TJMG 20/04/2022 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
LEILÃO PÚBLICO 01/2022
Tipo: maior lance por lote– Objeto: Alienação por leilão público dos
bens inservíveis ao município, tais como: veículos, sucata de informática, sucata ferrosa e outros- Entrega dos Envelopes: Dia 12 de maio de
2022 as 13h00min– Abertura dos envelopes: Dia 12 de maio de 2022
as 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no
Telefone/ Whatsapp (37) 9 8807 9953.
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São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática conforme resolução
SES/MG nº 7.150/2020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
abertura dia 04/05/2022 às 09:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022 – Pregão Presencial nº
026/2022, Objeto: Aquisição de material pedagógico (brinquedoteca),
abertura dia 05/05/2022 às 09:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – Pregão Presencial nº
027/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, abertura dia 06/05/2022 às 09:00hs. Informações: Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/
MG – CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.
br; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br;
Fone: (38) 3563- 1216/1600.
4 cm -19 1623235 - 1

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022
Denis William Cruz de Queiroz. Processo Seletivo 001/2020 Convênio
852084/2017. Objeto: Realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação de profissionais para trabalhar no Projeto Seleções do
Futuro. Vigência a partir de 20 de abril de 2022 até 27 de julho de 2022.
São Gonçalo do Para, 19 de abril de 2022. Osvaldo de Souza Maia –
Pref. Municipal.
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5º ADITIVO DE VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 036/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Empresa: Epta – Assessoria, Gestão e Projetos Eireli ME CNPJ:
23.814.727/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção da Unidade de Saúde no Bairro
São Francisco. Aditivo de reequilíbrio no valor de R$5.360,06 alterando-se o valor total do contrato para R$895.497,38. Fund. Legal Lei
8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de abril de 2022. Osvaldo de
Souza Maia – Pref. Municipal.
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e demais informações”, em decorrência do exposto no processo de
adesão a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa Capital
Papelaria e Informática Eireli , com o valor global de R$ 918.009,26
(Novecentos e dezoito mil, nove reais e vinte e seis centavos. Data da
homologação: 02/03/2022. Flavia Luiza Pereira - Secretária Municipal
de Educação.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 229/2021
Espécie: 2º termo aditivo do contrato nº 229/2021. Origem: Processo
Licitatório Nº 159/2021 - Tomada de Preços Nº 020/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Mj Ribeiro Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo
a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente 6,334%
no valor inicial atualizado do contrato nº. 229/2021 e prorrogação
da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. Data de assinatura:
13/04/2022. Valor estimado do aditivo: R$ 7.224,74 (sete mil, duzentos
e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 22/04/2022
a 21/05/2022. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita
Municipal. Adriene Inês Selenita dos Santos - Secretária Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Marcio José Ribeiro - Representante da Contratada.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/052/2022
Tomada de Preços Nº. 007/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada para execução da construção da ponte da avenida trinta de setembro, no município de São
Gotardo/Mg. Data de abertura: 05/05/2022 - Entrega dos envelopes até
as 15h45min – Abertura dos envelopes a partir de 16h00min, na sala
do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente
no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022
Solicitação de Despesa nº 525/2022 - 616/2022 - 617/2022 - Processo
de Adesão 005/2022, via adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo Licitatório Nº 005/2021 – Pregão Presencial
Nº 005/2021 – pertencente ao Consórcio Público Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba(CISPAR), destinada
à “Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares, conforme descritivos técnicos e demais informações”. Data de assinatura:
12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 31/12/2022. Contratada: Capital
Papelaria e Informática Eireli , com o valor global de R$ 918.009, 26
(Novecentos e dezoito mil, nove reais e vinte e seis centavos ). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal. Flavia Luiza
Pereira - Secretária Municipal de Educação. Antônio Candido da Silva
-Representante da Contratada.
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224/2021
Espécie: 4º termo aditivo do contrato nº 224/2021. Origem: Processo
Licitatório Nº 153/2021 - Tomada de Preços Nº 018/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Solução Locações
de Equipamentos Ltda. Objeto: constitui objeto do 4º termo aditivo a
prorrogação da vigência contratual. Data de assinatura: 13/04/2022.
Vigência: 15/04/2022 a 29/04/2022. Denise Abadia Pereira Oliveira –
Prefeita Municipal. Adriene Inês Selenita dos Santos - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Mauricio Pontes - Engenheiro
Civil Municipal. Luma Oliveira Rodrigues Castro - Representante da
Contratada.
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São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 013/2022, Processo Licitatório nº 031/2022. Objeto: Prestação de
Serviços de Assessoria Tributária objetivando o aumento das Receitas Municipais nos seguintes índices: Patrimônio Cultural, VAF, ICMS
Esporte, Índice da Educação, Produção de Alimentos. Credenciamento:
03/05/2022, às 8:00h. Sessão oficial: 03/05/2022, às 8:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de
Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 19 de abril de 2022. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo

São Joaquim
de Bicas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes.
Valor R$ 436.500,00. Prazo: 16/03/2022 a 16/03/2023.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2022,
Pregão Eletrônico nº 03/2022 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso contínuo de internet Banda
larga, link dedicado, intranet, fibras ópticas, possibilitando sistema
de gestão via web, incluindo cabos, modems, wireless, roteadores
que se fizerem necessários à prestação dos serviços, em atendimento
a demanda de diversas secretarias deste Município. Recebimento das
propostas até: 06/05/2022 às 09h:00min. Abertura e início da sessão
de disputa de preços 06/05/2022 as 09h:30min. Site para realização do
pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.
saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2022 Contratação de empresa para
locação de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, serviço
de segurança, brigadista e outros serviços para realização da “XXXIV
Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Pregoeira e Equipe de
Apoio informa que em 18/04/2022 a empresa W&M PRODUÇÕES
apresentou RECURSO ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de
Apoio recebe o recurso TEMPESTIVO, para as devidas providencias.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 18/04/22.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO DE ADESÃO Nº 005/2022
Via Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo
Licitatório nº 005/2021 – Pregão Presencial nº 005/2021 – Pertencente
ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba(CISPAR)”, destinada à “Contratação de empresa
para aquisição de materiais escolares, conforme descritivos técnicos

São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022
Tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
ampliação de salas de aula na Escola Estadual Dr. Juscelino Kubitschek”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 06/05/2022.
São José da Barra, 20 de abril de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
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Minas Gerais

EXTRATO DE ADITIVO – DÉCIMO PRIMEIRO
ADITIVO DO CONTRATO Nº. 021/2021
Referente à Tomada de Preço nº. 008/2020 Processo Licitatório nº.
079/2020 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a “Ampliação e reforma da
Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos”, em que ficam
acrescidos os quantitativos referentes aos subitens 3.2, 3.3, 3.4, 4.1, 4.3,
4.4, 4.5, 4.11, 5.1, 7.6.1, 10.1, 10.3, 11.2.1, 11.2.2, 12.2, 12.10, 12.16,
12.19, 12.20, 13.8, 13.13 e 14.10 que constam da planilha orçamentária, parte integrante do referido Contrato, no valor de R$ 90.405,37
(noventa mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos) que
representa 11,43% do valor total inicial atualizado do Contrato. São
José da Barra/MG, 20/04/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021
Retificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº. 021/2021, referente à
Tomada de Preço nº. 008/2020, Processo Licitatório nº. 079/2020 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a “Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos”, sendo que no momento da
confecção do aditivo, houve um equivoco no valor do aditivo de R$
61.880,64 e que o valor correto deveria ser de R$ 15.924,98 que representa a diferença entre o valor reequilibrado e o valor contratado. São
José da Barra/MG, 20/04/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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São José do Divino

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021, PROCESSO 077/2021. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de assessoria administrativa para
realização de capacitação dos gestores em planejamento e em gestão, e consultoria em compras públicas. Prorrogação do prazo de
vigência – DSA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ:
08.254.076/0001-55, Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Data: 24/03/2022. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
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São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2022
Processo Administrativo Nº 0188/2022 – Objetivando a Aquisição Veículo, 0Km, Adaptado Com Acessibilidade, Conforme Resolução SES/
MG Nº 7.791, de 21 de Outubro de 2.021, Em Atendimento a Secretária de Saúde de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão
Recebidas até as 10:00 horas do dia 04 de maio de 2022, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. São
Sebastião da Bela Vista (MG), 19 de maio de 2022. Ronaldo Laurindo
Bueno - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º031/2022,
Pregão eletrônico RP n.º 009/2022. Objeto: “Aquisição de Material
Médico Hospitalar, para atender a demanda das Unidades Básicas de
Saúde do Município de São José do Divino. Abertura em 05/05/2022 às
08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site
da licitardigital.com. CPL: 19/04/2022. Edital de Processo Licitatório
n.º032/2022, Pregão eletrônico RP n.º 010/2022. Objeto: “Aquisição
de uniformes escolares para atendimento aos alunos do ensino infantil
e fundamental das escolas municipais de São José do Divino. Abertura
em 06/05/2022 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição no site da licitardigital.com. CPL: 19/04/2022; Edital de
Processo Licitatório n.º033/2022, Pregão Presencial RP n.º 011/2022.
Objeto: aquisição de martmitex e refeições, para diversas secretarias
da municipalidadee, com entregaparcelada. Abertura em 09/05/2022,
às 09h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00
horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte,
100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33
35821114. CPL: 19/04/2022.
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Processo nº 0177/2022, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto: pregão eletrônico,
objetivando aquisição de diversos equipamentos, mobiliário, equipamentos médicos hospitalares para estruturação das EAPS, Ambulatório de Infectologia, Almoxarifado Saúde e Odontologia, destinados a
Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata, itens exclusivos
para Me, Epp ou Mei, itens com cota reservada para Me, Epp ou Mei e
itens de livre participação. A abertura será dia 06 de maio de 2022, às
08:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das
09 H às 16:30 H, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – mg, 19 de abril de 2022. Rosiély Mercês de
Souza Volpe – pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 058/2022
Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: Aquisição de carnes, pães e
congêneres para a merenda escolar. Contratação exclusivamente de
Micro empresa ou empresa de pequeno porte. Informações e exigências
sobre enquadramento conforme termo de referência no edital. – Tipo:
Menor preço por lote Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 19 de abril de 2022.

São Tiago

Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 059/2022 – Pregão Presencial
nº 013/2022. Objeto: contratação para aquisição de materiais de limpeza em geral para o exercício 2022. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 19 de abril de 2022.

Prefeitura Municipal

Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 060/2022 – Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: contratação para aquisição de mobiliário
escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados na Escola
Municipal Manuel Lúcio De Morais CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
1261000971/2021/SEE MG. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 19 de abril de 2022.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 061/2022. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Chamada Pública N° 002/2022. Objeto: Chamada Pública para
credenciamento de fornecedores para posterior aquisição dos Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação - Lei nº 11.947 de 16 de
junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução
FNDE nº 04, de 02/04/2015– Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 19 de abril de 2022.
Aviso de retificação. Proc. Licitatório: 057/2022. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que retificou a data de realização do
pregão eletrônico 004/2022 Objeto: Aquisição de merenda escolar. A
realização do Pregão será no dia 04/05/2022, a partir das 08:30 horas,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a
partir de 20/04/2022 – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do
Goiabal, 19 de abril de 2022.
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021,
CONVITE 001/2021, PROCESSO 039/2021. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria e assessoria especializada em Engenharia Civil
com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Sao Pedro do Suaçuí/MG. Prorrogação do prazo de vigência – CARLOS
RENATO CALDEIRA BRANT JARDIM, CNPJ: 30.363.891/0001-01,
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data: 18/03/2022. O
prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza
– Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO DO PROC. 032/2022 –
INEXIGIBILIDADE 003/2022.
Obj.: Contratação de empresa para cessão de licença de software de sistema para gestão integrada dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Contratada: Jungle Consultoria e Soluções Sociais
Ltda-ME, CNPJ: 08.582.479/0001-23. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso II c/c Art. 13, inciso IV da Lei 8.666/93. Valor de Implantação:
R$3.000,00 – Vr. Mensal: R$1.200,00 – Vr. Total: R$12.600,00. Declaração de Inexigibilidade: em 19/04/2022, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em 19/04/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 19/04/2022.
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Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2022
O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 046/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preço
para aquisição parcelada de tubos e conexões para implantação de
rede hidráulica nas comunidades rurais do Município de Sardoá/MG.
A abertura será dia 04/05/2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de
abril de 2022 até 03 de maio de 2022, das 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 16:00 horas. Informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br, com LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA
– Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
A Prefeitura Municipal de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 045/2022, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2022, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Pavimentação de vias públicas, no Município de Sardoá (MG). A abertura será dia 09/05/2022 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Sardoá, localizada na Rua Padre Sady Rabelo, nº 121 – Centro, Sardoá-MG. Informações tel: (033) 3296-1265, E-mail: licitacao@sardoa.
mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204192037220214.

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