TJMG 14/04/2022 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 29/2022
Modalidade: P.P n°. 13/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: União Empreendimentos Hoteleiros/R$ 11.050,00.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023.
2 cm -12 1621246 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Fundação Hospitalar de Janaúba MG, Torna público, Proc. Licitatório nº 0040/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022, Registro de Preços
nº 017/2022 – EDITAL 017/2022- Objeto - Futura e eventual aquisição de TV’s , computadores e acessórios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG., conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 14:00 horas
do dia 29/04/2022, Abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia
29/04/2022, Início Da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do
dia 29/04/2022- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38)
3821-11138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.brouwww.portaldecompraspublicas.com.br,www.hrjanauba.com.br.
João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA TOMADA DE
PREÇOS 01/2022 – FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
O Município de João Monlevade torna pública a Suspensão Temporária
da Tomada de Preços 01/2022 da Fundação Casa de Cultura. Objeto:
Contratação de Empresa para Reforma do Prédio da Casa de Cultura
de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, para
revisão das planilhas anexas ao edital. Mais informações: 31-38592525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 13 de Abril de 2022
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -13 1621845 - 1
3 cm -13 1621715 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
A Fundação Hospitalar de Janaúba MG, Torna público, Proc. Licitatório nº 0038/2022, Pregão Eletrônico nº 014/2022, Registro de Preços nº
015/2022 – EDITAL 015/2022- Objeto - Futura e eventual aquisição
de dietas enterais para atender às necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) da Fundação Hospitalar de Janaúba/MG, conforme Edital e do Termo de Referência.- Recebimento das Propostas
Até: 09:00 horas do dia 029/04/2022, Abertura da sessão pública: às
09:00 horas do dia 29/04/2022, Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 09:01 horas do dia 29/04/2022- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos
Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.
brouwww.portaldecompraspublicas.com.br,www.hrjanauba.com.br.
3 cm -13 1621713 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
A Fundação Hospitalar de Janaúba MG, Torna público, Proc. Licitatório nº 0039/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022, Registro de Preços nº
016/2022 – EDITAL 016/2022- Objeto - Futura e eventual aquisição
de medicamentos diversos para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar De Janaúba/MG., conforme especificações constantes do
edital - Recebimento das propostas até: 09:00 horas do dia 02/05/2022,
Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 02/05/2022, Início da
sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/05/2022-Diretor:
Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.brouwww.portaldecompraspublicas.com.
br,www.hrjanauba.com.br.
3 cm -13 1621714 - 1
Jequeri
José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 119/2021
O Município de José Gonçalves de minas, por intermédio de sua CPL,
torna público a publicação de 1º (Primeiro) Termo Aditivo de prazo
ao Contrato nº 119/2021, do Processo Administrativo de Licitação
124/2021, Tomada de Preços 03/2021, empresa vencedora A L Construtora Sociedade Unipessoal Ltda, objeto: Construção de Um Mercado Municipal para instalação da Feira Livre em Apoio aos Pequenos
Agricultores do nosso município de José Gonçalves de Minas/MG, com
vigência até 31/12/2022.
2 cm -13 1622098 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada
em confecção de uniforme a fim de atender às demandas das Secretarias
do Município. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação, a
favor das seguintes empresas: Vera Lucia Gomes 16478916634, CNPJ:
28.937.700/0001-26, no valor total de R$ 15.153,00 (Quinze mil,
cento e cinquenta e três reais); Antonio Carlos da Silva 03679758670,
CNPJ: 26.425.269/0001-03, no valor total de R$ 14.796,50 (Quatorze
mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Fortumel
Comercio de Produtos Ltda., CNPJ: 22.483.299/0001-15, no valor total
de R$ 38.401,74 (Trinta e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e
quatro centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG, 13/04/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 14/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada, para futura
e eventual prestação de serviços, sem fornecimento de materiais, para
padronização de ramais de ligação de água, montagem de cavaletes de
ligação e instalação de hidrômetros para a Sede e distritos de Piscamba,
São Vicente do Grama e São Sebastião do Grota. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Futuro
Construções e Saneamento Ltda., CNPJ: 35.798.995/0001-62, no valor
total de R$ 542.200,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos
reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas,
nº 71, Centro, Jequeri/MG, 13/04/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior
- Pregoeiro.
6 cm -13 1622148 - 1
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação
de câmeras de vigilância, alarmes e “olho vivo”, para atender à demanda
das diversas Secretarias do Município. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor das seguintes empresas: Zeus TI Ltda ME, CNPJ: 13.630.366/0001-96, no valor de R$ 229.477,00 (Duzentos
e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/
MG, 13/04/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
2 cm -13 1622137 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022
Objeto: Contratação de empresas especializadas para a Confecção de Tenda Tensionada e Balão Inflável. Abertura: 29/04/22-9h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 13/04/2022.
1 cm -13 1621914 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 012/2022
Proc. nº 044/2022 PP SRP nº 012/2022 - Tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Futura e eventual fornecimento de alimentação pronta
para manutenção das secretarias municipais, com abertura no dia
29/04/2022, às 08:00hs. Proc. nº 045/2022 PP SRP nº 013/2022 - Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de aviamentos, materiais de expediente, esportivo, equipamentos e outros, para
manutenção das oficinas do CRAS, com abertura no dia 03/05/2022, às
15:00hs. Proc. nº 046/2022 PP SRP nº 014/2022 - Tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos,
com abertura no dia 05/05/2022, às 08:00hs. Editais se encontram aos
interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br
ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -12 1621707 - 1
16 cm -13 1622201 - 1
Lamim
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, torna público na forma da Lei Federal nº 8.666/93, que às 09h00min (nove horas), do dia 04/05/2022,
promoverá abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
02/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para a
execução das obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva, na localidade Piranguinha, zona rural de Lamim-MG.
O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, na
Pça. Divino Espírito Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754-1130, a partir das 08h00hs. Email:licitacao@lamim.
mg.gov.br. Lamim, 13 de abril de 2022. Bruna de Assis Reis. Pregoeira Municipal.
CONCORRÊNCIA 003/2022
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 09:30 horas do dia 16 de maio
de 2022, em sua sede, na Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa
Formosa/MG, licitação na modalidade Concorrência Pública, tendo
por objetivo Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa com serviços especializados em engenharia para prestação
de serviços, para a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão e melhoramento da infraestrutura da rede
municipal de iluminação pública de ruas, avenidas e praças do município de Lagoa Formosa – MG. O prazo de entrega dos envelopes é até às
09:15 horas do dia 16/05/2022, conforme edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1621984 - 1
Lajinha
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2022
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
050/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022, Locação de
maquinas pesadas e caminhões. Mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min,
do dia 19/04/2022, até às 07h59min do dia 03/05/2022, data e a hora
da disputa: às 08h30min do dia 03/05/2022. Local da plataforma site
https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS
BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13 abril de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 051/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022, aquisição de merenda escolar. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min,
do dia 19/04/2022, até às 07h59min do dia 04/05/2022, data e a hora
Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 037/2022, Pregão Eletrônico nº 021/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.
Abertura da sessão: 09/05/2022 às 08h30min. Edital disponível através
do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
2 cm -13 1622107 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 032/2022
Partes: Município de Machado/Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Valor total do processo: R$ 1.520.003,69 (um milhão, quinhentos e vinte mil, três reais e sessenta e nove centavos). Processo
licitatório 032/22 - Tomada de Preços 001/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de reforma do Centro de Educação Infantil Municipal Vovó Luiza, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Assinatura: 07/04/2022 - Vigência: 07/04/2023.
2 cm -13 1622194 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis
10.520/02, 8.666/93, para “Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e
eletrônicos para atender as demandas Secretaria Municipal de Promoção Social, unidades Casa Lar e Asilo, do Município de Manga/MG”,
no dia 02/05/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga,
Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga
(MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.
br, www.manga.mg.gov.br. Manga 13 de abril de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2022 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das
Leis 10.520/02, 8.666/93, para “aquisição de veículos em atendimento
a Resolução SES Nº6985, 20 de dezembro de 2019”, no dia 03/05/2022
as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.
mg.gov.br. Manga 13 de abril de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
6 cm -13 1622241 - 1
3 cm -13 1622043 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Joaíma
da disputa: às 08h30min do dia 04/05/2022. Local da plataforma site
https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS
BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13 abril de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 052/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2022, serviço de alinhamento e balanceamento na frota do município. Mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento
de propostas: às 08h00min, do dia 20/04/2022, até às 07h59min do dia
05/05/2022, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 05/05/2022.
Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados,
poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.
br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais
informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13
abril de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 053/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2022, Material
permanente conforme proposta nº 14311.855000/210-13. Mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento
de propostas: às 08h00min, do dia 20/04/2022, até às 12h59min do dia
05/05/2022, data e a hora da disputa: às 13h30min do dia 05/05/2022.
Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados,
poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.
br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais
informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13
abril de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
054/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2022, Sistema de
registro de preço nº 004/2022, serviço de serralheria em atendimento
as Secretarias do Município. Mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min,
do dia 26/04/2022, até às 07h59min do dia 06/05/2022, data e a hora
da disputa: às 08h30min do dia 06/05/2022. Local da plataforma site
https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS
BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 13 abril de 2022.
Lavras
Mantena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
Credenciamento de serviços de saúde. Processo de Licitação nº
010/2022 - Inexigibilidade nº 006/2022. Credenciamento nº 006/2022.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião
de Lavras - CISLAV está Credenciando Pessoas Jurídicas, prestadoras de serviços de saúde para realização de serviço de estadia/diária
na cidade de Belo Horizonte/MG para hospedagem de paciente transplantado, incluindo alimentação tipo: café da manhã, almoço, café da
tarde, jantar e translado do paciente da pousada/hotel para o hospital e
do hospital para a pousada/hotel destinado aos usuários do Consórcio.
O inteiro teor do Edital e seus Anexos estão disponíveis na internet no
endereço eletrônico do Consórcio: www.cislav.com. Mais informações
na Sede do Consórcio, à Pça. Dona Josefina, nº 53 A, pelo telefone:
3821-3918 ou pelo e-mail: contratocislav@gmail.com. Início do Credenciamento: 14 de abril de 2022. Pollyanna Tourino Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
Objetivando a contratação de profissional educador social para atendimento às necessidades da secretaria municipal de assistência social
do Município de Mantena. A abertura será dia 29 de abril de 2022, às
13h30.
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 – Registro De Preços. Processo
Licitatório nº 021/2022, objetivando a contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos com base na tabela
CMED, visando atender às demandas da assistência farmacêutica da
Secretaria Municipal de Saúde de Mantena/MG. A abertura será dia 29
de abril de 2022, às 09h00. As sessões acontecerão no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena. Os Editais encontram-se à
disposição dos interessados no mesmo local, no horário de 13h00 às
17h00, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com. Fone: (33)32414530. Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
4 cm -13 1622236 - 1
4 cm -13 1622121 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013⁄2022 DECISÃO; IMPUGNAÇÃO;
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para a aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do
veículo ou originais de fábrica. Decisão final: recurso impetrado AR
COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, tempestivo, provimento aceito em partes. Fica suspenso o referido processo até
que faça as correções. Nova data será publicada. Mais informações pelo
fone 37 – 3277-1331. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 32/2022
Pregão Eletrônico nº 03/2022. O município de Marmelópolis torna
público a retificação de edital que tem como objeto a Aquisição de
materiais médico e hospitalar para a Unidade Básica de Saúde. Retificação: CANCELAMENTO DO ITEM 113 (Tira para teste de glicemia para aparelho ACCU-CHEC ACTIVE) E NOVA DATA PARA
ABERTURA 09/05/2022 às 09:00. Edital na íntegra disponível no site
www.marmelopolis.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br..
Marmelópolis, 13 de abril de 2022. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
2 cm -12 1621476 - 1
3 cm -13 1622051 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220413201932027.