TJMG 17/09/2021 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021,
PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 (do tipo menor preço por lote) cujo objeto é a
Contratação de serviços médicos e serviços complementares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de santa Rita do
Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até
o dia 30 de setembro de 2021, às 08h:30min. Data de início da sessão
eletrônica: 30 de setembro de 2021, às 09h:00min. Edital disponível a
partir desta publicação no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações
e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira) das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO RP 020/2021 - ERRATA
RETIFICAÇÃO publicação DOMG, 06 de setembro de 2021, pág. 12.
Referente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 119, 121
e 123/2021 - Processo Licitatório nº 80/2021 – Pregão Eletrônico RP
020/2021. Foi verificado vicio na homologação. Portanto, onde se lê:
“Valor: R$291.904,20; R$370.971,54; R$228.351,49. Leia-se: “Valor:
R$307,029,20; R$489.136,29; R$304.432,00”.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Parcial PP063/2021, publicado em 16/09/2021, pág. 09.
Obj. Futura, eventual e parcelada aquisição Materiais de Consumo
para atender Escolas Municipais de acordo com Protocolo Sanitário
COVID-19, em atendimento Sec. Municipal Educação e Cultura. Onde
se lê: Abertura: 28/09/2021 leia-se: 23/09/2021. Mantem-se as demais
especificações. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 058/2021
Tipo: Menor preço por item– Objeto: Registro de Preço para aquisição
de patrulha mecanizada, trator agrícola novo, zero hora, zero quilômetro, com potência mínima de 50 cv, levante hidráulico acima de 2.200
kg, câmbio, conforme convênio Plataforma + Brasil nº 901658/2020,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Entrega dos Envelopes: Dia 04 de outubro de 2021 às 13h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 04 de outubro de 2021 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37)9 8807 9953.
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São Gonçalo
do Abaeté
Câmara Municipal
PL 003/21-TOMADA DE PREÇOS 001/21.
Obj: Contratação de empresa para execução de obra de Construção e
Ampliação da sede da Câmara Municipal. Tipo: Menor preço por item.
Abertura dos envelopes: Dia 08/10/21 às 09h00min.Local: Av. Padre
João Mattos,33. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas ou pelo tel: (38)3563-1159. São
Gonçalo do Abaeté 15/09/2021.Renato Ferreira da Silva-Presidente da
Câmara Municipal.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021
PREGÃO PRESENCIAL 84/2021
Objeto: Aquisição de carrocerias para ônibus e micro-ônibus coletivos urbanos, tipo zero, para atender às necessidades da Secretaria de
Serviços Urbanos da PMSGRA/MG. MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA Contrato nr. 179/2021 Valor R$2.360.000,00
(Dois milhões trezentos e sessenta mil reais) vigência 15/09/2021
a 31/12/2021 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto
Municipal Nº 086/07.
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PROCESSO N.º 91/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2021
Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza, descartáveis e utensílios de uso doméstico e hospitalar para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde,
Administração e Serviços Urbanos de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
a Pregoeira e Equipe de Apoio declaram as empresas LPk Ltda: Items
94,100,101,103, Campar Ltda: Itens 212,38,40, Organizações Ouro
Clean Ltda: Itens 06,20,87,88,92, Olithier Com De Mat E Mercadorais
Eireli Itens: 16,17, SJ Comercio De Utilidades: Itens 08,68,96,98,99
,1147,122,124,126,129, Protegere Ind E Com Eireli Itens: 57, Multisul Com E Distribuição Ltda Itens: 12,13,18,29,30,34,35,37,49,62,67
, 3 Poderes Com Ltda Itens: 2,7,9,10,24,33,41,46,55,56,58,60,61,63,6
4,65,66,69,71,72,73,74,75,76,78,86,89,90,91,108,117,120,121,123,12
5, Exata Industria E Comercio Ltda Itens: 5,14,19,23,26,27,28,32,36,
39,79,81,82,93, Eco Plast Comercio e Ind Ltda Items 1,77, Multiplier
Distribuidora Eireli Item 22, K R M Lanza Dos Santos Comercio Itens:
44,45,115,116, Wtrade Intermediação De Negocios Itens: 31,47,70,
Prolagos Produtos Para Saude Eireli Itens: 3,4,51,52,53,54, Ac Clean
Com De Limpeza Ltda Item 11, Barao De Cotegipe Com De Mat Eletricos Ltda Itens 95,97,102,107,109,110,118,119,128, Thalyta Paes De
Oliveira: Itens 42,43,80,85,104, Comercial Vener Ltda: Itens 48,83.
Habilitadas/Vencedoras.
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PROCESSO N.º 91/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2021
Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza, descartáveis e utensílios de uso doméstico e hospitalar para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde,
Administração e Serviços Urbanos de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Lpk Ltda ATA I 21/2021 R$ 9.456,30 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), Campar Ltda ATA II 21/2021 R$
5.859,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) Organizações Ouro Clean Ltda ATA III 21/2021 R$ 5.184,07 (Cinco mil, cento e
oitenta e quatro reais e sete centavos) Olithier Com De Mat E Mercadorais Eireli ATA V 21/2021 R$ 2.544,70 (Dois mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais e setenta centavos), Sj Comercio De Utilidades ATA IV
21/2021 R$ 5.998,00 (Cinco mil novecentos e noventa e oito reais) ATA
VI 21/2021 R$ 9.689,60 (Nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
sessenta centavos) Protegere Ind E Com Eireli ATA VII 21/2021 R$
2.014,35 (Dois mil, quatorze reais e trinta e cinco centavos) Multisul
Com E Distribuição Ltda ATA VIII 21/2021 R$ 4.319,09 (Quatro mil,
trezentos e dezenove reais e nove centavos) 3 Poderes Com Ltda ATA
IX 21/2021 R$59.354,05 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e
quatro reais e cinco centavos) , Exata Industria E Comercio Ltda ATA
X 21/2021 R$103.667,10 (Cento e três mil seiscentos e sessenta e sete
reais e dez centavos) Eco Plast Comercio E Ind Ltda ATA XI 21/2021
R$ 19.377,60 (Dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos), Multiplier Distribuidora Eireli ATA XII 21/2021 R$ 119,49
(Cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos), K R M Lanza Dos
Santos Comercio ATA XIII 21/2021 R$ 13.300,80 (Treze mil, trezentos reais e oitenta centavos) Wtrade Intermediação De Negocios ATA
XIV 21/2021 R$ 1.570,00 (Um mil, quinhentos e setenta reais) Prolagos Produtos Para Saude Eireli ATA XV 21/2021R$ 16.966,08 (Dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos) Ac Clean
Com De Limpeza Ltda ATA XVI 21/2021 R$ 600,00 (Seiscentos reais),
Barao De Cotegipe Com De Mat Eletricos Ltda ATA XVII 21/2021 R$
8.347,22 (Oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte dois centavos) Thalyta Paes De Oliveira ATA XVIII 21/2021 R$ 3.399,20 (Três
mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Comercial Vener
Ltda ATA XIX 21/2021 R$ 1.612,20 (Um mil, seiscentos e doze reais
e vinte centavos) com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto
Municipal Nº 086/07.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
aquisição de Combustível Processo 143/21 Pregão Eletrônico
045/21, Ata 081/21 Posto de Combustível Porto Real Ltda CNPJ
07.339.805/0001-03. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
Torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo de licitação nº 023/2021,
Pregão Eletrônico nº 016/2021 para contratação de Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para aquisição de televisor smart tv de 75 polegadas.
Data da abertura da proposta e início da sessão passa a ser: 29/09/2021,
às 13h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801. Recebimento das
Propostas e Documentação passa a ser: a partir de 17/09/2021 no portal
www.gov.br/compras O Edital e Retificação encontram-se disponíveis
nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173.
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São João do Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
Processo Licitatório nº. 058/2021, Pregão Presencial nº. 027/2021,
tendo como objeto a aquisição de duas motocicletas 0km. No horário e
data estabelecidos no edital, uma vez que nenhum interessado compareceu à sessão, o Pregoeiro declarou licitação deserta. – Regilaene Nêdes
Alcântara - Prefeita Municipal – 11/08/2021.
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EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 075/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021
tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS
0KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO. A sessão pública será realizada dia 30/09/2021, às 09:00 horas, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está
disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.
br.São João do Oriente/MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita
Municipal – 15/09/2021.
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EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 031/2020.
Processo Licitatório nº 024/2020, Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: L&R Construtora e Empreendimentos Ltda-ME. Objeto do contrato: contratação de
empresa para execução de obra de calçamento e drenagem pluvial na
Rua José Galvino da Costa, no distrito de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato celebrado por mais 04 (quatro) meses
a partir da data de assinatura. São João do Oriente/MG – Regilaene
Nêdes Alcântara – Prefeita Municipal –30/08/2021.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 058/2021, Pregão Presencial nº. 027/2021,
tendo como objeto a aquisição de duas motocicletas 0km. A Prefeita
Municipal de São João Do Oriente, no uso de suas atribuições legais,
considerando a inconveniência do prosseguimento do pregão presencial, devido a licitação ser declarada deserta por duas vezes seguidas,
resolve revogar em todos os seus termos, o Processo Licitatório Nº
058/2021, Pregão Presencial Nº 027/2021. – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 25/08/2021.

São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO
Nº 077/2021 – TP Nº 002/2021.
Contrato n° 048/2021. Objeto: Seleção de Empresa para prestar serviço com Execução de Obra de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica nas ruas: Rua Padre Vigilato; Rua Francisco de Assis Pereira; Rua
Emídio C. Trindade; Avenida Jose Antônio Santana e Avenida Tabajara. Licitante: Pavimentar Construção e Pavimentação Eireli. CNPJ:
21.596.470/0001-30. Vigência: 13/09/2021 a 31/12/2021. Maiores
informações pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/
MG, 14 de setembro de 2021. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
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São Tomé das
Letras

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Câmara Municipal

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PE 003/2021
torna público republicação do processo 070/2021, Pregão Eletrônico 003/2021. Objeto: Aquisição De Veículo De Passeio Capacidade 05(Cinco) Lugares Destinado A Secretaria De Saude. Sessão
30/09/2021, as 09:00horas. Menor valor item. Informações e edital disponíveis pelo e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http://
www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ www.licitanet.com.br;Tel: (38) 322891-10.Varney Cardoso Lopes. Junior.Chefe Gabinete
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 094/2021 - Tomada de Preços nº 004 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reboco interno e externo do
muro e instalação de rufo pingadeira para atender a Creche Pro infância Professora Cleonice Almeida Lima Rodrigues, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes dia 04/10/2021 às 14h. Abertura de documentação
dia 04/10/2021 às 14h e 30min. Edital e informações complementares
no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela
CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
publicadas no site. Ana Carla Ribeiro Nascimento-Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS 01/2021. MENOR PREÇO.
Objeto: aquisição de um veículo novo (zero km) conf. especificações
no edital. Recebimento dos envelopes até 05/10/21. Sessão de abertura
na mesma data. O edital pode ser obtido pelo site: www.saothomedasletras.mg.leg.br - Informações pelo fone: (35) 3237-1226. Ass. Marcileia
Rodrigues - Presidente da CPL.
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São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°. 039/2021
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 013/2021” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica e CAPS). Abertura da
documentação: 07 de outubro de 2021 - Horário: 09:00 (nove) horas.
Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da Prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 17
de setembro de 2021.
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Sarzedo

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São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 57/21-PP 27/21
Aquis. mat. Gráfico-Credenciamento: 30/09/21-9h. Proc. 28/21-PP
28/21-Aquis. papel higiênico-Credenciamento: 30/09/21-13h.licitacao.
prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
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São Roque
de Minas

Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 77/2021 – para “Formação de REGISTRO DE
PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de óculos completo (armação e lente), em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas
e documentos de habilitação se dará no dia 29/09/2021, as 09hs30mn,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 16 de
setembro de 2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
72/2021 – para “Aquisição de materiais de higienização e limpeza,
essenciais no combate e prevenção a COVID 19, para atender a Secretaria Municipal de Educação nas escolas da rede municipal de ensino,
conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão
pública para julgamento das proposta e documentos de habilitação das
licitantes CREDENCIADAS se dará no dia 20/09/2021, as 09hs30mn,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 16 de
setembro de 2021.
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Prefeitura Municipal

Senhora do Porto

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 043/2021 – Procedimento Licitatório nº
069/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada em Perfuração de Poço Tubular no
Distrito de São José do Barreiro, município de São Roque de Minas,
conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material, a ser realizado às 09:00 horas do dia 30.09.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 16 de setembro de 2021. Eliziéte Camila
da Cunha - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 0023/2021.
Torna público a revogação do Pregão Eletrônico 0023/2021. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. Leila Pires Bretas – Secretária Municipal
de Educação.

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1 cm -16 1532300 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162048130212.