TJMG 22/03/2022 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 17h00,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João
Antunes Siqueira, n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG CEP 37.511-000 - Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 11h00, Processo Licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Coronel Carneiro Junior, localizada
na Rua: Doutor João de Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.500-020 - Telefone (35) 3012-3308, e-mail:
escola.55344.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/03/2022,
às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realizará no dia 12/04/2022,
às 09h00, Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2022, às 08h30, na
EE Albano de Oliveira, localizada na Rua: Deputado Manoel Costa, n°
297 - Bairro: Centro - Cidade: Marmelópolis/MG - CEP 37.516-000 Telefone (35) 3625-1277, e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 10h00,
Processo Licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Major João Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia, n° 405 Bairro: São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-028 - Telefone
(35) 3622-3388 , e-mail: escola.55433@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/03/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 08h00, Processo Licitatório nº 002/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Coronel Casimiro Osório, localizada
na Rua: Jose Manso Pereira Cabral, 329 - Bairro: São Vicente - Cidade:
Itajubá/MG - Telefone (35) 3622-2019, e-mail: escola.55361@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022, às 07h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/03/2022, às 10h00, Processo Licitatório nº 001/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO
NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida,
n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 Telefone (35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/03/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 11h00, Processo Licitatório nº002/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR FRANCISCO
MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias Cândido
de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG CEP 37.670-000 - Telefone (35) 3656-1222, e-mail:escola.54852@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/03/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 08h00, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na
Estrada Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG
- CEP 37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022, às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Pães de Sal) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada
Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG CEP 37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 10h00,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, na sede da EE Novo Tempo - Educação Especial, localizada
na Rua: Olegário Maciel, s/nº - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-1443, e-mail: escola.55573.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 10h30, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na
Rua: Bueno de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição
dos Ouros/MG - CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail:
escola.54836@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
12/04/2022, às 11h00, Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2022,
às 10h00, na EE Professor Manoel Machado, localizada na Serra Verde
- Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 999760883, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
12/04/2022, às 11h30, Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2022,
às 10h30, na EE Professor Manoel Machado, localizada na Serra Verde
- Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 999760883, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA realizará no dia
12/04/2022, às 10h00, Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2022, às 10h00,
na EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO,
localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro
- Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone (35) 36561222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
39 cm -21 1610567 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE 05/2022
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de março
de 2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco Andrade, localizada
na Rua Sebastião Rocha n° 170 – Centro – CEP: 39.378-000 – Telefone
(038)32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2022, às 11hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE 06/2022
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de março
de 2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco Andrade, localizada
na Rua Sebastião Rocha n° 170 – Centro – CEP: 39.378-000 – Telefone
(038)32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2022, às 11hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/03/2022, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 1 e 2/2022 – Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E. E. Felício Pereira de Araújo,
localizada na Rua Professor Genaldo (antiga rua dos Bandeirantes), nº
475, Bairro Sumaré, CEP: 39402-320 –Montes Claros/MG – Telefone
(038) 3223-8633, e e-mail: escola81612@educacao.mg.gov.br até o dia
30/03/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2022 às
18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av.
Alameda das Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404303 – Telefone (038) 999441163, e-mail: escola.346101@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/03/2022, às 17:30horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa de ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 28 de março de 2022, às 19:30 horas, Processo licitatório
nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE Fonte 21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Médio
– Fazenda Vereda Salobra, localizada na Zona Rural, S/N, São João da
Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (038) 991925313, e-mail:
escola.346160@educacao.mg.gov.com.br, enviar envelopes até o dia
28/03/2022, às 18:00 horas na escola sede em Vereda Salobro.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - CONTRAPARTIDA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: MANOEL PEREIRA DA SILVA realiza as Chamadas
Públicas Individual nº 002 e 003/2022 – “Recurso TC 977572/2022
e TC 981343/2022”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2022, às
07:00 h, na EE Cirilo Pereira da Fonseca, localizada na Rua: Manoel
Pereira Da Silva Nº 175, Centro – CEP: 39.338-000 – Telefone 38 32318126, e-mail: escola.79642@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
ERRATA
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para os
Processos Licitatórios 01 e 02 - da Caixa Escolar Dona Lourença de
Almeida, publicação 11*1605779-1, do dia 12 de março de 2022,
sábado,página 624,onde se lê 24/04/2022, Leia-se: 07/04/2022.
EDITAL Nº 01/2022 – AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar CAMILO PRATES inscrita no CNPJ 191186860001-48,
localizada na Avenida Rui Barbosa, 210, centro de Brasília de Minas,
em conformidade com o Decreto n° 45085, e a Resolução SEE n°
3670, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
de ( ) Convite ( x ) Tomada de Preços ( ) Concorrência, regido pelo
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar, para aquisição
de gêneros alimentícios da Escola Estadual João Beraldo e convida os
interessados a apresentarem documentação de habilitação e proposta
comercial até o dia 25/03/2022, às 8h, na EE João Beraldo, localizada
na Avenida Rui Barbosa, 210,centro, CEP 39330000 Telefone
(38)32311416, e-mail: escola.79570@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de março
de 2022, as 08:00 horas, processo licitatório n°01/2022, na modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Barreiro de Baixo, localizada na Fazenda Jatobá,
distrito de Ponte dos Ciganos, Coração de Jesus – CEP 39340000 –
Telefone (038) 99891-3259, e-mail: escola.239291@educacao.mg.gov.
br Até o dia 25/03/2022, as 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de março
de 2022, as 08:20 horas, processo licitatório n°02/2022, na modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
(contrapartida estadual). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Barreiro de Baixo, localizada
na Fazenda Jatobá, distrito de Ponte dos Ciganos, Coração de Jesus –
CEP 39340000 – Telefone (038) 99891-3259, e-mail: escola.239291@
educacao.mg.gov.br Até o dia 25/03/2022, as 17:00 h.

EXTRATO DE EDITAL 01/2022- E.E.
SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
A Caixa Escolar SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022,
às 09:00h. Processo Licitatório nº. 01/2022 Modalidade Convite para
aquisição Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Simeão Ribeiro Dos Santos, localizada na Rua
Monte Plano, 699 - B. Santa Rita-Montes Claros-MG-CEP 39400-392,
Telefone: (038) 32216750, E-mail escola.81388@educacao.mg.gov.br
até o dia 29/03/2022 às 10h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ VIERA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março
de 2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n°
111, Povoado de Rio das Pedras, Glaucilândia - MG CEP 39592-000 –
Telefone (038) 999616209, e-mail: escola.80748@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/03/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - FONTE FEDERAL
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/04/2022 às
13 horas a Chamada Pública Individual nº 02/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso do PNAE
– Fonte Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Carlos Antônio Dos Santos, localizada
na Praça Da Igreja, S/Nº, Distrito Angicos De Minas, Município
Brasília De Minas - MG – CEP: 39.330-000 – e-mail: escola.231533@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/04/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR - FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/04/2022 às
14 horas a Chamada Pública Individual nº 03/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o recurso do PNAE
– Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do email: escola.231533@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/04/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/03/2022, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, referente
ao Termo de Compromisso Federal nº:983081/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Carlos Antônio
Dos Santos, localizada na Praça Da Igreja, S/Nº, Distrito Angicos De
Minas, Município Brasília De Minas - MG – CEP: 39.330-000 – e-mail:
escola.231533@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2022, às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/03/2022, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, referente
ao Termo de Compromisso Estadual nº:979255/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Carlos Antônio
Dos Santos, localizada na Praça Da Igreja, S/Nº, Distrito Angicos De
Minas, Município Brasília De Minas-MG – CEP: 39.330-000 – e-mail:
escola.231533@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2022, às 14:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE 07/2022 A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de março
de 2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco Andrade, localizada
na Rua Sebastião Rocha n° 170 – Centro – CEP: 39.378-000 – Telefone
(038)32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2022, às 11hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo de
compromisso nº 977626 e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Fernão Dias Paes Leme, localizada na rua Frank Fort, n° 95, Centro
- Itacambira -MG CEP 39594000 - Telefone (38) 325411 88, e-mail:
escola.80519@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2022, às 11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo de
compromisso nº 981397 e da Contrapartida Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Fernão Dias Paes Leme, localizada na rua Frank Fort, n° 95, Centro
- Itacambira -MG CEP 39594000 - Telefone (38) 325411 88, e-mail:
escola.80519@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2022, às11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de março
de 2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022 e 07/2022,
Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recurso PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Diva Medeiros, localizada na Rua
Fortaleza, n° 170 – Vila Comercial – CEP 39.335-000 – Telefone
(038) 3231-9148, e-mail: profadivamedeiros@hotmail.com até o dia
29/03/2022, de 8:00 às 17h00min.
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar PRINCESA IZABEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios não-perecíveis com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações através do e-mail
escola.79952@educacao.mg.gov.br ou pelo endereço Rua do Comercio
S/N Distrito de Ponte dos Ciganos – Coração de Jesus-MG até o dia
24/03/2022, às 12:00h.
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar PRINCESA IZABEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios não-perecíveis com recursos da merenda
regular. Os interessados poderão obter informações através do e-mail
escola.79952@educacao.mg.gov.br ou pelo endereço Rua do Comercio
S/N Distrito de Ponte dos Ciganos – Coração de Jesus-MG até o dia
24/03/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022,
às 16:30 h horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE (ensino fundamental). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.79561@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/03/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 003/2022, “Contrapartida
”Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Profª Dôra Barbosa, localizada na
Av: Dr Osório Adrião da Rocha n° 438 – Centro – CEP 39540-000 –
Telefone (038) 3832-1180, e-mail: escola.82716@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/04/2022, às 14:00 hs.

Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Profª Dôra Barbosa, localizada na Av: Dr Osório Adrião
da Rocha n° 438 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone (038) 38321180, e-mail: escola.82716@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2022,
às 14:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março
de 2022, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios do TC nº 977641/2022
– Merenda repasse estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Pimenta, localizada
na Praça Gasparino Maia, n° 210 – Bairro Centro - Glaucilândia – MG
– CEP 39592-000 – Telefone (038) 3236-8132, e-mail: escola.80730@
educacao.mg.gov.br até o dia 25 de março de 2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março
de 2022, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios do TC nº 981413/2022
– Merenda repasse federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Pimenta, localizada
na Praça Gasparino Maia, n° 210 – Bairro Centro - Glaucilândia – MG
– CEP 39592-000 – Telefone (038) 3236-8132 , e-mail: escola.80730@
educacao.mg.gov.br até o dia 25 de março de 2022, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar MARIANA AUGUSTA DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2022, às 08:00horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de reforma. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Clóvis Salgado, localizada na
Avenida Cula Mangabeira, S/Nº, bairro Santo Expedito, Montes Claros
MG – CEP 39.401.001, –e-mail: escola.81566@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/03/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ROCHA ALMEIDA SANTOS realiza
Chamada Pública Individual nº 001/2022 – TC Nº 979668/2022
–Contrapartida para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, Nota Técnica
SEE nº 1-SEE-SPF-2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/04/2022, às 15 horas, através do e-mail: escola.79626@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no
endereço eletrônico escola.79626@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ROCHA ALMEIDA SANTOS realiza
Chamada Pública Individual nº 001/2022 – TC Nº 981341/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, Nota Técnica SEE nº 1-SEESPF-2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2022,
às 15 horas, através do e-mail: escola.79626@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço
eletrônico escola.79626@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar HUMBERTO DE CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022, às
17:10 horas, Processo licitatório nº 03 e 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual e PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Professor Tutu, localizada na Av.
Teodomiro Borges n° 240 – Planalto – Cristália - MG - CEP 39.598.000
– Telefone (038) 3232-1120, e-mail: escola.80012@educacao.mg.gov.
br até o dia 29/03/2022, às 15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2022
às 17 hs, na EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658,
Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail:
escola.79561@educacão.mg.gov.br Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.79561@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2022, às 17:00 h
75 cm -21 1610586 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE-JF Nº 01/2022
PROJETO TRILHAS DE FUTURO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
- Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro.
- Instituição:
- - IRMEP - Instituto Regina Mater de Educação Profissional Ltda
- - Nome fantasia: Colégio Cecon
- - CNPJ: 13.025.124/0001-73
- Cursos com projeto deferido:
- - Técnico em Enfermagem
- - Técnico em Estética
- - Técnico em Farmácia
- - Técnico em Química
- - Técnico em Segurança do Trabalho
Juiz de Fora, 21de Março de 2022.
Eliani de Lima Villas Gomes
Masp: 1.483.029-3
Diretora Educacional respondendo pela Superintendência
Regional de Ensino de Juiz de Fora
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE-JF Nº 02/2022
PROJETO TRILHAS DE FUTURO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
- Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro.
- Instituição:
- - Sociedade Educativa da Zona da Mata Mineira Ltda
- - Nome fantasia: Biotécnico Colégio e Cursos
- - CNPJ: 22.086.113/0001-94
- Curso com projeto deferido:
- - Técnico em Enfermagem
Juiz de Fora, 21de Março de 2022.
Eliani de Lima Villas Gomes
Masp: 1.483.029-3
Diretora Educacional respondendo pela Superintendência
Regional de Ensino de Juiz de Fora
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE-JF Nº 03/2022
PROJETO TRILHAS DE FUTURO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,NÃO homologo o presente
credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
- Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro.
- Instituição:
- - JF Educação Ltda
- - Nome fantasia: Grau Técnico - Juiz de Fora
- - CNPJ: 42.314.537/0001-76

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060138.