TJMG 16/02/2022 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DAIANE XAVIER FREIRES VILAR OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102780, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, TIAGO DE FREITAS BATISTA, MASP 14400261, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101043, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ENIOMAR DIAS DOS ANJOS, MASP 11404902, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102486, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAFAEL TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, MASP 12093043, da Penitenciária Professor
Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100136 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EDNEY RAMOS
DA SILVA OLIVEIRA, MASP 11236544, da Penitenciária José Maria
Alkimin, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100145 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SIMONE CARMINATI
BARTELS MACEDO, MASP 12812285, da Penitenciária Professor
Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100135 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALVARO LUIZ
ESTEVES PIRES, MASP 14373096, da Penitenciária Professor
Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100133 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ELIDIO RAFAEL
CACHOEIRA, MASP 11232360, da Penitenciária José Maria
Alkimin, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100604 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
retifica o ato de designação de FLAVIA CRISTINA SILVA MENDES,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, publicado em
28/02/2022: onde se lê “para responder pela Subsecretaria de Prevenção
à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
no período de 27/01/2022 a 27/09/2022”, leia-se “para responder pela
Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, no período de 27/01/2022 a 30/09/2022”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUSTAVO ENDRIGO DE SÁ FONSECA, MASP 1364097-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100425 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ALEXANDRE DE CASTRO LEAL, MASP 1501613-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100292 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO ENDRIGO DE SÁ
FONSECA, MASP 1364097-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100434 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE DE CASTRO
LEAL, MASP 1501613-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100470 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GUSTAVO ENDRIGO DE SÁ FONSECA, MASP 1364097-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100470, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Fiscalização
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEXANDRE DE CASTRO LEAL, MASP 1501613-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 MD1100037, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUSTAVO
ENDRIGO DE SÁ FONSECA, MASP 1364097-4, diretor da
Superintendência de Fiscalização, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 MD1100292 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXANDRE
DE CASTRO LEAL, MASP 1501613-2, chefe da Subsecretaria
de Fiscalização Ambiental, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 MD1100610 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO HENRIQUE
DE LIMA RAMOS, MASP 753121-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 ED1101270 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIENE PERPÉTUA BATISTA
RIBEIRO, MASP 1503641-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100357 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
21/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA LIMA DE PAULA,
MASP 882727- 1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100475 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEX SANDRO
DE SOUZA, MASP 977720 - 2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 ED1100577 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
13/2/2022.

Minas Gerais

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO,no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV
nº 756/2020, publicada em 23/06/2020,REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA,nos termos do art. 36, §24 da
CE/89 e art.9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, ao
servidor MASP907159-8, RENATO SERGIO LADEIRA COBUCCI,

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa KELSEY CARDOSO, MASP
1098301-3, da função gratificada FGD-4 ED1100587 da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PAULA MARTINS DUARTE, MASP
1319477-4, da função gratificada FGD-4 ED1100744 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa FLAVIO MILTON FERREIRA, MASP
849264-7, da função gratificada FGD-5 ED1100126 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FLÁVIA ALVES VIEIRA
CRISÓSTOMO, MASP 1176361-2, da função gratificada FGD-4
ED1100746 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARLENE BARBOSA PEREIRA,
MASP 1055096-0, da função gratificada FGD-5 ED1101327 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOSE RICARDO SILVA ARAUJO,
MASP 1399093-2, da função gratificada FGD-1 ED1100228 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa NATÁLIA DO ROSÁRIO FERREIRA,
MASP 1319474-1, da função gratificada FGD-5 ED1101334 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 03/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLÁVIO MILTON FERREIRA, MASP 849264-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100475, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAROLINA APARECIDA DE ASSIS SILVA FLORES,
MASP 1379099-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100357, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELA GOMES PEREIRA, MASP 752780-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1101262, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GUTO RESENDE PIRES, MASP 1398273-1, para a função
gratificada FGD-4 ED1100587 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSÉ RICARDO SILVA ARAÚJO, MASP 1399093-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100744 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CLAÚDIA LIMA DE PAULA, MASP 882727-1, para a função
gratificada FGD-5 ED1100126 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CESARINA DE FÁTIMA RAMOS, MASP 370688-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1101334 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA CAROLINA RODRIGUES, MASP 1396299-8, para
a função gratificada FGD-4 ED1100746 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PAULA MARTINS DUARTE, MASP 1319477-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1101327 da Secretaria de Estado de
Educação.

Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO – RETIFICAÇÃO *
Retifica publicação no “MG” de 27.01.2022, referente à Lista de Antiguidade dos Procuradores:
Nível I – 176 – Leandro Anésio Coelho - Onde se lê: Tempo no Serviço Público Estadual – 6 anos - Leia-se: 7 anos;
Nível I – Onde se lê:
Tempo na Tempo no Serviço
Nível I
Carreira
Público Estadual
Ordem
Nome
Unidade de Exercício
Grau
Dias
Dias
Anos
Dias
177
Vitor Ramos Mangualde
SEDESE
2689
C
2689
9
354

Tempo no Serviço
Público em Geral
Anos
Dias
12
79

Leia-se:
Ordem
185

Nome
Vitor Ramos Mangualde

Unidade de Exercício
SEDESE

Nível I
Dias
2505

Grau
C

Tempo na
Carreira
Dias
2505

Tempo no Serviço
Público Estadual
Anos
Dias
9
170

Tempo no Serviço
Público em Geral
Anos
Dias
11
260

* Retificação em virtude de incorreção verificada no original.
14 1594054 - 1

ATO ASSINADO PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/02/2022:
EXONERAÇÃO
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, WADSON
DUTRA DIAS, MASP 1.387.203-1, do cargo de provimento efetivo
Gestor Governamental, Nível I, Grau C, Código GGOV, do Quadro de
Pessoal Advocacia Geral do Estado, a partir de 03.02.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADTC da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 - REGRA
DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO,à MASP 348.649-5, JASON SOARES
DE ALBERGARIA NETO, a partir de 07.02.2022.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº
48.173, de 08/04/2021 à:
MASP 285.660-7, CELIO LOPES KALUME, por 15 dias referentes ao
4º quinquênio, a partir de 29.03.2022.
MASP 598.208-7, CATARINA BARRETO LINHARES, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 01.03.2022.
MASP 1.050.969-3, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA
ENOQUE, por 15 dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de
25.03.2022.
MASP 1.065.850-8, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA,
por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14.03.2022.
MASP 1.098.788-1, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO, por
15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 03.03.2022.
MASP 1.122.294-0, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 03.03.2022.
MASP 1.186.073-1, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 21.03.2022.
MASP 1.209.463-7, RODRIGO MAIA LUZ, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 03.03.2022.
MASP 1.209.478-5, VANESSA ALMEIDA CRUZ, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 11.03.2022.
MASP 1.327.096-2, DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 07.03.2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003e Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021 à MASP 1.365.358-9, PEDRO ALVIM
CARDOSO PENA, por 1 mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de
07.03.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral em exercício
15 1594601 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1147557-1,
para a função gratificada FGD-4 ED1100693 da Secretaria de Estado
de Educação.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo do artigo 1º,
inciso II, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, c/c o artigo 1º, inciso
III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto
no artigo 7º, alínea “c”, do inciso XVII da Resolução n. 4.452, de
14/01/2016, e,
REFORMA POR LIMITE DE IDADE:
Em conformidade com o artigo 140, inciso V c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do
Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade a
Praça n. 049.089-6, 3° Sargento PM QPR Jorge Corrêa de Faria, CPF:
209.946.806-00, a partir de 09/02/2017, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Fica anulado o Ato de Reforma publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais n° 065, de 05/04/2017, e BGPM n° 027, de 06/04/2017,
por conter vício insanável.

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usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ESTELA MARIA LIMA, MASP 1353343-5, para a função
gratificada FGD-1 ED1100228 da Secretaria de Estado de Educação.

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Advocacia-Geral do Estado

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CESARINA DE FÁTIMA RAMOS,
MASP 370688-4, da função gratificada FGD-4 ED1100693 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CAROLINA APARECIDA DE
ASSIS SILVA FLÔRES, MASP 1379099-3, da função gratificada
FGD-4 ED1100017 da Secretaria de Estado de Educação.

GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, SÍMBOLO
GGOV2,a partir de 07/02/2022- Aposentadoria Voluntariaintegral –
Direito Adquirido: art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/20, c/c art.6º da EC nº 41/03..
JULIANO FISICARO BORGES
CHEFE DE GABINETE

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 167.572 - 7 MARCELA APARECIDA B S DE CARVALHO,
PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 27/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.521 – 5, MARINALDA APARECIDA DO CARMO, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 27/11/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 167.839 - 0, ADAO LUCIO MACHADO CRUVINEL,
PEBPM1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 02/08/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 167.850-7, GRACIELLE APARECIDA MENDONCA
DE OLIVEIRA, PEBPM1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de
30/07/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 124.783 - 2, TATIANA GORETE RIBEIRO M E FREITAS,
PEBPM1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/07/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 168.095 - 8 LUCIANA GENTIL SANTANA, PEBPM1B-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/07/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 136.796 – 0, LUCY DE CASTRO, PEBPM1C-24, referentes ao 1º
lustro, a partir de 22/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.914 - 1, GIULIANA DE ALMEIDA CAMPOS GUIMARAES,
EEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. N. 167.987 - 7, FABIANA FERNANDES GONCALVES,
PEBPM1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 27/08/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.352 - 4, VIVIANE MARTINS PASSOS, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 28/09/2020.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 132.773-3 LEILA MARIS ALVES FERREIRA, PEBPM1B-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 10/05/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.342 - 8, SIMONE LOUBACK EBNER, PEBPM1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 10/05/2021.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 167.866 - 3, OLIVIA PENATTI PINESE, PEBPM1B-24, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/07/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220215225946014.