TJMG 02/12/2021 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021 , às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.124982@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/12/2021, às 17:00 horas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA – EXTRATO DO CONTRATO N° 9309932/2021
Partes: EMG/SEE/SRE de Almenara e o fornecedor JORDAN MURTA
BARBOSA. Processo de compra n° 1261002 00002/2021. Pregão Eletrônico 02/2021 Objeto: Prestação de serviços de retirada e instalação
de 24 aparelhos de ar condicionado da atual sede para a nova sede da
SRE Almenara. Valor Total: R$ 23.750,00. Dotação: 1261.12.368.15
1.2074.0001.3.3.90.39-21.10.10. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. Assinatura: 01/12/2021. Assinantes: Pacífico
Ferraz Souto e Jordan Murta Barbosa.
3 cm -01 1563306 - 1
3 cm -01 1563121 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NOVA ERA
HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09
/2021, PROCESSO SEI 1260.01.0101301/2021-61,
PROCESSO DE COMPRA 1261024 09/2021
Considerando a Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29
de março de 2012 e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011,
Art. 2º, Inciso II, Alínea “f , homologo o Pregão Eletrôniconº 09/2021,
Processo de Compra nº 1261024 09/2021, para Reparo, restauração
e recuperação de bens imóveis do prédio sede da Superintendência
Regional de Ensino Nova Era, na seguinte forma:LOTE 01 – LICITANTE: HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA,
CNPJ:21.265.509/0001-36, Valor:R$ 42.269,88.
3 cm -01 1563176 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOÃO
ALVES DE FIGUEIREDO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de dezembro 2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Tomada de preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma
Geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendador João
Alves de Figueiredo, localizada na rua doutor Placidino Brigagão n°
05, Bairro Vila Mariana, CEP: 37.950-000 – Telefone (035) 3531-4283,
e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/12/2021, às
09:30 h.
3 cm -01 1563210 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/2.021, às 10:30 hs, Processo
Licitatório nº 17/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges, localizada na
Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP 38.970-000 –
Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.
br até o dia 09/12/2.021, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/2.021, às 11:00 hs, Processo
Licitatório nº 18/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da Contrapartida. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges,
localizada na Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP
38.970-000 – Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.br até o dia 09/12/2.021, às 09h.
6 cm -01 1563275 - 1
SRE-MURIAÉ
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, Processolicitatórionº 10/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Padre Alfredo Kobal, localizada na Rua Miguel Gonçalves, s/n°– Centro – Miradouro/MG, CEP 36.893-000 – Telefone
(32) 3753-1077, e-mail: escola.98434@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/12/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar PROFESSORA ÍRIS PINTO MORCERF torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/12/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Américo Lopes,
localizada na Rua do Catete, nº 01, Catete – Eugenópolis/MG, CEP
36.855-000 - Telefone (32) 3724-1154, e-mail: escola.97811@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/12/2021 às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar ROSA MIOSOTIS ESTEVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório n° 03/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, localizada na Praça
Aristides Braga, s/n, Bom Jesus da Cachoeira – Muriaé MG – CEP
36.892-000, Telefone (32) 3723-7192, e-mail: escola.98868@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2021, às 09:00 horas.
8 cm -01 1563394 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
A Caixa Escolar Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 15 / 12 / 2021, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 13/2021, modalidade Tomada de Preço para aquisição de Serviços para compra de Mobiliário e Equipamento. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Governado Israel Pinheiro, localizada na AV: Geraldo Alves Tavares n° 1338 – Bº Universitário – cidade: Ituiutaba- CEP 38302-134 –
Telefone (034)3269-8299, e-mail: escola.196584@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/12/2021, às 14:00hs.
3 cm -01 1563463 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar Pedro Saturnino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2021, às 09 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de
produtos para fornecimento de produtos perecíveis e não perecíveis
para alimentação escolar, com recursos do Termo de Compromisso nº
950641/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na sede da Escola Estadual Professor Vitor Pinto, localizada na
Rua Sete Lagoas, nº 84 – Cep. 35767-000 – Telefone (31)3717-6247,
e-mail: esvitorpinto@yahoo.com.br, até o dia 07/12/2021 às 08 horas.
3 cm -01 1563510 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Teófilo Vieira de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2021 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2021. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE E CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Ângelo de Miranda, localizada Rua Deputado
Francelino Pereira, nº 359 – Centro – CEP 39165-000 – Telefone (038)
998548458, Município: Serra Azul de Minas e-mail: escola.24821@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/12/2021 às 10:00 h.
3 cm -01 1563619 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OBRAS – EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
T. C. NO 952387/2021 – EMENDA PARLAMENTAR
T. C. NO 960030/2021 – EMENDA PARLAMENTAR
A Caixa Escolar Vanda Reuter torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de DEZEMBRO de 2021, às
10:00 horas, Processo licitatório no 13/2021,Modalidade TOMADA
DE PREÇOS para contratação de serviços de obras com recursos da
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da EE Vanda Reuter, localizada na Praça Teófilo Otoni, no 03 Serra dos Aimorés –MG – Telefone
(33) 3625-1343, e-mail escola.147931@educacao.mg.gov.br até o dia
16/12/2021 às 9:00 horas
3 cm -01 1563640 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2021, às 12h, na Escola
Estadual Padre Antônio Vieira, localizada na Rua: Professora Maria da
Conceição Guerra, nº 339, Bairro: Córrego do Ouro, Cidade: Santos
Dumont – MG – CEP: 36.244-231 – Telefone: (32) 3251-8586, ou, preferencialmente, pelo e-mail: escola.69965@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2021, às 09h,
Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Padre Antônio Vieira, localizada na Rua: Professora Maria da
Conceição Guerra, nº 339, Bairro: Córrego do Ouro, Cidade: Santos
Dumont – MG – CEP: 36.244-231, Telefone: (32) 3251-8586, e-mail
escola.69965@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/12/2021, às 17h.
6 cm -01 1563625 - 1
ATO Nº 02/2021 – AVISO
Prezados candidatos
Em atendimento ao Memorando-Circular nº 92/2021/SEE/SG – GABINETE, que informa a publicação do ato de Prorrogação de Posse candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital SEE Nº
07/2017 nomeados em 17/11/2021, publicada pela Secretaria de Estado
de Educação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Jornal “Minas
Gerais” de 01 de dezembro de 2021, página 61, 1ª coluna, informamos
o Cancelamento do Cronograma para Prorrogação de Posse, conferência de documentos e escolha de vagas.
Esclarecemos que será divulgado um novo cronograma para conferência de documentos e escolha de vagas, dentro do novo prazo estabelecido na publicação. Diretoria de Pessoal/DIPESRE/Metropolitana A
3 cm -01 1563690 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: QUEYLA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
01/12/2021.
1 cm -01 1563246 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DOS CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9315194/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0013545/2021-43, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 21.559.804/0001-03 - Gerbra Comercio Eireli - Me, Processo de compra nº 2311076 000474/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
aquisição de embalagens. Valor total: R$ 2.210,00. Vigência: 12 meses,
de 02/12/2021 a 02/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.302.048.4180.0001.339030.30.0.10.1. Assinatura: 01/12/2021. Signatários: pela contratada Isabella Carolina De Souza Rosa, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9231227/2019 de Serviço,
Processo SEI nº 2310.01.0010253//2019-81, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 07.797.967/0001-95 - NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda, Processo nº 2311076 000481/2019,
Inexigibilidade. Objeto: Assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Prorrogação a partir de 30/11/2021 até 30/11/2022. Valor total: R$ 53.048,52.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339040
.02.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura:
23/11/2021. Signatários: pela contratada Rudimar Barbosa dos Reis
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -01 1563213 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Aquisição de produtos de limpeza para piscina, Pregão Eletrônico 115/2021 – Processo – 2311021 – 115/2021,
data da sessão pública 14/12/2021, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 14/12/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 02/12/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregão@
unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -01 1563505 - 1
VAMOS COMBATER
O MOSQUITO
DA DENGUE, DA ZIKA
E DA CHIKUNGUNYA.
Você pode
ajudar –
e muito –
seguindo
estas dicas:
Lixeiras
sempre
tampadas.
Quintal
sem lixo
nem
entulho.
Garrafas
e baldes
de cabeça
pra baixo.
Reservatórios de água
de ar-condicionado,
`^eZ]^bkZ^nfb]bÛ\Z]hk
vazios e secos.
Ralos limpos
e com
aplicação
de tela.
Vasos
de plantas
sem pratos
embaixo.
Bebedouros de
animais limpos
com bucha
ou escova.
Ralos internos
e externos e calhas de
chuva mantidos limpos.
#juntosestamosvencendoacovidevamosvenceradenguetambém
Juntos estamos vencendo a covid
e vamos vencer a dengue, a zika e a chikungunya.
Saiba mais: www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210135.
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