TJMG 22/10/2021 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Luíza Ângela Farias da Fonseca
Santos, MaSP 1.270.255-1, PEBI-B (Adm.03), Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Sandra Maria Pereira Matias, MaSP 330.155-3,
PEBII-F (Adm.02), Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Roseli
Aparecida Silveira Bolotte, MaSP 761.433-2, ATBIV-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV, Monte Santo
de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Vanessa da Silva Alípio
Duarte, MaSP 1.427.606-7, PEBI-B (Adm.01), Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 1.010.908-0, Rejane Magalhães Elias,
PEBI-A (Adm. 05), a partir de 02/10/2021; Guaxupé- E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 1.010.908-0, Rejane Magalhães Elias, PEBI-C
(Adm. 03), a partir de 02/10/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr André Cortez Granero, MaSP
1.412.489-5, Danilo Raimundo Gonzaga, PEBI-A/Educação Física
(Adm. 03), por 10 h/a, a contar de 27/09/2021; MaSP 1.502.162-9, Jessica Kezia Miranda dos Santos, PEBI-A /L.E.M. Inglês (Adm.01), por
16 h/a, a contar de 27/09/21; na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
615.686-3, Elisangela Cristina Vieira, PEBI-A/Física (Adm.04), por
16 h/a, a contar de 27/09/2021; MaSP 1.342.163-1, Leonardo Ribeiro
do Vale Dias, PEBI-A/Matemática (Adm. 03), por 06 h/a, a contar de
29/09/2021; MaSP 1.464.679-8, Jaqueline Aparecida da Silva, PEBI-A/
Educação Física (Adm.03), por 09 h/a, a contar de 04/10/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº12/21
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere a servidora: Jacuí - E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
896.545-1, Maria Izabel da Silva Vidigal, PEBDII-A (Adm.01), Ato nº
09/01, publicado em 31/01/01, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 07/07/2021.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
20 1546445 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/21
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref. ao
servidor: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, Paulo Marcio Secundo dos Santos, PEBIV-P (Adm. 02), Ato
nº 28/12, publicado em 24/08/12, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 02/04/11; leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 30/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/21
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.163.776-6,
Zélia Bico Pedroso, PEBII-C (Adm.03), Ato nº 28/21, publicado em
17/09/21, por incorreção de dados, onde se lê: MaSP 1.163.776-3;
leia-se: MaSP 1.163.776-6.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
20 1546437 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2021
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Água Comprida, Escola Estadual José Acácio da Silva, MaSP: 1169220-9, Luís
Fernando Oliveira, PEBIID – adm.03, ato nº 16/2021, publicado em
16/10/2021, por incorreção no cabeçalho, onde se lê: referente a servidora, leia-se: referente ao servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2021
RETIFICA, ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente ao (s) servidor (es): Frutal, EE Lauriston Souza,
MaSP: 968.689-0, Maria Ines Pereira Tiago de Jesus, PEBI/C adm. 03,
ato nº 34/2021 publicado em 04/10/2021, por incorreção, onde se lê:
ADM. 04, leia-se: ADM. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2021
RETIFICA, no ato Férias prêmio/concessão referente ao (s) servidor
(es): Limeira do Oeste, Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas,
MaSP: 822.524-5, Heuzilaine Maria da Cunha Souza, ATB2D – adm.03,
ato nº 15/2018 publicado em 19/04/2018, por alteração na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio de férias prêmio a partir de 20/01/2018;
leia-se: 1º quinquênio de féria prêmio a partir de 26/05/2015, com aproveitamento de tempo de designação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2021
RETIFICA, no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao (s) servidor (es): Fronteira, EE João Kopke, MaSP
255.354-3, Lucélia Aparecida Nogueira dos Santos, PEB2/II P – adm.
01, ato nº 31/2003, publicado em 27/05/2003, por incorreção do saldo,
onde se lê: 08 meses referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, conforme
concessões publicadas em 22/03/2003 (rep); leia-se: 11 meses referentes ao 1º decênio e aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício.
21 1546536 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Altos, Escola Estadual Deiró
Borges, MaSP: 1055218-0, Mylene Rocha, EEBIB – adm.03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2021.
– Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 390983-5, Josué
Lucas de Freitas, PEBIIIH – adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/10/2021. - MaSP: 390983-5, Josué Lucas de
Freitas, PEBIII I – adm.03, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 379072-2, Celi
Regina Lopes, para: Celi Regina Lopes Rodrigues Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: Uberaba, Escola Estadual
Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP: 1300246-4, Julio Cesar Zandonaidi, PEBIID – adm. 03, a partir de 22/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19
da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Pedrinópolis, Escola Estadual Professor
Leão Coelho de Almeida, MaSP: 602262-8, José Herculano de Araujo,
PEBDIA – adm.02, a partir de 09/09/2021. – Uberaba, Escola Estadual
Paulo José Derenusson, MaSP: 656695-4, Arlete Lúcia da Silva, PEBDIA – adm.02, a partir de 16/10/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Limeira do Oeste, Escola
Estadual Izoldino Soares de Freitas, MaSP: 822.524-5, Heuzilaine
Maria da Cunha Souza, ATB2D – adm.03, 03 meses referentes ao 2º
quinquênio a partir de 24/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2021
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Dom José Gaspar, MaSP: 547.163-6, Antonio Carlos Borges, PEBIB –
adm.05, 03 meses referentes ao 1º quinquênio; 03 meses referentes ao
2º quinquênio; 03 meses referentes ao 3º quinquênio e 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 01/02/2017 – data do exercício - com
aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Uberaba, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP: 379072-2, Celi Regina Lopes, ATBVL –
adm.01, a partir de 29/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Dom José Gaspar, MaSP: 547.163-6, Antonio Carlos Borges, PEBIB
– adm.05, referente ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2020 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. - Uberaba, Centro Interescolar Estadual de Línguas, MaSP:
269570-8, Magali Resende de Oliveira, EEB II H – adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP:
1056735-2, Celeste Aparecida Andrade, ATBIIIH – adm.02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1319868-4, Lorrayne Palhares
Minguim, TDEIID – adm.01, a partir de 26/09/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, doart. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1188997-9, Alex
Ferreira Botelho Purcina, ASBDIA – adm.01, a partir de 06/10/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 c/c aOrientação de Serviço SG nº 02,de
17/07/2018 ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Horizonta
Lemos, MaSP: 658820-6, Rosangela Martins Valli, PEBIB – adm.04,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/10/2021.

21 1546535 - 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
1342033-6
FRANCIELE ALVES DA SILVEIRA GONZAGA PEREIRA PEB I C
1

DE Nº AULAS SEMANAIS
15

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
16/08/2021

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1546596 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 64/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1052809.9.1, Maria Emídia da
Silva, PEB2H, Ato nº 32/2020, publicado em 30/10/2020, para acerto
aposentadoria, onde se lê: proporcional a 6.819 dias, leia-se: proporcional a 6.802 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1546597 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de
Artes Raul Belém, Masp 866905.3.5, Juliana de Lima Vasconcelos
Moreira, PEBIB, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/03/2018, com aproveitamento de tempo do PEBIA do
qual foi desligado sem usufruir; Masp 697619.5.5, Maria Augusta de
Almeida, PEBIB, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/2019, com aproveitamento de tempo no PEBIA do
qual foi desligado, dos quais não usufrui; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1066023.1.3, Marcelo Evaristo da Silva, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Guiomar

de Freitas Costa, Masp 547791.4.1, Arnobio Lopes Santana, PEBIO,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2019; E.E.
Neuza Rezende, Masp 875800.5.1, Lêda Márcia Bernardes da Silva,
PEB2O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021;
Masp 367913.1.2, Wellington Antônio Faria, PEB3P, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/11/2018; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1125317.6.1, Doris Day Aparecida Feliciano
Ribeiro, PEBIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, Masp 1429711.3.1, Barbara
Coutinho Caixeta, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 09/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 388825.2.2, Maria
José da Cunha Godoi Peixoto, PEB3O, referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 28/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1294998.8.3, Junia
Mara de Miranda Lima, EEB1B, a partir de 01/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira
da Silva, Masp 1062737.0.4, Flavia Rubia Silva, PEBD1A, a partir de
24/09/2021; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1303053.1.1, Juliana Dornelas
dos Santos, PEBD1A, a partir de 19/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino
Lima, Masp 1485891.4.2, Meire Nunes Alves, PEBD1A, a partir
de 13/10/2021; Masp 289844.3.3, Vanda Aparecida Souza Junqueira, PEBD1A, a partir de 27/09/2021; E.E. Professor Valentim,
Masp 1445683.4.1, Denize Nunes Alves, PEBS1A, a partir de
13/10/2021; Masp 1445683.4.1, Denize Nunes Alves, PEBD1A,
a partir de 13/10/2021; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da
Silva, Masp 697850.6.3, Claudia Vasconcellos Santos Pena,
PEBD1A, a partir de 30/09/2021; E.E. Neuza Rezende, Masp
831818.0.2, Marden da Silva, PEBD1A, a partir de 12/09/2017,
para regularização de vida funcional; E.E. Professora Alice Paes,
Masp 1430212.9.1, Eleide de Souza Pereira, PEBD1A, a partir
de 26/08/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 23/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. José
Gomes Junqueira, Masp 1124397.9.3, Patricia Regina do Serro Aguiar,
PEB1B, a partir de 06/10/2021; Masp 1124397.9.2, Patricia Regina do
Serro Aguiar, EEB1B, a partir de 06/10/2021.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 619057.3.1, Marlon Caetano, PEB3H, a partir de 07/10/2021.

21 1546595 - 1

SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 25/10/2021, a servidora abaixo, para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
SANTA BARBARA
EE PROFª NHANITA

MASP
552404-6

NOME
CLAUDIA CRISTINA CIRILO SILVA

CARGO

ADM.

CH

ATB

01

30

ESCOLA
EE JOSE ALVARES DUARTE

ESCOLA DE ORIGEM

LOCALIDADE
SANTA BARBARA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CATAS ALTAS
SABARÁ

ESCOLA

MaSP

EE CAMINHO A LUZ
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE DONA BILU FIGUEIREDO

455020-8
1470145-2
1095219- 0
1409969-1
1357710- 1
363567-9

NOME

CARGO

RENATA DE SA FERREIRA MOREIRA
GIOVANNA ALVES DANTAS
RONARA FABIANA LEMOS LACERDA
JAIME PEIXOTO DA SILVA
LUCIANA DA SILVA GANDRA
CLAUDIA APARECIDA FORMIGA

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTEÚDO
LEM/INGLÊS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
HISTORIA
SOCIOLOGIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
GEOGRAFIA

ADM
04
01
05
02
03
03

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

14
15
12
07
05
09

16
16
16
10
16
16

30-092021
03-03-2021
03-03-2021
08-03-2021
03-08-2021
03-08-2021
21 1546636 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 976821-9, Izabel Rios Nogueira, cargo
01, PEBIA, por motivo de incoreção no texto, O ato nº 139, public. em
27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015, com direito a media das
contribuições proporcionais a 6249 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a

partir de 27/3/2015... com direito a media das contribuições proporcionais a 6609 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga hoária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 838905-8, Celia Maria do Carmo Pigozo, PEBIJ,

cargo 01, por motivo de incorreção na percepção da função de vicedireção, Ato nº 158/2019, public. em 15/8/2019, onde se lê: ... a partir
de 9/8/2019, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção
da função de vice -direção 2973 dias, leia-se: ... a partir de 9/8/2019, e
a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice direção 2974 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 373751-7,
Jorge Emiliano de Araujo, PEBIP, cargo 02, por motivo de instrução
de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, ato nº 492, public. em 1/8/2000,
onde se lê: ... por 02 meses, a contar de 1/8/2000, ref. ao 1º quinq.,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110220037040115.