TJMG 02/12/2021 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALDIVIA BATISTA DA SILVA, MASP 12498226, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100138.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAYMON LEDUHAN RODRIGUES TORRES, MASP 11758133, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100143.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa THAIS ANGÉLICA AFONSO
DE SOUZA MARTINS, MASP 1186860-1, da função gratificada
FGI-5 MC1100107.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAYMON LEDUHAN
RODRIGUES TORRES, MASP 11758133, para o cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100138, de recrutamento limitado o Hospital Universitário Clemente de Faria.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO ANTONIO
ALVES PRATES, MASP 12909313, para o cargo de provimento em
comissão DAI-12 MC1100143, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência de Laboratório e Apoio e Diagnóstico - HUCF.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO
TAVARES MAGALHÃES, MASP 1062004-5, para a função gratificada FGI-5 MC1100107.
01 1563583 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato - (INF.4388.00) – Processo de Compra 1071030
000096/2021 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do
Gabinete Militar do Governador e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Serviços de informática – Acesso ao ambiente Mainframe, Valor: R$
27.048,00 (vinte e sete mil e quarenta e oito reais) Vigência: 12 (doze)
meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita. Dotação Orçamentária 1071.04.122.705.2500.0001.339040.03.0 .10.1. Assinatura:
01/12/2021. Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso Pereira, Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
3 cm -01 1563634 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Instituto Educacional Guilherme Dorca S/S LTDA - FACTHUS. Objeto:
Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do
Estado e a Instituto Educacional Guilherme Dorca S/S LTDA - FACTHUS. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 30 de Novembro de 2021.
Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.36.01.0.1
0.1 Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2021.
2 cm -01 1563584 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e aFundação Percival Farquhar, cuja Mantenedora é a Universidade Vale do Rio
Doce - UNIVALE. Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório
e não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
meio da Advocacia-Geral do Estado e a Fundação Percival Farquhar.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 30 de Novembro de 2021. Dotações
Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.36.01.0.10.1 Belo
Horizonte, 01 de Dezembro de 2021.
2 cm -01 1563577 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e aPitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do
Estado e a Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 30 de Novembro de 2021. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.36.01.0.10.1
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2021.
2 cm -01 1563592 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
OPERACIONAL N.º 1080.01.0085332/2021-11
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Universidade
do Estado de Minas Gerais. Objeto: Alterar o subitem 2.1, VI, ‘a’ e ‘b’,
da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre as partes para Assunção da Representação Judicial
dos Processos Oriundos da UEMG, substituir o Anexo Único do instrumento original, que passa a vigorar conforme o Anexo Único contido
no presente Termo Aditivo e Prorrogar a vigência do instrumento original, passando a vigorar por cinco anos da publicação do presente termo
aditivo. Assinatura: 11 de novembro de 2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Universidade do Estado de Minas Gerais
Raoni Bonato da Rocha
Chefe de Gabinete
Universidade do Estado de Minas Gerais
5 cm -01 1563321 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009315098​/2021
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.O objeto do presente Contrato é
aquisição de DESKTOP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 81/2021, identificados no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição. Valor total da contratação de
R$ 159.578,32 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e
oito reais e trinta e dois centavos), que será custeado pela dotação orçamentária: 1101 14 422 705 25000001 4490 5207 Fonte 0.95.1. Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado de Minas
Gerais e Alvaro Pereira Lassance, Representante Legal da POSITIVO
TECNOLOGIA S.A.
3 cm -01 1563606 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Nova Era. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 01/2021. Objeto: Acréscimo no importe de R$
6.000,00 (seis mil reais) ao valor original do Convênio. Vigência:
01/01/21 à 31/12/21. Valor: R$ 96.858,84, sendo R$ 80.715,70 repassados pelo município e R$ 16.143,14 a contrapartida da PMMG.
2 cm -01 1563302 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 Termo Aditivo ao Convênio 71/2021. PARTES: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais
e o Município de João Monlevade/MG, por intermédio da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SETTRAN) de João Monlevade/MG
OBJETO: Alterar o cronograma de desembolso do plano de trabalho
original. VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 30/11/2022.
2 cm -01 1563245 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 X R & V SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 08.265.838/0001-19 realizam o 1º Termo
Aditivo relativo ao contrato 9292920/2021, concernentes à reforma na
sede da 11ª Cia PM do 41º BPM, que tem por objeto o acréscimo de
7,70% (R$ 7.150,00) do valor do contrato.
2 cm -01 1563165 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 25/2021, celebrada entre a
PMMG e o n° 165.959-8, ASPM Otacílio Antônio de Oliveira Júnior.
Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Deusdedith
Alves de Souza, n° 604, bairro Santo Antônio, Abaeté/MG. Vigência
01/12/2021 à 01/12/2026. Valor R$ 233,17 (duzentos e trinta e três reais
e dezessete centavos).
2 cm -01 1563106 - 1
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM -PROCESSO DE COMPRA 1261556
000077/2021 REGISTRO DE PREÇO FORA DO SIRP
Contrato nº 9315100 /2021- celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar/ Colégio Tiradentes da Polícia, e a Empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 54.826.367/0004-30. Objeto: Aquisição de
bens permanentes consistentes em Conjunto Escolares modelo CJA05B, Conjunto Escolar modelo CJA-06B, Mesa Acessível individual
para pessoa em cadeira de Rodas, observando-se os valores unitários,
as especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 01/2021, Processo Administrativo nº
2020/27000/011434 e seus anexos, gerenciada pela Secretaria da Educação Juventude e Esportes do Estado de Tocantins. Valor Total do contrato é R$ 4.157.330,00 (quatro milhões cento e cinquenta e sete mil e
trezentos e trinta reais).
4 cm -01 1563258 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 20/2021, Processo SEI nº
1250.01.0010171/2021-34. Processo de Compra nº 60/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de fornecimento diário de alimentação, desjejum (café da manhã), almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da justiça, que estiverem detidos nas dependências do 2º Batalhão
de Polícia Militar da 4ª RPM no município de Juiz de Fora – MG, com
início no exercício ano 2022, de acordo a quantidade de presos existentes na Unidade, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 02/12/2021 até 08:30 horas de 10/12/2021.
Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 01 de Dezembro de 2021,
Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
4 cm -01 1563274 - 1
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Teixeira Torquato - Projetos, Avaliações,
Perícias e Serviços LTDA. Objeto:Reestruturação e Revitalização do
Sentinela do Complexo da 13ª RPM Contrato nº 9315181.Vigência 12
meses. Valor R$ 96.971,90
1 cm -01 1563190 - 1
EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG– 19ºBPM/15ªRPM X PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATUJI.
1º Aditamento do Termo de Cessão de Uso nº023/2019. Objeto: a)
Devolver um dos imóveis, sendo o situado à Praça Getúlio Vargas,
nº12, centro, Catuji/MG, face ao não interesse da PMMG em continuar
utilizando o referido imóvel, rescindindo e alterando parcialmente a
Cláusula Primeira. O Imóvel está sendo devolvido, em boas condições,
calvo o desgaste natural pelo uso. b)Permanece inalterada a utilização
do imóvel, situado na Rua Manoel Nunes Soares, nº30, Centro, Catuji/
MG, nos termos da presente Cessão de Uso, considerando o interesse
da PMMG.
3 cm -01 1563139 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 296/2021, Compras 9315216 Processo de Compra 254/2021.
Objeto: Aquisição de Aparelho de medir dosagem alcoólica – Etilômetro. Valor total R$ 56.000,00. Vigência até 31/12/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 32/2021. UE: 1250072.
PE 43/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA, CORRETIVA E
REVISÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS COM EMPREGO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 02/12/2021 às 14:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 14/12/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
3 cm -01 1563262 - 1

EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 82/2021.
Objeto: Contratação de ENGENHEIRO CIVIL SÊNIOR para prestação de serviços de apoio técnico profissional especializado e assessoramento ao Estado Maior da 7ª RPM na supervisão de projetos, obras e
serviços correlatos em atendimento aos processos licitatórios Tomadas
de Preços 01 e 03/2021-7ª RPM. A abertura da sessão de Pregão Eletrônico será no dia 13/12/2021 às 09h00. Informações pelo tel. (37)
3301-0120. Edital disponível no site , opção “Serviços, Compras e
Licitações”.
3 cm -01 1563247 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – RECRIAR SERVIÇOS EIRELI
- ME – CONTRATO Nº 9315084/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para a realização da revitalização e manutenção nos vestiários
de subtenentes/sargentos e cabos/soldados do Batalhão ROTAM/CPE.
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor global R$ 198.000,00.
2 cm -01 1563236 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 24/2021, Processo SEI nº
1250.01.0010652/2021-45. Processo de Compra nº 68/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura, para serem utilizados na melhoria e restauração do espaço físico
do Colégio Tiradentes da Policia Militar Unidade Cândido Martins de
Oliveira na Cidade de Ubá-MG, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 02/12/2021 até 08:30 horas
de 14/12/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 01 de Dezembro de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -01 1563294 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Tomada de Preço 01/2021, Processo SEI nº
1250.01.0010714/2021-20. Processo de Compra nº 72/2021, Unidade
de compra nº 1261556. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/
engenharia destinada a executar a reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Cândido Martins
de Oliveira em Ubá/MG, situado na Rua Tenente Caio Xavier de Castro, no 250, Bairro Derminas – CEP 36.507-060 – Ubá/MG, compreendendo uma área total de intervenção de aproximadamente 1441,23
m2., com o emprego de mão-de-obra qualificada, todos os materiais e
equipamentos necessários à execução dos serviços, sob responsabilidade da empresa Contratada, conforme Edital. Entrega dos Envelope
de 09h00min até as 09h59min do dia 16 de dezembro de 2021, abertura
dos envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada
às 10h00min do dia 16 de dezembro de 2021, o credenciamento e abertura dos envelopes serão realizados no Sala 07 (sete) da 104ª Cia Escola
do Estado Maior da 4ª Região da Polícia Militar, localizada na Rua
Tenente Luiz de Freitas, s/nº, Quartel do 2º Batalhão da Polícia Militar, Bairro Santa Terezinha, Cidade de Juiz de Fora/MG, CEP 36.045560. Edital no site www.compras.mg.gov.br. Esclarecimentos: e-mail
p4-em4rpm@pmmg.mg.gov.br e Tel: 32-3313-6135.
Juiz de Fora, 01 de Dezembro de 2021
Sávio Geraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
5 cm -01 1563235 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.40/2021 – SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PMMG-CG.
Ato 21-2021 - PAP n.40/2021 – Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda.,
CNPJ 12.927.876/0001-67 x PMMG-CSC-Saúde /PMMG. Recurso
Administrativo. Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Mantida a aplicação das sanções de Advertência e Multa. Determina a notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento
da multa aplicada, corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do
Decreto n. 46.668/2014.
2 cm -01 1563250 - 1
CONVÊNIO
PMMG/9ªRPM X APR COMERCIAL E GESTÃO
LTDA - FERBRAS COMERCIAL.
Convênio nº 134/2021 - Processo SEI nº 1250.01.0010329/2021-36,
Valor de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos) reais com
Vigência: até 30/11/2022 . Tem por objeto, o estabelecimento de condições e cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento e a preservação da ordem pública no município de Uberlândia /MG. Renovação anual por meio de Termo Aditivo.
2 cm -01 1563153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/57/2021 – Contratação de empresa
especializada em serviço de fornecimento e instalação de piso emborrachado para a sala de musculação da Academia de Polícia Militar
(APM), conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e
condições estipuladas no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia
16/12/2021. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 1563185 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. TOMADA DE PREÇOS
01/2021 – PROCESSO Nº 1261556 16 2021;
objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar obras e reformas no prédio atual do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes Claros/MG. O Sr. Major
PM, Ordenador de despesas da 11ª RPM, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Ato PMMG nº 11/2020, publicado no Diário oficial
do Estado de Minas Gerais, em 25/01/2020 e com base nas informações
constantes do Processo de Licitação nº. 1261556 16/2021, sobretudo
em consonância com o julgamento da Comissão Especial de Licitação,
e considerando que foram observados todos os requisitos legais, previstos na Lei nº. 8.666/93, Adjudica e Homologa o objeto supracitado à
empresa Connor Engenharia Ltda – CNPJ 16.575.763/0001- 09; valor:
R$ 2.659.656,86.
4 cm -01 1563162 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Com base em toda documentação apresentada aos autos do Processo
SEI nº 1250.01.007446/2021-83, nos termos do artigo 2º, inciso III,
do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993,RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação
do HPM, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) lavadora/desinfectadora da marca Steris
e seu sistema de osmose reversa, em uso na CME do HPM, com o
fornecimento de insumos, peças e acessórios originais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e no Contrato Empresa: BIOMIG MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:22.355.622/0001-75. Vigência:
por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa do Estado de MG, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93. Valor total anual R$ 45.919,25 (Quarenta e
cinco mil, novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Valor
mensal: R$3.826,00 (Três mil, oitocentos e vinte e seis reais). Valor
anual estimado: R$80.000,00 (oitenta mil reais) que será utilizado sob
demanda e pago à Contratada somente quando houver a necessidade de
fornecimento de insumos, peças e acessórios. Dotação Orçamentária:
1251.10.302.037 2023 0001 33.90.39.21.0.49.2. Torna sem efeito o Ato
de Ratificação (documento SEI: 38341844), publicado no Diário Oficial de 20/11/2021, página 22.
5 cm -01 1563239 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 280/2021,
COMPRAS 9314549/2021, Processo de Compra 244/2021, Objeto:
Espingarda Cal.12. Total R$ 8.494,00. Vigência até: 31/05/2022.
3 cm -01 1563259 - 1

EXTRATO DE CONTRATO DPR
PMMG/CAA-1 – CONTRATO Nº 9315173/2021
Pregão Eletrônico nº22/2021, SEI-MG sob o Nº 1250.01.0010
162/2021-83, Processo 57/2021, celebrado com a Empresa DPR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: fornecimento de material
reforma DEPLAN 1, valor total R$17.900,00; Vigência de 12 meses.
2 cm -01 1563208 - 1

APOSTILAMENTO
PMMG/DF – TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONVÊNIO 71/2021.
PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar
de Minas Gerais e o Município de João Monlevade/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SETTRAN) de João
Monlevade/MG OBJETO: Retificar a redação da Cláusula Décima –
Da Dotação Orçamentária. ASSINATURA: 10/11/2021.
2 cm -01 1563244 - 1

AVISO DE EDITAL (REPUBLICAÇÃO)
PMMG-CPE, PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021;
PROCESSO DE COMPRA Nº1259965.000059/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos para uso em atendimento médico-veterinário dos semoventes caninos da CIA PM IND ROCCA da
Polícia Militar de Minas Gerais. Envio de propostas entre 16h do dia
02/12/2021 até às 08h59min de 14/12/2021. Data do pregão 14/12/2021
às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1563228 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 01/12/2021
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
de PsiPerfeitamente Centro de Atenção Serviço
Muriaé
cologia
e Clínica
Multidisciplinar Ltda. ME
Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Piedade
de Laboratório Nossa Senhora da L a b o r a t ó r i o
Ponte Nova
Piedade Ltda
Clínico
Laboratório
Ponte Nova
Clinilabor Ltda EPP
Clínico
Rodrigues
e
Assis
EmpreendiTimóteo
Clinica Médica
mentos Médicos Ltda
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
C o n s e l h e i r o Centro Medico Inovar Ltda ME
Lafaiete

Categoria
Clínica Médica

14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Diamantimagem Clinica de Ima- Diagnóstico por
Diamantina
gem Ltda
Imagem
Serviço
de
Pirapora
Marra Fisioterapia Ltda ME
Fisioterapia
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Lilian Grilo Vasconcelos Coelho Serviço
de
Passos
e Cia Ltda ME
Fisioterapia
10 cm -01 1563600 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021-DC/IPSM
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
18/2021-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000050/2020
- Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de cadeiras para
escritório para suprir a demanda do IPSM, conforme especificação técnica discriminada no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 18/2021- DC/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 9h e 30min do dia 14/dezembro/2021, no
Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais:
www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 14/dezembro/2021, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital
poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do
processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv.
Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
6 cm -01 1563207 - 1
ERRATA HABILITADO EDITAL 02/2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de
retificar a publicação no MG nº 221 DE 12/11/2021 – Edital 02/2021 –
9ª RPM - Araguarí - Centro de Diagnóstico do Coração Ltda EPP onde
SE LÊ: Diagnóstico Por método gráfico ECG - LEIA –SE: Diagnóstico
Por Imagem Data: 01/12/2021.
2 cm -01 1563602 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 30/11/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Alcance - Clinica de Fisiote- Serviço
de
rapia Sociedade Simples
Fisioterapia
Belo Horizonte
Laboratório de Análises e Cli- Clínica Médica e
nica Santa Inês Ltda EPP
Laboratório Clínico
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Juiz de Fora
Gastromed Ltda ME

Categoria
Clínica Médica

6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Clinica Serviços Médicos Bou- Clínica Médica
Lavras
gainville Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210120.