TJMG 28/04/2022 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo
-SRE DE PATROCINIO:
CLECIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0508352-2,
ATB(APOSENTADO)/PEB; JOSILENE DE PAULA SILVA -Masp
0955878-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); SUELY DE
ALMEIDA ROMAO SILVA -Masp 1270797-2, PEB/PROFESSOR DO
ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); ELEUZA NUNES BRANDAO
COELHO -Masp 0695420-0, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO APOSENTADO RPPS); VANESSA FATIMA DOS REIS RIBEIRO
MARINS -Masp 1119621-9, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO);
RUBSLENE PEREIRA DOS SANTOS BORGES -Masp 1106315-3,
PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANA PAULA COUTO -Masp 1439031-4, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
LEANDRO COSME MARTINS DA SILVA -Masp 1437630-5,
PEB/PEB; ERICA SILVA FAGUNDES -Masp 1384038-4, PEB/
PEB; JULIANA LELES LATINI MOREIRA -Masp 1241164-1,
EEB/PEB; BRUNO EDUARDO DIAS -Masp 1377425-2, PEB/
PEB; MARILENE MARTINS DE FREITAS -Masp 0946076-7,
PEB/PEB; ELIANE LOPES VIEIRA NASCIMENTO -Masp
1472358-9, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(ERVÁLIA); CRISTINA
CHAVES CIPRIANO DORNELAS -Masp 1257773-0, PEB/
PROFESSOR(VERMELHO NOVO).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
VIVIANE CRISTINA CAMPOS -Masp 1513023-0, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
CARLOS MIRANDA DOS SANTOS -Masp 1470308-6, PEB/
PROFESSOR DAEDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); MARIA
EFIGENIA DA ROCHA -Masp 0810858-1, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARISTANE ALVES DO AMARAL -Masp 0619550-7, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PAVÃO).
-SRE DE UBA:
SONIA RAMOS MARTINS DA LUZ -Masp 1506754-9, PEB/
PROFESSOR(SENADOR FIRMINO); APARECIDA CRISTINA
DIAS PEREIRA -Masp 0950355-8, PEB/COORDENADOR DO CRAS
(TABULEIRO); NELCILANE ALVES GODINHO -Masp 1499630-0,
PEB/PEB; CARLOS MAGNO FLORENTINO DA SILVA -Masp
1406242-6, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; FERNANDA
MAGALHAES BARBOSA DA SILVA -Masp 1146357-7, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
-SRE DE UBERLANDIA:
ALINE GOMES DE FREITAS VAZ -Masp 1194339-6, PEB/
ESPECIALISTA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG).
-SRE DE VARGINHA:
BRUNO FERNANDES GARCIA -Masp 1485115-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ARACUAI:
FIRMO SOUTO DOS SANTOS -Masp 0566207-7, PEB/
SECRETÁRIO MUNICIPAL TESOURARIA(NINHEIRA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
SECRETÁRIO MUNICIPAL TESOURARIA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CAMPO BELO:
ELIZANGELA APARECIDA RAFAEL SANTOS -Masp 0957752-9,
PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CARANGOLA:
LORENA FRANCISCA DA SILVA PESSOA -Masp 1465561-7,
PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(CÂMARA MUNICIPAL
- DIVINO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS de natureza
técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE MANHUACU:
CLEIDE
BRAZ
VIEIRA
-Masp
1181080-1,
PEB/
PROFESSOR(MATIPÓ). - Por não haver compatibilidade de horários;
MICHELE CALDAS CAMPOS -Masp 1363495-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
RAPHAEL BRUNO ASSIS SOARES -Masp 1474051-8, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS). - Por não haver compatibilidade
de horários.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 22/05/2019, pág. de 6 à 6, onde se lê: -SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE PARA DE MINAS: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS -MASP 1247546-3,
ATB/PROFESSOR(QUARTEL GERAL - APOSENTADO), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE PARA DE
MINAS: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS -MASP
1247546-3, ATB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO).
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF
Nº 10.552, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 7473 de 07 de abril de
2010, que dispõe sobre a metodologia, os critérios e os procedimentos
da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores em
exercício na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas
atribuições previstas no art.93 da CEMG/89, e tendo em vista o disposto
na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no §2º do art. 42 do
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, no §2º do art. 33 do Decreto
nº 44.559, 29 de junho de 2007, no §2º do art. 50 do Decreto n.º 45.851,
de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 48.187, de 6 de maio de
2021, e na Resolução SEPLAG nº 042, de 11 de junho de 2021,
CONSIDERANDO que a Avaliação de Desempenho dos servidores
fazendários que estava em vigor era realizada com base em competências
essenciais específicas para a Secretaria de Estado de Fazenda de MG.
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Fazenda de MG
optou por aderir ao Perfil Único de Competências Essenciais e ao
modelo geral de Gestão do Desempenho que está sendo implementado
pela Secretaria Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 2021.
RESOLVEM:
Art. 1º - As competências essenciais e gerenciais, os formulários
para preenchimento e lançamento de dados no SISAD, assim como
as demais etapas e os procedimentos que foram alterados ou que
terão continuidade no novo modelo da avaliação de desempenho
implementado são os descritos no Decreto nº 48.187, de 6 de maio
de 2021 e na Resolução SEPLAG nº 042, de 11 de junho de 2021,
publicados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
Art. 2º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 7473,
de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a metodologia, os critérios
e procedimentos da Avaliação de Desempenho por Competências dos
servidores em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais.
Art. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2022.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
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CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 027, publicada em13de março de
2020,CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011. À servidora THAIS PIERRE
LANNA PRATA, admissão 02. Masp 1222961-3, pela remuneração
do cargo efetivo de GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS
PUBLICAS, Nível I , Grau C,acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissãoDAD-4 , código PH 1101690 , a partir de
08/04/2022. À servidora PATRICIA HAILE HILARIO, admissão 01.
Masp 669568-8 , pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA
EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL , Nível
III, Grau J,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissãoDAD-9 , código PH 1100234 , a partir de 08/04/2022.
À servidora IZABELLA ANDRADE TORRES, admissão 01. Masp
753019-9, pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível
I, Grau J,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissãoDAD-5, código PH 1100644 , a partir de 08/04/2022. À
servidora TAMIRES NATALIA BRUMER PEDROSA, admissão 01.
Masp 752754-2, pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA
EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL , Nível
II, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissãoDAD-6 , código PH 1100965 , a partir de 08/04/2022. Ao
servidor LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA, admissão
01. Masp 1320033-2, pela remuneração do cargo efetivo de TECNICO
DE SAUDE E TECNOLOGIA , Nível II, Grau D,acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissãoDAD-4 , código PH
1100776 , a partir de 08/04/2022. À servidora IANKA STEPHANIE
ROMUALDO CAETANO BARROS, admissão 01. Masp 755220-1,
pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível
I, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissãoDAD-8 , código PH 1100360 , a partir de 08/04/2022. À
servidora ANA PAULA VALLADAO FERREIRA, admissão 01. Masp
752969-6 , pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL , Nível
I, Grau J,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissãoDAD-6, código PH 1100532 , a partir de 08/04/2022. À
servidora BRUNA DE PAULA FERREIRA COSTA, admissão 01. Masp
752803-7 , pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL , Nível
II, Grau J,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissãoDAD-6 , código PH 1100418 , a partir de 13/04/2022.
À servidora CAMILA BARBOSA NEVES, admissão 01. Masp
752304-6, pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível III,
Grau J,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissãoDAD-12 , código PH 1100041 , a partir de 20/04/2022.
Larissa Lorena Rodrigues
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
27 1626257 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Ian Sager
Queiroz, masp 753224-5, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, a contar
de 20/04/2022.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 1626402 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0278/2022
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 48848115691 - Marcia Eliete Ribeiro dos Santos – - 01/02/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08728487
Maria Helena Alves – ASB – 1 - Santo Antonio do Grama - 4 18/05/2021 A 21/05/2021 - , 10119048 Claudia de Souza Oliveira
Pieroti – EEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 04/03/2022 A 08/03/2022
COMUNICAÇÃO : 0628/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13413927 Cristiane
de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25 - 05/12/2021 A
29/12/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08125858 Maria do Carmo Silva Ramos – PEB – 1
- Paracatu - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10969806 Saulo Cipriano Justino – PEB – 4 Sete Lagoas - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11564705 Emanuelle de Castro Carvalho Guimaraes
– PEB – 3 - Betim - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 13576194
Reginalda Torres Oliveira Lopes – PEB – 3 - Contagem - 3 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13576194 Reginalda Torres Oliveira
Lopes – PEB – 3 - Contagem - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I,
14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3
- 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 06673164 Francisca Paula Bittencourt de Oliveira
– PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I,
06673164 Francisca Paula Bittencourt de Oliveira – PEB – 1 - Santa
Luzia - 8 - 16/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 06673164 Francisca Paula
Bittencourt de Oliveira – PEB – 1 - Santa Luzia - 6 - 16/12/2021 A
21/12/2021 - 158.I, 06673164 Francisca Paula Bittencourt de Oliveira –
PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 14367437
Nicolle Silva Soares – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/11/2021 A
01/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13182837 Diego Januario
de Souza Lemos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I, 13182837 Diego Januario de Souza Lemos – AGSE
– 2 - Belo Horizonte - 7 - 28/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06657795
Valdinez Piedade Alves Teixeira – ASB – 1 - Felixlandia - 1 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 13492327 Patricia Caetano Fernandes –
PEB – 1 - Corinto - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12063483 Aklla Martins Rosa – PEB –
1 - Bertopolis - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 - , 13103452 Maria
Aparecida Matos Silva – PEB – 1 - Pote - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021
- , 13103452 Maria Aparecida Matos Silva – PEB – 2 - Ladainha - 3 10/11/2021 A 12/11/2021 Metropolitana B, 14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 1 Contagem - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 Metropolitana C, 06023964 Luzia Gomes Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0629/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05408588 Berenice
Guimaraes Marques Dias – EEB – 3 - Sabara - 3 - 04/11/2021 A
06/11/2021 - 158.I, 10565273 Aline Zanetti Nunes Oliveira – DV
– 2 - Barao de Cocais - 7 - 22/01/2022 A 28/01/2022 - , 12657607
Elaine Nogueira Gelape – EEB – 4 - Nova Lima - 60 - 28/03/2022
A 26/05/2022 - , 13222336 Rosilene Almeida Magalhaes – PEB – 3 Nova Lima - 15 - 31/03/2022 A 14/04/2022 02ª SRE - Almenara, 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 Mata Verde - 60 - 07/08/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 08826547 Euflavia
Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde - 55 - 13/06/2021 A 06/08/2021
- 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 11984358 Francielly Silva Maximiano
Fagundes – PEB – 3 - Campo Belo - 11 - 01/04/2022 A 11/04/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10044048 Marta Ribeiro Silva – PEB
– 3 - Ipatinga - 6 - 30/03/2022 A 04/04/2022 11ª SRE - Diamantina, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira –
PEB – 2 - Gouveia - 30 - 20/09/2021 A 19/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09403429 Laurime Andreza Coelho
Mendonca Eler – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 07/03/2022
A 05/05/2022 14ª SRE - Guanhaes, 12238069 Angelica Alves Carvalho Oliveira
Vasconcelos – PEB – 3 - Virginopolis - 60 - 30/03/2022 A 28/05/2022
- , 12238069 Angelica Alves Carvalho Oliveira Vasconcelos – PEB – 5
- Virginopolis - 60 - 30/03/2022 A 28/05/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 06883243 Marilande Apda Guimaraes Lacerda –
PEB – 4 - Gurinhata - 30 - 09/04/2022 A 08/05/2022 17ª SRE - Januaria, 03237146 Silvanete Ferreira Pimenta – PEB – 2 Itacarambi - 14 - 25/11/2021 A 08/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 04445854 Cristiane Costa do Carmo – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/04/2022 A 30/05/2022 - , 04445854
Cristiane Costa do Carmo – PEB – 4 - Juiz de Fora - 60 - 01/04/2022 A
30/05/2022 - , 13227194 Catia Aparecida Baptista Pampanelli – ATB
– 2 - Santos Dumont - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 04570057 Gilvane Caires Pereira – PEB –
1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 - , 04570057
Gilvane Caires Pereira – PEB – 3 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 05/04/2022
A 03/06/2022 - , 09368044 Iessa Beata da Silva – PEB – 1 - Mirabela 18 - 01/04/2022 A 18/04/2022 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10483568 Alcione Aparecida de Sales –
PEB – 1 - Varjao de Minas - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - , 10483568
Alcione Aparecida de Sales – PEB – 5 - Varjao de Minas - 30 03/11/2021 A 02/12/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12034351 Mariana de Lucio Piana – EEB
– 3 - Andradas - 45 - 31/03/2022 A 14/05/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 03331345 Maria Margarida Gomes Ferreira
Araujo – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 06/09/2021 A 04/11/2021 172, 13582028 Lenice Martins da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 30
- 08/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 13582028 Lenice Martins da Silva
– PEB – 2 - Paraopeba - 14 - 16/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14072755 Valeria Lucia Baiao – PEB – 2 - Uba - 1 13/04/2022 A 13/04/2022 39ª SRE - Uberaba, 03656618 Meire Fatima Bernardes Oliveira – ATB
– 1 - Uberaba - 10 - 05/10/2021 A 14/10/2021 - , 12951802 Fabiola
Palhares Guissoni – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 01/04/2022 A 07/04/2022
40ª SRE - Uberlandia, 11312295 Fernanda Cristina da Silva – PEB – 1
- Uberlandia - 14 - 05/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 13249255 Fabiana
Braga de Morais – PEB – 2 - Araguari - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 11181468 Marcos Antonio de Morais – PEB – 1
- Nepomuceno - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 Metropolitana B, 12657607 Elaine Nogueira Gelape – PEB – 3 - Ibirite
- 60 - 28/03/2022 A 26/05/2022 - , 12660890 Josiane Cassimiro Luiz
– PEB – 3 - Betim - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022 - 172, 12660890
Josiane Cassimiro Luiz – PEB – 3 - Betim - 45 - 29/09/2021 A
12/11/2021 - 172, 14248017 Tabata Carolina Raimundo Alves – PEB –
1 - Contagem - 15 - 04/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 14248017 Tabata
Carolina Raimundo Alves – PEB – 1 - Contagem - 15 - 22/11/2021 A
06/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08430225 Andreia Maia Rocha – ATB – 1 - Ribeirao
das Neves - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 08430225 Andreia
Maia Rocha – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 05/11/2021 A
05/11/2021 - 158.I, 10520237 Marisa da Rocha e Silva – EEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 08621344 Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar –
TDE – 2 - Barbacena - 31 - 24/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11595378
Luciana Balbino Barbosa Ribeiro – ANE – 1 - Belo Horizonte - 5 26/01/2022 A 30/01/2022 Secretaria de Estado de Saude, 12050811 Nivea Maria Farinazzo –
EPGS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 31/03/2022 A 09/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10846772 Sidney Claudino da
Silva – ASP – 2 - Betim - 60 - 01/04/2022 A 30/05/2022 - , 11014289
Eliseu Costa – ASP – 3 - Juiz de Fora - 5 - 31/03/2022 A 04/04/2022
- , 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia - 1
- 16/11/2021 A 16/11/2021 - , 11718889 Marcia Honorio de Oliveira
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 25/11/2021 A 29/11/2021 - , 12203360
Luiz Henrique Azevedo Silva – ASP – 1 - Ibirite - 8 - 26/01/2022 A
02/02/2022 - , 13237631 Kalleo de Paula – ASP – 2 - Varginha - 58 07/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 13898366 Pablo Ryoshi Iizuka Cunha
– ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 13898366
Pablo Ryoshi Iizuka Cunha – ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 08/11/2021
A 22/11/2021 - 158.I, 13898366 Pablo Ryoshi Iizuka Cunha – ASP
– 1 - Uberlandia - 44 - 10/12/2021 A 22/01/2022 - 158.I, 13898366
Pablo Ryoshi Iizuka Cunha – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 23/11/2021
A 06/12/2021 - 158.I, 14355333 Wagner Henrique Araujo – ASP – 1
- Boa Esperanca - 10 - 04/04/2022 A 13/04/2022 - , 14451306 Jose
Raimundo Guilherme – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 10/04/2022 A
08/06/2022 - , 14454383 Francisco Jose de Melo Ramos – ASP – 1 Paracatu - 5 - 03/04/2022 A 07/04/2022 - , 14485239 Ednei Peixoto de
Macedo – ASP – 1 - Para de Minas - 5 - 25/01/2022 A 29/01/2022 - ,
14508642 Andre Luiz Ramos Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3
- 18/03/2022 A 20/03/2022 -

Minas Gerais
05971999 Mary Liliam Vieira Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 6
3,30.07.2019,30.09.2019,3095/2019,MG 08.08.2019 - Leia-se:
62,31.07.2019,30.09.2019
30ª SRE - Pirapora, 03783883 Kalilly Palma – ATB – 1 - Onde se
Lê: 66,16.03.2020,20.05.2020,1051/2020,MG 22.05.2020 - Leia-se:
5,16.03.2020,20.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04551099 Mucio Linhares da Rocha – PEB – 1 - Aimores - 7 17/11/2021 A 23/11/2021 - , 04551099 Mucio Linhares da Rocha –
PEB – 2 - Aimores - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 41ª SRE - Varginha, 12254934 Lazaro Messias Garcia – PEB – 1 Campos Gerais - 1 - 26/11/2021 A 26/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924088 Aline Nogueira Silva
– – 1 - - 2 - 30/10/2021 A 31/10/2021 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14893093 Paulo Cesar
Ribas Silva – – 1 - - 14 - 22/11/2021 A 05/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05554795
Jucelino Pereira dos Santos – ASB – 2 - Itabirito - 05/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924088 Aline Nogueira Silva
– – 1 - - 08/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09667684
Debora Marta Vieira Saroa Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 3 05/09/2021 A 07/09/2021 - , 09667684 Debora Marta Vieira Saroa
Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 90 - 08/09/2021 A 06/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 - , 09646415
Darcilea Rocha Martins – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 28/09/2021
A 26/11/2021 Janauba, 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 57
- 13/02/2021 A 10/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0634/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 15 - 01/04/2022 A
15/04/2022 - , 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 15 01/04/2022 A 15/04/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13200407 Patricia
Rocha Lima – SEIV – 1 - Sabara - 3 - 12/01/2022 A 14/01/2022 02ª SRE - Almenara, 10969103 Magdalena Braga Mendes Soares –
PEB – 3 - Curral de Dentro - 60 - 26/01/2022 A 26/03/2022 03ª SRE - Barbacena, 06620710 Isabel Cristina Gomes Domingos –
PEB – 4 - Barbacena - 3 - 21/01/2021 A 23/01/2021 06ª SRE - Caratinga, 11185428 Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino
– PEB – 3 - Caratinga - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - , 11185428
Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino – PEB – 4 - Caratinga - 2 04/11/2021 A 05/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10831444 Soraya Pereira Rodrigues –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03810470 Luciene de Lourdes Alves Rocha –
ATB – 1 - Divinopolis - 18 - 03/12/2021 A 20/12/2021 - , 03810470
Luciene de Lourdes Alves Rocha – ATB – 1 - Divinopolis - 3 30/11/2021 A 02/12/2021 - , 12857009 Daniela da Silva Mendonca –
PEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13259569 Laryssa Duprat Gomes – ATB – 3 Alem Paraiba - 2 - 04/01/2022 A 05/01/2022 27ª SRE - Passos, 12405460 Sherlaine Almeida Fernandes – EEB – 2
- Formiga - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14918593 Dirceu Aparecido Goncalves Junior
– PEB – 1 - Itapeva - 10 - 17/03/2022 A 26/03/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03743945 Giovani Joaquim Silva – PEB
– 2 - Itumirim - 6 - 16/11/2021 A 21/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 11969136 Eliana Aparecida Pereira Silva – PEB – 3
- Uberaba - 4 - 20/10/2021 A 23/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11077880 Gisele Martins Moura – PEB – 1 Tupaciguara - 2 - 05/04/2022 A 06/04/2022 41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - , 12352027 Joziane Dutra
Silva – PEB – 2 - Guape - 5 - 24/10/2021 A 28/10/2021 - , 12903597
Marielle Jacinta Pereira Costa – PEB – 3 - Varginha - 5 - 14/03/2022
A 18/03/2022 Janauba, 09533670 Ana Claudia de Almeida Cruz – TDE – 1 - Janauba
- 4 - 05/04/2022 A 08/04/2022 Para de Minas, 14704472 Jesus Amaral Neto – PEB – 1 - Para de Minas
- 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726495 Roberto Andrade de Almeida – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 22/01/2022 A 25/01/2022 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799252 Jussara Rodrigues –
DAD-5 – 3 - Vespasiano - 10 - 26/01/2022 A 04/02/2022 - , 11485554
Dalba Rosa – ANEDS – 4 - Belo Horizonte - 7 - 27/01/2022 A
02/02/2022 - , 11737384 Marcos Lafaiete Pereira Queiroz – ASP – 1
- Teofilo Otoni - 1 - 15/01/2022 A 15/01/2022 - , 13068754 Euclides
Igor Moura Pacheco – ASP – 2 - Curvelo - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022
- , 13820790 Lourenco Souza Campos – ASP – 1 - Malacacheta - 3
- 06/01/2022 A 08/01/2022 - , 13820790 Lourenco Souza Campos –
ASP – 1 - Malacacheta - 5 - 31/12/2021 A 04/01/2022 - , 13830823
Danieli Ferreira Braz de Sousa – ANEDS – 1 - Muriae - 5 - 25/01/2022
A 29/01/2022 - , 13953625 Ariane de Fatima Vidalsouza – ASEDS
– 1 - Barbacena - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13953625 Ariane
de Fatima Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 13/10/2021 A
11/11/2021 - , 13975990 Messias Martins da Silva – ASP – 2 - Ipaba - 4
- 28/01/2022 A 31/01/2022 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13671714 Juliana Guimaraes Silva Cezar – ANHH – 1
- Belo Horizonte - 10 - 22/01/2022 A 31/01/2022 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14344147 Karliane Lucia de Oliveira De Castro – TSS – 1 Belo Horizonte - 4 - 25/01/2022 A 28/01/2022 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03559390 Blair Vieira do Vale Junior
– AUSG – 1 - Belo Horizonte - 16/12/2021 - , 03559390 Blair Vieira do
Vale Junior – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 25/04/2022 -

Fundacao Ezequiel Dias, 13796305 Taynara Manoela de Oliveira –
TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08128902
Carlete Chaves Silva – PEB – 2 - Almenara - 25/04/2022 27ª SRE - Passos, 11043064 Luis Augusto Junio Melo – PEB – 3 Piumhi - 25/04/2022 - , 11043064 Luis Augusto Junio Melo – PEB – 4
- Piumhi - 25/04/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0649/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523293 Marco Tulio da Costa –
TFAZ – 1 - Uberaba - 6 - 03/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03813268 Maria
Betania Soares Ribeiro da Silva – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 10 25/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11465762 Marcelo Faria Rosa –
ASP – 2 - Belo Horizonte - 25/04/2022 - , 13793278 Eliardo Ricardo de
Aquino – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 25/04/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13793310 Marcela Miranda Tonaco – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 25/04/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03779998
Maria Jose Tibo Cardoso – ATB – 1 - Onde se Lê: 16,03.01.2022,18.0
1.2022,595/2022,MG 13.04.2022 - Leia-se: 60,20.12.2021,17.02.2022,

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10618858 Meire Luiza dos Santos – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 10/02/2022 A 17/02/2022 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12911731 Jefferson
Avila de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11188414 Jusivaldo Zuza de Paula –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 12227179 Roberta Helena dos Santos – ATB – 3
- Manhuacu - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06220412 Ana Alice Soares Avelar – PEB –
2 - Sacramento - 31 - 03/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 10527976
Lidian Lemos – PEB – 1 - Araxa - 1 - 02/12/2021 A 02/12/2021 158.I, 10527976 Lidian Lemos – PEB – 1 - Araxa - 3 - 03/11/2021 A
05/11/2021 - 158.I

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