TJMG 26/11/2021 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 058/2021
RETIFICAÇÃO. Aviso de Retificação do Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade pregão nº 058/2021 – procedimento Licitatório nº 090/2021. o Município de são roque de Minas/MG torna
público a retificação do processo licitatório acima descrito, em razão
de alterações no Edital, cujo objeto visa a Contratação de Oficinas para
Atender às Demandas dos usuários do serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (scFV) e do serviço de proteção e Atenção
integral à Família (pAiF) do centro de referência de Assistência social
(CRAS) do Município de São Roque de Minas/MG. A Sessão Oficial
permanecerá na data do dia 21.12.2021 às 9:00 horas, na sede de prefeitura Municipal. são roque de Minas, 25 de novembro de 2021. eliziéte
camila da cunha - pregoeira.
3 cm -25 1561020 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO 094/2021 –
PROC. 100/21 – DISPENSA 026/2021.
contratante: Mun. de são Tiago, cnpJ 17.749.904/0001-17 – contratada: JcM consultoria Municipal Ltda, cnpJ: 65.252.116/0001-63.
obj.: contratação de empresa especializada para a realização de processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para atender
as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de são Tiago até a realização de concurso público. Valor Total:
r$7.500,00. Vig.: 25/11/21 até 31/12/21, podendo ser prorrogado. são
Tiago, 25/11/21.
2 cm -25 1561155 - 1
EXTR. DO CONTRATO 093/2021
PROC. 099/21 – INEXIGIBILIDADE 004/2021.
contratante: Mun. de são Tiago, cnpJ 17.749.904/0001-17 – contratada: editora FTD s.A., cnpJ: 61.186.490/0001-57. obj.: contratação de empresa para fornecimento de sistema de ensino - siM para
a educação infantil e anos iniciais do ensino Fundamental. Vr. Total:
r$297.424,00. Vig.: 24/11/21 até 31/12/21, podendo ser prorrogado.
são Tiago, 25/11/21.
2 cm -25 1561077 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº09/2021
o Município de sarzedo torna público que realizará licitação cujo objeto
é: “registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação pública para diversos logradouros
do Município de sarzedo/MG, em atendimento a secretaria Municipal de obras”. Limite de entrega dos envelopes - Data: 04/01/2022,
Horário: até 09:00 (nove horas). Local: setor de protocolo, rua eloy
cândido de Melo, nº 477, centro – sarzedo/MG. A sessão pública de
abertura dos envelopes ocorrerá 04/01/2022, horário: 09:30h, local:
sala de Licitações, rua eduardo cozac, nº 357, centro, sarzedo/MG.
edital e anexos pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. sarzedo, 25 de
novembro de 2021.
3 cm -25 1560626 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2021.
o município de sarzedo torna público que realizará a licitação em
epígrafe, cujo objeto é: “contratação de empresa para locação de
máquinas impressoras/copiadoras, novas em linha de produção, sem
uso anterior, com fornecimento de toner, assistência técnica e peças
em atendimento às secretarias Municipais.” Abertura: 16/12/2021, às
08:30h, local: sala de Licitações, rua eduardo cozac, nº 357, centro,
sarzedo/MG. edital pelo site: www.sarzedo.mg.gov.br. sarzedo, 25 de
novembro de 2021.
2 cm -25 1560679 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
pregão presencial n.º 102/2021 – para “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de soluções de softwares prontas, aplicações para
o ambiente web, que compreendem módulos que integram o porTAL
Do ciDADÃo, acompanhados do serviços de implantação; suporte
técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva,
assim como de serviços de hospedagem (hosting) das soluções de softwares em centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via
internet pública, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 08/12/2021, as 09hs30mn, no setor de compras, a
rua Antônio Dias dos santos, 148, centro, sarzedo/MG. o eDiTAL e
anexos encontram-se a disposição no site da prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.. sarzedo/MG, 25 de novembro de 2021.

diário dos muNicípios miNeiros
AViso De ABerTurA De LiciTAÇÃo - pregão presencial n.º
105/2021 – para “Aquisição de medicamentos e insumos para atender
as demandas da Farmácia Básica do Município, coM prioriDADe
De DispuTA e conTrATAÇÃo De Mei/Mpe’s, nos termos dos
artigos 47 e 48, da LC 147/2014, conforme definido e especificado no
Termo de referência”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 09/12/2021, as 09hs30mn, no setor
de compras, a rua Antônio Dias dos santos, 148, centro, sarzedo/
MG. o eDiTAL e anexos encontram-se a disposição no site da prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.. sarzedo/MG, 25 de
novembro de 2021.
AViso De ABerTurA De LiciTAÇÃo - pregão presencial n.º
106/2021 – para “Aquisição de coberturas especiais (curativos) em
atendimento a secretaria Municipal de saúde de sarzedo (Assistência
Farmacêutica), conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes,
abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se
dará no dia 10/12/2021, as 09hs30mn, no setor de compras, a rua
Antônio Dias dos santos, 148, centro, sarzedo/MG. o eDiTAL e
anexos encontram-se a disposição no site da prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.. sarzedo/MG, 25 de novembro de 2021.
AViso De ABerTurA De LiciTAÇÃo - pregão presencial n.º
107/2021 – para “Formação de reGisTro De preÇos visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de realização de exames médicos complementares de alto
custo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão pública para
credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das
propostas e documentos de habilitação se dará no dia 13/12/2021, as
09hs30mn, no setor de compras, a rua Antônio Dias dos santos, 148,
centro, sarzedo/MG. o eDiTAL e anexos encontram-se a disposição
no site da prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.. sarzedo/MG, 25 de novembro de 2021.
12 cm -25 1560980 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
DISPENSA N. 012/2017
objeto – prestação de serviços de publicação diário eletrônico Minas
Gerais; contrato 110/2017; contratado: estado de Minas Gerais - secretaria de estado de Governo – seGoV - cnpJ n.º 05.475.103/0001-21.
Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022.
1 cm -25 1560574 - 1

Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
PROCESSO Nº 056/2021.
pregão eletrônico nº 031/2021 - objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de senhora do porto/MG. contrato nº 136/2021 – contratado: Blue
Life Distribuidora Ltda – cnpJ: 41.722.633/0001-90 – Valor Total: r$
181,36 – Vigência: 05/11/2021 à 05/11/2022; contrato nº 137/2021 –
contratado: cirúrgica Bioméica eireli – cnpJ: 11.215.901/0001-17 –
Valor Total: r$ 8.377,00 – Vigência: 05/11/2021 à 05/11/2022; contrato nº 138/2021 – contratado: Dental Higix prdutos odontológicos
Médicos Hospitalares eireli – cnpJ: 26.240.632/0001-16 – Valor
Total: r$ 2.057,80 – Vigência: 05/11/2021 à 05/11/2022; contrato
nº 139/2021 – contratado: Dental universo eireli – epp – cnpJ:
26.395.502/0001-52 – Valor Total: r$ 1.662,06 – Vigência: 05/11/2021
à 05/11/2022; contrato nº 140/2021 – contratado: Máxima Dental
importação, exportação e comércio de produtos odontológicos eirelli
– epp – cnpJ: 28.857.335/0001-40 – Valor Total: r$ 12.257,67 –
Vigência: 05/11/2021 à 05/11/2022; contrato nº 141/2021 – contratado: procir produtos para saúde eireli – cnpJ: 19.188.783/0001-07–
Valor Total: r$ 2.774,99 – Vigência: 05/11/2021 à 05/11/2022;
5 cm -25 1560871 - 1

Sete Lagoas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE EDITAL – LEILÃO Nº 01/2021
em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93
e demais legislações pertinentes, visando o conhecimento de todos os
interessados, vem tornar público que fará realizar no dia 16/12/2021,
LEILÃO ONLINE dos bens especificados no ANEXO I, através
de Leiloeiro Público Oficial Sr. Jonas Gabriel Antunes Moreira e de
acordo com as regras e especificações do edital da licitação. Os lances on-line iniciarão no dia 27/11/2021 e a abertura da sessão ocorrerá
no dia 16/12/2021 a partir das 10 horas, com encerramento randômico
conforme normas do site. os pedidos de esclarecimentos deverão ser
enviados nominalmente ao leiloeiro em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, através do telefone/fax (37)3242-2218
ou via inTerneT, por meio do e-mail jonasleiloeiro@jonasleiloeiro.
com.br. sete Lagoas/MG, 25 de novembro de 2021- comissão permanente de Licitação
4 cm -25 1560997 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
o prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o
seguinte instrumento contratual: Tipo: contrato, número: 061/2016,
contratante: Município de Tabuleiro, contratado: Tavares e Toledo
construções Ltda. objeto: construção de uma passarela e reforma de
uma ponte rodoviária, ambas localizadas na rua Avelino Jacinto coimbra, no Município de Tabuleiro/MG com recursos do convênio número
1491001604/2015 firmado pelo município com a Secretaria de Estado
de Governo - segov, Fundamento: Licitação nº 012/2016, Dotação
orçamentária: 4.4.90.51.00.2.03.01.15.451.121.1.
0007 - obras em pontes, passarelas e vias públicas, prazo: o prazo para
execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. Valor: r$ 104.466,27
(cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete
centavos). Data de assinatura: 02 de Maio de 2016. signatário-contratante: Dauro Martins Vidal, prefeito Municipal. signatário-contratado:
elson Golçalves Tavares, sócio Administrador.
4 cm -25 1561038 - 1

miNas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00130/2021
processo: n.º 001026/2021. objeto: aquisição de toldos. o município
de três corações/prefeitura Municipal De Três corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: 16 de dezembro de 2021 às 9h:30min. endereço: Av.
Brasil, n.º 225 – Jardim América/Departamento De Licitação. sob a
responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos,
conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de
novembro 2021. Heitor de paula Maia. pregoeiro.
4 cm -24 1560482 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº0035/2021.
objeto: aquisição e plantio de 03 (três) mudas adultas de jabuticaba
para atender as necessidades da secretaria de lazer, turismo e cultura.
contrato: nº000274/2021. partes: prefeitura do município de três corações x cia da flor ltda. Valor: r$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no
quadro de aviso da prefeitura de três corações em 14/10/2021. Três
corações, 14 de outubro de 202. Marcio henrique de oliveira pereira .
secretaria municipal de lazer, turismo e cultura
2 cm -25 1560609 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.054/2021.
objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de estrutura e equipamentos para eventos
das diversas secretarias municipais.Abertura: 08/12/2021 às 09h00min.
Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo pontes – prefeita Municipal – 25/11/2021
2 cm -25 1560830 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
018/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento de
documentação da inexigibilidade nº 018/2021 - credenciamento nº
006/2021, a partir do dia 03/12/2021, das 08:00h ás 16:00h. objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde prestadores de
serviços de exames laboratoriais 24 horas - serviços de procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Diagnóstico em Laboratório clínico.
íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. Teófilo Otoni, 25/11/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -25 1560911 - 1

PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00108/2021.
processo: n.º 0967/2021. objeto: contratação de serviço de terceiro
especializado em internação compulsória em clínica especializada
e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 500346433.2021.8.13.0693, paciente luis henrique assis da silva e Autos nº
5003038-21.2021.8.13.0693, paciente júlio césar vitoriano divino. o
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 08 de dezembro de 2021 às 13h30min. endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. sob
a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 23 de novembro de
2021. Heitor de paula maia. pregoeiro
4 cm -24 1560031 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N.º 00102/2021.
Processo: N.º 001073/2021. Objeto: Aquisição de Nobreak Específico
para instalação de digitalizador de raio-X (cr Monocassete) e impressora a seco para imagens compatíveis com o equipamento de raio-x fixo
de marca vmi, modelo compacto 500 e número de série 016.001.067,
fabricado em 2000. o Município de Três corações/prefeitura Municipal De Três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim
América, cep 37.410-900, Torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico srp. Data de julgamento de propostas: 16 de dezembro
de 2021 Às 13h:30min. Local: portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. sob a responsabilidade da
secretaria Municipal de saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 De
21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital Completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 24 de novembro 2021. Heitor de paula
Maia. pregoeiro.
4 cm -24 1560478 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO: Nº 00014/2021
o município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, torna pública o credenciamento 00014/2021, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestaçaõ de serviços de imagem para o centro de especialidades odontológicas do municipio de
três corações. Data do credencimento: a partir do dia 25 de novembro
de 2021, no horário de 09:00 às 11hrs e 13:00 às 16hrs.endereço: avenida brasil, 225 – jardim américa / departamento de licitação. o edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Três corações, 17
de novembro de 2021. Heitor de paula maia. presidente da comissão
de licitação
4 cm -25 1560608 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00090/2021.
processo: n.º 0826/2021. objeto: contratação De empresa especializada em serviço De Vidraçaria. o Município De Três corações/prefeitura Municipal De Três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, cep 37.410-900, Torna pública A Licitação na
Modalidade pregão presencial. Data De Abertura Dos envelopes: Dia
10 De dezembro De 2021 Às 09h30min. endereço: Av. Brasil, n.º 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. sob A responsabilidade Da secretaria Municipal De Meio Ambiente, conforme Lei Federal n.º 8.666 De 21.06.1993 e Alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
Demais condições Fixadas neste edital. o edital completo, seus
Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser
Acompanhados pelos interessados para ciência Através Do site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br ou no Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 e Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três corações, 23 De novembro
De 2021. Heitor De paula Maia. pregoeiro
4 cm -24 1560036 - 1

PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00141/2021.
processo: n.º 001080/2021. objeto: contrataçao de empresa especializada em locação de sanitários químicos para eventos realizados pela
secretaria Municipal de Lazer, Turismo e cultura. periodo doze meses.
o município de Três corações/prefeitura Municipal De Três corações,
com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de
abertura dos envelopes: 14 de dezembro de 2021 às 9h:30min. endereço: av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/Departamento de Licitação.
sob a responsabilidade da secretaria Municipal De Lazer, Turismo e
cultura, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de novembro 2021. Heitor de paula Maia. pregoeiro.
4 cm -24 1560483 - 1
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 000112/2021
processo: n.º 0947/2021. objeto: contratação de serviço de terceiro
especializado em internação compulsória em clínica especializada
e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 500329461.2021.8.13.0693, paciente paola victória gonçalves da silva. o
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 09 de dezembro de 2021 às 13h30min. endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. sob
a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 23 de novembro de
2021. Heitor de paula maia. pregoeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111252032330212.

4 cm -24 1560035 - 1