TJMG 25/11/2021 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Divinolândia
de Minas
Entre Folhas
Espera Feliz
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2021,
Aquisição de um veículo, tipo van, zero quilometro, para a expansão
e consolidação dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, desta
municipalidade, primeiro emplacamento com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, conforme anexos do
Edital de Pregão Presencial Registro de Preço n.º 032/2021, Abertura:
09/12/2021 as 13h00min.O edital encontra-se à disposição na sede e no
Site da Prefeitura. Entre Folhas/MG 23 de novembro de 2021. Ailton
Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -24 1560139 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 014/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ MG –, torna público
nos termos do art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações, o “Extrato de Contrato”.Vencedora do certame: STEPHANY
DE PAULA LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CNPJ Nº 36.805.651/0001-04. Referente aoProcesso licitatório nº
037/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021– Contrato nº 014/2021.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia com a finalidade da construção da nova Sede da
Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG. R$757.181,34
(setecentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e trinta e
quatro centavos).RÔMULO QUINTÃO DONÁDIO – PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO. 15/10/2021.
ASSINATURA DO CONTRATO BF N° 334.843/21
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 05 de
novembro de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.
ADITIVO Nº 02.
Que altera por mais 12(doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEXTA, do CONTRATO administrativo do Processo n° 086/2019 Pregão Presencial nº 055/2019, quanto ao prazo da vigência, passando a
vigorar até 23/11/2022, referente ao Contrato de prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos para o município de Divinolândia de Minas, visando a manutenção preventiva e corretiva,
balanceamento e alinhamento incluindo serviços mecânicos, elétricos,
lanternagem, pintura, retifica de motores, serviço de borracharia, com
fornecimentos de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet
através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado
de Minas Gerais– LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Divinolândia de Minas/MG, 23 de novembro de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1559923 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 54/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021
Objeto “Registro de preços para contratação de empresa especializada
em serviço de show pirotécnico festivo com fornecimento de fogos de
artifício sem estampido e sem efeitos sonoros, para atender ao calendário de eventos do município”. A sessão será realizada no site www.
licitanet.com.br, com limite para recebimento das propostas ate dia
07/12/2021 às 09:00h e abertura da sessão dia 07/12/2021 as 09:01h.
O edital poderá ser retirado nos sites http://lai.memory.com.br/editaiscontratos e www.licitanet.com.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-38661212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
3 cm -24 1560403 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 82/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Registro de preços para prestação de serviços de borracharia dos veículos da frota municipal. Os interessados poderão retirar o edital no site:
http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00hs do dia 09
de dezembro de 2021. Dores de Campos, 24 de novembro de 2021.
Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -24 1560465 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 212/2021. Objeto: Serviços
de Arbitragem por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes,
Turismo e Lazer do Município de Elói Mendes, por Registro de Preços,
com abertura no dia 06/12/2021 às 09h00min. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
18/11/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021. Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 213/2021. Objeto: Fornecimento e instalação de grama sintética para quadras e campos, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Esporte, Turismo e Lazer, por Menor Preço por Item, por Registro de Preços, com abertura no dia 07/12/2021 às 09h00min. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 18/11/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
4 cm -24 1560382 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 067/2021.
PROCESSO 101/2021 - TP 006/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na reforma do prédio da sede da Prefeitura de Engenheiro Navarro,
conforme projeto em anexo e em conformidade com as normas técnicas
da ABNT, no valor total estimado de R$ 381.891,37. Critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia 13/12/2021. Abertura dos envelopes: 08:30h
do dia 13/12/2021 – edital disponível no site: www.engenheironavarro.
mg.gov.br. André Luiz de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -24 1559981 - 1
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0029/2021,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços mecânicos e elétricos, para atender a manutenção da Frota
de veículos do Município de Entre Folhas e conveniados, conforme
anexo parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço 0029/2021. ABERTURA 03 de dezembro
de 2021 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no
site da Prefeitura. Entre Folhas/MG 16/11/2021. Ailton Silveira Dias –
Prefeito Municipal
2 cm -24 1560072 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Uniformes Dias Eireli - EPP. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval, para suprir
a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades Básicas de
Saúde. Valor Total: R$ 18.200,00. Emitida: 18/11/2021. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinada em: 22/11/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda
- EPP. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval, para suprir a demanda do Hospital Municipal 25 de
Maio e Unidades Básicas de Saúde. Valor Total: R$ 56.230,50. Emitida: 18/11/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada
em: 22/11/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Elo Textil Ltda - EPP. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval, para suprir a
demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades Básicas de
Saúde. Valor Total: R$ 25.000,00. Emitida: 18/11/2021. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinada em: 22/11/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 039/2021 – Processo nº 107/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e M4 Industria Comercio Serviços Eireli. Objeto:
Registrar preços para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval, para suprir a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades Básicas de Saúde. Valor Total: R$ 51.900,00. Emitida: 18/11/2021.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 23/11/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021. Origem: PE
051/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Dedetizadora Itabirito Ltda .Objeto: Registrar preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins,
desratização, desentupidora de rede esgoto, hidráulicas e sanitárias em
geral, mediante disponibilização de equipamentos, profissionais e fornecimento de produtos específicos e demais itens porventura necessários à perfeita execução das atividades. Objetivando atender a toda rede
municipal de Educação e do Hospital Municipal 25 de maio, Atenção
Básica e demais setores de responsabilidade da Secretária de Saúde
e Secretária de Educação do Município de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 48.185,44. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
18/11/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021. Origem:
PE 051/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e PH Desentupidora Ltda - ME. Objeto: Registrar preços para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de desinsetização, dedetização
contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins,
desratização, desentupidora de rede esgoto, hidráulicas e sanitárias em
geral, mediante disponibilização de equipamentos, profissionais e fornecimento de produtos específicos e demais itens porventura necessários à perfeita execução das atividades. Objetivando atender a toda rede
municipal de Educação e do Hospital Municipal 25 de maio, Atenção
Básica e demais setores de responsabilidade da Secretária de Saúde
e Secretária de Educação do Município de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 460.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
18/11/2021.
6 cm -24 1559949 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 - PROCESSO Nº 194/2021.
Objeto: Aquisição com entrega imediata de ferramentas diversas para
atender o Departamento de Informática. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art.
5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA
o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedoras do certame as empresas indicadas: LOTE 01
– Henfer Serviços de Pintura de Edifícios Eireli; Valor R$ 1.000,00 –
LOTE 03 - Comercial Vanguardeira Eireli; Valor R$ 1.629,80; LOTE
09 – Brásidas Eireli., Valor R$ 233,80. LOTES 02; 05; 06; 07; 08; e 11
– Desertos; LOTES 04 e 10 Fracassados. Data: 24/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -24 1560198 - 1
Guapé
3 cm -23 1559906 - 1
Formoso
Câmara Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2021
A Câmara Municipal de Formoso - MG, através da Comissão Permanente de Licitação comunica o Cancelamento Do Pregão Presencial
Nº 003/2021, que tinha o objetivo de Aquisição de Veiculo 0km, tipo
PICK-UP CABINE DUPLA, Cor branca, capacidade mínima de 05
(cinco) lugares; ano de fabricação 2021/modelo 2022; equipado com
motor 04 cilindros; combustível – Álcool/Gasolina (biocombustível);
Conforme especificação no termo de Referência contido no edital. Formoso, 24 de novembro de 2021. GLAUCIA TAVARES ORNELAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitaçã
3 cm -24 1560236 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 24/2021 – PROCESSO 491/2021.
OBJETO: Repasse Financeiro para custear as despesas com equipamentos hospitalares e materiais permanentes, visando a expansão e
consolidação do SUS no Município de Guapé a instituição, a Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, no valor de R$100.000,00,
conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14 autorizada pelas
Leis Municipais nº 2.853/21 e 2.863/2021. Márcia Aparecida dos Reis
– Ordenadora de Despesas.
2 cm -24 1560458 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
119/2021, PROCESSO 482/2021
TORNA PÚBLICO que no dia 10/12/2021 ás 09h realizará abertura
das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de moto e capacete, visando atender
às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel: (35) 38561250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas.
2 cm -24 1560360 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 109/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores (notebook) para atender a Rede Municipal de Ensino Gerenciado Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco
Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 09 de dezembro de 2021 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -24 1560414 - 1
7 cm -24 1560033 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 - PROCESSO Nº 245/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço para eventual locação e/ou aquisição de solução integrada de controle de frequência para os servidores da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. O Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o
art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedoras do certame as empresas indicadas: LOTE
01 – Mg Controle de Acesso Eireli. Valor Total R$ 339.000,00. Data:
24/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -24 1560078 - 1
1 cm -24 1560156 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000139/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamentos e insumos para o castramóvel. cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de dezembro de 2021.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09h30min do dia 08 de dezembro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 24 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1560343 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000062/2021, PAC
000748/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa com expertise em segurança eletrônica, para prestar os
serviços de monitoramento de alarme com botão de pânico e imagens,
fiscalização com utilização de ronda eletrônica e motorizada, links de
internet, locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva de
ponto de cabeamento estruturado, equipamentos de videomonitoramento (CFTV IP), app de colaboração, alarme com botão de pânico,
ronda e central de monitoramento. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes - Data do Pregão: 14 de dezembro de 2021. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 24 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
4 cm -24 1560524 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2021.
A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG, torna público
para conhecimento dos interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais), a Chamada Pública 002/2021, Dispensa
012/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para distribuição de Kits de alimentação escolar para atender
os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Data
limite para apresentação da documentação: 16/12/2021, às 09h, na Sede
da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O edital encontra-se disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: 31
3893-5130. Guaraciaba, 24/11/2021. Samuel Faustino da Silva – Secretário Municipal de Educação.
3 cm -24 1560327 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 009-A/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021. Órgão gerenciador: Consorcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS.
Fornecedor: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI.
CNPJ: 19.358.551/0001-50. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária,
nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas;
fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível
e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS, vedado carona a municípios não consorciados. Valor: R$ 49.434,60 (quarenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos.). Guaraciama/
MG, 24 de novembro de 2021. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
4 cm -24 1560188 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000125/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamentos para o
Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia
13 de dezembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 13 de dezembro de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de novembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 288/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/21
MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa para de serviço Item 1: 1 ponto de internet com velocidade de 15 megabytes de download através de Link Dedicado, com IP
válido, 10 megabytes de upload, para a sede da Câmara Municipal de
Guarda-Mor/MG; Item 2: 1 ponto de internet com velocidade de 100
megabytes de download através de Link Compartilhado, para a sede da
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Data de abertura: 9/12/21, as
08:30 horas. Informações: O edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua
Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 24/11/21.
Eugenio Correa da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor.
3 cm -24 1560339 - 1
3 cm -24 1560012 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313024.