TJMG 06/01/2022 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021
Processo de Licitação nº 172/2021, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais permanentes na área da Odontologia
que abrange as Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Formosa, em favor das empresas SILVIO VIGIDO, inscrita no CNPJ nº
21.276.825/0001-03, com o valor total de R$20.727,00 (vinte mil, setecentos e vinte e sete reais) e BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26, com o valor total de R$ 2.050,00
(dois mil e cinquenta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado
de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -05 1576508 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2022
Pregão Presencial nº: 005/2022. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender aos setores desta administração. Data da abertura: 19/01/2022 ás 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Pregoeira.
2 cm -05 1576697 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 01/2022
Pregão n° 01/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Mobilidade Urbana.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
20/01/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira–
Diretor de Suprimentos.
3 cm -05 1576745 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 276/2021,
Pregão n°153/2021. Menor preço por item. Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Pintura. Maiores informações pelo telefone (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -05 1576748 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 003/2022, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 003/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos
lubrificantes. Abertura da sessão: 19/01/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
004/2022, Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva
da Comunidade de Tamanduá. Abertura da sessão: 24/01/2022 às
07h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
005/2022, Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: contratação de
empresa para execução de obra de reforma de Posto de Sáude da Comunidade de Tamanduá. Abertura da sessão: 24/01/2022 às 11h00min.
Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
006/2022, Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de instalação de alambrado e implantação de gramado no campo de futebol do Mmunicípio de Luislândia/
MG. Abertura da sessão: 25/01/2022 às 09h00min. Edital disponível
através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda
Melo - Presidente da CPL.
7 cm -05 1576781 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO 028/2019
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 047/2020. Partes: Município
de Machado / Muve Locadora LTDA, CNPJ nº 25.308.164/0001-01 PROCESSO 180/2019 - Pregão 028/2019. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência: 31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021.

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2019.
Partes: Município de Machado / Joaquim Paulino Da Costa Neto, CNPJ
nº 23.248.115/0001-03 - PROCESSO 091/2021 - Dispensa 09/2019.
Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência: 31/07/2022. Assinatura: 30/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 410/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 088/2021 - Edital Nº 115/2021
- Registro de Preços. Do Objeto: Registro de Preços para a futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - faixa 6, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante
do Anexo I. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 10 de
Janeiro de 2022 às 9h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia
19 de janeiro de 2022 às 12h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 19 de Janeiro de 2022 às 13h00min. Abertura e Disputa de
Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o
edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
6 cm -05 1576810 - 1
DISPENSA 002/2021
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 001/2021. Partes: Município de Machado / H. De Paiva Magalhães & F. De Paiva Magalhães
LTDA-ME, CNPJ nº 19.038.504/0001-29 - PROCESSO 002/2021 Dispensa 002/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência:
31/12/2022. Assinatura: 30/12/2021.
2 cm -04 1576322 - 1

Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 098/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 A Prefeitura de Madre de Deus
de Minas, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão
pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF)
do dia 19/01/2022, através do site http://madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//login , destinado a Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção placas para sinalização vertical e demais insumos necessários à sinalização viária. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou
nos sites http://madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//login e também pelo site www.madrededeusdeminas.mg.gov.br . Madre de Deus
de Minas, 05/01/2022. Adriele Carvalho– Pregoeira.
PROCESSO N° 099/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021
AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Madre de Deus de Minas,
por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação para Contratação de empresa para aquisição de 03(três) veículos zero KM e 1(uma)
van zero km, ambos primeiro emplacamento, para a Secretaria de
Saúde, conforme condições e especificações contidas neste TERMO
DE REFERÊNCIA II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
19/01/2022, com início às 13:00 horas. Informações e-mail licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com ou Tel.: (032) 3338-1299. Pregoeira:
Adriele m. de Carvalho, Madre de Deus de Minas - MG, 05/01/2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 100/2021
Tomada de preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Obra de Engenharia para execução de micro drenagem
com a construção de galerias de águas pluviais em tubos de concreto,
bocas de lobo e poços de visita; na Rua Judite T. de Carvalho, Av. João
Pinheiro e Bairro Fabricas na Zona Urbana do Município de Madre de
Deus de Minas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/01/2022,
Horário: 09:00 horas. Informações (032) 3338-1299 e e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com . Pregoeira: Adriele M. Carvalho.
Madre de Deus de Minas/MG, 05/01/2022.
8 cm -05 1576698 - 1

Manga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA Nº: 88
Ata Nº: 88, Contratado: Home Center Sercom Ltda. Objeto: Aquisição
de Gramas: Tipo Esmeralda e São Carlos. Licitação: Processo N° 88 Pregão Presencial 56/2021. Vigência: 03/12/2021 à 03/12/2022. Valor
Total: R$ 463.800,00. Manga, sexta-feira, 03 de dezembro 2021.
CONTRATO Nº 66 - Extrato de Contrato firmado entre o Município
de Manga e Igor Alkimim Fraga. Contrato nº 66; Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios não negociados nos processos anteriores (Processo 037/2021), para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Governo. Dispensa de Licitação: 16/2021. Valor global: R$ 6.000,00.
Vigência: 10/12/2021 à 31/12/2021. Manga, sexta-feira 10 dezembro
2021.
CONTRATO Nº 67 - Extrato de Contrato firmado entre o Município de
Manga e Supermercado Do Povão Eireli. Contrato nº 67; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não negociados nos processos anteriores (Processo 037/2021), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Dispensa de Licitação: 16/2021. Valor global: R$
27.813,00. Vigência: 10/12/2021 à 31/12/2021. Manga, sexta-feira 10
dezembro 2021.
CONTRATO Nº 68 - Extrato de Contrato firmado entre o Município de
Manga e Valdiva Fernandes da Silva Martins Contrato nº 68; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios não negociados nos processos anteriores (Processo 037/2021), para atender solicitação da Secretaria
Municipal de Governo. Dispensa de Licitação: 16/2021. Valor global:
R$ 20.862,30. Vigência: 10/12/2021 à 31/12/2021. Manga, sexta-feira
10 dezembro 2021.
CONTRATO Nº 69 - Extrato de Contrato firmado entre o Município de
Manga e Sercon Construção Logística e Distribuição Ltda - Contrato nº
69; Objeto: Contratação de empresa para edificar praça no povoado de
Cachoeirinha. Licitação: Tomada de Preço 16/2021. Valor global: R$
363.256,77. Vigência: 20/12/2021 à 20/04/2022. Manga, segunda-feira
20 dezembro 2021.
CONTRATO Nº 70 - Extrato de Contrato firmado entre o Município de
Manga e Turmalina Serviços e Locações Ltda Contrato nº 70; Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos e prestação de contas de convênios nos sistemas SIGCONSAIDA,
SEI e Plataforma Mais Brasil, para manutenção das atividades do setor
de convênios deste Município. Licitação: Pregão Presencial 62/2021.
Valor global: R$ 76.200,00. Vigência: 20/12/2021 à 20/12/2022.
Manga, segunda-feira 20 dezembro 2021.
10 cm -04 1576307 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO 01/2022 RELATIVO AO EDITAL 02/2019
No uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO 01/2022
relativo ao EDITAL 02/2019 . Informamos que o Edital, em sua íntegra, nos Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de
Mariana e divulgado no endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br e
www.gestaodeconcursos.mg.gov.br. Mariana, 06 de janeiro de 2022.
2 cm -05 1576791 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 087/2021.
Que, entre si, celebram o Município de Martinho Campos/MG e AMAMDA TATIANA ALVES OLIVEIRA 09688782610, no valor global
de R$ 7.500,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
1 cm -05 1576654 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 001/2022
Dispensa nº 001/2022. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
de Assistência à Saúde. Empresa: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, no valor global de R$ 500.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho- Prefeito Municipal
2 cm -05 1576649 - 1

Montalvânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - O Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do Contrato nº 001/2022, oriundo
de adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 – CIMAMS. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão pública,
a favor da empresa: SIP - SISTEMAS PÚBLICOS LTDA-ME, CNPJ
(MF) nº. 10.481.030/0001-10, no valor de R$ 78.960,00, Vigência:
03.01.2022 à 31.12.2022. Montalvânia/MG, 03 de janeiro de 2022.
Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1576667 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 113/2021
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 143/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER 24 HORAS e MAPA, Através de
Telemedicina, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de
Comodato, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 143/2021, modalidade Pregão SRP nº 113/2021 – Tipo:
menor preço por item. Empresas Habilitadas: TI Telemedicina Integrada Ltda; ITMS do Brasil Telemedicina Eireli. Data: 27/12/2021.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 113/2021, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 143/2021. A Secretária Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do Processo nº. 143/2021, modalidade
Pregão SRP nº 113/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor da
Empresas: TI Telemedicina Integrada Ltda; ITMS do Brasil Telemedicina Eireli. Data: 27/12/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 113/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO
Nº 143/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 308/2021: TI Telemedicina Integrada Ltda, CNPJ:
31.648.064/0001-27; Valor: R$ 170.400,00. Ata RP n° 309/2021: ITMS
do Brasil Telemedicina Eireli, CNPJ: 04.276.380/0001-42; Valor: R$
644.500,00. Valor Global: R$ 814.900,00. Data: 28/12/2021. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -05 1576771 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
4º T.A CTT 01/2018 INEXIGIBILIDADE 07/2017.
Contratado: Clínica Médica & Odontológica Carmelitana Ltda ME.
Objeto: Processo de Seleção e Credenciamento p/ a contratação de
Empresas Credenciadas ao SUS c/ sede no Município de Mte Carmelo
p/ a Prestação de Serviços e realização de Exames de Ultrassonografia
c/ base na tabela de preços do SUS p/ atender os pacientes da Rede
Municipal de Saúde de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação do prazo até 14/06/2022.
Credenciamento 01/2017. Objeto: Contratação de Empresa p/ Prestação de Serviços Médicos como atendimentos Internações e Cirurgias
sendo q/ o Hospital deverá disponibilizar pelo menos 2 equipes de
médicos 24hrs por dia p/ estarem de plantão como equipes de suporte
ao Pronto Socorro Local qto às urgências e emergências no Município
de Mte Carmelo visando minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes p/ outros Municípios. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T. A a prorrogação de
vigência contratual até 31/01/2022. 5° T.A: Ctt: 07/2017: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda EPP. 6° T.A : Ctt: 08/2017 Contratada:
Hospital Santa Terezinha Ltda EPP.
5º T.A Ctt 24/2017 Credenciamento 02/2017. Contratado: Comércio
Varejista de Artigos Médicos e Serviços de Fonoaudiologia Ltda ME.
Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas c/ sede
no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização
de exames de Audiometria p/ atender os pacientes recém-nascidos do
Município. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação
do prazo até 28/03/2022.

Credenciamento 03/2017. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas c/ sede no Município de Mte Carmelo p/ a prestação de serviços e realização de exames Laboratoriais c/ base na tabela
de preços do SUS p/ atender os pacientes da rede Municipal de Saúde
de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual até 10/04/2022. 5° T.A ao Ctt: 29/2017
Contratada: Laboratório Sanchez Ltda EPP.
5º T.A Ctt 88/2017 Inexigibilidade 08/2017. Contratado: Clínica de
Imagens de Monte Carmelo Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Credenciadas ao SUS/SIGED c/
sede no Município de Mte Carmelo p/ a Prestação de Serviços e realização de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada c/ base na tabela de preços do SUS p/ atender os usuários da
Região de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A
a prorrogação do prazo até 11/08/2022.
5ºT.A Ctt 117/2017 Credenciamento n° 08/2017. Contratado: Laboratório Sanchez Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Manutenção do Banco de Sangue
do Município de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 21/09/2022.
Credenciamento n° 01/2019. 3° T.A Ctt 15/2019 Contratado: Clínica de
Imagens de Monte Carmelo Eireli. Objeto: Seleção e Credenciamento
de Empresas Especializadas p/ a prestação de serviços de Mamografia,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo
até 31/12/2022.
Credenciamento n° 03/2019. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a
contratação de Empresas Especializadas p/ a Prestação de Serviços
Funerários p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mte Carmelo de acordo com a Lei Municipal 805 de 17
de julho de 2009 e Lei Municipal 1.380 de 27 de junho de 2017. Contratadas: 3° T.A Ctt: 47/2019 Funerária Cristo Rei Ltda e 3° T.A Ctt:
48/2019 Conselho Central de Monte Carmelo da SSVP – Funerário da
SSVP. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2022.
Credenciamento 09/2019. Objeto: Seleção e Credenciamento de
Empresas Especializadas em Serviços Médicos, para Realização de
Exames Constantes no Anexo I, solicitados pela Secretaria Municipal de saúde p/atender as necessidades do Município de Mte Carmelo.
3° T.A Contratadas: Ctt 95/2019 Primacor Serviços Médicos Eireli e
Ctt 96/2019: Clinica Dayrell Pereira – Angiologia e Cirurgia Vascular
Eireli. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2022.
Credenciamento 06/2019. 3° T.A Ctt 123/2019 - Contratada: Clinica
Neurologika Ltda.Objeto: Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, p/ prestação de Serviços Médicos de Neurologia, solicitados pela Secretaria de Saúde, p/ atender as necessidades do Município de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de vigência contratual até 31/12/2022.
Inexigibilidade 03/2020. 2° T.A Ctt 15/2020 - Contratada: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Associação Pais e Amigos
dos Excepcionais de Monte Carmelo para a Execução de Procedimentos da Tabela ISA/SUS e SIGTAP exclusivos aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), conforme
CIB-SUS/MG n° 1.403, de 19 de março de 2013, por intermédio da
pactuação de metas quantitativas, em conformidade com o Anexo I,
nos termos do Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual até
31/12/2022.
Inexigibilidade 02/2021. 1 ° T.A Ctt 08/2021 – Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição do Medicamento Canabidiol de Autorização de Vendas no Brasil Exclusiva da Empresa Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda para atendimento aos pacientes A.D.C., D.S.H., D.S.H., L.M.R.,
fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
em atendimento a Processo Judicial. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2022 a
31/12/2022.
Dispensa: 03/2021. 1° T.A Ctt 49/2021 – Contratada: Rafael Fernandes
Garcia, CNPJ: 30.880.554/0001-91. Objeto: Refere-se à Dispensa para
Contratação de Empresa Especializada em Web Design para Gestão do
Conteúdo e Migração da Hospedagem, Atualização e Manutenção do
Site e Sistema Web, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 30 de dezembro de 2021.
23 cm -05 1576768 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 002/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0383/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
leite e suplemento alimentar, para atender a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 21/12/2021, detentores das atas:
Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda – Valor Global R$
7.950,00
Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda – Valor Global R$
10.924,96
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
22/12/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -05 1576579 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 002/2022 – PP SRP 001/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
para atender demanda do CISRUN/SAMU MACRO NORTE. Credenciamento 19/01/2022 às 08h30min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada
no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene
B. Cangussu.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220105195512027.

2 cm -05 1576585 - 1