TJMG 08/10/2021 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 08 de OutubrO de 2021
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000925/2021. Partícipes: SECREtAriA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEiturA MuNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do JACuri . objeto: AQuiSiÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr DEStiNADo Ao AtENDiMENto DE ALuNoS
MAtriCuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNiCiPAL DE
ENSiNo, CoNForME DESCrito No PLANo DE APLiCAÇÃo
DE rECurSoS . o PrESENtE CoNvÊNio tEM CoMo oBJEto
A MÚtuA CooPErAÇÃo ENtrE EStADo E MuNiCÍPio PArA
AtENDiMENto À rEDE MuNiCiPAL, Por MEio DE trANSFErÊNCiA DE rECurSo FiNANCEiro EStADuAL, DEStiNADo
À AQuiSiÇÃo DE BENS PArA AS ESCoLAS DA rEDE MuNiCiPAL, No ÂMBito Do ProGrAMA DE DESCENtrALiZAÇÃo
Do ENSiNo NoS ANoS iNiCiAiS Do ENSiNo FuNDAMENtAL,
CoNSoANtE o PrEviSto No § 2º, Do Art . 211 DA CoNStituiÇÃo DA rEPÚBLiCA . valor do repasse: r$ 350 .000,00 . valor
da Contrapartida: r$ 17 .333,33 . Dotação orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 07/10/2021.
vigência: 730 dias .
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000793/2021. Partícipes: SECRETAriA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEiturA MuNiCiPAL
DE SÃo GoNÇALo Do SAPuCAi . objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da E .E . de
Ferreiras que foram absorvidos pela rede municipal de ensino, após
serem computados pelo censo escolar como pertencentes à rede Estadual . valor do repasse: r$ 8 .988,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 1. Assinatura: 29/09/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000914/2021. Partícipes: SECRETAriA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e MuNiCiPio DE JoSENoPoLiS . objeto: AQuiSiÇÃo DE MoBiLiário, PArQuE iNFANtiL,
ELEtroDoMÉStiCo, ELEtroELEtrÔNiCo, EQuiPAMENtoS
ESCoLArES, DE iNForMátiCA E CoZiNHA iNDuStriAL
DEStiNADoS Ao AtENDiMENto DE ALuNoS MAtriCuLADoS NA ESCoLA MuNiCiPAL MANoEL JoSÉ LiNo, CrECHE SoSSEGo DA MAMÃE E ESCoLA iNFANtiL PriMEirAS
LEtrAS DA rEDE MuNiCiPAL DE ENSiNo, CoNForME DESCrito No PLANo DE APLiCAÇÃo DE rECurSoS . valor do
repasse: r$ 200 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 3 .585,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8 .
Assinatura: 07/10/2021. Vigência: 730 dias.
ExtrAto DE tErMo ADitivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000306/2020.
Assinatura: 02/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Marliéria . objeto: Autorizar a reprogramação do objeto do Convênio para reequilíbrio econômico, com uso do
saldo remanescente, para realização dos serviços ainda não executados
na obra de ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão . Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Hamilton Lima
Paula .
14 cm -07 1541829 - 1
SuPEriNtENDÊNCiA rEGioNAL DE
ENSiNo DE PoÇoS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
ProCESSo LiCitAtÓrio
As Caixa Escolar Dr . João Eugênio de Almeida, Francisca tamm Bias
Fortes, Professor Arlindo Pereira, Flora Bastos Costa, Ediléia Maria
veríssimo Militão, Dr . Edmundo Cardillo, Professora Dona Carmem
Mourão, José Errico, Francisco Escobar, Professora Heloisa Lacerda
realizarão Chamada Pública Coletiva nº04/2021, para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da resolução FNDE nº06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/10/2021 ás 17:00 horas na E.E Dr. João Eugênio de Almeida,
localizada na rua Mato Grosso do Sul, 155, Bairro Jardim São Paulo
CEP 37701-153 Telefone (035) 37214695, e-mail: escola.124729@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br .
4 cm -06 1541167 - 1
diáriO dO executivO
ExtrAtoS DE EDitAiS PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENtÍCioS – SrE GovErNADor vALADArES
A CAixA ESCoLAr FrEi iNoCÊNCio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às 15:00
horas, PROCESSO LICITATÓRIO no 04/2021, para aquisição de
KIT’S DE ALIMENTAÇÃO OU KIT’S MERENDA com recursos
do PNAE - EStADuAL . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E . E . ProFESSorA ZiLDA
PiNHEiro DA SiLvA localizada na rua: Joel Baia, 77, Bairro vila
Nova, Mantena – Minas Gerais . CEP 35290-000, telefone: (033) 32411197, e-mail: escola.44181@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/10/2021,
às 14:00
A CAixA ESCoLAr “MAriA PACÍFiCA SoArES” torna
público,para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/10/2021 às 9:00, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E . E . JoSÉ HENriQuE FiLHo,
localizada na Rua José Henrique Filho, n° s/n – São Sebastião da Vala
– Aimorés – MG, CEP 35 .215-000 . telefone (33) 99941-7233, e-mail:
escola.41904@educacao.mg.gov.br e na escola, até o dia 13/10/2021
às 17:00 .
A CAixA ESCoLAr “MAriA PACÍFiCA SoArES” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021
às 9:00, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . JoSÉ HENriQuE FiLHo, localizada na rua
José Henrique Filho, n° s/n – São Sebastião da Vala – Aimorés – MG,
CEP 35.215-000. Telefone (33) 99941-7233, e-mail: escola.41904@
educacao.mg.gov.br e na escola, até o dia 13/10/2021 às 17:00.
A CAixA ESCoLAr JoSÉ GoMES JuNQuEirA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade de Convite,
Termo Compromisso nº 951522/2021 e 947993/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação de alunos . os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE
José Gomes Junqueira, localizada na r . roberto Margonari n° 360 –
B . Luizote de Freitas– CEP 38 .414-465 – telefone (34) 3237-6223
e-mail: escola207403.@educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2021, às
17:00horas .
A CAixA ESCoLAr NoSSA SENHorA APArECiDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/10/2021, às 15:00 h, Processo licitatório no 07/2021 Modalidade
Convite, termo de compromisso n° 945910/2021 Recurso Federal para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, localizada na rua Bom
Jesus, n°56, Centro-Mendes Pimentel-MG CEP 35270-000, telefone
(33) 32461251, email: escola.44598@educacao.mg.gov.br até o dia
19/10/2021, às 09:00 h.
A CAixA ESCoLAr QuiNtiNo BoCAiuvA , torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outuBRO de 2021, às 16h horas, O Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – kit alimentação
escolar ( KIT 4 E 5) - com recursos do PNAE - Fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E .E QuiNtiNo BoCAiuvA, localizada na ruA Francisco de Paula
Freitas nº300 – B . Jardim Perola – CEP 35051-200 – telefone (033)
33221-7050, e-mail: escola.43273@educacao.mg.gov.br
A CAixA ESCoLAr ANtÔNio FErrEirA CAMPoS, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/10/2021, às
9h30min, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recurso Federal . os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo na E . E . João
Amâncio Sobrinho localizada à rua Espírito Santo, 262, Boa união
- itabirinha . CEP: 35280-000, telefone (33) 3247 3002, e- mail: escola.43818@educacao.mg. gov.br . Até o dia 20/10/2021 às 8 horas.
A CAixA ESCoLAr “DEPutADo áLvAro SALES”, CNPJ nº
21.085.378/0001-05 torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 20/10/2021, ás 11:30 horas, Edital de Licitação nº 08/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não perecíveis) para Alimentação Escolar com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . reverendo rafael Leonor, localizada na
Avenida Deputado álvaro Salles, 333 – vila Fonseca, Aimorés – MG,
35200-000, telefone: (33) 3267-1658, email: escola.41823@educacao.
mg.gov.br até 20/10/2021 ás 11:30 horas.
A CAixA ESCoLAr “DEPutADo áLvAro SALES”, CNPJ nº
21.085.378/0001-05 torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 20/10/2021, ás 13:30 horas, Edital de Licitação
nº 09/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Hortifrutigranjeiros) para Alimentação Escolar com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E .E . reverendo rafael Leonor, localizada na Avenida Deputado álvaro Salles, 333 – vila Fonseca, Aimorés – MG, 35200-000, telefone: (33) 3267-1658, email: escola.41823@
educacao.mg.gov.br até 20/10/2021 ás 13:30 horas.
ACAIXAESCOLAR TARCÍSIOARAÚJO - CNPJ: 19.809.417/0001-28
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/11/2021, às 13:00, Chamada Pública Individual no 07/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . Sebastião Gualberto, localizada à rua Francisco Flor, no67, Centro, Cidade São Geraldo da Piedade, MG – CEP:
39.723-000, telefone: (33) 3238-1188, ou pelo e-mail: escola.45225@
educacao .mg .gov .br
ACAixA ESCoLA ELvirA roSA CArNEiro - CNPJ nº
20955324/0001-90, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/10/2021, às 08:00h, Processo Licitatório nº
05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios.
os interessados poderão obter informações e cópias completas do edital
na sede da E . E . Central de Santa Helena, localizada à rua José onofre
ruela, nº 240 – Distrito Central de Santa Helena – Divino das Laranjeiras - MG, CEP: 35267-000 – Tel. (33)32452024, e- mail:escola.42463@
educacao.mg.gov.braté o dia 18/10/2021, à 10:00 horas.
A CAixA ESCoLAr ELvirA roSA CArNEiro, CNPJ nº
20955324/0001- 90, FONTE QESE/VINCULADOS realiza Licitação
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o kit merenda . os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/10/2021, às 11:00 horas, na sede da Escola Estadual de Central de Santa Helena, localizada na rua José onofre ruela,
nº 240, Central de Santa Helena, Divino das Laranjeiras, Minas Gerais,
CEP35267- 000, email: escola.42463@educacao.mg.gov.br.
A CAixA ESCoLAr “o PEQuENo PrÍNCiPE” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE . E . DoNA rAiMuNDA DuQuE localizada à rua vereador victor Campos de Queiroz, nº398, Bairro Centro cidade Mantena - MG
– CEP 35.290-000 telefone: (33)3241-1394,e-mail:escola.44245@educacao.mg.gov.braté o dia 19/10/2021, às 17:00 horas.
A CAixA ESCoLAr “o PEQuENo PrÍNCiPE” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE . E . DoNA rAiMuNDA DuQuE localizada à rua vereador victor Campos de Queiroz, nº398, Bairro Centro cidade Mantena - MG
– CEP 35.290-000 telefone: (33)3241-1394,e-mail:escola.44245@educacao.mg.gov.braté o dia 19/10/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Elvira Rosa Carneiro, CNPJ nº 20955324/0001-90,
FONTE QESE/VINCULADOS realiza Licitação para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para compor o kit merenda . os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/10/2021, às 11:00 horas, na sede da Escola Estadual de Central de
Santa Helena, localizada na rua José onofre ruela, nº 240, Central de
Santa Helena, Divino das Laranjeiras, Minas Gerais, CEP35267-000,
email: escola.42463@educacao.mg.gov.br.
A CAixA ESCoLAr GovErNADor LACErDA DE AGuiAr
realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGriCuLturA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE . os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
Minas Gerais
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10//2021, às 8h na
EE Governador Lacerda de Aguiar, localizada na Av . Getúlio vargas, nº 656, Bairro Centro, itabirinha, MG, CEP 35 .280-000 telefone
(33)3247-1263. E-mail escola.43737@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser solicitados por e-mail .
A CAixA ESCoLAr GovErNADor LACErDA DE AGuiAr realiza Chamada Pública Unificada nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGriCuLturA FAMiLiAr, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida Estadual . os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2021, às
8h na EE Governador Lacerda de Aguiar, localizada na Av . Getúlio vargas, nº 656, Bairro Centro, itabirinha, MG, CEP 35 .280-000 telefone
(33)3247-1263. E-mail escola.43737@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser solicitados por e-mail .
A CAixA ESCoLAr GovErNADor LACErDA DE AGuiAr,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
26/10/2021, às 9h, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentício com recurso Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informação e cópia doedital
completo na E . E . Governador Lacerda de Aguiar, localizada à Av .
Getulio vargas, 656, Centro - itabirinha . CEP: 35280-000, telefone
(33) 3247 1263, e-mail: escola.43737@educacao.mg.gov.br . Até o
dia26/10/2021 às 8 horas.
A CAixA ESCoLAr PEDro FAriA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021 às 09:00
horas, Processo licitatório no 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Pedro Faria localizada na rua Salvador Coelho xavier, no 151-Elvamar-CEP 35044590-telefone (33)991545346 ou pelo e- mail: escola.43206@educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2021 às 08:30hs
A CAixA ESCoLAr PEDro FAriA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021 às 09:30
horas, Processo licitatório no 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da fonte estadual Contrapartida (QESE) . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Pedro Faria localizada na rua Salvador Coelho xavier, no 151-Elvamar-CEP 35044590- telefone
(33)991545346 ou pelo e-mail: escola.43206@educacao.mg.gov.br até
o dia 18/10/2021 às 08:30hs.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL PEDRO SALES, retifica a publicação
do Edital nº 07/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, onde se lê: que fará realizar no dia 12/10/2021 às 14 h, leia-se: que
fará realizar no dia 13/10/2021 às 14h, Processo Licitatório nº 07/2021,
Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos da PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado
de Assis localizado na rua Bias Fortes, nº 26 – Centro – Aimorés –
CEP.35.200-000. Telefone (33)3267- 1109, e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/10/2021 às 18:00 horas.
A CAixA ESCoLAr MANoEL PEDro SALES, rEtiFiCA a publicação do Edital nº 07/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, onde se lê: que fará realizar no dia 12/10/2021 às 14 h, leia-se:
que fará realizar no dia 13/10/2021 às 14h, Processo Licitatório nº
07/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios
perecível com recursos da PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado
de Assis localizado na rua Bias Fortes, nº 26 – Centro – Aimorés –
CEP.35.200-000. Telefone (33)3267- 1109, e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/10/2021 às 18:00 horas.
A CAixA ESCoLAr DEPutADo áLvAro SALES, CNPJ nº
21.085.378/0001-05 realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos
Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 27/10/2021, às 11:30 horas, na sede da E.E. Reverendo Rafael
Leonor, localizada no endereço: Av . Deputado álvaro Salles, nº 333, no
município de Aimorés/MG, Minas Gerais, CEP 35220-000, Telefone nº
(33) 3267-1658, email: escola.41823@educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240158.