TJMG 19/10/2021 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
ocupante do cargo efetivo de ATBIB, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 26.04.21; MASP 534.751-3.02, Maria Margarete
da Silva Vieira, ocupante do cargo efetivo de EEBIB, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 04.05.21; MASP 1.381.745-7.03,
Ricardo Silva Mattos, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 31.07.21; MASP 1.246.9458.02, Rogheria Marcelino de Arruda Gomes, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
20.06.21; MASP 1.161.494-2.03, Wesley José Cocati, ocupante do
cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 26.04.21; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.388.4176.02, Andrea Marques Silva de Paula, ocupante do cargo efetivo de
ATBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23.04.21;
MASP 1.162.741-1.03, Juliana Xavier Neves Leite, ocupante do cargo
efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
14.07.21; MASP 1.283.632-6.03, Sérgio da Silva Matos, ocupante do
cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 29.01.21.
18 1545301 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora:Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
943.431-7.01, Rosemeyre Aparecida Moreira Sanseverino, ATBIVJ/
SE-IV, referentes ao 3° quinquênio de exercício, ato 29/21, publicado
em 07.10.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 943.431-7,
leia-se: MASP 943.431-7.01; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta 181536, MASP 875.963-1.01, Denise Cristine Silveira Teixeira Silva,
PEBIIN, referentes ao 4° quinquênio de exercício, ato 27/21, publicado
em 29.09.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: 02 meses a partir
de 19.10.21, leia-se: 01 mês a partir de 18.11.21.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.105.658-7.01, Joyce
Pereira Vieira, PEBIIE, ato 38/21, publicado em 29.05.21, por motivo
de incorreções. Onde se lê: referentes ao 4° quinquênio, leia-se: referentes ao 3° quinquênio.
18 1545304 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 17/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23, da Lei
21.710, de 2015, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, da servidora: SRE/Ubá
– Visconde do Rio Branco, E.E. Antônio de Gouvêa Lima – 182176,
MaSP: 1.320.481-3 Miteli Naisa Ferraz de Queiroz, PEBIID, admissão
02, Diretora de Escola – DVI, a partir de 15/10/2021.
18 1545305 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE - Varginha, MaSP
371.016-7, Selma Aparecida Souza Maia e Souza, ATB V L – FGD /
4, adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
da data da publicação
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
18 1544871 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Na publicação do Parecer nº 416/SEE/CEE – PLENÁRIO/2021, Processo nº 1260.01.0084062/2021-11, no “Minas Gerais” de 08 de outubro de 2021,
ONDE SE LÊ: Escola Municipal Antônio Nunes,
LEIA-SE: Escola Municipal de Termópolis.
PARECER Nº 425/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0094071/2021-10
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 01.10.2021
Autorização de funcionamento doMeu Pé de Laranja Lima Hotel
Escolacom o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente,incasu,à autorização de funcionamento do Meu Pé de
Laranja Lima Hotel Escolacom o Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de Uberlândia, a partir do início do ano letivo do ano
de2021, pelo prazo de 05 (cinco) anos, atendendo ao solicitado pelos
inspetores escolares, via Ofício SEE/SRE UBERLÂNDIA - DIVAE
nº. 42/2021, epara que os alunos possam dar continuidade aos seus
estudos, sem serem prejudicados por irregularidades para as quais não
contribuíram.
Ressalta, ainda, esta relatora, que sejam notificados os responsáveis
pela citada irregularidade administrativa, a fim de que a mesma não
se repita.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 426/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0094062/2021-59
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 01.10.2021
Credenciamento da entidadeMeu Pé de Laranja Lima Hotel Ltda. - ME,
de Uberlândia, mantenedora do Meu Pé de Laranja Lima Hotel Escola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Meu Pé de Laranja Lima Hotel
Ltda. - ME, de Uberlândia, mantenedora do Meu Pé de Laranja Lima
Hotel Escola,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar do primeiro dia
letivo de 2021.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
18 1545294 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANTÔNIA DE FÁTIMA SILVA MAIA, MASP 10462257,
do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100187, a contar
de 31/05/2021.
18 1545159 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9293807. Partes: EMG/SEGOV e a empresa
Certisign Certificadora Digital S.A. Objeto: Contratação de empresa,
para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da Receita
Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada
pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato
no Diário Oficial de Minas Gerais. Valor Global: R$1.852,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.40.02.0.10.1.Dat
a de assinatura: 18/10/2021. Assina pela Contratante: Juliano Fisicaro
Borges e pela Contratada: Pedro Luiz Cesar G. Bezerra e Roni de Oliveira Franco.
3 cm -18 1545075 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000422/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 137 dias passando seu vencimento para 17/04/2022. Assinatura: 15/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000452/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Antônio Dias. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 137 dias passando seu vencimento para 19/04/2022. Assinatura: 15/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000508/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Comercinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 143 dias passando seu vencimento para 26/04/2022. Assinatura: 15/10/2021.
5 cm -18 1544965 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000920/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
COROMANDEL . Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ com
2.558,47 m², construção de 408,18 m de sarjeta de concreto urbano
(SCU), tipo 1, com Fck 15 MPa, largura de 30 cm com inclinação de 3
%, esp. 7 cm, execução de 07 unidades de rampa para acesso de deficiente, em concreto simples Fck = 25 MPa, desempenada, com pintura
indicativa, 02 demãos, e execução de 27,68 m², de sinalização horizontal, nas Ruas Lourival Brasil e José Bonifácio, Bairro Centro. Valor do
Repasse: R$ 140.904,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.416,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 15/10/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000940/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO EDUCATIVO E SOCIAL DE GUARANESIA - CESG . Objeto: Aquisição e
instalação de 01(um) ?Kit Gerador?- conjunto de equipamentos/módulos, para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica ?On
Grid?, a serem instalados no Centro Educativo e Social de Guaranésia - CESG, localizado à Rua Mario Ribeiro Lima, nº 100, Bairro Bom
Jesus, no município de Guaranésia, conforme descrição do produto: 14
staubli conector mc4 320016p0001-ur pv-kbt4/6ii-ur acoplador femea
14 staubli conector mc4 32.0017p0001-ur pv-kst4/6ii-ur acoplador
macho 28 painel solar jinko jkm450m-60hl4-v 60m hc 450w tiger pro
mono perc 20,85% efic 120 cel 7 estrutura solar romagnole 412011
rs-228 2 pares perfil de alumínio 2,40 m p/ 4 painéis tiger 7 estrutura
solar romagnole 412013 rs-225 kit fixação z 4 painéis telha ondulada
zinco tiger 200 cabo solar cordeiro b5030 200m cortox solar flex 1kv
1500v c5 nbl 1x6,00 preto 200 cabo solar cordeiro b5030 200 cortox
solar flex 1kv 1500v c5 nbl 1x6,00 vermelho 1 inversor solar growatt
on grid min10000tl-x 10kw monofásico 220v 3mppt monitoramento
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
8 cm -18 1544853 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N. 01/2021
Processo SEI n. 1070.01.0001765/2021-65
O Gabinete Militar do Governador (GMG), com sede na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo
II, 3.777, Prédio Tiradentes, 2º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, torna público e avisa aos interessados que realizará a sessão
da Chamada Pública n. 01/2021, em sua sede, por meio da Diretoria
de Aquisições, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar – PAAF. A sessão de Chamada Pública terá início no dia
10/11/2021, às 10h00min. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta, conforme Edital, via Correios até
o dia 09/11/2021 ou pessoalmente no início da sessão. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir do dia
19/10/2021. Demais informações: daq@gabinetemilitar.mg.gov.br ou
pelos telefones (31) 3915-0185 e (31) 3915-0962. Belo Horizonte, 18
de outubro de 2021.
4 cm -18 1545014 - 1

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2021, pelo qual ANTONIA DE FATIMA DA SILVA MAIA,
MASP 10462257, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100187, para
regularizar situação funcional.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2021, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2
MC1100189 de ANTONIA DE FATIMA DA SILVA MAIA, MASP
10462257, para regularizar situação funcional.
18 1545158 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, a ANTÔNIA DE FÁTIMA SILVA MAIA, MASP 10462257, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 MC1100189, a contar de
31/05/2021.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9220692/2019 de prestação de serviços para realização de exames de DNA. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
16/10/2021 e término em 15/10/2022; acrescentar ao contrato originário a Cláusulas Décima Quinta – Do Reajuste e a Cláusula Décima
Sexta - Da Proteção e Informação de Dados - LGPD - VALOR TOTAL:
R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339039.99.0.10.1 do orçamento em
vigor, Lei nº 23.751/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes,
pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Signatários: Gério Patrocínio Soares, pela contratante e Alessandro
Clayton de Souza Ferreira e Adriana Rolla Linhares, pela Contratada.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
4 cm -18 1545212 - 1

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000146/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de veículos para suprir demandas na área de transporte de
autoridades que compõem o Gabinete da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais – DPMG, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionados no Anexo I, Termo de
Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 05/11/2021 às 14h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 19/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 05/11/2021, às
14h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro
de Freitas. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
3 cm -18 1545099 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x WEVERTON PEREIRA DE FREITAS
10196448697 - ME. Pregão Eletrônico – Processo 25/2021; lote 2.
Objeto O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa(s) para a prestação de serviços de manutenção e reparo nas
instalações físicas do quartel da 113ª Cia em São Gonçalo do Sapucaí,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: Da publicação até 31/12/20. Valor: R$ 10.000,00.
2 cm -18 1544742 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 6ªRPM x Prefeitura Municipal de Campanha/MG – CESSÃO
DE USO 05/2021 (PMMG) – 01/2021 (Campanha/MG). Objeto: Cessão de uso de imóvel Municipal à PMMG com 16 m² de área, coordenadas geográficas lat. 21º49’29’’S; long 45º23’53’’W, altitude 997, para
instalação de sítio de telecomunicações da PMMG. Vigência: 20 (vinte)
anos contados da publicação.
2 cm -18 1545084 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Empresa Auto Posto Tupy
Ltda – Convênio 10/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
18/10/2021 até 30/09/2022. Valor: R$ 43.200,00
1 cm -18 1545040 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 253/2021, COMPRAS
9293572/2021. CMI-PM X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Objeto: alteração da
Cláusula Terceira – DO PREÇO, em razão do aumento de 05 veículos, no valor unitário de R$ 65.645,00 e valor total do aumento de R$
328.225,00, que corresponde ao percentual de 25% do valor inicialmente contratado, passando o item 01 de 20 para 25 unidades, com base
nos dispositivos previstos no artigo 65, I, “b” da Lei Federal 8.666/93.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
3 cm -18 1545041 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 16/2020, celebrada entre a PMMG e o n° 114.149-8, 3° Sgt PM Ályson Ramos da
Silva. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua
Gustavo Capanema, nº 18, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -18 1544773 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº244/2021. Processo
SEI nº1250.01.0007061/2021-02. Objeto: contratação de empresa para
a prestação de serviços de confecção e instalação de móveis em MDF
na Farmácia do CTI e do Bloco Cirúrgico do Hospital da Polícia Militar
de MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Conclusão: Pregão Eletrônico foi Fracassado, não houve vencedor.
Íntegra da Ata e Termo de Conclusão disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -18 1545161 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 21/2021, celebrada entre a
PMMG e o n° 152.035-2, Cb PM Elismauro Inácio da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Deusdedith Alves de
Souza, n° 700, Bairro São João, Abaeté/MG. Vigência 20/09/2021 à
20/09/2026. Valor R$ 271,76 (duzentos e setenta e um reais e setenta
e seis centavos).
2 cm -18 1544781 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais - Unidade Argentino Madeira, torna público o Pregão Eletrônico - Tipo:
Menor Preço Por Item - Fornecimento de Bens Com Entrega Única
- Processo de Compra Nº 1261556000024/2021 - Processo SEI Nº.
1250.01.0006436/2021-96 - Licitação Com Participação Ampla OBJETO: Aquisição De Instrumentos Musicais Para Atender As
Demandas Das Fanfarras De 39 Unidades Dos Colégios Tiradentes da
Policia Militar de Minas Gerais (CTPM/MG), Conforme Especificações, Quantidades E Condições Estipuladas No Edital De Licitação E
Seus ANEXOS. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico
de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.b e terá início no dia 04 de novembro de 2021 às 09h00min.
3 cm -18 1545230 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 22/2021, celebrada entre a
PMMG e o n° 110.683-0, 2º Sgt PM Juscelino Vicente Santos. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 08,
Vila Militar, Bom Despacho/MG. Vigência 15/10/2021 à 15/10/2026.
Valor R$ 456,68 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito
centavos).
2 cm -18 1544785 - 1
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 03/2021; Processo de Compras
1259969/36/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da reforma da rede elétrica do 55º BPM, em Pirapora/MG. O
Ordenador de Despesas da 14ª RPM/PMMG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e a
Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, HOMOLOGA a presente licitação.
Vencedor: Portal Instalações Ltda., CNPJ 23.002.941/0001-60. Valor:
R$ 125.225,67 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais
e sessenta e sete centavos)
3 cm -18 1545065 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nºs:
II,III,VII, VIII, IX, XI,XV- Planejamento nº208/2021. Processo SEI
nº1250.01.0000890/2021-70. Empresas: 1) H. STRATTNER & CIA.
LTDA; 2) ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL COM. E
DISTRIBUIÇÃO LTDA; 3) BMD - COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; 4) PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA
LTDA; 5) Nevalli Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda-EPP; 6) CREMER S/A; 7) D C R SANTOS LTDA. Objeto: aquisiçãode MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS,conforme especificações
e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de MG.Ata e Termo de conclusão disponível no site: www.compras.
mg.gov.br
3 cm -18 1545127 - 1

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 202, de
15out21, em cumprimento de sentença proferida pelo Exmo. Sr. Juiz
Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 2ª Unidade Jurisdicional da
Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte, no processo nº 9055774.54.2017.813.0024, tendo em vista sua aprovação no
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 02/2011,
homologado em 15 de novembro de 2012 e em 30 de janeiro de 2013,
para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais - PMMG:
VESPASIANO
PEB - NÍVEL I - GRAU A / MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ZIPORA GOMES
DE MG8255974
4º
ABREU BARBOSA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Unidade do CTPM/Vespasiano, situada na Avenida das Nascentes, 650, Conjunto Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, telefone
(31) 3621-3290, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
19/10/21 a 16/11/21
A candidata deverá entrar em contato com a respectiva unidade para agendar o dia e horário de posse

RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 202, de
15out21, em cumprimento de decisão proferida pelo Exmo. Sr. Ministro Relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no recurso
em Mandado de Segurança nº 64390 - MG (2020/0222566-3), tendo em
vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o
cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG:
BOM DESPACHO
PEB - Nível I - Grau A / Matemática
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MARILIA
HELENA
5º
M6591817
COSTA SILVA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital,
na Unidade do CTPM/Bom Despacho, situada na Praça Capitão Maurício, s/n, Vila Militar, Bom Despacho, MG, CEP 35600-000, telefone
(37) 3522-3617, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
19/10/21 a 16/11/21
A candidata deverá entrar em contato com a respectiva unidade para agendar o dia e horário de posse

RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
15 cm -18 1545114 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM X Espaço A Móveis Planejados Ltda; Pregão
1259966 00049 2021; Contrato nº 9293661; Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de fabricação e instalação de estantes e armários para a intendência do 18° Batalhão de Polícia
Militar. Vigência: até 05/10/2022. Valor: R$ 43.570,00.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
12599660050 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza
predial com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados no 33° BPM - Betim-MG, 48°
BPM- Ibirité e 215° CIA PM em Brumadinho-MG. Lote 1 Fracassado.
Lote 2: 24.668.195/0001-00. MINAS GERAIS ADMINISTRACAO
DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA – EPP valor R$72.998,88.
A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
4 cm -18 1544783 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
DOCENTES Nº 02/2021-16ª RPM
O CORONEL PM COMANDANTE DA 16ª REGIÃO DE POLÍCIA
MILITAR, no uso de suas atribuições legais, previstas nos termos do
Art. 15, Parágrafo único, da instrução de Educação de Polícia Militar
nº 07/2015, de 24 de março de 2015, em conformidade com o inciso V
do Art. 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, considerando a necessidade de
completar as vagas ociosas para a docência, não preenchidas pelos professores Assistentes e também não preenchidas pelo Edital de Credenciamento de Docentes 01/2021, torna pública a abertura de inscrições
para professores das categorias Auxiliar I e II para os diversos cursos e
treinamentos realizados no sistema de Educação Policial Militar da 16ª
RPM, e estabelece normas para realização do processo nos seguintes
termos: Inscrições de 18/10 a 21/10/2021; Conferência da documentação e análise de currículo pela Subcomissão dia 22/10/2021; Resultado
da 1ª fase e convocação para a 2ª fase dia 22/10/2021; Avaliação didática de 25/10 a 19/11/2021; Resultado da 2ª fase dia 26/11/2021; Resultado final dia 30/11/2021. Maiores informações na Sede da 197ª Cia
de Ensino e Treinamento, localizada na Rua Virgílio Justiniano, 434,
Centro, Unaí-MG, telefone 38-2102-1617 ou pelo Site www.pmmg.
mg.gov.br/16ªrpm
5 cm -18 1544758 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 240/2021, COMPRAS
9292885/21, Processo de Compra 215/2021, Objeto: Aquisição de
IMPO - granadas. Total R$ 12.036,12 Vigência até: 31/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO – IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24,
Contrato 254/2021, COMPRAS 9293651/21, Processo de Compra
221/2021, Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armas institucionais. Total R$ 9.700,00 Vigência até: 31/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 260/2021,
COMPRAS 9294643/21, Processo de Compra 227/2021, Objeto: Aquisição de munição real. Total R$ 218.000,00 Vigência até: 28/02/2022.
4 cm -18 1545181 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA EDITAL 02/2021
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), a fim de retificar a publicação no MG nº 199 DE
08/10/2021 – Edital 02/2021 – 7ª RPM - onde SE LÊ: Montes Claros
– Labra Odontologia Ltda LEIA –SE: Bom Despacho – Labra Odontologia Ltda - Data: 18/10/2021.
2 cm -18 1545236 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110182313510122.