TJMG 21/04/2022 -Fch. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 83
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GENÊROS ALIMENTÌCIOS – ESTADUAL
A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/05/2022, ás
12:30 horas Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios de Alimentação Escolar. Recurso
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
completo na sede da E.E. Antônio Martins Pereira localizada na Rua:
Principal, s/n° Bairro: Centro, Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG,
CEP: 35907-000 Telefone (31) 3839-8038.Email escola.103314@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2002.
3 cm -20 1624534 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000740/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 5.117,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000872/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição do Pará.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 624.300,00. Valor da Contrapartida:
R$ 5.700,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 01 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000897/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Brasília de Minas. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Joaquim Alves Cardoso. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/04/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000899/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Luminárias. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
299.895,72. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000885/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000887/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.854,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000908/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caputira. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 561,32. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000912/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ponte Nova. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 198.632,29. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000918/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Eugenópolis. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.417,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000919/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Teixeiras. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.522,60. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000926/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Coronel Fabriciano. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.070,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000904/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santo Antônio do Jacinto. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 744.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1.
Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000924/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Domingos das
Dores. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.885.399,99. Valor da
Contrapartida: R$ 48.600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000922/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Resende Costa. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000892/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Visconde do Rio
Branco. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.460,57. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 730 dias.
35 cm -20 1624548 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar SÃO VICENTE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de Abril de 2022, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE do Povoado de São Vicente, localizada no Córrego
São Vicente, s/n – Zona Rural –Simonésia /MG – CEP 36.930-000
– Telefone (0XX33) 98437-2192, e-mail: escola.75906@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 29/04/2022, às 11:30hs.
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar processos de licitação com edital nº
01/2022 e nº 02/2022 para aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis), com recursos do PNAE e da contrapartida Estadual,
de forma presencial no dia 03-05-2022 às 13:00. Os envelopes com toda
documentação necessária deverão ser entregues de forma física até o
dia 03-05-2022 até as 12:00 (horas) na escola. Envelope 01- contendo a
proposta de preço e envelope 02, contendo toda documentação exigida
no edital, lembrando que são dois editais, e para cada edital terá que
ter envelopes separados. Os interessados poderão obter informações e
copia do edital completo na Sede da Escola Estadual Professora Maria
da Glória Valle nº 32 centro Alto jequitibá-MG. CEP-36976-000Telefone (33)3343- 1228.e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.b
6 cm -20 1624527 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Maria José de Figueiredo Vieira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/05/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
alimentação escolar do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço:escola.23850@educacao.mg.gov.braté o dia
02/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade: Convite para aquisição,
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Joviano de Aguiar,
localizada na Rua dos Alves, n° 430, CEP: 39.120-000, Telefone:
(38) 3543-1143, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24147@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2022 às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Avenida
Diamantina nº 273, Centro, CEP: 39.188-000, Telefone: (038) 998084144, Município: Couto de Magalhães de Minas, e-mail: escola.23647@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bento Rocha De Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022 às 16:30 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, s/
nº - CEP: 39.680-000, Telefone (33) 3516 5806, Município: Capelinha MG, e-mail: escola.319376@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022
às 16:00 horas.
10 cm -20 1624587 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR FERNÃO DIAS torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 29/04/2022 às 14:00 horas.
Processo Licitatório Edital 02/2022 Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Padaria) com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo no e-mail: escola.81922@educacao.mg.gov.
br até o dia 28/04/2022, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DANIEL GOMES FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de maio
de 2022, às 10:00 horas o Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do Edital na E.E Professor Luciano, localizada na Rua Cel. Daniel da
Fonseca nº 318-Centro - CEP 39370-000-Telefone (38) 37441124,
E-mail: escola.80675@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2022, de
7:00 às 18:00 horas.
5 cm -20 1624620 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / DIRETORIA
DE GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 41/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 109/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Subsecretaria de Administração/Diretoria de Gestão de Compras
e Almoxarifado, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico
n.º 41/2021 – Processo de Compra nº 1261347 109/2021, referente
à contratação de Sistema Informatizado: Licença de uso perpétuo de
software de sistema de gerenciamento de itens e aplicação de avaliação
de aprendizagem, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE
LICITANTE
VALOR
01 (UM) STARLINE TECNOLOGIA S/A
R$ 3.000.000,00
Belo Horizonte, 20 de abril de 2022.
Silas Fagundes de Carvalho – Subsecretário de Administração.
4 cm -20 1624666 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 16 de
maio de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 08/2022, processo de compras nº 2151004_000010/2022,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000156/2022-46, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br,
contratação de empresa especializada nofornecimento de ferramentas
didáticas, destinadas ao Curso Técnico de Mecânica da Escola Técnica
Sandoval Soares de Azevedo, vinculada àFundação Helena Antipoff.As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br, bem como toda a documentação de habilitação.
Outras informações pelo telefone: (31) 3521-9510, email:compras@
mg.gov.br.
3 cm -20 1624333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00h do dia 09 de
maio de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 09/2022, processo de compras nº 2151004_000033/2022,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000334/2022-90, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br,
contratação de empresa parao fornecimento de 02 tendas piramidais
10x10m², com fechamentos laterais, peças e demais itens necessários
inclusos atendendo demanda da Fundação Helena Antipoff. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br, bem como toda a documentação de habilitação.
Outras informações pelo telefone: (31) 3521-9510, email:compras@
mg.gov.br.
3 cm -20 1624631 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: EDSON PEREIRA DE FARIA. Objeto: rescisão
do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
23.04.2022.
Rescisão Parte: JANE DE CARVALHO RODRIGUES. Objeto:
rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir
de 23.04.2022.
2 cm -20 1624453 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 120/2022,
processo 2311076 120/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
leitor óptico para código de barras. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 09/05/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 09/05/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -20 1624457 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato para HOMOLOGAÇÃO do processo de Dispensa de Licitação
174/2021, Processo de Compra 2311021 020/2022 em correção ao
Processo 2311021 174/2021, para contratação de empresa para prestação
de serviços deabertura, instalação e remanejamentode fechaduras em
portas e portões, bem como a confecçãode cópias de chaves e cilindro
s, de acordo com o Processo Sei nº2310.01.0018040/2021-25, com
base no artigo 24, inciso V, da lei 8.666/93. O valor da contratação é
de R$ 30.130,00 (trinta mil, cento e trinta reais), homologado para o
fornecedor: MENDES CARIMBOS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ: 10.995.220/0001-56.
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2022. Prof. Aloysio Afonso
Rocha Vieira - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180183.
3 cm -20 1624480 - 1