TJMG 08/04/2022 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária

Pelo Instituto Estadual de Florestas

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MANOELA VALE,
MASP 12232839-0, para o cargo de provimento em comissão DAI37 IM1100024, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Mineiro de
Agropecuária.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada no Instituto Estadual de Florestas à disposição
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Estado de Goiás, de 24/03/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
MARIANA LIMA MOURA, MASP 1147681-9, ANALISTA
AMBIENTAL.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social à disposição da TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO - TRT DA 3ª REGIÃO - TRT, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente mediante reembolso
pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
35456/2017:
HANNELORE GRUBE PEREIRA/ MASP 385601-0/ASGPD/ III A;
MARISA SOARES LAGES VASCONCELOS/ MASP 367040-3/
ASO/ III C;
SORAYA CRISTINA DE SOUSA/ MASP 385749-7/ ASGPD/ II A.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 13 da Lei nº 22.806, de 29 de dezembro
de 2017, do art. 10 do Decreto nº 47.502, de 02 de outubro de 2018,
e do art. 25, § 1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006, as
representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas
Gerais - CONSEA-MG:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
JANE MARISA SILVA, em substituição a FABRÍCIA FERRAZ
MATEUS LOPES, Titular;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico:
MARIANA GABRIELA DE OLIVEIRA, em substituição a
GRACIELE DE FÁTIMA SIMÕES, Titular;
MARIANNA REIS VICTORIA, em substituição a CÂNDIDA ELISA
DE CASTRO, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
VANESSA CRISTINA FERNANDES LEONEL, em substituição a
SILVESTRE DIAS, Titular:
ELISA VIEIRA MARQUES BRIGAGÃO DIAS, em substituição a
SUELI FÁTIMA SILVEIRA COSTA, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável:
DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA, em substituição a SOPHIA
MARIA LINS NUNES, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Saúde:
NATHÁLIA RIBEIRO MOTA BELTRÃO, em substituição a
DANIELA SOUZALIMA CAMPOS, Titular;
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
- EMATER-MG:
MARTA CRISTINA BEBER DE SOUZA, em substituição a ANA
LUIZA RESENDE OLIVEIRA, Suplente.
reconduz, nos termos do art. 13 da Lei nº 22.806, de 29 de dezembro
de 2017, do art. 10 do Decreto nº 47.502, de 02 de outubro de 2018,
e do art. 25, § 1º, do Decreto nº 44.394, de 16 de outubro de 2006, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas
Gerais - CONSEA-MG:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
Titular: HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO;
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
- EMATER-MG:
Titular: MÁRCIA CAMPANHARO ZANETTI BONETTI.
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - COGEMAS
MAGNA CUPERTINO CARVALHO, em substituição a MARIA DE
FÁTIMA FREIRE FURTADO, Suplente.
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
ANNA KARLA RIBEIRO SILVA, em substituição a JOÃO BOSCO
PAOLINELLI CABRAL, Suplente.
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
KEILA AMARANTE DE MELO FARIA, em substituição a THAÍS
CORREA DAMASCENO, titular.
Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de
1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art. 5º
do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, alterado pelo art. 8º
do Decreto nº 46.961, de 1º de março de 2016, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
IARA FRANÇA CAMARGOS, em substituição a RENATA RIBEIRO
FAGUNDES, Titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BEATRIZ MOREIRA NOVAIS, MASP 339596-9,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA07, símbolo F-4B do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, do Gabinete/SRF II Belo Horizonte, a contar de 11/3/2022.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, EPPGG,
para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
TESOURO ESTADUAL II, código ASTE-02 FA02, símbolo TE-03,
de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, no
Gabinete da Superintendência Central de Governança de Ativos e da
Dívida Pública da Subsecretaria do Tesouro Estadual.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte PBH, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
LEANDRO CÉSAR PEREIRA, MASP 752.311-1, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG).
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário,
de BEATRIZ DUARTE JESUS CAMARGO - Inscrição 50706616,
publicado em 02 de dezembro de 2021, referente ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014, da Secretaria de Estado
de Educação, em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária
nº 0029698-34.2017.8.13.0514 (Apelação Cível/Remessa Necessária
nº 1.0000.22.016001-4/001), que reformou a sentença julgando
improcedentes os pedidos iniciais de anulação do ato administrativo
que considerou a autora inapta no exame médico admissional.
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500460441.2022.8.13.0702, REINTEGRA em caráter precário, RENATA MIRO
TEIXEIRA, Masp 1.399.623-6, no cargo da carreira de Especialista
em Educação Básica/Supervisão Pedagógica, admissão 02, vaga ED
8712, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com
vigência a partir desta publicação.
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.000348-9/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
de GABRIELA CAROLINA ALVES SANTOS – Inscrição
nº 50803557, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de
2019, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação. 
Onde se lê: caráter efetivo. 
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500296052.2019.8.13.0384, RETIFICA o ato de nomeação judicial de LUCIA
CESAR DE CARVALHO ANGELIS – Inscrição nº 50795899,
publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2020, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, da Secretaria de Estado de Educação. 
Onde se lê: caráter efetivo precário. 
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.076385-0/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
de WELLINGTON RIBEIRO DE ARAUJO – Inscrição nº 233351,
publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de outubro de 2016, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação. 
Onde se lê: caráter precário. 
Leia-se: caráter efetivo definitivo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, STHEFANY LORRANE SOUZA DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1100196, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IOLANDA BENFICA BLASO DE SOUZA, MASP 1482750-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100709, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JÚLIA VILAS BOAS ORNELAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100247, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NAIÂNDRA MADHALLENA AZEVEDO E FARIA , para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SU1100089, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA DE LOURDES SOUZA, MASP 669877-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 FA1100629, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ADRIANA DE ARAÚJO MARTINS, MASP 374504-9,
para a função gratificada FGD-5 FA1101603 da Secretaria de Estado
de Fazenda.
retifica o ato de exoneração e nomeação de DAIANA FERREIRA
DA SILVA MOREIRA, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado
em 09/03/2022: onde se lê “MASP 753.310-0”, leia-se “MASP
755.310-0”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2022, que atribuiu a KATIA ABDALLA BARRETO ABIB
OLIVEIRA a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100443
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2022, pelo qual KATIA ABDALLA BARRETO ABIB
OLIVEIRA foi nomeada para o cargo DAD-6 MD1101143 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VALÉRIA CRISTINA REZENDE, MASP 1021014-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 MD1100420 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
São Gotardo
119628 - EE Coronel Hermenegildo Ladeira
- MASP 656787-9, VALÉRIA BATISTA SILVA, PEBDIA-admissão
2, DII, a contar de 01/02/2022, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
KARLA BRANDÃO FRANCO, MASP 1401525-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 MD1100439 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
26/03/2022.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Monte Carmelo
Monte Carmelo
200573 - EE Clara Chaves
- MASP 1013340-3, GISLENE DOS REIS MONTEIRO
NOGUEIRA, EEBIA - admissão 5, DV.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILA
PORTO ANDRADE, MASP 1481987-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 MD1100250 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA JOÃO
HALLAK, MASP 1110190-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 TL1100005 da Consultoria Técnico-Legislativa.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BEATRIZ FARIA DE ALMEIDA
LOUREIRO, MASP 1400556-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 AV1100561 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR HENRIQUE
FERNANDES SILVA, MASP 1356147-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 AV1100668 da Controladoria-Geral do Estado,
a contar de 1/4/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BEATRIZ FARIA DE ALMEIDA LOUREIRO, MASP 1400556-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 AV1100249, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Central de
Transparência da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAQUEL LANZA GUIMARÃES, MASP 12540076, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100925 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 08/04/2022.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/3/2022, a
prorrogação da disposição de DÉBORA CAMPOS LIMA BESSADES
BETHONICO, MASP 1340.835-6, lotada na Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade, à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM /TRANSCON, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022,
para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL LANZA
GUIMARÃES, MASP 12540076, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100813 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 08/04/2022.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DANIEL DOS SANTOS GONÇALVES, MASP 1364290-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100816 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar
de 19/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa NAYARA BATISTA PEREIRA, MASP
1373510-5, da função gratificada FGD-9 MD1100074 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
21/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZA DIAMANTINO MOURA,
MASP 1401180-3, da função gratificada FGD-5 MD1100612
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUIZA DIAMANTINO MOURA, MASP 1401180-3, para a
função gratificada FGD-9 MD1100074 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA HAILE HILÁRIO,
MASP 669568-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100644 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA FERREIRA MACHADO,
MASP 1391568-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100532 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa THAIS PIERRE LANNA PRATA,
MASP 1222961-3, da função gratificada FGD-4 PH1100097 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ FERNANDES MIRANDA
DE OLIVEIRA, MASP 1320033-2, da função gratificada FGD-8
PH1100095 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa IANKA STEPHANIE ROMUALDO
CAETANO BARROS, MASP 755220-1, da função gratificada FGD-4
PH1100155 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARCO AURÉLIO DA CRUZ, MASP
1367483-3, da função gratificada FGD-3 PH1100128 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa IZABELLA ANDRADE TORRES,
MASP 753019-9, da função gratificada FGD-8 PH1100181 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, IANKA STEPHANIE ROMUALDO CAETANO BARROS,
MASP 755220-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100360, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THAIS PIERRE LANNA PRATA, MASP 1222961-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1101690, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA,
MASP 1320033-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100776, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TAMIRES NATALIA BRUMER PEDROSA, MASP 752754-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100965, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA
PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100532, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRÍCIA HAILE HILÁRIO, MASP 669568-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PH1100234, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100644, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, TOMAZ TEODORO PATROCINIO, MASP 755225-0, para
a função gratificada FGD-4 PH1100155 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MILLA EUGENIA DO AMARAL QUINTINO, MASP
753337-5, para a função gratificada FGD-8 PH1100095 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JOAO MARCIO SOARES RIBEIRO, MASP 1372782-1,
para a função gratificada FGD-5 MD1100612 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JÚLIA PESSOA REIS, MASP 1484939-2, para a função gratificada
FGD-8 PH1100181 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA PORTO ANDRADE,
MASP 1481987-4, diretora da Diretoria de Análise Técnica, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100439 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GILVAN VIEIRA MARTELO, MASP 1042227-7, para
a função gratificada FGD-4 PH1100097 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VALÉRIA CRISTINA
REZENDE, MASP 1021014-4, chefe da Secretaria Executiva, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100250 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a IZABELLA
ANDRADE TORRES, MASP 753019-9, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100352 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PATRÍCIA HAILE HILÁRIO, MASP 669568-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100352 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PATRÍCIA
HAILE HILÁRIO, MASP 669568-8, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100943 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220407232316014.

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