TJMG 04/02/2022 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2022 o(s) servidor(es):
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA DE DESTINO

MASP

PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS

PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA

E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
CESEC TANCREDO NEVES
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
CESEC TANCREDO NEVES
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. PADRE JOSÉ ANDRE CALDEIRA COIMBRA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
PATOS DE MINAS
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
E.E. DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA

944.5966
6982771
13267224
9870917
3322815
13245147
6170922
8449555
3322989
8054009
3395134
12313979
3323565
9587155
13242649
5982004
13452982
13075999
12641734
13292362
3638426
10477859
12550190
11947082
12803615
13261052
12516134
11147162
11563012
9516220
12233573
3323557
11604600
12014437

NOME

CARGO ADM.

DENISE GERALDA DE QUEIROZ
DNAIR FERREIRA DE FREITAS PACHECO
EDIVANIA GERALDA DE ARAUJO PINTO
ELIZABETH CARDOSO DE CARVALHO
EVANI APARECIDA DE QUEIROZ CAETANO
GISELDA DA SILVA RODRIGUES COSTA
HELENA MARIA DOS SANTOS EVANGELISTA
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA ABADIA MATEUS E SOUSA
MARIA ROMILDA DA SILVA GODINHO
NILDA MARIA DE LIMA
RAQUEL BERNARDES LOPES
SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA SANTANA
SILENE DE FATIMA MARTINS E SILVA
SIRLENE MARIA DA SILVA
TEREZINHA CLEMENTINO DE FREITAS
NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER
SIMONE RUFINA DOS SANTOS
LUCILENE PINTO GONZAGA CAETANO
CAMILA BERNARDELLI
MARIA SEBASTIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA ROSARIA SOUZA DE PAULA
ALVINA DE SOUZA SANTOS PIRES
ELIS CRISTINA SILVS
EMILIA DARC DE CARVALHO RIBEIRO
GLAUCIA WANESSA DA SILVA
INEDINA FERREIRA GUIMARÃES
KELLE MARTINS RIBEIRO SILVA GOMES
LILLIAN LUCIA RABELO DA SILVA
NOELY BATISTA DOS REIS MACIEL
ROSA MARIA BARBOSA
ROSANE ROSELY DE RESENDE CASTRO
SIRLENE GARCIA DA SILVA
LUIZ FERNANDO FERNANDES ROCHA

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

4
1
3
3
2
3
3
1
3
2
1
3
1
3
3
1
3
3
3
2
5
5
4
3
3
3
2
5
4
3
3
2
4
3

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Aula
Regente de Aula
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Aula

CH

ESCOLA DE ORIGEM

A CONTAR DE

16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
-

E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. FARNESE MACIEL
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO
E.E. PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO

01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

* Republicado por incorreção no Ato publicado no “MG” de 21/01/2022
03 1588429 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene Alves Machado, ATBIVI, adm.
2, a p/ de 03.02.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 805383-7,
Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues, a p/ de 31.01.22, ref. ao
cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECF nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene Alves Machado, ATBIVI,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 07.02.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas SRE, MaSP 1160942-7, Iáskara Stephânia Machado Pelet, TDEIIIF/
FGD-4, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 05.01.22; São Gotardo
- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831652-3, Flávia Londe
Rezende, PEBIID – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 27.12.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 898023-7, Márcio Antônio Ribeiro, PEBIIIN
– Fís., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 18.11.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
953045-2, Eva de Fátima Alves Maciel, PEBIB – Anos Iniciais, adm.
4, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 08.12.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1254605-7, Dayane Martins de
Barros Maximo, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 07.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Rio Paranaíba - E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 874517-6, Ireni Maria de Deus
Fernandes, PEBIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 26.03.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 42/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 10.12.21, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 657752-2, M.A.M.S.P., PEBIIIJ, adm. 1,
pela decadência das retificações do 3º quinquênio magistério e 4º ao 7º
biênios, tendo em vista os artigos 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 43/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 10.12.21, referente a: Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP
390599-9, J.S.J., ATBIIIL, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 01 a
30/04/2016, no que tange cumprimento da Opção Remuneratória do
servidor publicada no “MG” de 29/03/2016, devendo a cobrança ser
feita nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 46/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.12.21, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1160942-7,
I.S.M.P., TDEIIIF, adm. 1, pela reposição do débito referente a 15
(quinze) dias de auxílio refeição do mês 07/2019, devendo ser feito nos
termos do artigo 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 47/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24/12/21, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1061805-6,
W.E.S., ANEIIH, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário referente a 15
(quinze) dias de auxílio refeição referente ao mês 01/2019, nos termos
do artigo 270 da Lei nº 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 48/2021, publicada no “Minas Gerais” em
24.12.21, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 387968-1,A.L.S.G., PEBIIIP, adm. 2, pela decadência
das retificações do 6º e 7º biênios, tendo em vista os artigos 64 e 65 da
Lei nº 14184/2002, sem quaisquer cobrança de valores.
03 1588416 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, aos
servidores: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Maria da Glória Sanguinete,
MaSP 968404-4, a partir de 01/02/22 referente ao PEB3P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso
I e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020,
com carga horária de 115 h/a.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula
– Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, a partir de 01/02/22,
referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I e § 5º, do ADCT, acrescentado
pela EC 104/2020, com carga horária de 174 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA o ato no que se refere ao servidor: Várzea da Palma – EE.
Joseph Hein – Renê Carvalho Fonseca, MaSP 645579-4, PEB1I,
adm. 1, na parte em que retificou 2º biênio, ato nº 92/10 publicado em
10/07/10, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA no ato no que se refere às servidoras: Buritizeiro – EE.
Benedita Conceição Roquette, Karla Nobre Leal Farias dos Santos,
MaSP 948901-4, PEB2N, adm.1, na parte em que concedeu Férias
Prêmio Afastamento - 2 meses, ato nº 04/22, publicado em 28/01/22
por determinação da SEE.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Claudia Badini Rolim de Paula, MaSP 610090-3, PEB3F, adm.
2, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento - 2 meses,
ato nº 04/22 publicado em 28/01/22, por determinação da SEE.; EE.
Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6,
PEB1B, adm. 2, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento
– 10 meses, ato nº 04/22 publicado em 28/01/22, por determinação
da SEE.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Janita Gomes
Gonçalves Resende, MaSP 380746-8, PEB2N, adm. 2, na parte em que
concedeu Férias Prêmio Afastamento – 2 meses, ato nº 04/22 publicado
em 28/01/22, por determinação da SEE.; EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP 325914-0, PEB3O, adm. 2, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Afastamento – 7 meses, ato nº 04/22
publicado em 28/01/22, por determinação da SEE.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173 de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Juliana
Antunes Barreto, MaSP 1172807-8, ANE2C, adm. 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, às servidoras: Buritizeiro
– Pirapora – EE. Cel. Ramos – Karina Rodrigues Costa D Angelis,
MaSP 1152140-8, PEB2E em ajustamento funcional, adm. 1, por 2
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/22.;
EE. Fernão Dias – Marcia Eterna Garcia de Mello Gomes, MaSP
1052187-0, PEB2F em ajustamento funcional, adm. 2, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/22.; EE.
Santo Antônio – Antônia Guiomar Lopes Guedes, MaSP 615530-3,
EEB2I/Vice-Direção, adm. 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/22.; Várzea da Palma – EE. Emília
de Paula – Vânia Martins de Almeida Monteiro, MaSP 601201-7,
ATB3L, adm. 1, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/22.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Romilda Rabelo
de Almeida, MaSP 338676-0, ATB1B, adm. 3, por 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/22.; EE. Joseph Hein –
Michele Rouze dos Santos, MaSP 1094730-7, PEB1G em ajustamento
funcional, adm. 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Gledson Alessandro Silva Santos, MaSP 619007-8,
EEB3H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244,
de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; EE. Luiz
Balbino – Josiane de Paula Teixeira, MaSP 1106803-8, PEB2G,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20,
para regularização de registros funcionais.; Kalilly Palma, MaSP
378388-3, ATB4J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/03/20, para regularização de registros funcionais.; Mayara

Catarina de Oliveira Fernandes, MaSP 1170538-1, PEB2D, adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18, para
regularização de registros funcionais.; SRE de Pirapora – Fabrícia
Krisley Santos Miranda, MaSP 1054871-7, ANEI2H, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/17, para regularização
de registros funcionais.

ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº 021/2022
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Resende – EE
Professor Caio Albuquerque, MaSP 840.201-8.1, Nilva Aparecida Silva
Castro e Sousa, PEB3/III P, Férias-Prêmio – Concessão, Ato nº 223/21,
publicado em 26/11/21, por motivo de uso indevido de averbação da
prefeitura.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, 21/01/11, da servidora: Buritizeiro/Pirapora –
EE. Prefeito José Maria Pereira/SRE de Pirapora – Gracilene Patrícia
Mariz Caixeta, MaSP 1358767-0, EEB1B, adm. 2, pela remuneração
do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD3, ED 1100612, a contar de 21/12/21.
03 1588144 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, de 02/07/2012, a servidora: Nova
Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 278.774-5.1, Sônia Maria de
Miranda Pereira, Vice-Diretora, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2022
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Gledson Alessandro
Silva Santos, MaSP 619007-8, EEB3H, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 29/17, publicado em 02/09/17.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/15.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/15.
03 1588142 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pág. 13, col. 1, referente
ao servidor H.B.C., MaSP 974445-9, adm. 1, pela restituição do débito,
considerando a anuência do servidor e ausência de má-fé, conforme Lei
14184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 02/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pá. 13, col. 1, referente
ao servidor H.B.C., MaSP 974445-9, adm. 2, pela restituição do débito,
considerando a anuência do servidor e ausência de má-fé, conforme Lei
14184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 03/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pág. 13, col.
1, referente à servidora M.E.G.M., MaSP 1052187-0, adm. 2, pela
restituição do débito, considerando a anuência da servidora e ausência
de má-fé, conforme Lei 14184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 04/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2022, publicada no MG de 07/01/22, pág. 13, col. 1,
referente à servidora I.A.F.M., MaSP 887610-4, adm. 1, pela exclusão
do débito apurado devido à decadência prevista no art. 65 da Lei 14184/
de 31/01/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
DIRETORA DE PESSOAL– GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
03 1588146 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°019/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – EE Dr. João
Eugênio de Almeida, MaSP 377.880-0.2, Iagnes Aparecida Fernandes
Barra e Souza, ATB D I A, a partir de 04/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
020/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Conceição da Aparecida – EE Pe. José Antônio Panucci,
MaSP 388.674-4.1, Rosemeire Bruno da Silva, a partir de 01/02/2022 ,
referente ao PEB 2 /II - P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 146, § 6º inciso II, e § 7º inciso II do ADCT acrescentado pela EC
nº 104/2020 integral S/ paridade, correspondente à carga horária de 108
h/a; Muzambinho – EE Prof. Salatiel de Almeida, MaSP 378.050-9.1,
Marta Helena da Silva Viana, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo
PEB 3 O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º
e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 401
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a; Nova Resende – EE Prof. Caio Albuquerque, MaSP
443.014-6.1, Celma de Fátima Amorim Gouvea, a partir de 01/02/2022,
referente ao PEB 2 /II - P, à vista de requerimentode aposentadoria
pelo Art. 146, § 6º inciso I, e § 7º inciso I do ADCT acrescentado pela
EC nº 104/2020 integral c/ paridade, correspondente à carga horária
de 108h/a; Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 746.705-3.1, José Ricardo Lelis Perez, a partir de 01/02/2022,
referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC 104/2020 – Paridade, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 023/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Alterosa – EE Bolivar
Boanerges da Silveira, MaSP 369.137-5.2, Evâni Marques Pereira, ATB
IV J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2022;
MaSP 546.943-2.4, Márcia Moreira Cândido, PEB 1/I B, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2022; Poços de Caldas –
EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 1.163.106-3, Michele Mara Pires
Ramos Betti, PEB2/II D, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/05/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 024/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Botelhos – EE São
José, MaSP 1.320.699-0.2, Michelle Cristina Dias da Costa, PEB2/II
D, a partir de 01/02/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
02 1587524 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
025/2022
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO,
referente aos servidores: Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP 746.705-3.1, José Ricardo Lelis Perez, PEB3/III P,
Ato nº 246/15 publicado em 26/06/15, por motivo de Aproveitamento
de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/15,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/14. Ato nº 183/20
publicado em 18/09/20, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/02/20, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/19;
Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 840.2018.2, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB2/II D, Ato nº 205/14
publicado em 04/07/14, por motivo de Revisão nos estudos, onde se
lê: 1º e 2º quinquênios a partir de 01/04/13 e 3º quinquênio a partir de
06/06/13, leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 18/09/13 – data do
protocolo de aproveitamento de tempo. Ato nº 255/18 publicado em
10/08/18, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/18,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/08/17; MaSP 840.201-8.1, Nilva
Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB 3/III P, Ato nº 722/04 publicado
em 04/09/04, por motivo de uso indevido de averbação da prefeitura,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06/09/03, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 08/06/04. Ato nº 891/07 publicado em 06/09/07, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 16/05/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de
07/06/09. Ato nº 611/11 publicado em 17/09/11, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 15/05/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/06/14. Ato nº
262/16 publicado em 21/06/16, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
14/05/16, leia-se: 5º quinquênio a partir de 06/06/19.
RETIFICAÇÃO (REMANEJAMENTO) – ATO Nº 026/2022
RETIFICA, O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor:
Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 1.256.932-3.2, Juliano
José da Silva, PEB1/I B, Ato nº 017/2022 publicado em 28/01/2022,
retificação por publicação incorreta, onde se lê: “Remanejamento
para EE Elias Jorge Zenun”, leia-se: “Remanejamento para EE Rui
Barbosa”.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
02 1587525 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1222819-3, Neuza Rosa
da Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 28/01/2022; Viçosa - E.E.“Madre
Santa Face”, MaSP 1334764-6, Eudes Rodrigues de Campos, ATB2B,
3º cargo, a partir de 22/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC
nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Barra Longa - Escola Estadual
“Claudionor Lopes” MaSP: 554.171-9, Maria Lúcia da Silva Pinto,
cargo 04, PEB1B, a partir de 01/02/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do
ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à média

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090117.