TJMG 24/12/2021 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Juiz de Fora
Companhia de Saneamento
Municipal - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/21
OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei 4.595 de 31
de dezembro de 1964, e com fundamento no art. 133 do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios, interessadas na prestação
de serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadações de contas de água, esgoto e serviços e Débito/repasse dos valores
arrecadados pelos Conveniados Arrecadadores em favor da Companhia
de Saneamento Municipal – CESAMA em canais de Débito automático
em conta corrente ou poupança, Terminais de Autoatendimento, Internet / Homebank, Correspondentes Bancários, outros meios eletrônicos
ou digitais e guichês de atendimento adequados ao padrão FEBRABAN - DA ENTREGA DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO:
De: 06 / 01 / 2022 a 06 / 01 / 2023 - Horário: 08:00 as 17:00h. Portanto, a entrega dos envelopes contendo os documentos deverão ser
entregues no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos da
CESAMA à Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro,
Juiz de Fora / MG– CEP 36.013-020. O Edital encontra-se disponível
para download no site da CESAMA www.cesama.com.br. Para informações: (32) 3692-9198 / 9199 / 9200 / 920.
5 cm -21 1571543 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO 138/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 085/2021 EDITAL 045/2021. O CISDESTE,
torna público aos interessados que houve retificação no Termo de Referência do edital da licitação supracitada. Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 14/01/2022, às 14h00. O edital
e sua retificação estão disponíveis no : www.bll.org.br “Acesso Identificado” e site https://www.cisdeste.com.br/ .Juiz de Fora, 22/12/2021.
Daniel Vieira do Carmo. Pregoeiro.
2 cm -22 1572514 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
ATA DE RP 069/2021
PP 037/2021 - Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de
Preços nº 069/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 037/2021 da Prefeitura municipal de Montalvânia/MG, Registro de Preços para eventual fornecimento de artefatos de uso em show pirotécnico, incluso mão
de obra profissional. Fornecedor Transita Comercio e Serviços Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.296.196/0001-55.
2 cm -23 1572906 - 1
ATA DE RP 038/2021
Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 038/2021, Contratada Mercearia Vilas Boas Ltda, CNPJ 01.920.564/0001-05 – Objeto
aquisição de cestas básicas – Valor Global R$ 73.500,00 – Vigência
16/12/2021 a 16/12/2022
1 cm -23 1572905 - 1

Lontra/MG, voltado para quem participa da cadeia produtiva dos diversos segmentos artístico-culturais que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência das medidas de isolamento social e ocorrência do
estado de calamidade pública, conforme previsto no inciso III do art. 2º
da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 - Lei Aldir Blanc. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através
do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Nilson Ferreira Andrade- Secretario Municipal de Turismo.
4 cm -23 1572843 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 02/2021 - PL 49/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ em trecho de estrada vicinal de acesso a comunidade
Timirim, nos termos do Plano de Ação 0903202-009741 e 09032021012222. Partes: Município de Marilac x GEO ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ: 05.313.479/0001-30; Fica Prorrogada
a Vigência do Contrato até 31.12.2022. Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Marilac, 23 de Dezembro 2021.
2 cm -23 1573063 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 24/2021
PL 50/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia Básica Municipal e a
Unidade de Saúde deste Município, em atendimento a Resolução SES/
MG nº 7.553 de 16 de junho de 2021. Partes: Município de Marilac x
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ: 02.537.890/0001-09; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato
até 31.12.2022. Permanecendo inalteradas as demais cláusula s do contrato. Marilac, 23 de Dezembro 2021.
2 cm -23 1572790 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021,
Proc.245/2021. Obj: Aquisição e instalação de Equipamento Tanque Vácuo - 8.000 Litros. Sessão Pública dia 30/12/2021 às 09:01hr.
Motivo: Decreto que declarou ponto facultativo no Município.
Pregão Eletrônico 048/2021, Proc.246/2021. Obj: Aquisição de 01 (um)
veículo ambulância tipo pickup 4x40 (zero) quilômetro. Sessão Pública
dia 30/12/2021 às 14:01hr. Inf.(31)3577-2006. Editais a disp. nos sites:
www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.
br. Motivo: Decreto que declarou ponto facultativo no Município.
2 cm -23 1573144 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE EFET. DA ATA DE REG.
DE PREÇOS Nº63/2021 E RATIFICAÇÃO
PL N°90/21, PE Nº55/21, Ata RPNº 63/21 do Icismep. Obj. Aquis.
de med. Injet. e insumos farm.- Detentoras: Acácia Com.e Med. R$
15.990,00; Com. Cir. Rioclarense R$2.265,00; Conquista Dist. De
Med. e Prod. Hosp. R$3.100,00; Cristália Prod. Quím. e Farm. Ltda R$
15.000,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda R$ 4.170,00. Ext.Rat. DL.125/21.
Obj: Cont. de emp. p/ show pirotécnico no vl. de R$7.950,00. Partes:.
PMMC x Arlinda Lucia Pires de Sousa Lara. DL. 123/21. Obj: Cont. de
concessionária autor. p/ revisão de veículo no vl. de R$1.634,86. Partes
PMMC X Deva Veíc. Ltda.
3 cm -23 1572726 - 1

Lagoa Formosa

Marmelópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
Processo de Licitação nº 165/2021, tendo como objeto: registro de
preços para aquisição de produtos pedagógicos e lúcidos que serão
utilizados na área prioritária da educação com ênfase no incentivo à
leitura dos alunos da educação infantil ensino fundamental e educação especial, em favor da empresa: OTIMA EDITORA LTDA ME 72.923.618/0001-34, com o valor total de R$ 400.325,00 (Quatrocentos
mil trezentos e vinte e cinco reais). Maiores informaçoes disponíveis
nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa
Formosa, 21 de dezembro de 2021. Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -23 1572832 - 1

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 116/2021
Pregão Presencial nº. 38/2021. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, óleo diesel S10 e gasolina
automotiva comum, para atender aos serviços da administração municipal. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Termo de Compromisso nº.
50/2021. Compromissária: Posto 10 Abastecimento de Combustíveis
Ltda. Valor R$ 1.434.640,00. Marmelópolis, 23 de dezembro de 2021.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -23 1572761 - 1

EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021;
Pregão Eletrônico n° 071/2021; Detentor da Ata:Otima Editora Ltda
ME; CNPJ: 72.923.618/0001-34; Objeto: aquisição de produtos pedagógicos e lúcidos que serão utilizados na área prioritária da educação com ênfase no incentivo à leitura dos alunos da educação infantil ensino fundamental e educação especial. Vigência: 21/12//2021 a
21/12/2022. Data de assinatura: 21/12/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, 21
de dezembro de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -23 1572828 - 1

Lontra
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO/INSCRIÇÃO
E ENTREGA DOS ENVELOPES
Plano de Trabalho (Proposta) e documentação de habilitação: inicio
24/12/2021 e termino em 31/12/2021, no Setor de Licitação/Convênios.
Objeto: Credenciamento para seleção de projetos de pessoa jurídica
que visem o desenvolvimento de atividades culturais no Município de

Matozinhos
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº18/2021.
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato de nº18/2021. Processo de Compras nº24/2021; Pregão Presencial nº04/2021 (Art. 57,
II, da Lei nº8666/93). Objeto: Serviço de locação de câmeras de segurança, manutenção dos equipamentos. Contratante Câmara Municipal
de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 07.301.055/0001-80. Valor
Global: R$3.420,32(três mil quatrocentos e vinte reais e trinta e dois
centavos). Vigência: 03/01/2022 a 31/08/2022. Dotação orçamentária
3.3.90.39.00 - Ficha 16 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos
Santos.
3 cm -23 1573098 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº30/2021
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato de nº30/2021. Processo de Compras nº23/2021; Pregão Presencial nº03/2021. Fundamento Legal: Art.57, II, da Lei nº8666/93. Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação. Contratante Câmara Municipal
de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado: RAFAEL
PHILLIPE DE ÁVILA CARNEIRO 11812784651, inscrito no CNPJ

sob o nº 27.840.341/0001-21. Valor Global: R$27.920 (vinte e sete mil
novecentos e vinte reais). Vigência: 03/01/2022 a 31/08/2022. Dotação
orçamentária 3.3.90.39.00 - Ficha 16 - Fonte nº 100. Presidente Márcio
Antônio dos Santos.
3 cm -23 1573134 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº16/2021.
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato de nº16/2021. Processo de Compras nº19/2021; Inexigibilidade de Licitação nº04/2021.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8666/93. Objeto: Serviço de
Fornecimento de Vale Transporte. Contratante Câmara Municipal de
Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratada: Viação Cota
Ltda, CNPJ: 64.216.948/0001-61. Valor Global: R$5.496,00(cinco
mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 03/01/2022 a
31/10/2022. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 - Ficha 16 - Fonte nº
100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
3 cm -23 1573107 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato de nº15/2021. Processo de Compras nº18/2021; Dispensa de Licitação nº21/2021 (Art.24,
X, c/c Art. 63, §3º, I, da Lei nº8666/93 e Lei 8245/1991). Objeto: Locação de Imóvel. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ
20.229.423/0001-95- Contratada: GLÁUCIA FAGUNDES SOUZA.
CPF: nº464.747.146-20. Valor Global: R$17.760,00 (dezessete mil,
setecentos e sessenta reais). Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. Dotação orçamentária 3.3.90.36.00 - Ficha 15 - Fonte nº 100. Presidente
Márcio Antônio dos Santos.
3 cm -23 1573092 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato de nº12/2021. Processo de Compras nº12/2021; Dispensa de licitação nº11/2021 (Art.24,
II, da Lei nº8666/93). Objeto: aquisição de água mineral. Contratante
Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado: CINTIA APARECIDA SILVA LELES, inscrito no CNPJ sob o
nº27.093.436/0001-29. Valor Global: R$1041,00. Vigência: 23/12/2021
a 31/12/2021. Dotação orçamentária 3.3.90.30..00 - Ficha 12 - Fonte nº
100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -23 1573068 - 1

Minduri
Prefeitura Municipal
PROCESSO 082/2021
Retificação de publicação referente ao processo 082/2021 e Pregão Eletrônico, publicado no DOE, pagina 8 no dia 23/12/2021, onde se lê:O
dia da Sessão 10/01/2021. Leia-se: O dia da Sessão 10/01/2022.
1 cm -23 1572803 - 1

Mirabela
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
Resultado da fase de abertura e julgamento da Proposta de Preço referente ao Tomada de Preço nº 007/2021 realizada no dia 23/12/2021,
abertura as 10:00 hs – Objeto – contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na rua dos Xavier,
são josé prolongamento - Mirabela - mg, conforme projetos que integram o presente edital. Licitante vencedora: Construtora Novais CNPJ:
86.496.478/0001-70, valor da proposta 320.657,33. Abre se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis. Isaak da Silva Rodrigues - Presidente
da CPL.
3 cm -23 1572940 - 1
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.532.759/0001-78. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de vestiários no Estádio
Municipal Dr. Fábio Rabelo, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de dezembro de 2021 pelo
período de 01 (um) mês (até 23 de janeiro de 2022). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -23 1572947 - 1

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 5
de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte
Carmelo - MG. Contratado: Altamiro José Francisco 49365983649,
CNPJ: 31.531.095/0001-01. Contrato: 121/2018. Contratado: Douglas Gomes Pereira 082942066521, CNPJ: 28.473.019/0001-74.
Contrato: 122/2018. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2022
a 30/08/2022. Data: 15/12/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -23 1572813 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0749/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 052/2021
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Esportes e Juventude e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio
de 2021, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 052/2021,
para Contratação de empresa especializada para execução das Obras
de Construção do Estádio de Futebol de Campo com grama sintética
no Distrito de Vila Nova de Minas, com fornecimento de materiais, no
Município de Montes Claros. Data da sessão: às 09h30min do dia 27
de janeiro de 2022. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do
dia 27 de janeiro de 2022. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 23 de dezembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -23 1573211 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 733/2021
Pregão Eletrônico Nº. 415/2021 Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames, para atender a demanda do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 07 de janeiro de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -23 1572892 - 1

Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de escritório, papelaria, materiais didáticos, brinquedos, jogos
educativos e outros– Abertura da sessão de licitação marcada para o
dia 11/01/2022 às 08:30 horas. A sessão de licitação será realizada por
meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado
no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão,
236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.mg.gov.br/
, bem como, www.bnc.org.br – Informações através do telefone (32)
3696.3317
3 cm -23 1572979 - 1
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2021
Objeto: Outorga de permissão para exploração do serviço de transporte
de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro -Táxi, referente às
vagas nº 22, no distrito de Belizário, nº 23, no distrito de Boa Família, nº 25 no distrito de Itamuri, nº 26 no distrito de Macuco e nº 29
no distrito de Vermelho, todos pertencentes ao município de Muriaé/
MG – Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 17/02/2021
às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão,
236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site https://
muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação – Informações através do
telefone (32) 3696.3317
3 cm -23 1573157 - 1

Monjolos

Nova Lima

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2021 Torna público que irá realizar
Processo Licitatório 042/2021 – Pregão Presencial 025/2021 com abertura às 09:00 horas do dia 11/01/2022, a quisição de 01 (um) veículo
novo, zero km, tipo VAN, destinado à Secretaria Municipal de Saúde
de Monjolos/MG de acordo com a Resolução SES/MG n°. 7.791, de
21 de outubro de 2021. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -23 1573027 - 1

TERMO DE RESCISÃO - REF: PROCESSO Nº 048/2021
PREGÃO Nº 011/2021 - O Presidente da Câmara Municipal de Nova
Lima, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR o
contrato nº 051/21 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de software e garantia de
licenciamento da Microsoft, para o atendimento da demanda da CMNL,
com base nos arts. 77 e 78, inc. I, II e IV, da Lei n°. 8.666/93. Anísio
Clemente Filho. Nova Lima, 23 de dezembro de 2021.
2 cm -23 1573153 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO N° 74/2018,
Processo nº 89/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação

Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 068/2021,
Tomada de Preços n.º 011/2021. Objeto: Contratação de Serviços de
Assessoria em Engenharia. Abertura dos envelopes em 11 de janeiro de
2022 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Email: licitacao@novamodica. mg.gov.br. CPL: 23/12/2021.
2 cm -23 1572817 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502025.