TJMG 14/09/2021 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução CD/FNDE no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33)988999975.
A Caixa Escolar Sinfrônio Bonfim, do Município de Tarumirim –
M.G., realizará Chamada Pública nº 005/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2021, as 15:00 h na E.E. Sinfrônio Bonfim localizada a Praça
Monsenhor Horta,66, Centro , Tarumirim- MG..Telefone (33) 2331129
e E-mail escola.21008@educacao.mg.gov.br. Os quantitavos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola .
A Caixa Escolar Sinfrônio Bonfim, do Município de Tarumirim –
M.G., realizará Chamada Pública nº 006/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2021, as 15:00 h na E.E.Sinfrônio Bonfim localizada a Praça
Monsenhor Horta,66, Centro , Tarumirim- MG..Telefone (33) 2331129
e E-mail escola.21008@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola .
A Caixa Escolar Sinfrônio Bonfim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 15:00 h
horas,Processo licitatórionº 003/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo: na escola.21008@educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2021 às 14:00h. e pelo
telefone (33)32331129.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021,
às 15horas, Processo licitatório no 05/2021 – Recurso Contrapartida Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19305@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone (033) 9 8873 4823. Os
documentos devem ser enviados para escola no endereço Rua Manoel
Gonçalves de Castro, no 286, bairro Esplanada – Caratinga-MG, até o
dia 21/09/2021 às 10h
40 cm -13 1530343 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ELPÍDIO DE OLIVEIRA TROVÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail escola.79499@educacao.mg.gov.br, ou na sede da E. E. João
Osório de Queiroz, localizada na Praça: João Gasparino Jorge, n° 15 –
Distrito de Terra Branca no Município de Bocaiúva – CEP 39390-000
– Telefone (38) 999433111, e-mail: escola.79499@educacao.mg.gov.br
até o dia 22/03/2020 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20/09/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professora Dilma Quadros, localizada à Rua Divino Espírito
Santo, 290, Planalto, Montes Claros – MG - CEP 39404-347, até o dia
17/09/2021, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3215.2330.
E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20/09/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professora Dilma Quadros, localizada à Rua Divino Espírito
Santo, 290, Planalto, Montes Claros – MG - CEP 39404-347, até o dia
17/09/2021, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3215.2330.
E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br
8 cm -13 1530365 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 9196812 DE 13/09/2021.
Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a Empresa Atenas
Elevadores Ltda EPP. Objeto: Prorrogação de vigência com valor. Valor
prorrogado R$15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco reais) período de
12 (doze) meses a contar de 29/09/2021. Assinantes: Noêmia de Lourdes Furtado e William Gonçalves da Silva.
3 cm -13 1530344 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cantídio Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 08:00 h, Processo
Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José dos Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni, nº 186, Distrito de
Engenheiro Schnoor, Município de Araçuaí, CEP 39.602-000 – Telefone (33) 3731-5186, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/09/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Cantídio Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 08:00 h, Processo
Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. José dos Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói
Otoni, nº 186, Distrito de Engenheiro Schnoor, Município de Araçuaí,
CEP 39.602-000 – Telefone (33) 3731-5186, e-mail: escola.146170@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 15:00 h, Processo
licitatório nº 12/2021 e, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE- Fonte Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180 - Centro
- CEP 39620-000 Telefone (33) 3753-1510, e-mail: escola.185175@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2021, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 15:00 h, Processo
licitatório nº 13/2021 e, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE- Fonte Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180 – Centro
– CEP 39620-000– Telefone (33) 3753-1510, e-mail: escola.185175@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2021, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 11:00 h, Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de Azevedo n° 611 –
Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (33) 3753-1329, e-mail: _ escola.185124@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2021, às 10:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 11:00 h, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de Azevedo n° 611
– Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (33) 3753-1329, e-mail: escola.185124@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2021, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 11:00 h, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de Azevedo n° 611 –
Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (33) 3753-1329, e-mail: _ escola.185124@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2021, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 11:00 h, Processo licitatório nº 20/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de Azevedo n° 611 –
Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (33) 3753-1329, e-mail: _ escola.185124@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2021, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE KITS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/09/2021 às 10:00
h, Processo Licitatório nº 05/2021(Recurso Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professora Aparecida Dutra, localizada na rua: Washington Almeida,365 - Bairro: Canoeiro CEP: 39.600-000- e-mail: escola.145998@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2020, das 07:00 às
12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE KITS GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-RECURSO CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/09/2021 às 10:00
h, Processo Licitatório nº 06/2021(Recurso Contrapartida Estadual),
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professora Aparecida Dutra, localizada
na rua: Washington Almeida, 365- Bairro: Canoeiro CEP: 39.600-000 e-mail: escola.145998@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2020, das
07:00 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: Professor Elídio Duque, Tiradentes, Salvador
Novais Da Silva, Cândido Bernardino De Souza, Professor Antônio
Fontinelli Ribeiro, Professor Geraldo Rodrigues Oliveira, Dr. João
Porfírio, Dr. João Cardoso, Professor Levindo Lambert e Florêncio
Neres Rodrigues realizam Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/10/2021, às 10:00 h, na Escola Estadual Professor
Elidio Duque, localizada na Avenida Floripes Crispim, nº 711, Bairro
Panorama, CEP 39.560-000 – Salinas/MG – Telefone (38) 3841-1092
e-mail: escola.82503@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 13:00 h, Processo
licitatório nº 06/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis recursos do PNAE (Recurso
Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. de Lelivéldia, localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/Berilo/MG – CEP 39.640-000
– Telefone (33) 3737-2009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/09/2021 às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 13:00 h, Processo
licitatório nº 07/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis recursos (Contrapartida Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. de Lelivéldia, localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/Berilo/MG – CEP 39.640-000
– Telefone (33) 3737-2009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/09/2021, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE PORTILHO torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/09/2021, às 13:00
h, Processo Licitatório nº 05/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Hermano José, localizada na FAZENDA PORTILHO s/n° CEP 39640000 - e-mail: escola.23159@educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/09/2021
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR DE PORTILHO torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/09/2021, às 13:00 h,
Processo Licitatório nº 06/2021 Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Hermano José, localizada na FAZENDA
PORTILHO s/n° CEP 39640-000 - e-mail: escola.23159@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 22/09/2021 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ DE HAAS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/09/2021 às 10:00
h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade: Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dom
José de Haas, localizada na rua: Santa Bernadete, 246 - Bairro: Santa
Tereza CEP: 39.600-000- e-mail: escola.146081@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/09/2021, das 08:00 às 17: 00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ DE HAAS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/09/2021 às 10:00
h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade: Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dom
José de Haas, localizada na rua: Santa Bernadete, 246 - Bairro: Santa
Tereza CEP: 39.600-000 - e-mail: escola.146081@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/09/2021, das 08:00 às 17: 00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e Dias torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/09/2021, às
09:00 h, Processo Licitatório nº 07/2021 (Federal) Modalidade cotação de preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E E Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n° 156, Bairro Bela Vista, Berilo/MG - CEP 39640-000 – Telefone (33) 3737-1103, e-mail: escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 21/09/2021, às 08:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria de Lourdes Servano e Dias torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/09/2021, às
09:00 h, Processo Licitatório nº 08/2021 (Estadual), Modalidade cotação de preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E E Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n° 156, Bairro Bela Vista, Berilo/MG - CEP 39640-000 – Telefone (33) 3737-1103, e-mail: escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 21/09/2021, às 08:30 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Antônio Rabelo Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021 às 10:00 h,
Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade -Convite- para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Governo de Minas GeraisSecretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Presidente Juscelino Kubitschek na Comunidade Barreiros, Francisco Badaró-MG, Rua
Principal, Centro, CEP 39644-000 Telefone (33) 9807-5559 e-mail:
escola.24074@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/09/2021 das 07:00 às
17:00 h.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/09/2021 às 10:00
h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada na
Avenida Clementino Silveira n° 1043 – Corredor - Araçuaí/MG – CEP
39.600-000 - Telefone (33) 3731-1800, e-mail: escola.146102@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/07/2021 até as 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 14:00
h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade: Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Vicente Jose Ferreira, localizada na Praça Nossa Senhora de
Fatima - 340, Nova Fátima -Município - Salinas/MG – CEP 39.560.000
– Telefone (38) 3842-3032, e-mail: escola.342807@educacao.mg.gov.
br até o dia 22/09/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 08:00 h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº 522, Povoado
de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000 – Telefone
(33) 3731-7000, e-mail: escola.146161@educacao.mg.gov.br até o dia
29/09/2021, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 08:00 h,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº 522, Povoado
de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000 – Telefone
(33) 3731-7000, e-mail: escola.146161@educacao.mg.gov.br até o dia
29/09/2021, às 16:00 h.
56 cm -13 1530382 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Senhora de Fátima, Dr.
Álvaro Brandão, Padre Paulo, Escola Estadual de “São José dos Rosas”,
do município de Santo Antônio do Monte/MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.35572@educacao.mg.gov.br, até dia 06/10/2021, às 10:00 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS-PNAE
A Caixa Escolar Vicente Mateus torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 22/09/2021 ás 11horas, processo
licitatório 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Vicente Mateus,
localizada na Rua Alcobaça, nº71 – Das Oliveiras – Divinópolis-MG,
CEP 35.502-097- Telefone (37)3222-8845 email escola.33383@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2021 ás 10horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Vicente Mateus torna público para o conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 22/09/2021 ás 11horas, processo licitatório 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Vicente Mateus, localizada na Rua Alcobaça, nº71 – Das Oliveiras
– Divinópolis-MG, CEP 35.502-097- Telefone (37)3222-8845 email
escola.33383@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2021 ás 10horas.
9 cm -13 1530424 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
RECURSO ESTADUAL e FEDERAL A Caixa Escolar JOVIANO DE
PAULA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27/09/2021, às 09 h, Processo Licitatório nº 05/2021,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Termo de Compromisso Alimentação Estadual
2021 e Termo Compromisso Federal 2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Vicente
de Paula Fraga, localizada na Rua Manoel Olímpio Magalhães, n° 244
– Distrito de Vargem Linda– Cidade: São Domingos do Prata - CEP
35998-000 Telefone(031)995951617,email:escola.103993@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/09/2021, às 08h30min.
3 cm -13 1530517 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
RECURSO ESTADUAL FONTE 10/21
A Caixa Escolar Antônio Papini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de SETEMBRO de 2021 às
14:00 (quatorze) horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do Termo
de Compromisso Contrapartida Estadual nº 950216/2021 fonte 21. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Antônio Papini, localizada a Rua Alberto Scharlé, 568,
Bairro Novo Horizonte, cidade João Monlevade, Minas Gerais – CEP:
35930-074, Telefone: (31) 3852-1290, e-mail: escola.103365@educacao.mg.gov.br no período de 14/09/2021 até 20/09/2021, até as 18:00
(DEZOITO) horas.
3 cm -13 1530555 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Joviano de Paula realiza Chamada Pública nº 03/2021,
Termo de Compromisso nº 946712/2021 Merenda Federal e Termo de
compromisso nº 950241/2021 Merenda Estadual, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2021, às 9h, pelo e-mail: escola.103993@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
3 cm -13 1530523 - 1

SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Professora Ordália Rocha Mundim” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
setembro de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 13/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ordália Rocha Mundim”, localizada na
Rua:I n° 610 –B. Catulina – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 38425019, e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/09
/2021, às 13 horas.
A Caixa Escolar “Professora Ordália Rocha Mundim” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
setembro 2021, 14:00 horas, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Merenda Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Ordália Rocha Mundim”,
localizada na Rua:I n° 610 –B. Catulina – CEP 38.500.000 – Telefone
(034) 3842-5019, e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br. até o
dia 24/09/2021, às 13:00 horas.
5 cm -13 1530560 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às
09h:30min horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais e
perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br até
o dia 22/09/2021 às 08h:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às
09h:00min horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais
e perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br até
o dia 22/09/2021 às 08h:30.
6 cm -13 1530472 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291802/2021
de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor
16.529.921/0001-86 - HERCULES P. DE SOUZA - ME​​, Processo
de compra nº 1261022 005/2021, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 497.967,80. Vigência: 12 meses. Assinatura:
13/09/2021. Signatários: pela contratada Hercules Pereira de Souza,
pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291870​/2021
de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor
24.518.358/0001-79 - MARILENE DIAS PEREIRA 73731765691
- ME​​, Processo de compra nº 1261022 005/2021, Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 52.800,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela contratada Marilene Dias Pereira,
pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291871​​/2021
de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor
24.510447/0001-79 - GILMAR FONSECA RODRIGUES - ME, Processo de compra nº 1261022 005/2021, Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte
escolar rural. Valor total: R$ 462.242,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela contratada Gilmar Fonseca Rodrigues, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291829​/2021
de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor
24.509.485/0001-01 - BEATRIZ CRISTINA ANDRADE MENDES
59838000604 - ME, Processo de compra nº 1261022 005/2021, Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 175.968,54. Vigência:
12 meses. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela contratada Beatriz Cristina Andrade Mendes, pela contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291856​​/2021
de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor
26.899.978/0001-20 - WILTON PEREIRA VELOSO 86791796634
- ME, Processo de compra nº 1261022 005/2021, Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 38.893,80. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela contratada Wilton Pereira Veloso,
pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291867​​/2021
de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor
24.131.936/0001-10 - GUI PRATES TRANSPORTES EIRELI​, Processo de compra nº 1261022 005/2021, Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte
escolar rural. Valor total: R$ 477.078,80. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: pela contratada Guilherme Alves Prates,
pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 cm -13 1530498 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar De Felisburgo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 13:30horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DE
FELISBURGO , localizada na Rua Santos Alves Magalhães n° 510 –
centro – Felisburgo –MG CEP 39895000 – Telefone (033) 3743 -1196
, e-mail: escola.184691@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2021, às
12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE 2021 – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de
2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(fonte federal - 36). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Joaquim Fernandes Abade, localizada na Rua Aimoré n°225 – Campo Novo – Águas Vermelhas - MG –
CEP: 39990-000 – Telefone (33)99995-5486, e-mail: escola.184420@
educacao.mg.gov.br. até o dia 28/09/2021, às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE 2021 – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2021,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte
Estadual - 21). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Joaquim Fernandes Abade, localizada na
Rua Aimoré n°225 – Campo Novo – Águas Vermelhas - MG – CEP:
39990-000 – Telefone (33)99995-5486, e-mail: escola.184420@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/09//2021, às 16:30 hs.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230134.