TJMG 14/10/2021 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
15ª SRE - Itajuba, 13340633 Tamara Aparecida Silva Agostinho – ASB
– 1 - Carmo de Minas - 9 - 16/09/2021 A 24/09/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12205639 Marcia Aparecida Ferreira de
Avila – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - ,
13162128 Conceicao Imaculada de Souza – PEB – 1 - Coromandel - 12
- 08/09/2021 A 19/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 11482262 Katia Maria de Almeida Costa Alves
– PEB – 2 - Itabira - 6 - 17/08/2021 A 22/08/2021 - , 11482262 Katia
Maria de Almeida Costa Alves – PEB – 3 - Joao Monlevade - 6 17/08/2021 A 22/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 03179827 Nubia de Fatima Borges Rodrigues –
PEB – 2 - Vazante - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - , 13980164 Jessica
Lorrana Queiroz – PEB – 1 - Vazante - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 27ª SRE - Passos, 11092079 Fernanda Augusta do Canto Reis – PEB – 2
- Passos - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 - , 11092079 Fernanda Augusta
do Canto Reis – PEB – 2 - Passos - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 30ª SRE - Pirapora, 08085169 Cristiana Pereira de Carvalho Veloso –
ASB – 2 - Varzea da Palma - 11 - 27/09/2021 A 07/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 08131971 Luciana Eugenio Lucentini – PEB
– 2 - Jacutinga - 5 - 11/01/2021 A 15/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06382238 Cibele de Sales Barbosa – ASB
– 2 - Ladainha - 3 - 14/09/2021 A 16/09/2021 - , 14035737 Silvia
Souza Matos – PEB – 1 - Itambacuri - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021
- , 14035737 Silvia Souza Matos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 10 13/09/2021 A 22/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 13100631 Carlos Alberto Bielert Neto – PEB – 1
- Uberaba - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09519588 Tatiana da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 22/09/2021 A 25/09/2021 - , 11022308 Claudia Nubia Macedo
de Melo – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 16/09/2021 A 25/09/2021 - ,
11268455 Leilaine Theophilo Martinelli Antoniadis – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 27/09/2021 A 27/09/2021 - , 11268455 Leilaine Theophilo Martinelli Antoniadis – ATB – 2 - Uberlandia - 1 - 27/09/2021 A
27/09/2021 - , 11700341 Marcela dos Santos Ferreira Silva – PEB – 1
- Araguari - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 13947429 Thais Fernandes
Duarte – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 28/09/2021 A 07/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12733929 Neusa Maria de Sousa Martins – PEB
– 1 - Varginha - 7 - 17/06/2021 A 23/06/2021 Metropolitana B, 12975702 Alexandre de Souza Dias – PEB – 1 - Contagem - 7 - 20/09/2021 A 26/09/2021 - , 14626253 Rita de Cassia Abreu
Lima Valias – ASB – 1 - Contagem - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana C, 05976063 Leidjane Francioli de Souza – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - , 05976063 Leidjane
Francioli de Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/09/2021 A
16/09/2021 - , 11214145 Nadila Luisa de Araujo Torres – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 15 - 18/09/2021 A 02/10/2021 - , 11214145 Nadila
Luisa de Araujo Torres – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/09/2021
A 02/10/2021 - , 11439544 Lucia Alves Cardoso Caetano – ASB – 2 Belo Horizonte - 10 - 16/09/2021 A 25/09/2021 - , 12975702 Alexandre de Souza Dias – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 20/09/2021 A
26/09/2021 - , 13167424 Hector Araujo Leao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/09/2021 A 22/09/2021 - , 13167424 Hector Araujo Leao
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 18/08/2021 A 26/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 14997019 Luana Ribeiro Barbosa – – 1 - - 5 22/09/2021 A 26/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13698865 Ezequiel Henrique
Teixeira – – 1 - - 5 - 23/09/2021 A 27/09/2021 - , 14928188 Luis Carlos
Alves – – 1 - - 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 12044137 Monica dos Santos Oliveira – – 2 - - 2 21/09/2021 A 22/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11577053 Mary
Adriane Fernandes da Silva – PEB – 3 - Felixlandia - 21/09/2021 27ª SRE - Passos, 08052128 Edilza Maria Rodrigues Oliveira – ATB
– 2 - Formiga - 13/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14860167 Jane Kesia Marques da Silva Oliveira
– EEB – 1 - Uberlandia - 02/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11062486 Margarida de Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 61
- 08/09/2021 A 07/11/2021 47ª SRE - , 08989709 Maria Neuza Fonseca Lopes – ASB – 1 - Arinos
- 60 - 05/09/2021 A 03/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1922/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02590255 Wilton Antonio Vercosa –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03912391
Norma Suely Rodrigues Parrela – PEB – 2 - Montes Claros - 40 17/08/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 05956230 Anivaldo Dias Alves –
PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11312576 Nilton Minichini – PEB – 2 - Contagem - 1
- 19/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12055349 Rosane Versiani de Aguilar –
EPGS – 1 - Montes Claros - 9 - 02/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799260 Juliana Ferreira Viana
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 21 - 03/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10457778
Luciene Soares Barbosa – ATB – 2 - Montes Claros - 07/10/2021 Secretaria de Estado de Saude, 03495843 Monica da Conceicao –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 06/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12883187 Maria
Helena da Silva Barbosa – ASB – 1 - Betim - 5 - 27/09/2021 A
01/10/2021 - , 13490743 Viviane Martins Miranda – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 21/09/2021 A 23/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14928691 Mara Aparecida Rosa
Braga – – 1 - - 7 - 09/09/2021 A 15/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08331712 Mauricio
Moreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 22/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06968077 Mariz
Luzia Guimaraes – ASB – 1 - Ituiutaba - 59 - 12/06/2021 A 09/08/2021
-

COMUNICAÇÃO : 1923/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06129738 Paula Maria Guimaraes – – 0 - Belo Horizonte - 8 14/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07656663
Rosangela Maria Ramos e Santos – DII – 4 - Claudio - 15 - 30/09/2021
A 14/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142873 Ana Paula de Oliveira
Reis – ANEDS – 1 - Montes Claros - 9 - 14/07/2021 A 22/07/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 03722451 Geuza Maria de Jesus – AAS
– 1 - Belo Horizonte - 04/10/2021 - , 03722451 Geuza Maria de Jesus –
AAS – 1 - Belo Horizonte - 07/10/2021 - , 09137480 Maria das Gracas
Duarte – TGS – 1 - Belo Horizonte - 07/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142873 Ana Paula de Oliveira
Reis – ANEDS – 1 - Montes Claros - 07/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03205374 Vania do
O Sebastiao Martins – EEB – 3 - Sabara - 15 - 15/07/2020 A 29/07/2020
- , 13021159 Eduardo Teodoro Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 01/09/2021 A 08/09/2021 - , 13021159 Eduardo Teodoro Gomes – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 8 - 01/09/2021 A 08/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13832449 Nilza Jacomini de Morais
Zocoli – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 9 - 27/09/2021 A 05/10/2021 , 13832449 Nilza Jacomini de Morais Zocoli – PEB – 2 - Governador
Valadares - 9 - 27/09/2021 A 05/10/2021 41ª SRE - Varginha, 14160964 Tarlen Marques Ferreira – ASB – 1 Eloi Mendes - 2 - 29/09/2021 A 30/09/2021 Metropolitana B, 04459566 Andreia Patricia Gomes Leite – ATB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 27/09/2021 A 27/09/2021 - , 05476643 Marcia
Aparecida da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/09/2021 A
30/09/2021 - , 06167233 Diliana Marcia de Barros Lisboa – PEB – 4
- Belo Horizonte - 8 - 24/09/2021 A 01/10/2021 - , 09791856 Edineia
Jaques Barbosa Sampaio – ATB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/09/2021
A 14/09/2021 - , 11231982 Maria Luiza Dias Mendes – ASB – 2 Belo Horizonte - 15 - 22/09/2021 A 06/10/2021 - , 12273751 Deocarlos Pereira da Silveira dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 20/09/2021 A 25/09/2021 - , 14147995 Christiano Jose da Silva – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 Para de Minas, 15001647 Ana Claudia da Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 Metropolitana C, 10857522 Luciana Braga Soares – PEB – 3 - Vespasiano - 9 - 03/09/2021 A 11/09/2021 - , 12729976 Maria Josefina Rodrigues Moreira – ASB – 1 - Vespasiano - 7 - 23/09/2021 A 29/09/2021 -

Minas Gerais

- , 06968077 Mariz Luzia Guimaraes – ASB – 1 - Ituiutaba - 60 11/08/2021 A 09/10/2021 Metropolitana B, 08456873 Fani Valdirene Alves de Almeida – SEV –
1 - Contagem - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1925/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Alves de Castro – – 0 - - 12 - 30/11/2020 A
11/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
04497178 Juliana Goncalves Ferreira Lima – PEB – 4 - Congonhas 94 - 22/09/2021 A 24/12/2021 - 172
21ª SRE - Monte Carmelo, 06940118 Joao Batista Cunha – PEB – 2 Monte Carmelo - 107 - 08/06/2021 A 22/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09765603 Monica Rocha Ribeiro Argamim – PEB – 1
- Belo Horizonte - 33 - 18/08/2021 A 19/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14343867 Denilson Jose da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte 5 - 06/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 61563510600 Maria Consuelo Avelino Damasceno – PEB - 07/10/2021 , 03622779667
- Rodrigo Soares Alonso – PEB - 08/10/2021 , 09364893670 - Marlon
Diego Soares Ribeiro – PEB - 07/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08749376
Rachel Alessandra Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia - 08/10/2021 Secretaria de Estado de Saude, 12052718 Susan Prado Aun – EPGS – 1
- Belo Horizonte - 07/10/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06940118
Joao Batista Cunha – PEB – 2 - Monte Carmelo - 107,08.06.2021,22.0
9.2021,1812/2021,MG 29.09.2021

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920417 Ariel Marques Martins
– – 1 - - 9 - 28/09/2021 A 06/10/2021 - , 14920508 Affonso Ramon Soares Martins – – 1 - - 14 - 08/09/2021 A 21/09/2021 - , 14946156 Thamiris Rodrigues Lemes Pereira – – 1 - - 10 - 24/09/2021 A 03/10/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13355243 Leidiane Aparecida Gomes – PEB – 1 - Antonio Dias - 1
- 09/09/2021 A 09/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10606234 Isabela Batista Silva Colombo – PEB
– 1 - Itaguara - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 19ª SRE - Leopoldina, 14108450 Walacy Jesse Loures Garcia – PEB
– 2 - Leopoldina - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 14422034 Vastil Rozendo de Oliveira Silva –
PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 25/08/2021 A 25/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09832536 Maria Aparecida Silva de Oliveira –
PEB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/09/2021 A 04/10/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1924/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10824712 Valdelia Sandra Domingues – – 0 - Pouso Alegre - 3 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13934138
Melyne Cruz Barbosa – PEB – 1 - Araguari - 24/08/2021 - , 13934138
Melyne Cruz Barbosa – PEB – 2 - Uberlandia - 24/08/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05543079 Jose Carlos dos Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 61 - 23/08/2021 A
22/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13701842 Rosimere Mangela Oliveira – PEB –
3 - Bambui - 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13421714 Symone Gualberto Araujo Cruz –
EEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 27/09/2021 A 26/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13011804 Eliane Veridiana de Souza Caitano – PEB –
2 - Belo Horizonte - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11674462
Angelica dos Santos Silva Reis – PEB – 1 - Ipaba
29ª SRE - Patrocinio, 14145569 Ivane Garcia Guimaraes Nunes – ATB
– 1 - Guimarania

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11876547 Claudirene Soares Alcantara – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 02/08/2021 A
04/08/2021 - 158.I, 11931391 Juliano Alvarenga – AGSE – 1 - Divinopolis - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 13854625 Gabriela
Condessa Torres Dantas – ANEDS – 1 - Coronel Fabriciano - 46 30/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09733858 Maria
Aparecida Souza Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/06/2021
A 02/07/2021 - , 10592707 Juliana da Piedade Bittencourt – ATB –
2 - Nova Lima - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - , 12732541 Laiana
Rafaela de Souza Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/09/2021
A 24/09/2021 - , 14732283 Ana Paula Alves – PEB – 2 - Sabara - 1 27/09/2021 A 27/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 08025967 Andrea de Oliveira Resende da Costa
– ATB – 3 - Bugre - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11831468 Regilane Ferreira de Sales –
PEB – 1 - Ipatinga - 11 - 28/09/2021 A 08/10/2021 - , 11831468 Regilane Ferreira de Sales – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 11 - 28/09/2021
A 08/10/2021 - , 12046587 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 10 - 24/09/2021 A 03/10/2021 - , 13355243 Leidiane Aparecida
Gomes – PEB – 2 - Timoteo - 1 - 09/09/2021 A 09/09/2021 - , 14719959
Antonio de Padua Correa – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 21/09/2021 A
24/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 08189961 Joao Rebelo dos Santos – ASB – 2 - Brazopolis - 14 - 27/09/2021 A 10/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14220842 Graciele Aparecida dos Reis Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 02394542 Maria Julia dos Santos Marques –
ASB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13079843 Jessica Mendes de Faria – ASB – 1
- Uberlandia - 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana B, 10140135 Patricia Cristina da Silva – PEB – 2 - Ibirite
- 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - , 10140135 Patricia Cristina da Silva –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - , 13574850
Conceicao Maria de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/09/2021
A 23/09/2021 Metropolitana C, 05466990 Maria Lucia Souza Freire – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 21/09/2021 A 23/09/2021 - , 08955346 Silvana de Oliveira Bastos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021
- , 12831319 Dalila Freitas Ribeiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021 - , 12831319 Dalila Freitas Ribeiro
– PEB – 3 - Vespasiano - 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021 - , 13833793
Maria Leda Albino de Oliveira – ASB – 1 - Vespasiano - 1 - 27/09/2021
A 27/09/2021 - , 14677678 Junia Carine Cardoso da Silva – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 - , 14677678
Junia Carine Cardoso da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 23/09/2021 A 24/09/2021 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
14851455 Luciana de Figueiredo Alcobaca Campos – DAI36 – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 14/08/2021 A 23/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06968077 Mariz
Luzia Guimaraes – ASB – 1 - Ituiutaba - 1 - 10/08/2021 A 10/08/2021

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09537929
Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 65 27/08/2021 A 30/10/2021 - , 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 65 - 27/08/2021 A 30/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 06011381 Darlice Helena Dias da Silva – PEB – 2
- Brasilandia de Minas - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1926/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12716015
Maria Madalena Pimenta Mendes – PEB – 2 - Congonhas do Norte - 60
- 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 5
- Itajuba - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 10667558 Reginaldo
Aparecido Ferreira – PEB – 6 - Itajuba - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02702033 Regina Crosara – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 12594305 Glenia Maria
Baliana – PEB – 3 - Araguari - 6 - 18/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793743 Adriane de Fatima
Costa Mariz – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021
- 158.I, 12210225 Gleidson da Silva Mota – ASP – 1 - Montes Claros
- 14 - 30/09/2021 A 13/10/2021 - 158.I, 12230892 Fabio Lemos de
Moura – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/04/2020 A 05/05/2020
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11873031 Lorena Rebello Petrini Carvalho – MEDHH – 3
- Montes Claros - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14539308 Ruth
Alves Fagundes – PEB – 1 - Carangola - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021
- , 14539308 Ruth Alves Fagundes – PEB – 2 - Divino - 2 - 21/09/2021
A 22/09/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 06898548 Sandra Ardila de Carvalho – PEB – 2
- Ituiutaba - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 11882412 Maria da Gloria de Almeida Coelho
– PEB – 1 - Cataguases - 5 - 24/09/2021 A 28/09/2021 - , 12002754
Filomena de Fatima Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 12 - 27/09/2021
A 08/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14636427 Bruna Cristina Pereira dos Reis –
EEB – 1 - Funilandia - 7 - 20/09/2021 A 26/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 10185270 Maria Irismar dos Santos Barros – PEB –
2 - Uberaba - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - , 14029086 Rogeria Brandolis – ASB – 1 - Uberaba - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06962724 Marciene Maria Borges Claudino –
ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 13282165
Camila de Paula Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/09/2021 A
17/09/2021 - , 14089676 Vivian Mateus – ASB – 1 - Uberlandia - 15 16/09/2021 A 30/09/2021 - , 14851364 Olavio Bento Costa Neto – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 41ª SRE - Varginha, 09785817 Maria Ines da Silva de Souza – PEB – 2
- Alfenas - 1 - 09/09/2021 A 09/09/2021 Metropolitana B, 06123780 Quezia Damares de Azevedo Diniz – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 20/09/2021 A 20/09/2021 - , 06123780 Quezia Damares de Azevedo Diniz – PEB – 4 - Contagem - 1 - 20/09/2021
A 20/09/2021 - , 12620332 Dalva de Deus Jorge De Souza – ASB – 1
- Contagem - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 Metropolitana C, 11862885 Ana Lucia da Silva Siuves – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 15/09/2021 A 19/09/2021 - , 12548491 Alexandra Maria Aleixo – PEB – 2 - Santa Luzia - 10 - 24/09/2021 A
03/10/2021 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14895650 Iara Taina Alexandre
Rosa – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891758
Brenda Aguiar Teles – – 1 - - 7 - 18/09/2021 A 24/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10806545
Rogerio Andrade – PEB – 3 - Araguari - 16/09/2021 - , 10806545 Rogerio Andrade – PEB – 4 - Araguari - 16/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania
Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 290 - 15/01/2021
A 31/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1927/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13824065 Elaine Rangel da Silva Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799260 Juliana Ferreira Viana
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 21 - 13/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14632020 Elisangela Cristina da Silva Gracas – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14832422
Ana Elisa Teixeira Alcoba – PEB – 2 - Silvianopolis - 2 - 16/09/2021
A 17/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12371654 Ana Lucia Sipriano Santos – PEB – 1 Uberaba - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 Metropolitana B, 14399927 Leisiane Rodrigues de Oliveira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 13/09/2021 A 19/09/2021 - , 14399927 Leisiane
Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 13/09/2021 A
19/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 12401139 Carmezi Souza Santos da Silva – ASB – 1
- Aracuai - 10 - 15/09/2021 A 24/09/2021 Para de Minas, 06189526 Rosemary Aparecida Alves Andrade – ASB
– 1 - Para de Minas - 10 - 24/09/2021 A 03/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14608764
Danielle Aparecida Gomes Alves – ATB – 1 - Patrocinio - 21/09/2021
Metropolitana B, 11781085 Erly Valentim Gomes Pedrosa – ASB – 1
- Belo Horizonte - 15/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 09442641 Maria do
Carmo Rodrigues Neves Barros – ASB – 1 - Formoso - 61 - 21/07/2021
A 19/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
13 1543262 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

75422-6

Silvio Solidade Tito de Paula

75432-3
75441-2
75444-7
75463-3
75466-8
75468-4

Carlos Alberto de Lima Coutinho Santos
Jose Mendes Lopes
Caetano Henrique de Souza Camargos
Angela Maria Pereira Galo
Pedro Andre da Cunha
Maria Aparecida Canaci Borges

Beneficiário (s)
Aleixina Caldeira Victoria de Paula,
Sylvia Maria Victoria de Paula
Vicentina Maria dos Santos Coutinho
Geralda de Souza Maia
Isa Rocha Mundim
Jose Galo Filho
Almerinda Santana da Cunha
Jose Manoel Borges

Data de Vigência

Protocolo

10/06/2021

20/08/2021

04/09/2021
16/05/2021
28/06/2021
25/07/2021
14/06/2021
10/07/2021

14/09/2021
21/07/2021
09/08/2021
26/08/2021
26/07/2021
20/07/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530112.