TJMG 04/05/2022 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 11

Visual, Comercio, Serviços e Telecomunicações LTDA ME – CNPJ:
19.814.481/0001-05. Valor: R$ 34.999,98. Vigência: 02/05/2022 a
31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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perfazendo o valor total de R$ 366.283,66 (trezentos e sessenta e seis
mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos); tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 02/05/2022 – Alexandro Costa
César – Prefeito Municipal

Pratinha

Ribeirão das Neves

Passos

Pompéu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2022
Pregão Eletrônico nº 018/2022 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG,
torna público a Aquisição parcelada e conforme necessidade, de Material de Higiene e Limpeza para os departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha, com fornecimento até 31/12/2022. Licitação Exclusiva
para ME e EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014. Inicio do
acolhimento das propostas comerciais dia 04/05/2022 as 17:00, termino do acolhimento dia 17/05/2022 as 08:89. Inicio da Sessão dia
17/05/22 as 09:00, Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em
inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.
mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no Departamento de licitação de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede
da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 03 de maio de 2022 - JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 038/2022, cujo objeto
consiste na Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção, Administração e Disponibilização de
Mão de Obra de Forma Contínua de Diversos Cargos - RP. A data para
realização de sessão será dia 18/05/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.

TERMO DE EXONERAÇÃO:
Exonerando, a pedido, Fabio Rodrigues da Silva, matrícula 262, do
cargo de provimento efetivo de engenheiro padrão U1, nível - XVII, a
partir de 29 de abril de 2022, por motivo de aposentadoria, conforme
portaria SAAE-PAS-016/2022 de 29/04/2022. Esmeraldo Pereira Santos, Diretor do SAAE.
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PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022 –
INEXIGIBILIDADE 003/2022
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se o Processo Licitatório nº 079/2022, INEXIGIBILIDADE 003/2022. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviço de consultas médica especializada em Ginecologia e Obstetrícia. Data de Início do credenciamento:
05/05/2022 às 09:00 hrs. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.
O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.
br ou site www.pompeu.mg.gov.br
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 15/2022- PL 51/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços no transporte exclusivo de alunos da Rede Municipal e
Estadual de ensino, residentes na Zona Rural e no Perímetro Urbano.
Data Abertura: 16/05/2022 às 09h00min Local: Sede da Prefeitura.
Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.
comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 026/2022
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, torna-se público a realização do PP-SRP 026/2022, Tipo Menor Preço Por Item, em 16/05/2022
às 09h00min, objetivando o registro de preços para aquisição futura
e eventual de material didático e de expediente destinados ao atendimento da rede municipal de ensino e as necessidades das demais secretarias. Licitação exclusiva para microempresas - ME, empresas de
pequeno porte - EPP ou equiparadas. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
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PROCESSO LICITATÓRIO 077/2022 PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
material para manutenção, recuperação de vias urbanas e pavimentação
asfáltica. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR
PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 18/05/2022 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital poderá ser
obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.
pompeu.mg.gov.br.

Presidente Juscelino

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 16 de maio de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 018/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme
Convênio nº: 1261000734/2022/SEE – celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações
com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 16 de maio de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 019/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de bens permanente – mobiliário e equipamentos, conforme
Convênio nº: 1261000574/2022/SEE – celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações
com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 027/22
PP nº 018/22. Registro de preços para futura e eventual aquisição veículos 0 km e acessório para veículo para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Transportes deste Município. Sessão: 17/05/22 às 08:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou
pelo Site. Ponto Chique-Mg, 03/05/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal

Periquito
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2022.
O Município de Periquito torna pública a realização de procedimento
para o credenciamento de pessoa jurídica especializada e devidamente
registrada em prestação de serviços de saúde como médico plantonista
em escala de 12 horas e médico clínico geral, em conformidade com
as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2022.
Período: 05/05/2022 a 30/06/2022. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br.
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Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 - PROC. 046/2022
Obj. Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguros
veicular. Sessão Eletrônica: 16/05/2022 às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Eletrônico nº. 022/2022 - Proc. 047/2022 - Obj. Registro de
Preços para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,
material de limpeza e outros produtos de supermercado. Sessão eletrônica: 17/05/2022 às 08h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Informações: (32) 3335-1122.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Processo Licitatório n° 031/2022. Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagem/escoamento de rio com
uso de bueiro metálico e construção de passagem molhada na via de
acesso ao assentamento Floresta Viveiros, no município de Pirapora/
MG, através da empresa: C&R Engenharia e Construções CNPJ:
18.666.391/0001-43, lote 01 – R$ 186.671,27; lote 02 – R$ 179.612,39;

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AVISO DE CANCELAMENTO.
CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes torna público o cancelamento do Processo de nº. 046/2022, na modalidade Chamada Pública
001/2022, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, justificando-se por motivo de adequações necessárias no Procedimento Administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao
seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br.
Ponto dos Volantes/MG, 03 de maio de 2022. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal

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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
Torna pública a Prorrogação do PL 071/2022 Pregão Eletrônico nº
027/2022, obj.: contratação de empresa, para realização de mutirão de limpeza, nas áreas urbanas e distritos rurais do município de
Presidente Olegário, por um período de 2 meses conforme resolução
SES/MG 7734/21. A nova data da sessão será no dia 17/05/2022 às
09horas no Portal da Licitanet. Outras Informações pelo site po.mg.
gov.br/licitações.
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Porteirinha

Quartel Geral

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, na ação da política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à Santa
Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha,
em atendimento à Resolução SES/MG nº 7.762/2021. Recebimento das
propostas: 04/05/2022 às 07:30h até 16/05/2022 às 07:30h. Abertura
das propostas: 16/05/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de
preços: 16/05/2022 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA
BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail:
licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 03/05/2022. Advá
Mendes Silva – Pregoeiro
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
Pregão Presencial: 28/2022. Torna publico para conhecimento dos
interessados a Retificação da públicação no Diario dos Municipios
Mineiros na Imprensa Oficial de Minas Gerais. Onde se lê Pregoeira
02/05/2021. Leia-se Pregoeira 02/05/2022. Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Pregoeira – 03/05/2022.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2022
Pregão Presencial: 29/2022. Torna publico para conhecimento dos
interessados a Retificação da públicação no Diario dos Municipios
Mineiros na Imprensa Oficial de Minas Gerais. Onde se lê Pregoeira
02/05/2021. Leia-se Pregoeira 02/05/2022. Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Pregoeira – 03/05/2022.

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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL CP. 004/2022.
Torna público o edital de Concorrência Pública nº 004/2022. Objeto:.
Contratação de empresa para executar continuação da obra de recuperação e reforço de ponte existente e conclusão da ponte nova sobre o
rio das velhas no município de Rio Acima/MG. Abertura 06/06/2022 às
09:00h - Informações: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Presidente
da Comissão.
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Rio Casca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 25 de maio de 2022 às
09:00 horas, para contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação e drenagem das ruas B, E, G, H e I, no Bairro José Dias
Mendes, Município de Rio Casca/MG, conforme Contrato de Repasse
OGU MDR 884836/2019 – Operação 1065273-14. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 03 de maio de 2022. Leila Aparecida Barrozo – Presidente da CPL.
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Rio Novo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Processo nº 038/2022. O Município de Rio Novo, na forma da Lei,
faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09h00min do dia 20 de maio de 2022,
na Prefeitura Municipal, na Sala de Licitação, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo/MG,
será realizada a Licitação. Objeto: Contratação de empresas interessadas na construção de 03 (três) quadras a serem construídas no Município de Rio Novo, mais precisamente nas Escolas Municipais Dr.
Onofre Dias Ladeira, Francisca Araujo Simões e Carmem Mendonça
Araujo, conforme Convênios nº 1261001614/2021, 1261000246/2022
e 1261000247/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Tipo Menor Preço Global, de acordo
com o Edital que se encontra à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.rionovo.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@rionovo.
mg.gov.br. Expediu-se o presente, publicando-se na forma da Lei.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
Processo Licitatório n° 019/2022. Contratado: Cativa Flores e Transportes – EIRELI, CNPJ nº 14.733.891/0001-08, situada à Rua Coronel José Justino, nº 347 – Centro, no município de São Lourenço/MG,
CEP: 37.470- 000. Objeto: Aquisição de uma coroa de flores naturais,
média, para homenagem no funeral do Prefeito Municipal na Gestão
1983-1988 Lázaro Soares. Dotação Orçamentária: 01.01.00.01.122.00
02.2.0002.3.3.90.30.015 – Material para Festividades e Homenagens.
Valor: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). Pouso Alto, 29 de abril de
2022. José Passos Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Pouso
Alto.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0058/2022
Modalidade Concorrência Pública, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a outorga antecipada da concessão do direito de arrendamento
perpétuo sobre lotes de sepultamento do Cemitério Municipal. Informações. Tel.: (32) 3354-1366 – ramal 214. Data: 07/06/2022 às 09:00.
Kátia Suzana de Resende– Presidente da CPL.

PREGÃO Nº 033/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 070/2022 Pregão nº 033/2022 Objeto: Contratação de empresa com veículos destinados ao transporte
de pacientes em tratamento de hemodiálise que precisam se deslocar
do meio rural para a sede do município, com entrega dos envelopes às
08:00:00 horas do dia 18/05/2022. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 03/05/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº
071/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para
prestação de serviços de Oftalmologia para atendimento de consultas, exames e cirurgias dos usuários do SUS que aguardam em fila de
espera junto ao setor de regulação da Secretaria de Saúde do Município
de Rio Pardo de Minas - MG, com entrega dos envelopes a partir das
08:00:00 horas do dia 17/05/2022. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 03/05/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

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Pouso Alto
Câmara Municipal

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Resende Costa
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032136070211.