TJMG 26/04/2022 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2022
às 13:00 horas processo licitatório nº 02/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. AMIR
AMARAL localizada à rua Leôncio Batista Cunha, 695, Bairro
Marciano Brandão, CEP 38.740-448, Fone (034) 3831-3010,
e-mail: escola.198994@educacao.mg.gov.br.
5 cm -25 1625020 - 1
SRE CARATINGA – ERRATA
A SRE de Caratinga comunica que a matéria publicada no Minas
Gerais do dia 18/02/2022, registro - 17 1595555 - 1, caderno
1, página 35, coluna 02,Edital 01/2022 de Licitação Reforma
e Ampliação do Prédio Escolar, da Caixa Escolar Augusto De
Almeida Moraes, do Município de Caratinga-MG, será cancelado,
devido à erros do edital no processo.
2 cm -25 1625035 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO RECURSO TC 970529/21
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2022, às 8 h, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO
Termo de Compromisso 970529/21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora
Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n° –
B. Colina da Praia – Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone
(031) 3834-5333, e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.br até o
dia 29/04/2022 até às 13 horas.
3 cm -25 1624859 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03 de MAIO de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 04/2022, Modalidade carta convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SALIME NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n°
83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36.906-024 – Telefone (0XX33)
3331-1054, e-mail: escola.75221@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/05/2022, às 09h00.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/05/2022, ás 12:00hrs, Processo Licitatório nº 04/2022,
Modalidade Carta Convite para aquisição de PÃES com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual do Bairro Cantinho do Céu,
Cidade: Mutum - MG - CEP:36955-000 Telefone: (33) 3312 1160
email: escola.75612@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022 ás
12:00hrs
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO,
localizada na Zona Rural, Água Limpa, município de Chalé – CEP
36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@
educacao.mg.gov.br. até o dia 09/05/2022, às 09h00
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE –
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA
TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água Limpa,
município de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33)
3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br. até o dia
09/05/2022, às 09h00.
8 cm -25 1625247 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GENÊROS ALIMENTÌCIOS – ESTADUAL
A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/05/2022,
ás 12:30 horas Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios de Alimentação Escolar.
Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E.E. Antônio Martins Pereira
localizada na Rua: Principal, s/n° Bairro: Centro, Cidade: Itabira/
Senhora do Carmo - MG, CEP: 35907-000 Telefone (31) 3839-8038.
Email escola.103314@educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2002.
3 cm -25 1625210 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação no prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/05/2022, às 11:00 horas, na EE Antônio Pimenta,
localizada na Praça Gasparino Maia n° 210 – Centro Glaucilândia
- MG – CEP: 39592-000 – Telefone (38) 3236-8132, e-mail:
escola.80730@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ PATRÍCIO DA SILVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 /
04 / 2022, as 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, TC Nº
981354 /2022 e Processo licitatório nº 03/2022 TC Nº 977583/2022
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Patrício da Silveira,
localizada na rua Santo Antônio n°51, Caçarema – Capitão Enéas
– Minas CEP 39473-000 – Telefone (038) 32354069, e-mail:
escola.79812@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2022, as 14
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04
de maio de 2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Francisco Andrade, localizada na Rua Sebastião Rocha n° 170
– Centro – CEP: 39.378-000 – Telefone (038)32398153, e-mail:
escola.80918@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2022, às 10hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04
de maio de 2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Francisco Andrade, localizada na Rua Sebastião Rocha n° 170
– Centro – CEP: 39.378-000 – Telefone (038)32398153, e-mail:
escola.80918@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2022, às 10hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SECUNDINO TAVARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
02/05/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola, localizada na Av.
Oldemar Santos n°160 Jardim Panorama II, Montes Claros Minas
Gerais, até o dia 02/05/2022 até ás 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/05/2022, às 12h00 min, na EE Francisco Andrade, localizada
na Rua Sebastião Rocha n° 170 – Centro – CEP 39378000 – Telefone
(038) 32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ ESTANISLAU torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022,
às 14:00 h, Processo Licitatório nº 001/2022, com recursos da
Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar referente ao TC
nº 977612/2022, Modalidade convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo, na sede da Escola
Estadual Eliseu Laborne, localizada na Praça Mariquinha Silveira
nº 36 Bairro Centro Francisco Sá, MG, CEP 39.580-000 Telefone
(038) 3233-1510, e-mail: escola.80322@educacao.mg.gov.br até o
dia 04/05/2022 às 17:00 h.
18 cm -25 1624751 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Maria Doroteia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022
às 17:10 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
Minas Gerais
com recursos da Contrapartida Estadual e do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Governador Juscelino Kubitschek, localizada na rua do Distrito, n°
40, distrito São João da Chapada, CEP: 39.110-000, Telefone (038)
999626846, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23949@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Jorge Alberto Mendes de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2022 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Flora Brasileira Pires César, localizada na Rua Turmalina, n° 68 –
Acauã de Minas – CEP: 39.655-000, Telefone (033) 3764-5001,
Município: Leme do Prado - MG, e-mail: escola.24562@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/05/2022 às 13:00 horas.
6 cm -25 1625305 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9247110/2020 Processo SEI nº 1260.01.0025449/2020-10. Assinatura: 25/04/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, com reajuste de preços. Valor: R$170.393,41.
Dotação:
OP/2022:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04
FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2022.
Assinantes: José Roberto Avelar e Emerson Stefanelli Santos.
EXTRATO DE TERMO DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº
1260.01.0037825/2021-20. Assinatura: 20/04/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Montalvânia.
Objeto: Doação de materiais para fins e uso de interesse social,
quais sejam organizar em regime de colaboração seus sistemas
de Ensino, distribuindo adequadamente às responsabilidades de
cada ente com fulcro na melhoria da aprendizagem e qualidade
do Ensino Fundamental, e tem como finalidade o interesse social
na garantia dos benefícios da municipalização da Escola Estadual
da Vila Guarabira e manifestando a desnecessidade em utilização
dos Bens Móveis existentes nesta Instituição proferimos à doação
dos mesmos à Rede Municipal de Ensino que absorverá a demanda
supra. Valor total dos materiais doados: R$ 70.645,25. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Fredson Lopes França.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - Processo
SEI nº 1260.01.0037125/2022-02. Assinatura: 11/04/2022. Partes:
EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Mútua cooperação entre as partes
para o uso do Aplicativo Na Ponta do Lápis na Rede Estadual de
ensino de Minas Gerais, unicamente com o objetivo de desenvolver,
coordenar e gerenciar políticas públicas de educação a partir das
informações obtidas, observando os princípios constantes da
Constituição da República e das leis específicas, utilizando como
referência o Plano de Trabalho previamente aprovado pelas Partes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Mauri José Torres Duarte.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação - Processo SEI nº
1260.01.0022256/2021-82. Assinatura: 12/04/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juvenília.
Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de
servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Rômulo Marinho Carneiro.
Extrato do Convênio nº 1261000860/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Poté. Objeto: O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da
rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a Escola Municipal São José. Valor
do Repasse: R$ 1.106.412,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000884/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.779,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000886/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
199.918,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000867/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
115.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.155,60. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000868/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.143,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000890/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.400,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000901/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Tiros. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a
Creche Municipal João Antônio de Almeida (Pro Infância). Valor do
Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000923/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Rio Abaixo. Objeto: Aquisição de veículos escolares destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.492.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 113.140,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000909/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Veríssimo. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000910/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Veríssimo. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 8.079,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000913/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Pimenta. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 399.703,30. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000914/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santana do Paraíso. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060160.