TJMG 09/11/2021 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da
CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Masp
3622826 Sérgio Ferreira de Moraes a partir de 26/10/2021.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos

ERRATA - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV/
SEF Nº 10.442, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
publicada no “Minas Gerais”, em 15 de outubro de 2021, Diário do
Executivo, pág. 14.
Onde se lê:
- RESOLUÇÃOCONJUNTA SEPLAG/SEGOV/SEF Nº 10.442, DE
06 DE OUTUBRO DE 2021.

08 1553107 - 1

08 1553196 - 1

Leia-se:
- RESOLUÇÃOCONJUNTA SEPLAG/SEGOV/SEF/CGE Nº 10.442,
DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA SEPLAG/SCGE Nº 16/2021
Prorroga prazo estabelecido na Portaria SEPLAG/SCGE Nº 01/2020. O
Superintendente Central de Governança Eletrônica, no uso da atribuição prevista nos incisos III e IV do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 56,
de 1º de agosto de 2019, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 40 do
Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e os motivos apresentados
pela comissão designada, RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos o prazo alterado pela Portaria SEPLAG/SCGE Nº 15/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2021.
Fabrício de Barros Salum Superintendente
Central de Governança Eletrônica
08 1552899 - 1

PORTARIA SEPLAG/SCGE Nº 17/2021
Prorroga prazo estabelecido na Portaria SEPLAG/SCGE Nº 02/2020. O
Superintendente Central de Governança Eletrônica, no uso da atribuição prevista nos incisos III e IV do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 56,
de 1º de agosto de 2019, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 40 do
Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e os motivos apresentados
pela comissão designada, RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos o prazo alterado pela Portaria SEPLAG/SCGE Nº 14/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2021.
Fabrício de Barros Salum Superintendente
Central de Governança Eletrônica
08 1552902 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF
1.197.868-1

NOME
HELBERT DOS REIS ABDALA

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
NÃO SE APLICA
08 1553334 - 1

COMUNICAÇÃO : 1998/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05523758
Mariene Aparecida Felisberta Magalhaes – PEB – 3 - Catas Altas - 7 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03536843689 - Rubia Spirandelli Rodrigues – - 27/10/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14278162 Cintia
Ribeiro dos Santos – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 30/09/2021
A 30/09/2021 Metropolitana B, 14097612 Elizania Maria de Fatima e Silva – ATB – 1
- Igarape - 10 - 14/10/2021 A 23/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2058/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03688595
Silmar Simiao de Paula – PEB – 4 - Bias Fortes - 30 - 02/08/2021 A
31/08/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08088726 Raquel Aparecida Neiva –
PEB – 1 - Itaverava - 61 - 20/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10099075 Robson Alexandro Santos Pimenta –
PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021
- 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03889755 Edna Marilia Mourthe de Oliveira –
PEB – 2 - Vicosa - 12 - 23/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09747155 Eliane Aparecida Toledo Bernardo – PEB –
1 - Guiricema - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 09747155 Eliane
Aparecida Toledo Bernardo – PEB – 2 - Guiricema - 2 - 19/08/2021 A
20/08/2021 - 158.I, 12040606 Natalia Vieira Teixeira – PEB – 3 - Uba 6 - 23/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 12040606 Natalia Vieira Teixeira
– PEB – 4 - Uba - 6 - 23/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10991875 Maria Abadia Ribeiro Magalhaes – ATB
– 2 - Araxa - 2 - 23/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 11983533 Ana Paula
Sirqueira Schvartz – PEB – 3 - Araxa - 4 - 13/07/2021 A 16/07/2021 158.I, 13227657 Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das
Alagoas - 1 - 21/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 13297007 Thais Rodrigues Wolter Sabino de Freitas – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 28/09/2021
A 26/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12549119 Graciana Soares Oliveira Batista – PEB –
3 - Betim - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 13278551 Cristina da
Conceicao Oliveira de Souza – PEB – 2 - Ibirite - 15 - 04/10/2021 A
18/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11728474 Alencar Turqueti dos
Santos – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I,
12493763 Renata Oliveira Menezes Goncalves – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 17/09/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 12972329
Irineu Rosa de Oliveira – ASP – 2 - Tres Coracoes - 1 - 10/09/2021
A 10/09/2021 - 158.I, 13178843 Junio Rodrigues Gomes – ASP – 2
- Aimores - 45 - 19/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 13798673 Rausilene Resende Correia – ANEDS – 1 - Contagem - 60 - 30/09/2021 A
28/11/2021 - 158.I, 14356968 Samuel Oliveira Cruz – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 20/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 14359624 Douglas Pacheco dos Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 15/05/2021
A 21/05/2021 - 158.I, 14437487 Thomas de Oliveira Mendes – ASP – 1
- Juiz de Fora - 1 - 07/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 14437487 Thomas de Oliveira Mendes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 25/09/2021 A
25/09/2021 - 158.I, 14468623 Ney Eduardo do Amaral Rocha – ASP –
1 - Juiz de Fora - 8 - 25/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14642201 Rosenilda da Cruz Pimenta – TSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 13/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06374128
Aderval Caires Lebrao – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 05/10/2021 A
09/10/2021 03ª SRE - Barbacena, 02671758 Jussara Maria Henriques Campos –
ANE – 2 - Barbacena - 6 - 17/10/2021 A 22/10/2021 - , 13219316 Kelly
Fabiana Brito de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 18/10/2021 A
22/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11770302 Maria do Divino Rodrigues
– ASB – 1 - Santa Efigenia de Minas - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 38ª SRE - Uba, 12163366 Vanderleia Aparecida de Miranda Assis –
ASB – 1 - Uba - 10 - 07/10/2021 A 16/10/2021 - , 12513420 Rejane
Aparecida Liquer Moreira – ASB – 1 - Uba - 8 - 08/10/2021 A
15/10/2021 - , 14302681 Raquel Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Uba - 4
- 05/10/2021 A 08/10/2021 - , 14747471 Jessica de Souza Diniz – EEB
– 2 - Visconde do Rio Branco - 7 - 03/10/2021 A 09/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 09503723 Elzira Antonia Nicodemos da Silva –
ASB – 1 - Santa Juliana - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14152532 Eliezer Evangelista Silva – PEB – 1
- Araguari - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 14152532 Eliezer Evangelista Silva – PEB – 2 - Araguari - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 -

Metropolitana C, 05553334 Maria Vilma da Costa – ASB – 2 - Ribeirao
das Neves - 11 - 24/09/2021 A 04/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 14967822 Greiciela Roman Rodrigues – – 1 - 14 - 03/10/2021 A 16/10/2021 - , 14971147 Gracy Kelly Correa Costa
Campos – – 1 - - 10 - 19/10/2021 A 28/10/2021 - , 15006141 Ana Caroline Miranda de Assis – – 1 - - 14 - 07/10/2021 A 20/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 14877336 Tamara Dauare de Almeida – – 1 - - 7 24/09/2021 A 30/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10577302 Agrimar Luiz Vieira Filho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 07/10/2021 - ,
10577302 Agrimar Luiz Vieira Filho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves
- 07/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11019163
Geane Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 61 - 30/06/2021
A 29/08/2021 COMUNICAÇÃO : 2060/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08673014 Carlos
Alberto Pacheco – PEB – 1 - Mirai - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021
- 158.I
27ª SRE - Passos, 10513521 Ana Paula Dias Siqueira – PEB – 1 - Piumhi - 8 - 23/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 10513521 Ana Paula Dias
Siqueira – PEB – 2 - Piumhi - 8 - 23/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I,
11330636 Paula Voltarelli – PEB – 1 - Passos - 30 - 10/09/2021 A
09/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06389407 Edima Barbosa Silva – PEB – 3 Novo Cruzeiro - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11794278 Sandher Paula Lopes Torres – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 20/08/2021 A
18/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10915924 Gerson Januario de
Almeida – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021
- 158.I, 10915924 Gerson Januario de Almeida – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 11727807 Salomao
Junior Soares – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/10/2021 A 07/11/2021
- 158.I, 13814447 Liliane Alvares Ferreira – ANEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 13936729 Erica Luciana
Ribeiro de Miranda – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 18 - 21/08/2021 A
07/09/2021 - 158.I, 14437487 Thomas de Oliveira Mendes – ASP – 1 Juiz de Fora - 10 - 11/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13193842 Joao
Andre de Carvalho – ATB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre 26/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11107208
Amanda Riane da Silva – PEB – 2 - Inhapim - 3 - 05/10/2021 A
07/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 09674318 Vania Mariano Cotta – PEB – 2 - Sao
Domingos do Prata - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 - , 09674318 Vania
Mariano Cotta – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 15 - 27/09/2021
A 11/10/2021 27ª SRE - Passos, 11704061 Beatriz Maria Costa dos Santos – ASB – 1
- Passos - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10662625 Maria Elisa Matias –
ASB – 2 - Guaranesia - 15 - 14/10/2021 A 28/10/2021 - , 14707236
Daniele de Oliveira Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 06/10/2021 A 06/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12687885 Alessandra Ferreira dos Santos –
ATB – 1 - Pavao - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - , 14001507 Vanusia Alves de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 27/09/2021 A
01/10/2021 Metropolitana B, 13641204 Eliana Aparecida de Souza – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 01/10/2021 A 02/10/2021 Metropolitana C, 13623798 Elias Ferreira Nunes – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 13623798 Elias Ferreira
Nunes – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13606140 Elisabeth Fanelli Laurindo Pimentel – – 1 - - 15 - 13/10/2021 A 27/10/2021 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11243151 Maria Aparecida Ribeiro
Gomes – DAI-4 – 1 - Uba - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10124972
Maria do Rosario Batista – ASB – 1 - Minas Novas - 60 - 13/09/2021
A 11/11/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11081650 Nadeje Aparecida Peres – ASB – 1 Serra do Salitre - 124 - 30/08/2021 A 31/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08332793 Cristiane Rocha Mendes Labre –
PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 28 - 29/12/2020 A 25/01/2021 COMUNICAÇÃO : 2063/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815
Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 30/08/2021
A 06/09/2021 - 158.I, 14094098 Maria Cacilda de Jesus Nascimento
– EEB – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 40 - 27/08/2021 A 05/10/2021
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08818379 Aluisio Cardoso Machado
Junior – ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03351210 Maria Aparecida Cunha Andrade –
PEB – 3 - Itauna - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 10600070
Marcus Vinicius Cardoso – PEB – 1 - Itauna - 5 - 23/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10777407 Glaydson Erberth Almeida
Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 158.I, 11651585 Bruna Alves Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 24/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 12672234 Valeria Pereira Almeida
Quadros – PEB – 3 - Luislandia - 20 - 17/09/2021 A 06/10/2021
- 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13483052 Karina Luciane Maia – PEB – 3 Mariana - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB –
2 - Lagoa Formosa - 30 - 28/07/2021 A 26/08/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03790839 Cristiane Brigagao de Oliveira Campos – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 20/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I,
13260278 Fabiana Aparecida Farias Monteiro – PEB – 3 - Uberaba - 7
- 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12574240 Alessandro Mendes Barbosa – PEB – 3 Contagem - 5 - 30/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 12574240 Alessandro Mendes Barbosa – PEB – 4 - Ibirite - 5 - 30/09/2021 A 04/10/2021
- 158.I
Metropolitana C, 10523785 Luciana Andrade Moreira Silva – EEB –
1 - Santa Luzia - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11720463 Ana
Paula Alvim Duarte – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 23 - 20/08/2021
A 11/09/2021 - 158.I, 11720463 Ana Paula Alvim Duarte – EEB – 4 Ribeirao das Neves - 23 - 20/08/2021 A 11/09/2021 - 158.I, 13607718
Rafael Luis de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/08/2021 A
29/08/2021 - 158.I, 13607718 Rafael Luis de Castro – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 30/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11914637 Leilane de Souza
Rizzo – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 158.I, 12971966 Marcos Soragge de Lima – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 8 - 01/07/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 13830013 Dimas Jesus da
Silva – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731743 Luciana Simoes Castro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 45 - 05/10/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14390439
Anne Francielle Macedo Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 22/10/2021
27ª SRE - Passos, 14526560 Silvany Pessoa Morais – PEB – 2 Pimenta - 02/11/2021 Metropolitana B, 13844964 Raquel Luana dos Santos Mayrink – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 22/10/2021 Metropolitana C, 02991289 Maria de Lourdes Silva – PEB – 2 - Santa
Luzia - 22/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14480461 Derik Anderson Marques – ASP – 1 - Congonhas - 02/11/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11443421
Lucimar Maria Silva Santos – ASB – 1 - Sao Gotardo - 60,13.08.2021,
11.10.2021,1767/2021,MG 23.09.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13204649
Tiago de Freitas Neto – ANE – 2 - Onde se Lê: 24,05.08.2021,28.08.20
21,1607/2021,MG 01.09.2021 - Leia-se: 14,05.08.2021,18.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11785318 Helton Moreira Ramos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/10/2021 A
15/10/2021 - , 12907267 Dalva das Gracas Goncalves – ASB – 1 Belo Horizonte - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 14191746 Alexandra da Silva Fernandes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/10/2021
A 15/10/2021 -

03ª SRE - Barbacena, 12708921 Roselene Magalhaes da Silva Moura
– ATB – 1 - Barbacena - 15 - 06/10/2021 A 20/10/2021 04ª SRE - Campo Belo, 12523882 Juliana Izabel Villaca – PEB – 1 Campo Belo - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 08118705 Luzia Honorio da Silva Valeriano –
ATB – 2 - Ubaporanga - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10600070 Marcus Vinicius Cardoso – PEB – 2
- Itauna - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 24ª SRE - Nova Era, 13143359 Rosani Amorim Dias – PEB – 1 - Itabira
- 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 10991214 Cristiany de Fatima Oliveira
– PEB – 1 - Santa Rosa da Serra - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021 , 12858221 Thalita Adriana de Sousa Ferreira – PEB – 1 - Patos de
Minas - 6 - 01/10/2021 A 06/10/2021 30ª SRE - Pirapora, 14762041 Maria das Merces Simao Bueno – ATB
– 1 - Buritizeiro - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 12826970 Monica Lucia de Souza – ASB – 1
- Vicosa - 8 - 15/10/2021 A 22/10/2021 38ª SRE - Uba, 12626222 Fabio Franklin Ferreira Soldati – ASB – 1
- Uba - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 10628899 Graziela Aline da Rocha – PEB – 3 Pedrinopolis - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 - , 12639498 Denise Maria
da Silva Mesquita – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021
- , 13143888 Rosimar Aparecida Salu – ASB – 2 - Iturama - 10 06/10/2021 A 15/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08708943 Maria de Fatima Silva Tavares –
PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 08/10/2021 A 09/10/2021 - , 12572418
Janaina Rosa Franco Rodrigues Tronconi – ATB – 1 - Uberlandia - 3 13/10/2021 A 15/10/2021 - , 13834601 Tatianne Michelle e Silva – PEB
– 2 - Uberlandia - 5 - 06/10/2021 A 10/10/2021 - , 14545263 Marcio
Gil de Paula – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - ,
14597447 Aline Lima da Conceicao Melazzo Garcia – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 Metropolitana C, 13862131 Cheyenne Simiao Abreu – ASB – 1 - Santa
Luzia - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 12974853 Marcia Helena de Melo – – 3 - - 2 28/09/2021 A 29/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13650635 Natalia Oliveira
Miranda – – 1 - - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - , 14797435 Victor Silverio Pereira – – 1 - - 1 - 16/10/2021 A 16/10/2021 - , 14797435 Victor
Silverio Pereira – – 1 - - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021 - , 14833545 Guilherme Dimas Saldanha – – 1 - - 4 - 12/10/2021 A 15/10/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14786859
Paula Cristiane Izidorio – – 1 - - 2 - 09/10/2021 A 10/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12271565
Marcia Helena Santos de Jesus – ASB – 1 - Montes Claros - 21/09/2021
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13082599 Nice Terezinha da Silva
– ASB – 1 - Ibiraci - 22/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11763851 Alessandra de Oliveira Soares –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 20/09/2021 - , 11763851 Alessandra de Oliveira Soares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797435 Victor Silverio
Pereira – – 1 - - 12/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09411034
Clarinda Naves – ASB – 1 - Monte Carmelo - 90 - 02/08/2021 A
30/10/2021 - , 09411034 Clarinda Naves – ASB – 1 - Monte Carmelo
- 59 - 04/06/2021 A 01/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 1 Santo Antonio do Grama - 60 - 06/09/2021 A 04/11/2021 - , 08854358
Juliana Amorim Russo – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama - 60 06/09/2021 A 04/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08669301 Monica Nascimento de Souza
– PEB – 1 - Prados - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - , 08669301
Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 60 - 16/09/2021
A 14/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03667912 Aparecida de Fatima Borges Coelho
– PEB – 2 - Araguari - 60 - 18/09/2021 A 16/11/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10108975 Marcelo
Silva Orsini – PEB – 1 - Belo Horizonte - 24/08/2021 - , 10108975
Marcelo Silva Orsini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24/08/2021 COMUNICAÇÃO : 2064/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021
- 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111082305350110.