TJMG 10/03/2022 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo
106 CIB Micro Três Corações
277
01/02/2022
107 CIB Micro Ubá
413
01/02/2022
108 CIB Micro Ubá
414
01/02/2022
109 CIB Micro Ubá
415
01/02/2022
110 CIB Micro Ubá
417
01/02/2022
111 CIB Micro Ubá
418
01/02/2022
112 CIB Micro Ubá
419
01/02/2022
113 CIB Micro Unaí
305
03/02/2022
114 CIB Micro Unaí
306
03/02/2022
115 CIB Micro Unaí
307
03/02/2022
116 CIB Micro Unaí
308
03/02/2022
117 CIB Micro Vespasiano
363
01/02/2022
118 CIB Micro Vespasiano
364
01/02/2022
119 CIB Micro Vespasiano
365
01/02/2022
120 CIB Micro Vespasiano
366
01/02/2022
Pactuação daplanilha de execução financeira do recurso referente à Política Estadual de Atenção Hospitalar - Valora Minas
Casa de Saúde Santa Fé (Três Corações), beneficiáriodo Módulo Plataforma, referente àcompetência 2022.
Pactuar a Planilha de Execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar -Valora Minas do Hospital Santa
Isabel de Ubá, da Região de Saúde de Ubá - CNES:2195437.
Pactuara planilha de execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas da Associação
Beneficente São João Batista/ Hospital São João Batista do município de Visconde do Rio Brancopara o ano de 2022
- CNES:2760843.
Pactuara planilha de execução Físico Financeirada Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas da Irmandade Nossa
Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulodo município de Ubá para o ano de 2022 - CNES:2760703.
Pactuara Planilha de Execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas do Hospital Jorge
Caetano de Mattos do município de Ervália para o ano de 2022 - CNES:2161729.
Pactuação da Planilha de Execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas do Hospital São
Vicente de Paulo do município de Rio Pomba para o ano de 2022 -CNES:2149419.
Pactuação da Planilha de Execução Físico Financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas do Hospital
Municipal Santo Antônio do município de Presidente Bernardes, da Região de Saúde de Ubá, para o ano de 2022 - CNES
2148471.
Planilha de Proposta de execução do recurso financeiro para o ano de 2022 do Hospital de Pequeno Porte José Cardoso de
Oliveira de Chapada Gaúcha referente à Resolução SES/MG nº 7.844 de 11 de novembro de 2021.
Planilha de Proposta de execução do recurso financeiro para o ano de 2022 do Hospital Nossa Senhora Aparecida de
Arinos, referente à Resolução SES/MG nº 7.844 de 11 de novembro de 2021.
Planilha de Proposta de execução do recurso financeiro para o ano de 2022 do Hospital Municipal Doutor Joaquim
Brochado de Unaíreferente à Resolução SES/MG nº 7.826de 05de novembro de 2021.
Planilha de Proposta de execução do recurso financeiro para o ano de 2022 do Hospital Municipal de Paracatureferente à
Resolução SES/MG nº 7.826de 05de novembro de 2021.
Planilhade execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de 2022 MóduloPlataforma,Fundação Vespasianense de Saúde.
Planilha da proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloValor em Saúde do Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho de Pedro Leopoldo.
Planilhade execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de 2022 MóduloPlataformaHospital Municipal Francisco Gonçalves de Pedro Leopoldo.
Planilha a proposta de execução dos Recursos Financeiros da Política Hospitalar Estadual Valora Minas para o ano de
2022 - MóduloValor em Saúde,HospitalLindouro Avelarde Lagoa Santa.
Minas Gerais
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 83/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 101/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 155/2022, datado de 23 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 143/2022, datado de 23 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 107/2022, datado de 21 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 47/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 39/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 30/2022, datado de 11 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 31/2022, datado de 11 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 34/2022, datado de 11 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 35/2022, datado de 11 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 24/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 19/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 23/2022, datado de 09 de fevereiro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-FINAN. Parecer Técnico nº 28/2022, datado de 10 de fevereiro de 2022.
252 cm -09 1604395 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI!1320.01.0008366/2020-32
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº1321603-260/2020.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública a
Licitação daPregão Eletrônico para Registro de Preços nº260/2020,que
tem por objeto acontratação deserviços oftalmológicos de aplicação
Intravítrea e Exame de tomografia de coerência Óptica (OCT)para
atendimento a demandas judiciais atuais e futuras nosmunicípios
do âmbito doEstado de Minas Gerais. A sessão pública terá iníciono
dia23/03/2022, às 10h.A cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Laise Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
4 cm -09 1604080 - 1
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 1321001141/2020.
Publicado no DOE-MG, em 19/11/2021. ONDE SE LÊ: Extrato
do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001141/2020. LEIA-SE:
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de ex-offício ao Convênio nº.
1321001141/2020.
2 cm -09 1604267 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
010/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de
Montes Claros. Objeto: recurso destinado ao Hospital Universitário
Clemente Faria para garantir custeio das ações relacionadas ao
enfrentamento da COVID-19, nos termos previstos neste TDCO, e
em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e
inseparável do presente Termo. Valor: R$ 496.000,00 (quatrocentos e
noventa e seis mil reais)correrão à conta daDotaçãoOrçamentária429
1.10.302.026.1008.0001.3390– 10.1,constante do orçamento do FES/
SES. Assinatura: 09/03/2022. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2023.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e
Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros).
4 cm -09 1604226 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261616/2020 (antigo
contrato nº 9241706/2020) de prestação de serviços, decorrente do
processo de compras nº 1321127 000027/2020 (antigo processo de
compras 1321127 000003/2020), celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a
Empresa Claro S/A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto:
“prorrogação de vigência do Contrato nº 9261616/2020, pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 11/03/2022 a 10/03/2023 e reajuste
de 18,0680 % do IST acumulado de outubro 2021. O valor anual do
contrato passará de R$ 44.545,80 (quarenta e quatro mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 52.594,34 (cinquenta
e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro
centavos). Data da assinatura: 09/03/2022. Assinam: Leonan Felipe dos
Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Emerson
Stefanelli Santos e André Luiz Damascena pela contratada.
4 cm -09 1604341 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.050/2022,
SEI 2320.01.0000082/2022-20, para aquisição de Kit para citômetro de
fluxo. A sessão será no dia 22/03/2022 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.047/2022,
SEI
2320.01.0014358/2021-49, para aquisição de equipamentos para
laboratório. A sessão será no dia 24/03/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1604433 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325344/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001277/2021-43. Objeto: Aquisição deMATERIAISPARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - BOLSAS: COLETA
DE SANGUE, TRANSPORTE DE AMOSTRAS, AMOSTRAGEM
DE FLUIDOS;COLETA BACTERIOLÓGICA. Dotações orçamentár
ias:4291.10.305.150.4349">4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.1;4291.10.305.150.43
49.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.1
0.1;2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrôniconº
158/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 161.000,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bioequímica Indústria e Comércio
Ltda. Assinatura: 09/03/2022. Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed e Bruno Gonçalves Pereira-Diretor
Industrial/Funed.
3 cm -09 1604506 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 020/2022, objeto: Animais paraexpe
rimentoscientíficos:ratos de laboratório,coelhos albino ecamundongos
(fêmea; linhagem: spf balb-c). O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 23/03/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 24/03/2022. Belo Horizonte, 09 de março de 2022.
2 cm -09 1604005 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9325345/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001277/2021-43. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - BOLSAS: COLETA
DE SANGUE, TRANSPORTE DE AMOSTRAS, AMOSTRAGEM
DE FLUIDOS;COLETA BACTERIOLÓGICA. Dotações orçamentár
ias:2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4
289.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrôniconº 158/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 880.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Multibio Comércio e RepresentaçõesLtda. Assinatura:
09/03/2022.
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
3 cm -09 1604513 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
INSTITUTO RAUL SOARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto
no artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de
Dispensa de Licitação nº. 110/2021,Processo nº 0508022 000110/2021
praticado pelo Ordenador de Despesas do Instituto Raul Soares,
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA no valor total de R$ 185.301,04 (Centro e
oitenta e cinco mil, trezentos e um reais e quatro centavos) à CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. BH, 08/03/2022
3 cm -09 1604051 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL DE LABORATÓRIO
- BIOQUÍMICO, Planejamento nº 361/2021, Pregão 361/2021, RP
38/2022. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 09/03/2022.
1 cm -09 1604106 - 1
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados nova data
do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 153/2021 em virtude
da retificação da data da Licitação. O objeto visa a Contratação de
serviço, sob demanda, de elaboração de laudos de exames radiológicos
à distância através de telemedicina para atendimento das unidades
Assistenciais da FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 24/03/2022 às 09h:30min pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital retificado estará disponível a partir do dia 10/03/2022,
às 17:00h no site acima citado. BH.
3 cm -09 1604159 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação
nº. 02/2022, Processo Nº. 0516013 30/2022, praticado pela Ordenadora
de Despesas Suplente da Maternidade Odete Valadares, com base no
art. 25,inciso I, da lei supra para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
EQUIPAMENTOS DA MARCA INTERMED LOTADOS NA MOV, no
valor total de R$ 74.219,00 (setenta e quatro mil e duzentos e dezenove
reais) à APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 02.936.819/0001-90. BH,
09/03/2022
3 cm -09 1604448 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 24/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK), conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 10/03/2022 até às
17h00min do dia 23/03//2022 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Técnico em Eletrônica, Médico Anestesiologista, Médico
Ginecologista e Obstetra, Médico Neurologista, Médico Oncologista,
Médico Radiologista e Diagnóstico por Imagem, Médico em Medicina
Intensiva e Médico Clínico.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -09 1604204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão dos seguintes processos licitatório: processo de compra nº
0519031 89/2022- AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA
O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO HRJP. Data: 28/03/2022 às
09:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -09 1604213 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ORMEZINDA ALVES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Ormezinda Alves Duarte, localizada na Av. Prefeito
José Alves Duarte antiga Afonso Alves Pereira, n° 500 – Centro – São
Sebastião da Vargem Alegre/MG – CEP 36.793-000 – Telefone (32)
98433-1994, e-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.br. Até o dia
14/03/2022, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ormezinda Alves Duarte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Ormezinda Alves Duarte, localizada na Av.
Prefeito José Alves Duarte antiga Afonso Alves Pereira, n° 500 –
Centro – São Sebastião da Vargem Alegre/MG – CEP 36.793-000 –
Telefone (32) 98433-1994, e-mail: escola.276901@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 14/03/2022, às 13:00 horas.
6 cm -09 1604069 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar MARQUES AFONSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022,
às 08 h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
Termo de Compromisso 981715/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Marques
Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso, n° 269 – Retiro
– Cidade: São Domingos do Prata - CEP 35995-000 – Telefone (031)
38561258, e-mail: escola.103888.financeiro@educacao.mg.gov.br até
o dia 22/03/2022, às 07:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de
Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21 de março de 2022, às 10:30 horas, Processo licitatório
nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Comendador João Alves de
Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05, Vila
Mariana – São Sebastião do Paraíso - MG CEP: 37.950-000 – Telefone
(35)3531-4283, e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/03/2022, das 07:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2022, às
10h00, na Escola Estadual Coronel Lucas Magalhães, localizada na
Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n°693 - Centro
– CEP 37820-000 – Telefone (035) 35561174, e-mail: escola.136875@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.
mg.gov.br .
8 cm -09 1604062 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Virgínio Perillo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022, às 14:00 minutos,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgínio
Perillo, localizada na Av. José Bernardes Maciel, n°471, bairro Marília,
município: Lagoa da Prata–CEP: 35590.000, telefone:(37) 3261- 3222,
e-mail: escola.34100@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2022, às 18:
00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. José Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2022, às 13 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da verba Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. José Gonçalves, localizada na Praça Alfredo Gonçalves de Sousa,
n° 150, bairro Garcias, município Itaúna – CEP 35681-009 – Telefone
(37)3241-2434, e-mail: escola.33952@educacao.mg.gov.br até o dia
16/03/2022, às 12 h.
5 cm -09 1604142 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022, às 17:30 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Francisco Escobar, localizada na rua Newton Delgado
n° 105 – Bairro José Carlos – Poços de Caldas –MG - CEP 37701116 – Telefone (35) 37214249, e-mail: escola.124761@educacao.
mg.gov.br ou escola.124761.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/03/2022, às 12h.
3 cm -09 1604147 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Conde Afonso Celso realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia
29/03/2022, às 17h, na E. E. Conde Afonso Celso, localizada à Rua
Capitão Zeca, nº 75, Almenara - MG. CEP 39.900-000. Telefone (33)
3721- 2550, e-mail: escola.184527@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Complexo
Hospitalar de Urgência – Hospital João XXIII e a empresa: Diex
Distribuidora, Atacadista, Importadora e Exportadora de Medicamentos
e Produtos para Saúde LTDA. Objeto: Fornecimento de testes de
identificação e sensibilidade de testes microbiana com empréstimo de 2
(dois) equipamentos em regime de comodato para HJXXIII. Valor: R$
665.280,00 (total estimado) Número do Processo: 0501044794/2019.
Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.417
Objeto de gasto: 339030-13. F 10.1 Data de Assinatura: 08/03/2022.
3 cm -09 1604099 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO
FEDERAL e CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar MARQUES AFONSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022,
às 10 h, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL Termo de Compromisso 977935/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Marques Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso, n° 269
– Retiro – Cidade: São Domingos do Prata - CEP 35995-000 – Telefone
(031) 38561258, e-mail: escola.103888.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 22/03/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Cassiano Mendes realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 29/03/2022, às 17h,
na E. E. Cassiano Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza,
nº 100, Bairro Sebastião Faria - Pedra Azul - MG. CEP 39.970-000.
Telefone (33) 3751-1563, e-mail: escola.185205@educacao.mg.gov.br
5 cm -09 1604215 - 1
6 cm -09 1604528 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ-ME Objeto: A prorrogação
do contrato original por 12 meses, com vigência de 04/04/2022 a
03/04/2023. Inclusão no Contrato nº 9181625/2018das disposições
sobreProteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
Número do Processo: 0509025-003/2018. Modalidade: Pregão.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de Gasto:
3390.39.21Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 09 de Março de 2022. Belo
Horizonte, 10 de Março de 2022.
3 cm -09 1604151 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022,Modalidade convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr. Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes
n° 43 –Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/03/2022, 08:00 horas.
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Eutrópio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2021,
às 09h30min, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de
Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor José Eutrópio, localizada na
Rua: Custódio Tristão, s/nº, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.045-440 – Telefone: (32) 3224-6875, e-mail:
escola.68781@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/03/2022, às 17h.
3 cm -09 1604454 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092338500134.