/2022 - , 14155287 Ihngred Raeny
Ribeiro Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/05/2022 A 05/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0829/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11307204 Vanda
Azevedo da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/11/2021 A
23/12/2021 - 158.I, 11307204 Vanda Azevedo da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06141816 Maria Aparecida Resende Cardoso
– PEB – 1 - Moema - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 11165537
Izabel Cristina de Assis – PEB – 1 - Divinopolis - 50 - 04/11/2021 A
23/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10025294 Ana Cristina Scherrer
Cunha da Costa – PEB – 1 - Governador Valadares - 36 - 17/11/2021
A 22/12/2021 - 158.I, 10025294 Ana Cristina Scherrer Cunha da Costa
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 158.I, 14379721 Nikolas Maraslis Spinola – PEB – 3 - Governador
Valadares - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 14379721 Nikolas
Maraslis Spinola – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 28/10/2021
A 30/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04453957 Marcela Ferraz do Amaral – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 12 - 08/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 08593063
Geralda Aparecida Xavier da Costa – PEB – 1 - Setubinha - 45 08/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11520962 Rosilene Patricia
Clisde Carvalho – ASEDS – 5 - Belo Horizonte - 9 - 25/11/2021 A
03/12/2021 - 158.I, 11931359 Denise Lacerda Luz – AGSE – 1 Divinopolis - 7 - 02/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 13866959 Izaac
Cristhian de Melo – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 15/10/2021
A 22/10/2021 - 158.I, 13866959 Izaac Cristhian de Melo – ASP – 1 Governador Valadares - 32 - 30/11/2021 A 31/12/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04896254 Ana
Maria Rios – ASB – 2 - Divinopolis - 15 - 30/12/2021 A 13/01/2022 - ,
10999456 Ednea Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Carmo do Cajuru 15 - 04/03/2022 A 18/03/2022 - , 10999456 Ednea Ferreira dos Santos
– PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 04/03/2022 A 18/03/2022 - , 11974524
Leonice Guedes da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 01/05/2022
A 04/05/2022 - , 13344726 Daniel Goncalves Coelho – ASB – 1
- Divinopolis - 7 - 29/04/2022 A 05/05/2022 - , 14244073 Shirlei
Aparecida dos Santos Bessa – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 01/09/2021
A 03/09/2021 Para de Minas, 06451868 Alexsandra Morato Albino Barbosa – PEB
– 1 - Para de Minas - 4 - 26/04/2022 A 29/04/2022 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11764503
Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 20 - 02/05/2022 A
21/05/2022 - 158.I, 11764503 Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes
Claros - 59 - 31/01/2022 A 30/03/2022 - 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14244073
Shirlei Aparecida dos Santos Bessa – PEB – 1 - Divinopolis

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08970880690 - Danyelle Maria Pardim Santos – - 16/05/2022 ,
10473473690 - Karine Antunes Lopes – - 16/05/2022 , 09061566614
- Juliana Vieira da Silva Alves – - 16/05/2022 , 09561869632 - Juliane
Oliveira Alves – - 16/05/2022

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 05561634
Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo - 61 - 01/03/2022 A
30/04/2022 - , 05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 - Campo
Belo - 62 - 01/05/2022 A 01/07/2022 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14063887
Elisania Moura Melo – PEB – 2 - Divinopolis - 15/05/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0827/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14076459 Tatiene Ciribelli Santos Almeida – – 0 - Matias Barbosa - 30
- 10/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11289287
Eliane Miranda de Paula Mendes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 20 07/03/2022 A 26/03/2022 - 158.I, 11289287 Eliane Miranda de Paula
Mendes – PEB – 4 - Juiz de Fora - 20 - 07/03/2022 A 26/03/2022 158.I, 11289287 Eliane Miranda de Paula Mendes – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 30 - 09/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 11289287 Eliane
Miranda de Paula Mendes – PEB – 4 - Juiz de Fora - 30 - 09/05/2022 A
07/06/2022 - 158.I, 11289287 Eliane Miranda de Paula Mendes – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 21 - 18/04/2022 A 08/05/2022 - 158.I, 11289287
Eliane Miranda de Paula Mendes – PEB – 4 - Juiz de Fora - 21 18/04/2022 A 08/05/2022 - 158.I, 11289287 Eliane Miranda de Paula
Mendes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 27/03/2022 A 15/04/2022 158.I, 11289287 Eliane Miranda de Paula Mendes – PEB – 4 - Juiz
de Fora - 20 - 27/03/2022 A 15/04/2022 - 158.I, 11607579 Vera Lucia
Barradas de Menezes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 02/05/2022 A
04/05/2022 - 158.I, 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 60 - 09/05/2022 A 07/07/2022 - 158.I, 11610094 Carolayne
Barbosa Dias – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 13/02/2022 A 19/02/2022 158.I, 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 22/02/2022 A 23/02/2022 - 158.I, 13289996 Marcelle da Silva Caldeira
– PEB – 2 - Ewbank da Camara - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I,
13289996 Marcelle da Silva Caldeira – EEB – 3 - Juiz de Fora - 30 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 13289996 Marcelle da Silva Caldeira
– PEB – 2 - Ewbank da Camara - 17 - 28/03/2022 A 13/04/2022 - 158.I,
13289996 Marcelle da Silva Caldeira – EEB – 3 - Juiz de Fora - 16
- 28/03/2022 A 12/04/2022 - 158.I, 13343934 Luiz Rogerio de Paula
Junior – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/04/2022 A 28/05/2022 - 158.I,
14076459 Tatiene Ciribelli Santos Almeida – PEB – 2 - Matias Barbosa
- 30 - 10/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14108096 Tarcilia Edna
Fernandes do Nascimento – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 09/05/2022
A 11/05/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08566044 Maria Raquel de Castro Lima – ATB
– 1 - Cataguases - 30 - 09/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 08773657
Neide da Silva Oliveira – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 07/05/2022
A 05/06/2022 - 158.I, 09827130 Guy Lima Junqueira – PEB – 1 Leopoldina - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 13369947 Juliana
Moura de Oliveira Lacerda – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 06/05/2022
A 06/05/2022 - 158.I, 13369947 Juliana Moura de Oliveira Lacerda –
PEB – 2 - Cataguases - 1 - 06/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 13369947
Juliana Moura de Oliveira Lacerda – PEB – 1 - Cataguases - 15 09/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 13369947 Juliana Moura de Oliveira
Lacerda – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 09/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I,
13369947 Juliana Moura de Oliveira Lacerda – PEB – 1 - Cataguases
- 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022 - 158.I, 13369947 Juliana Moura de
Oliveira Lacerda – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022
- 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03677564 Sergio Aparecido Vital – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 09/12/2021 A 06/02/2022 - 158.I, 03677564 Sergio
Aparecido Vital – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/11/2021 A
08/12/2021 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 13369004
Jucilene Pereira da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,02.05.2022,02.05.2
022,766/2022,MG 12.05.2022 - Leia-se: 22,02.05.2022,23.05.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04472593
Silvana Aparecida Ferreira Pinto – ATB – 1 - Nova Serrana - 1 27/10/2021 A 27/10/2021 - , 12280277 Viviane Rodrigues da Silva –
ASB – 1 - Nova Serrana - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - , 14174049
Erika de Cassia Silva Soares De Lima – ASB – 1 - Divinopolis - 3
- 19/10/2021 A 21/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11523560 Luciana Keyla Guida – PEB – 3 Ataleia - 14 - 29/11/2021 A 12/12/2021 - , 12962650 Fernando Gomes
de Lacerda – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 20/09/2021 A 29/09/2021 - ,
12962650 Fernando Gomes de Lacerda – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 10
- 20/09/2021 A 29/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12022505 Natalia Procopio Morais – PEB – 1 Araxa - 2 - 15/11/2021 A 16/11/2021 - , 12022505 Natalia Procopio
Morais – PEB – 2 - Araxa - 2 - 15/11/2021 A 16/11/2021 - , 12022505
Natalia Procopio Morais – PEB – 1 - Araxa - 1 - 30/11/2021 A
30/11/2021 - , 12022505 Natalia Procopio Morais – PEB – 2 - Araxa - 1
- 30/11/2021 A 30/11/2021 Metropolitana B, 12362547 Maria Aparecida – ASB – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 Para de Minas, 12729513 Andreia Lucia de Souza Mota – PEB – 1 Igaratinga - 7 - 23/11/2021 A 29/11/2021 - , 12729513 Andreia Lucia de
Souza Mota – PEB – 2 - Igaratinga - 7 - 23/11/2021 A 29/11/2021 Metropolitana C, 08338568 William Cesar Modesto – ASB – 1 - Santa
Luzia - 6 - 08/07/2021 A 13/07/2021 - , 13651013 William Lins – ASB
– 1 - Santa Luzia - 7 - 20/10/2021 A 26/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05728803
Ednalva Silva de Jesus – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 19/11/2021 Metropolitana B, 09768748 Tania Mara Dayrell – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 13/09/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12110391 Renato de Oliveira
Melo – ASP – 3 - Juiz de Fora - 30 - 09/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I,
12110391 Renato de Oliveira Melo – ASP – 3 - Juiz de Fora - 4 23/02/2022 A 26/02/2022 - 158.I, 12110391 Renato de Oliveira Melo –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 6 - 27/02/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 13812599
Leonardo de Macedo Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 09/05/2022
A 07/07/2022 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0833/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08012791 Rosane de Almeida Campos Gama – PEB – 2 - Ipatinga 30 - 08/04/2022 A 07/05/2022 - 158.I, 08012791 Rosane de Almeida
Campos Gama – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 08/04/2022 A 07/05/2022 158.I, 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama – PEB – 1 - Ipatinga
- 60 - 08/05/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 08012791 Rosane de Almeida
Campos Gama – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 08/05/2022 A 06/07/2022
- 158.I, 11111499 Anajara de Almeida Germano – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 10 - 02/05/2022 A 11/05/2022 - 158.I, 11111499 Anajara
de Almeida Germano – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 07/03/2022 A
11/03/2022 - 158.I, 11111499 Anajara de Almeida Germano – PEB – 2
- Coronel Fabriciano - 14 - 12/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 11111499
Anajara de Almeida Germano – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 27/04/2022 A 28/04/2022 - 158.I

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08773657
Neide da Silva Oliveira – ATB – 1 - Cataguases - 91,07.05.2022,05.08.
2022,812/2022,MG 17.05.2022

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09678343 Laudiceia
Hermenegilda Rosa de Souza – ASEDS – 5 - Coronel Fabriciano - 11
- 21/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I, 14425557 Juliane Helena Vieira
Alves – ASP – 1 - Timoteo - 60 - 24/03/2022 A 22/05/2022 - 158.I,
14425557 Juliane Helena Vieira Alves – ASP – 1 - Timoteo - 9 28/12/2021 A 05/01/2022 - 158.I, 14443931 Cristiano Tavares Carregal
– ASP – 1 - Ipaba - 60 - 10/05/2022 A 08/07/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09491978 Neiva Dirceu Santana Machado – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 9 - 03/05/2022 A 11/05/2022 - , 09491978 Neiva Dirceu
Santana Machado – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 6 - 08/04/2022 A
13/04/2022 - , 13169016 Marcia Garcia de Oliveira Santana – ASB – 1
- Santana do Paraiso - 15 - 07/05/2022 A 21/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14935704 Raphael Henrique
Souza Silva – – 1 - - 4 - 10/05/2022 A 13/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10570018 Maria das Gracas Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Oriente
- 60 - 28/02/2022 A 28/04/2022 - , 10570018 Maria das Gracas
Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 - 29/05/2022 A 27/07/2022
- , 10570018 Maria das Gracas Vasconcelos – PEB – 1 - Belo Oriente
- 60 - 30/12/2021 A 27/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0834/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08980484
Dagma Maria Fontes Magalhaes – PEB – 1 - Patos de Minas - 29 01/02/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 08980484 Dagma Maria Fontes
Magalhaes – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/05/2022 A 29/06/2022
- 158.I, 08980484 Dagma Maria Fontes Magalhaes – PEB – 1 - Patos de
Minas - 60 - 02/03/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 14353288 Leila Fonseca
Santana – PEB – 1 - Lagoa Grande - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06158430 Lidiane de Paula Souza Silva – PEB
– 1 - Uberaba - 26 - 04/04/2022 A 29/04/2022 - 158.I, 06158430
Lidiane de Paula Souza Silva – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 30/04/2022
A 29/05/2022 - 158.I, 08985350 Nadir Machado Martins – PEB – 1
- Uberaba - 91 - 05/05/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 08985350 Nadir
Machado Martins – PEB – 1 - Uberaba - 90 - 25/09/2021 A 23/12/2021
- 158.I, 09430026 Madelene Mendes Lima – PEB – 3 - Iturama - 60 07/05/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 10979557 Andreia Cassiano Teixeira
– PEB – 1 - Uberaba - 35 - 27/04/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 10979557
Andreia Cassiano Teixeira – PEB – 3 - Uberaba - 35 - 27/04/2022 A
31/05/2022 - 158.I, 13199906 Virginia Aparecida de Freitas Naves –
EEB – 1 - Uberaba - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 13235684
Celia Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo – PEB – 2 - Iturama - 60
- 02/04/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 13235684 Celia Cristina Rodrigues
Freitas de Urzedo – PEB – 2 - Iturama - 332 - 04/12/2021 A 31/10/2022
- 158.I, 13249347 Aparecida Francisca da Silva – PEB – 2 - Iturama 60 - 01/04/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 13249347 Aparecida Francisca
da Silva – PEB – 2 - Iturama - 60 - 03/12/2021 A 31/01/2022 - 158.I,
13249628 Mariana Barcelos Oliveira Stacciarini – PEB – 2 - Uberaba
- 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 13277686 Eleci Simone Braz
Guimaraes Silva – PEB – 2 - Iturama - 30 - 03/05/2022 A 01/06/2022
- 158.I, 13277686 Eleci Simone Braz Guimaraes Silva – PEB – 2 Iturama - 15 - 04/04/2022 A 18/04/2022 - 158.I, 13277686 Eleci
Simone Braz Guimaraes Silva – PEB – 2 - Iturama - 1 - 07/03/2022
A 07/03/2022 - 158.I, 13277686 Eleci Simone Braz Guimaraes Silva –
PEB – 2 - Iturama - 12 - 21/03/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 13506910
Marta Soares da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 08/04/2022 A
06/06/2022 - 158.I
Metropolitana B, 09507310 Maria de Fatima Fernandes De Azevedo –
ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 19/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14777999 Debora Samara Caetano –
TGS – 1 - Patos de Minas - 60 - 29/04/2022 A 27/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11164258 Jean Carlo Santos
Souza – ASP – 4 - Patrocinio - 90 - 04/04/2022 A 02/07/2022 - 158.I,
12093944 Ednilson Afonso Gazieri – ASP – 4 - Patrocinio - 30 29/04/2022 A 28/05/2022 - 158.I, 12582300 Rodrigo Nunes Ribeiro –
ASP – 2 - Patrocinio - 60 - 08/04/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 12582300
Rodrigo Nunes Ribeiro – ASP – 2 - Patrocinio - 8 - 29/01/2022 A
05/02/2022 - 158.I, 14507057 Roberto Bartolomeu Alves – ASP – 1 Itapagipe - 60 - 03/05/2022 A 01/07/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729465 Jose Humberto dos Santos – AUSS – 1 - Uberaba 30 - 30/11/2021 A 29/12/2021 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12288437 Millor
Godoy Sabara – PES – 1 - Frutal - 60 - 06/05/2022 A 04/07/2022 - 158.I,
12288437 Millor Godoy Sabara – PES – 1 - Frutal - 60 - 07/03/2022 A
05/05/2022 - 158.I, 12288437 Millor Godoy Sabara – PES – 1 - Frutal 42 - 11/01/2022 A 21/02/2022 - 158.I, 12288437 Millor Godoy Sabara
– PES – 1 - Frutal - 13 - 22/02/2022 A 06/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13924931 Karina
Maria Goncalves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/12/2021 A
04/12/2021 - , 13924931 Karina Maria Goncalves – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 10/12/2021 A 14/12/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06535694 Maria Celia de Almeida Moreira –
PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 15 - 04/05/2022 A 18/05/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 13516026 Liliane de Souza da Silva – PEB – 1
- Sete Lagoas - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 11537891 Maria do Carmo Nobre Silva – ASB
– 2 - Uberaba - 1 - 09/05/2022 A 09/05/2022 - , 11559978 Luciane
Cristina Borges – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 18/04/2022 A 22/04/2022 - ,
12299624 Daniela Modesto de Oliveira Silva – ASB – 2 - Uberaba - 15
- 13/04/2022 A 27/04/2022 - , 12987285 Lucimar da Silva – PEB – 1 Uberaba - 5 - 13/05/2022 A 17/05/2022 - , 14095822 Deborah Dayse da
Silva Gomes – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 03/05/2022 A 12/05/2022 - ,
14095822 Deborah Dayse da Silva Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 10 03/05/2022 A 12/05/2022 - , 14652770 Maria Clelia Vaz Araujo – PEB
– 1 - Uberaba - 3 - 11/05/2022 A 13/05/2022 Metropolitana B, 14107288 Silvania Caldeira Soares Scarpelli – ASB
– 1 - Contagem - 5 - 10/12/2021 A 14/12/2021 - , 14107288 Silvania
Caldeira Soares Scarpelli – ASB – 1 - Contagem - 3 - 15/12/2021 A
17/12/2021 - , 14107288 Silvania Caldeira Soares Scarpelli – ASB – 1
- Contagem - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09818840
Cleonice Santana – ASB – 1 - Sao Gotardo - 91 - 10/05/2022 A
08/08/2022 - , 09818840 Cleonice Santana – ASB – 1 - Sao Gotardo
- 144 - 17/12/2021 A 09/05/2022 - , 11251618 Maria Geralda Silva –
ASB – 1 - Sao Gotardo - 91 - 03/05/2022 A 01/08/2022 - , 11251618
Maria Geralda Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 185 - 30/10/2021 A
02/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0835/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – – 0 - Sabara - 1 01/10/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 12616561 Rafael Augusto Goncalves
Rocha – – 0 - Sabara - 1 - 19/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 12616561
Rafael Augusto Goncalves Rocha – – 0 - Sabara - 2 - 20/10/2021 A
21/10/2021 - 158.I

Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03528593
Alessandra Vicoso e Silva Garcia Ferron – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9
- 25/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 06649982 Marcia Silva Guimaraes
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021 - 158.I,
06649982 Marcia Silva Guimaraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 09/12/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 06649982 Marcia Silva Guimaraes
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I,
06649982 Marcia Silva Guimaraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 11/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 06649982 Marcia Silva Guimaraes
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I,
06649982 Marcia Silva Guimaraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 23/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 10489672 Giselle Masiero Teixeira
– EEB – 4 - Belo Horizonte - 132 - 12/08/2021 A 21/12/2021 - 158.I,
13377650 Simone Maria Pereira dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 13642657 Carla Poliani Leite
de Freitas – PEB – 2 - Sabara - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I,
14205157 Leandro Fuscaldi Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 23/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 14718308 Marcelly Victoria Correia
de Souza – EEB – 1 - Sabara - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 04447587 Eliana Lucia de Lima – PEB – 2 - Tres
Marias - 14 - 01/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 04447587 Eliana Lucia
de Lima – PEB – 2 - Tres Marias - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I,
11656071 Christiane Gomes Teles – PEB – 3 - Curvelo - 7 - 16/11/2021
A 22/11/2021 - 158.I, 11656071 Christiane Gomes Teles – PEB – 4 Curvelo - 7 - 16/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09654492 Danielle Fernanda de Castro Amorim
Goncalves – PEB – 1 - Claudio - 30 - 08/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I,
09654492 Danielle Fernanda de Castro Amorim Goncalves – PEB –
3 - Claudio - 30 - 08/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 10641876 Aline
Lucas da Costa – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 03/11/2021 A 01/01/2022
- 158.I, 10641876 Aline Lucas da Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 60
- 03/11/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 12625661 Evanilda Cristina Lopes
Leal – EEB – 3 - Arcos - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05970660 Izabel Cristina de Abreu Tavares – PEB
– 4 - Itacarambi - 8 - 04/04/2022 A 11/04/2022 - 158.I, 05970660 Izabel
Cristina de Abreu Tavares – PEB – 4 - Itacarambi - 14 - 10/03/2022 A
23/03/2022 - 158.I, 05970660 Izabel Cristina de Abreu Tavares – PEB –
4 - Itacarambi - 29 - 12/04/2022 A 10/05/2022 - 158.I, 05970660 Izabel
Cristina de Abreu Tavares – PEB – 4 - Itacarambi - 30 - 16/05/2022 A
14/06/2022 - 158.I, 05970660 Izabel Cristina de Abreu Tavares – PEB
– 4 - Itacarambi - 9 - 24/03/2022 A 01/04/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12385399 Carlos Gustavo Alves Langoni –
PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 07/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05907449 Eliana Aparecida de Souza Freitas
Lima – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I,
05928114 Claudia Sheyla Cordeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 3 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 05928114 Claudia Sheyla Cordeiro
– PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I,
11657236 Naiara Martins Dias Amaral – PEB – 3 - Montes Claros 30 - 03/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 11657236 Naiara Martins Dias
Amaral – PEB – 3 - Montes Claros - 8 - 21/02/2022 A 28/02/2022
- 158.I, 11657236 Naiara Martins Dias Amaral – PEB – 3 - Montes
Claros - 10 - 23/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10536993 Denia Ferreira – PEB – 1 - Itabirito 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13365267 Lucimara Ferreira dos Santos – PEB – 3
- Paracatu - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08452880 Fidelcino Moreira Filho – PEB – 1 Varzea da Palma - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 08452880
Fidelcino Moreira Filho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 30 - 17/11/2021
A 16/12/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09331638 Maria Aparecida Goncalves – PEB –
3 - Vicosa - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12107686 Lidiane Barbosa Santos Silva – PEB
– 3 - Funilandia - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14264063 Lilian Teixeira Toledo – PEB – 1 - Tocantins
- 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05591458 Rosilene Alves dos Santos – EEB – 1 Betim - 28 - 28/11/2021 A 25/12/2021 - 158.I, 14107122 Denise Silva
Diniz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021
- 158.I
Janauba, 06643613 Andrea Eloiza Barboza da Silva – PEB – 5 - Jaiba 60 - 04/05/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 06643613 Andrea Eloiza Barboza
da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 60 - 04/05/2022 A 02/07/2022 - 158.I
Para de Minas, 08194474 Ivone Maria da Silva Araujo – PEB – 4 Abaete - 60 - 16/11/2021 A 14/01/2022 - 158.I
Metropolitana C, 05554597 Sandra Angelica Silva Goncalves – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 09/11/2021 A 28/11/2021 - 158.I,
10127041 Virginia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13109194 Monica Alves de
Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2021 A 27/11/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11040508 Isaac Soares Reis –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I,
11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 30
- 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral
– ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 2 - 24/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I,
11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte
- 1 - 26/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 14040349 Tatiana Conceicao
Ferreira – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 26/11/2021 A
26/11/2021 - 158.I, 14452171 Thiago Gomes Marcelino – ASP –
1 - Nova Serrana - 5 - 02/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 14452171
Thiago Gomes Marcelino – ASP – 1 - Nova Serrana - 7 - 08/10/2021
A 14/10/2021 - 158.I, 14452171 Thiago Gomes Marcelino – ASP – 1 Nova Serrana - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11251543 Alexsandra Maria Vieira Fernandes – TSS – 2 Belo Horizonte - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 13790951
Aparecida Maria Fagundes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2021
A 05/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11754124 Ayany
Priscila Pires de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13188008 Rodolfo Mayer
Gediao Junior – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 14/05/2022 - ,
13188008 Rodolfo Mayer Gediao Junior – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 14/05/2022 - , 13188008 Rodolfo Mayer Gediao Junior – ASP
– 2 - Ribeirao das Neves - 14/05/2022 - , 14512743 Andre Luiz Dias
– ASP – 1 - Uba - 13/05/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13804141 Vanderli das Dores Guerra dos Santos – TSS – 1 Belo Horizonte - 14/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08531709
Cristina Themoteo – ASB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 12/11/2021 A
26/11/2021 - , 13181029 Sefhora Lopes Saraiva Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 05/11/2021 A 07/11/2021 - , 13441217 Regilene
da Silva Souza – PEB – 1 - Belo Vale - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - ,
13441217 Regilene da Silva Souza – PEB – 2 - Moeda - 5 - 16/11/2021
A 20/11/2021 - , 14050629 Celita Lucas de Souza – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 18/11/2021 A 02/12/2021 - , 14945109 Nathalia Nunes
Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - ,
14945109 Nathalia Nunes Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 10/11/2021 A 15/11/2021 10ª SRE - Curvelo, 09439811 Marisa de Fatima Matoso Ribas – PEB
– 3 - Felixlandia - 12 - 13/12/2021 A 24/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 09495920 Claudia Maria de Oliveira
– PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - ,
13440177 Luma Rosa Leao – PEB – 1 - Sao Joao do Manteninha 10 - 24/11/2021 A 03/12/2021 - , 13504196 Claudia Ponciano Muniz
– PEB – 1 - Resplendor - 10 - 17/11/2021 A 26/11/2021 - , 13504196
Claudia Ponciano Muniz – PEB – 2 - Resplendor - 10 - 17/11/2021 A
26/11/2021 - , 15010382 Thuany Dias de Castro Barros – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 17ª SRE - Januaria, 13663257 Fabiana Pereira dos Santos – PEB – 1 Ibiracatu - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - , 13663257 Fabiana Pereira
dos Santos – PEB – 2 - Ibiracatu - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182256360118.