TJMG 05/04/2022 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO N° 58/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco
do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.084.945-3-05 – ELIAS
ANTONIO DE PAULA, PEB1/I/B, Geografia/História, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/21, a parte em que concedeu
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 16/09/2021,
por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 59/22.
ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco do
Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.126.941-2-02 – LAURYAN
DE ALMEIDA PEIXOTO RICARDO, PEB2/II/C, Matemática,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/21, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em
18/05/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 60/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco
do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.143.852-0-05 –
SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA, PEB2/II/C, Língua Estrangeira
Moderna-Inglês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/21, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO,
publicado em 16/09/2021, por motivo de: considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 61/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco
do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.247.744-4-04 –
PATRÍCIA HELEN DA SILVA RICARDO, PEB2/II/C, Química,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/21, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em
16/09/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 62/22.
ANULA no Ato nº 33/20, referente ao servidor: Muriaé/São
Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.322.5354-03 – JOSEANE MARCOLINO DE SOUZA CASTRO, ATB2/II/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/20, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em
22/12/2020, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 63/22.
ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco
do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.358.751.4-03 –
VIRGÍNIA CRISTINA DE CARVALHO, PEB2/II/B - Matemática,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/21, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em
18/05/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 64/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco
do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.383.105-2-02 – JÉSSICA
CANDIDA ANDRADE MOREIRA, ATB2/II/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/21, a parte em que concedeu
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 16/09/2021,
por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 65/22.
ANULA no Ato nº 41/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Desembargador Canêdo”, MASP: 1.399.683-0-01 – POLLYANA
BITTENCOURT DA SILVEIRA MENEZES, PEB2C, Professor
regente de aulas de Ciências, por 3 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/09/20, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 17/11/2021, por motivo
de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 66/22.
ANULA no Ato nº 41/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Desembargador Canêdo”, MASP: 391.169-0-01 – LUCIANA
NASCIMENTO DE BARROS AREDES, PEB3M, Professor regente
de aulas de Matemática, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/21, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 17/11/2021, por motivo
de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 67/22.
ANULA no Ato nº 29/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Desembargador Canêdo”, MASP: 1.399.683-0-01 – POLLYANA
BITTENCOURT DA SILVEIRA MENEZES, PEB2C, Professor
regente de aulas de Ciências, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO,
publicado em 17/11/2021, por motivo de: Impossibilidade de
afastamento do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/22.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé, E.E. “Desembargador Canêdo”, Masp: 1.400.7108-01 – WALTON JOSE FREITAS DE JESUS, ASB1A a partir de
21/03/2022. Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso Magalhães”, Masp:
1.054.150-6-01 – SÉRGIO DE FREITAS GODOI, Professor de
Educação Básica, PEB1/I/H, a partir de 13/03/2022. Muriaé, E. E.
“Temistocles Eutrópio”, Masp: 1.151.272-0-01 - ELIENE CARLOS
DE OLIVEIRA LEVATE, PEBD 1 A – Professor para ensino do uso da
Biblioteca, a partir de 28/03/22.
04 1617127 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22.
Retifica no Ato de Férias-Prêmio – AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé, E. E. “Desembargador Canêdo”, MaSP: 391.1690-01 – LUCIANA NASCIMENTO DE BARROS AREDES, PEB3M.
Ato nº 05/2022 publicado em 25/01/2022, por motivo de erro no
número de meses. Onde se lê: por 07 meses, referente ao(s) 2º, 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2022. Leia-se: por 04 meses,
referente ao(s) 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2022.
04 1617128 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Muriaé/Eugenópolis, E.E. “Américo Lopes”, Masp:
340.593-3-01 – CÉLIO VEIGA DE BARROS, Professor de Educação
Básica, Nível 2, Grau P (PEB2/II/P, Ciências/Biologia, na função de
Vice-Diretor de escola, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/22.
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº
64, de 25/03/2002, aos servidores: Muriaé, E. E. de Educação Especial
“Walter Vasconcelos”, Masp: 1.266.895-0-03 – ANA PAULA DA
SILVA AMARAL.
04 1617126 - 1

SRE de Nova Era
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 67/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: São Sebastião do Rio Preto,
E.E Odilon Behrens, MaSP 1324342-3, Erika Cruz Silva, PEB1B,
Matemática, 3º cargo, de 15 aulas semanais, para 16 aulas semanais,
a contar de 07/02/2022
04 1617597 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Afastamento, referente à
servidora: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP
390.103-0, Débora Regina Assunção, ATB V N, admissão 03, Ato
nº 07/2022, publicado em 22/03/2022, por incorreção, onde se lê:
Autoriza em caráter excepcional, Afastamento para Gozo de FériasPrêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, leia-se: Autoriza em caráter
excepcional, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora, com vista à aposentadoria.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
01 1616599 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01/2022
CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 02/2021, publicada no “Minas Gerais” em 04/09/2021,
referente à servidora C.P.A.S., MaSP 1.081.432-5, PEB II G, admissão
01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e
inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o
pagamento do débito no valor de R$ 411,12 (quatrocentos e onze reais
e doze centavos) nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002
e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
01 1616597 - 1

SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE
Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 833411-2-01, Iracema Vieira
de Araújo Vasconcelos, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/04/22;
04 1617393 - 1

SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº18/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SANTA LUZIA – EE RAUL TEIXEIRA DA COSTA
SOBRINHO – 10791, WALESKA FERREIRA RODRIGUES,Masp
963193-8, ATB2C, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
01/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº19/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: BELO HORIZONTE– EE TRÊS PODERES– 2402,
SÔNIA DE FÁTIMA MORAIS,Masp 971494-0, ATB1C, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEII, a partir de 01/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº20/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: PEDRO LEOPOLDO– VERA CRUZ DE MINAS – 9822,
Masp 1273540-3, SILVIA VIEIRA VALADARES ALVES, ATB2C,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEV, a partir de 22/03/2022.
04 1617661 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 278/SEE/CEE - PLENÁRIO/202
PROCESSO Nº 1260.01.0113159/2021-92
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 28.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola de Educação Especialda APAE, no município de Coqueiral.
Conclusão
À vista doexposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que esteConselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola de Educação Especial da APAE, situada na Rua Juca
Faustino,180, Centro, no município de Coqueiral,pelo prazo de05
(cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 25 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 281/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0108314/2021-54
RELATORA:KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 28.3.2022
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Araçuaí, entidade mantenedora da Escola Especial da APAE de
Araçuaí, no município de Araçuaí.
Conclusão
À vista do exposto e observadas as disposições legais, sou por
queeste Conselho responda afirmativamente ao recredenciamentoda
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí, entidade
mantenedora da Escola Especial da APAE de Araçuaí, comsede
na Rua Prefeito Franklin Fulgêncio,25, Juparaná, no município de
Araçuaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos,a contar da data da publicação
do ato normativo,considerando os dispositivos das Portarias CEE
nºs13/2020,05/2021, 18/2021 e06/2022.
Belo Horizonte, 24 de março de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 283/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0103392/2021-58
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 28.3.2022
Recredenciamento da entidade Sistema Educacional A & A Ltda,
mantenedora do CEMA - Centro Educacional Moura Almeida, de
Muzambinho.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Sistema Educacional A & A Ltda.,

mantenedora do Ensino Fundamentalministrado peloCEMA - Centro
Educacional Moura Almeida, sediado na Rua Joaquim Vilas Boas,301A,Jardim Mirian, no município deMuzambinho, pelo prazo de05
(cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 285/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0119971/2021-80
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelaEscola de Educação Especial Professor Nelson D’Ávilla
Neves -APAE de Monte Azul, em Monte Azul.
Conclusão
Observadas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente àrenovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Professor
Nelson D’Ávilla Neves -APAE de Monte Azul, situada na Rua Julita
Rosa de Jesus, 86, Bairro São Geraldo, no município de Monte Azul,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 287/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0021820/2020-23
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha - CENASR,
no município de Diamantina.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovação
de reconhecimentodo Ensino Fundamentalministrado pelo Centro
Educacional Nádia Santos Rocha - CENASR,situado naRua do Tijuco,
473, Bairro de Fátima, no município deDiamantina, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contarde 26de fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento - Relator
PARECER Nº 288/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0120167/2021-26
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos finais)ministrado pela Escola
Mundo Novo,no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental ministrado pela Escola Mundo Novo, situadana Avenida
Deputado Renato Azeredo,3017, Bairro São Conrado, no município de
Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos,a contar de 13de janeirode
2022.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 289/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0000127/2021-45
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Pedagógico Campo Azul, no município de
Sabará.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente,sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteà
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Pedagógico Campo Azul, situado na Rua José
Honório dos Santos, 33, Bairro Campo Santo Antônio,no município
de Sabará, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do
ato normativo, em conformidade com as Portarias CEE/MG nºs
13/2020,05/2021,18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 294/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115754/2021-61
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimento das habilitações profissionais de
Técnico em Enfermagem e de Técnico em Segurança do Trabalho
ministradas pela Escola Técnica daSaúde, no município de Conselheiro
Lafaiete.
Conclusão
À vista doexposto, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteà
renovação do reconhecimento das habilitaçõesprofissionaisde Técnico
em Enfermagem e de Técnico em Segurança do Trabalho, ministradas
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelaEscola
Técnica daSaúde, instalada na Rua Tavares de Melo,460, Centro, no
município de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar o correspondentepedido de renovação de reconhecimento,
junto àSRE de Conselheiro Lafaiete.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 295/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0031343/2022-43
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.3.2022
Recredenciamento da entidade AMMA - Cursos Profissionalizantes
EIRELI - ME, mantenedora da Escola Técnica Santa Edwiges, do
município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade AMMA - Cursos Profissionalizantes
EIRELI - ME, mantenedora da Escola Técnica Santa Edwiges,ambas
localizadas na Rua Carvalho Lopes, 75, no Centro do município de
Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 23 de fevereiro de
2021.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
04 1617670 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 355/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MAURO CÉSAR CARDOSO CRUZ, MASP n.°
13834205, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 66, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 356/2022 ANULA O ATO nº 282/2022, publicado em
01/04/2022, de Convocação, referente a vaga 12, do edital 09/2022,
do professor RICARDO MIRANDA NACHMANOWICZ, da Unidade
Acadêmica de Abaeté.
ATO N.º 357/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, JESUS ALEXANDRE TAVARES MONTEIRO, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 18, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 358/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor

de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, JEIZZIANI APARECIDA FERREIRA PINTO,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 29, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 359/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MÁRCIA HELENA FERREIRA, MASP n.° 13891759,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 94, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 360/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora
relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a
Gerência de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional: JULIANA BENICIO XAVIER, Masp nº
1495754-2, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, a
partir de 05/04/2022.
ATO N.º 361/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, MASP n.°
14604664, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 22, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 362/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CARLOS RENAN SAMUEL SANCHOTENE, MASP
n.° 14601603, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 11/2022, vaga 08, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 363/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora JULIANA
BOHNEN GUIMARAES, Masp n.º 1330191-6, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 27/03/2022.
ATO N.º 364/2022 ANULA O ATO nº 267/2022, publicado em
01/04/2022, de Convocação, referente a vaga 05, do edital 09/2022, do
professor FERNANDO DE ARAÚJO ABREU, da Unidade Acadêmica
de Abaeté.
ATO Nº 365/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 185/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de SILVANIA APARECIDA DA SILVA,
Masp n.º 14642243, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 367/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FABIO PERON CARBALLO, MASP n.° 06648570,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 05, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 368/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ANITA LIMA PIMENTA, MASP n.° 11521523, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 01, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 369/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, KARLA AMARAL NOGUEIRA QUADROS, MASP n.°
13820774, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 21, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 370/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Diamantina, FRANKLIN VINICIUS MARQUES DUTRA, MASP n.°
14956007, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período
de 04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 371/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, IGOR ANDRADE MORAES , MASP n.° 14441612,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 24, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 372/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, VÂNIA DOS SANTOS VENTURA, MASP n.° 13816897,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 69, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 373/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%,
à professora LIDIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CHIANELLO,
Masp n° 1370111-5, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, para o
período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 375/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JULIA CAETANO MARTINS, MASP n.° 14757173,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 42, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 376/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JULIA CAETANO MARTINS, MASP n.° 14757173,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 44, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 392/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FERNANDA MARCELINO DE REZENDE E SILVA,
MASP n.° 13817424, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2022, vaga 20, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 393/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, ELIZETE OLIVEIRA DE ANDRADE, MASP n.°
09797945, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 391/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, JURANDIR SOARES DA SILVA, MASP n.° 14756118, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 04/04/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 390/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
RENATO FRANCISCO DOS REIS, MASP n.° 12157426, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 09, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 04/04/2022
à 31/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340147.