TJMG 08/03/2022 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo
em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital e Termo de Referência. Data da Seção do Pregão: 24 de março
de 2022 às 09h00. Informações pelo tel.: (37) 3301-0126. Edital e
Termo de Referência disponíveis no site www.compras.mg.gov.br e
policiamilitar.mg.gov.br, link “Serviços – Compras e Licitações”.
4 cm -07 1603048 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DEEAS-BRASIL X INSTITUTO MILITARY
DO NOVO MÉXICO- NMMI.EUA
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O INSTITUTO
MILITARY DO NOVO MÉXICO- NMMI.
Convênio 2022- Objeto- estabelecer cooperação mútua entre os
Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais e o Instituto
Military do Novo México, objetivando implementar o intercâmbio
cultural de alunos entre as duas instituições, buscando em conjunto,
com base em sua missão e visão, enriquecer os programas oferecidos,
promovendo compreensão cultural, e expandindo os contatos mútuos. Vigência- 18/02/2022 a 18/02/2027.
3 cm -07 1602860 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 61/2022. UE: 1250072. RP
03/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS. Inicio
do encaminhamento das propostas: dia 09/03/2022 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 018/03/2022 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -07 1602422 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de organização e execução de
eventos, incluindo hospedagem, preparação, produção e fornecimento
contínuo de refeições (coffee break, almoço e jantar), na forma
transportada, para a realização do evento “Curso de Policiamento
Rodoviário 2022”, a ser realizado em 04 (duas) turmas, divididas
em quatro períodos e para a realização do evento “Curso de
Radiopatrulhamento Tático Rodoviário 2022”, a ser realizado em 01
(uma) turma, conforme Edital-PE 08/2022. Unidade 1251655, Processo
05/2022. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10h de
09/03/22 até as 08h59min de 18/03/22. Informações no tel. (31) 21231905. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -07 1602567 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X JS Serviços e Conservação Eireli – T.A.
nº 03 ao Contrato nº 24/2020 – Portal Compras 9263384 (Sei nº
1250.01.0006353/2020-12). Objeto: Alteração contratual. Valor
mensal do contrato: R$ 8.565,29, retroativo a 01/01/2022, conforme
CCT/2022.Data: 04/03/2022.
2 cm -07 1602305 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 7º BPM x Município de Luz. Termo de cooperação técnica
03/2022. Cessão da infraestrutura da torre de transmissão de sinal de
televisão, localizada no município, para instalação de uma Estação de
Repetidora e sua antena de irradiação.
1 cm -07 1602565 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE x VIBRA ENERGIA S/A. Contrato nº
9325260/2022. Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JETA),para as aeronaves operadas pelo Estado de Minas Gerais, através de
seus órgãos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 01/2022 identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Valor total: R$ 1.630.200,00 (um milhão e seiscentos e trinta
mil e duzentos reais). Vigência: por 12 meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -07 1602397 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato Nº 04/2022 Termo Aditivo - PMMG – EM/13ª RPM X Minas
Gerais Administração de Condomínios e Serviços Ltda; Objeto;
Prorrogação Contrato nº 9244412 pelo período de 1 (um) ano a partir
de 13 de março de 2022 até o dia 13 de março de 2023. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -07 1602974 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 16ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado final da 16ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado final da 16ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas >
Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo
CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 17ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado final da 17ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado final da 17ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas >
Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo
CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 18ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu >
Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
14/03/22 e 15/03/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
17 cm -07 1602344 - 1
CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Coimbra/MG
– Convenio 10/2022 - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 20/02/2022 a 19/02/2023.
1 cm -07 1603058 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/MG
– T.A. nº 01 ao Convênio nº 22/2021. Objeto: Prorrogação de prazo, o
acréscimo do valor total e a reformulação do Plano de Trabalho. Valor:
R$ 130.350,09. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023.
1 cm -07 1602387 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 11/2022. PARTES: PMMG e o Município
de Barbacena/MG. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação
mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Barbacena. VALOR:
R$ 120.000,00, sendo 100.000,00 pelo concedente e R$ 20.000,00
pela PMMG, em serviços a título de contrapartida. VIGÊNCIA: Da
publicação até 31/12/2022. ASSINATURA: 02/03/2022.
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4º TERMO ADITIVO ao convênio Nº 408.4/2018.
PARTES: PMMG e o Município de Manhuaçu/MG. OBJETO: Alterar a
vigência do convênio para a execução completa do objeto. VIGÊNCIA:
30/12/2021 à 30/06/2022. ASSINATURA: 30/12/2021.
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4º TERMO ADITIVO ao convênio Nº 628.5/2017.
PARTES: PMMG e o Município de Manhuaçu/MG. OBJETO: Alterar a
vigência do convênio para a execução completa do objeto. VIGÊNCIA:
30/12/2021 à 30/06/2022. ASSINATURA: 30/12/2021.
5 cm -07 1602915 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 07/03/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Centro de Diagnóstico Por Diagnóstico
Por
Betim
Imagem Ltda (Filial)
Imagem
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Claudino Ltda EPP Laboratório Clínico
Ouro Preto
(Matriz)
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
CIAP - Citologia e Anatomia Laboratório Clínico
Divinópolis
Patológica Ltda EPP
e Citopatologia
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Fonoaudiologia Serviço
de
Elismar Bicalho Ltda ME
Fonoaudiologia
Patos de Minas
Ame Odontologia Ltda ­ ME Clínica Odontológica
(Matriz)
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Cesar P. C. Aguiar Clínica Odontológica
Teófilo Otoni Fernando
ME
8 cm -07 1603039 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 88-2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista o
descumprimento do contrato de credenciamento 853/2016, apurado em
Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 88/2021, aplica à CLÍNICA
ODONTOLÓGICA HUMBERTO OLIVEIRA DE FREITAS LTDA,
com base no art. 87, incisos I e II, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c
artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, as sanções de ADVERTÊNCIA
e MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos
faturamentos mensais liquidados, monetariamente corrigido pelo INPC
- por descumprimento das cláusulas segunda e décima segunda, incisos
I e III, do Contrato nº 853/2016. Data: 03/03/2022.
3 cm -07 1602764 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 76-2020/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 1178/2018,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 76/2020, aplica
à FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS (HOSPITAL
AROLDO TOURINHO) a sanção de ADVERTÊNCIA, com base no
art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto
nº 45.902/2012, por descumprimento das cláusulas segunda e décima
segunda, incisos I e III, do Contrato nº 1.178/2018. Data: 03/03/2022.
3 cm -07 1602785 - 1

Minas Gerais

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de TOMADA DE PREÇO, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviço de reforma e adequação
na edificação localizada à rua João Paulo de 30/03/2022
1511189 Carvalho, nº 221, centro, Teófilo Otoni/mg para
às
14/2022 funcionamento da Delegacia Especializada de
09:00
Atendimento à Mulher de Teófilo Otoni. SEI
nº 1510.01.0040548/2022-24
Belo Horizonte, 07 de março de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9324343/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000003/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0087167/2021-83
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica BARROS
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES - EIRELI. Do objeto:
contratação de serviços de projeto e execução de base em concreto
armado, para o reservatório de agua de 50m³ no IMLAR-BH, imóvel
situado na RUA NICIAS CONTINENTINO, nº - 1291 - BAIRRO NOVA GAMELEIRA, BELO HORIZONTE-MG. Valor total: R$
61.766,96 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.0
6.181.005.4022.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
04/03/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Eduardo Pimentel de Barros (P/ Contratada).
9 cm -07 1603073 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA
PORTARIA Nº 139/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DOS EXAMES BIOFÍSICOS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 8.5.2 do Edital nº 02/21 do Concurso Público para o cargo de
Médico Legista, resolve designar a Banca Examinadora para aplicação
dos Exames Biofísicos, abaixo relacionada:
Presidente
457.960-3
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Geral
294.474-2
Alcides Costa
Subcoordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Técnico
546.996-0
Alexandre Fernandes Ribeiro
Médico
1.111.497-2
Clayton Gil de Castro
Examinadores
5186-G/MG
Alexandre Fernandes Ribeiro
020755-G/MG Thiago Eustáquio da Silva Resende
019536-G/MG Sandra Borges Ribeiro Godinho
034473-G/RJ Robson Rodrigues Pereira Queiroz
012626G/MG Rodrigo Canuto Monteiro Souto
8854-G/MG
Ricardo de Abreu Mello
Fiscais
1.412.206-3
Aline de Figueiredo Murta
1.061.104-4
André Gustavo de Lima Souza
1.413.380-5
Carlos Vinicius Moreira
1.174.298-8
Daniel Antônio Rodrigues Campos
1.092.755-7
Daniel Laporte Rocha
1.411.730-3
Harry Aparecido Souza
1.411.665-1
Leandro Matheus Barbosa de Oliveira
1.251.629-0
Nayara Tasende Oliveira de Paula
1.458.529-3
Nicolai da Cunha Cardoso
1.412.229-5
Rafael de Lucas de Paula
1.412.022-4
Rejane Silveira Ferreira Pacheco
1.174116-2
Rodrigo Ferreira Marra de Souza
1.381.725-9
Thaise Dias Salomão
458.085-8
Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
1.126.502-2
Wesley Regis Teixeira
458.239-1
Wiler Lopes da Silveira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL
PORTARIA Nº 140/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DOS EXAMES BIOFÍSICOS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 8.16 do Edital nº 03/21 do Concurso Público para o cargo de
Perito Criminal, resolve designar a Banca Examinadora para aplicação
dos Exames Biofísicos, abaixo relacionada:
Presidente
457.960-3
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Geral
294.474-2
Alcides Costa
Subcoordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Técnico
546.996-0
Alexandre Fernandes Ribeiro
Médico
1.111.497-2
Clayton Gil de Castro
Examinadores
5186-G/MG
Alexandre Fernandes Ribeiro
020755-G/MG Thiago Eustáquio da Silva Resende
019536-G/MG Sandra Borges Ribeiro Godinho
034473-G/RJ Robson Rodrigues Pereira Queiroz
012626G/MG Rodrigo Canuto Monteiro Souto
8854-G/MG
Ricardo de Abreu Mello
Fiscais
1.412.206-3
Aline de Figueiredo Murta
1.061.104-4
André Gustavo de Lima Souza
1.413.380-5
Carlos Vinicius Moreira
1.174.298-8
Daniel Antônio Rodrigues Campos
1.092.755-7
Daniel Laporte Rocha
1.411.730-3
Harry Aparecido Souza
1.411.665-1
Leandro Matheus Barbosa de Oliveira
1.251.629-0
Nayara Tasende Oliveira de Paula
1.458.529-3
Nicolai da Cunha Cardoso
1.412.229-5
Rafael de Lucas de Paula
1.412.022-4
Rejane Silveira Ferreira Pacheco
1.174116-2
Rodrigo Ferreira Marra de Souza
1.381.725-9
Thaise Dias Salomão

458.085-8
1.126.502-2
458.239-1

Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
Wesley Regis Teixeira
Wiler Lopes da Silveira

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 141/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DOS EXAMES BIOFÍSICOS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 8.5.2 do Edital nº 05/21 do Concurso Público para o cargo de
Investigador de Polícia, resolve designar a Banca Examinadora para
aplicação dos Exames Biofísicos, abaixo relacionada:
Presidente
457.960-3
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Geral
294.474-2
Alcides Costa
Subcoordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Técnico
546.996-0
Alexandre Fernandes Ribeiro
Médico
1.111.497-2
Clayton Gil de Castro
Examinadores
5186-G/MG
Alexandre Fernandes Ribeiro
020755-G/MG Thiago Eustáquio da Silva Resende
019536-G/MG Sandra Borges Ribeiro Godinho
034473-G/RJ Robson Rodrigues Pereira Queiroz
012626G/MG Rodrigo Canuto Monteiro Souto
8854-G/MG
Ricardo de Abreu Mello
Fiscais
1.412.206-3
Aline de Figueiredo Murta
1.061.104-4
André Gustavo de Lima Souza
1.413.380-5
Carlos Vinicius Moreira
1.174.298-8
Daniel Antônio Rodrigues Campos
1.092.755-7
Daniel Laporte Rocha
1.411.730-3
Harry Aparecido Souza
1.411.665-1
Leandro Matheus Barbosa de Oliveira
1.251.629-0
Nayara Tasende Oliveira de Paula
1.458.529-3
Nicolai da Cunha Cardoso
1.412.229-5
Rafael de Lucas de Paula
1.412.022-4
Rejane Silveira Ferreira Pacheco
1.174116-2
Rodrigo Ferreira Marra de Souza
1.381.725-9
Thaise Dias Salomão
458.085-8
Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
1.126.502-2
Wesley Regis Teixeira
458.239-1
Wiler Lopes da Silveira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 146/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico Legista,
cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 502042582.2022.8.13.0024, REINTEGRA os candidatos Rodrigo Cristiano
de Andrade, inscrição o nº 102315, e Esther Pereira Soares, inscrição
nº 102314, e os CONVOCA para a etapa dos Exames Biomédicos/
Biofísicos, apresentação de TÍTULOS, caso possuam, e entrega
do Boletim de Investigação Social e apresentação de documentos
comprobatórios de idoneidade e conduta, a ser realizada em 7 de março
de 2022, às 8 horas, conforme orientações abaixo descritas.
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá
comparecer na Academia de Polícia Civil (rua Oscar Negrão de Lima,
112, prédio “B”, bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG), na
data designada, com antecedência de uma hora, munido de documento
de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários,
com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos,
por exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camiseta e top
de ginástica para mulheres. A falta de qualquer exame laboratorial e/ou
complementar acarretará a sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais e complementares a serem realizados,
conforme item 8.4.8, são:
a) Teste ergométrico, com laudo médico.
b) Radiografia do tórax (incidências PA e Perfil) com laudo;
c) Radiografia panorâmica da coluna vertebral (incidências AP e
Perfil em Ortostatismo) com laudo descrevendo medida da linha SVA,
medida do ângulo da curva de escoliose, se houver, medida do grau
de curvatura da coluna torácica e medida do grau de espondilolistese,
se houver.
d) Glicemia, Creatinina, GGT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/
TGP) e bilirrubinas (direta e indireta).
e) Hemograma completo.
f) Urina Rotina.
g) Grupo Sanguíneo – fator Rh.
h) Audiometria tonal e vocal.
i) Antidrogas: exame com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela
amostra de queratina para:
maconha;
metabólicos do delta-9 THC;
cocaína;
anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);
opiáceos.
j) Exames neurológicos: Avaliação clínica neurológica realizada
pelo neurologista descrevendo os seguintes itens: Ectoscopia (face
e postura), ausculta cervical, estado mental e sumário das funções
mentais superiores, nervos cranianos, motricidade (força, tônus,
trofismo e reflexos), sensibilidade superficial (espino talâmica) e
profunda (cordonal superior), coordenação motora e marcha.
k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista,
considerando:
acuidade visual sem correção;
acuidade visual com correção;
tonometria;
biomicroscopia;
fundoscopia;
motricidade ocular;
senso cromático;
campo visual (campimetria computadorizada), com laudo;
l) ecografia de abdome total;
m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro
de Qualificação de Especialista - RQE), com Relatório Médico (modelo
B do anexo IV) sobre comportamento, humor, coerência do pensamento,
conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias,
orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não
de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer
antecedente de doença psiquiátrica.
n) Pulmonares: Espirometria com laudo médico.
As candidatas gestantes deverão apresentar atestado médico que conste
o tempo de gestação, bem como requerimento preenchido e assinado
(modelo disponível nos endereços eletrônicos www.furmarc.com.br
e www.acadepol.policiacivil.mg.gov.br), para fins de adiamento dos
exames Biomédicos/Biofísicos, conforme regras do Edital.
Exames Biofísicos:
Uma vez considerado apto, mediante parecer conclusivo, o candidato
será, no ato, convocado e cientificado para comparecer no dia seguinte
em hora especificada a fim de se submeter aos Exames Biofísicos.
Os documentos apresentados como Títulos deverão ser entregues em
cópias, acompanhadas dos originais a serem devolvidos no ato da
entrega.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072334260128.