TJMG 10/09/2021 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBA
UBERLANDIA
Leia-se:
MARCELO JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA
NILSON JOSE DE SOUZA
RAQUEL MONTEIRO DE OLIVEIRA E SILVEIRA
ROZANGELA DE CASSIA PEREIRA GODINHO
JAMIDES LOPES ARNALDO
LUCIENE DA MATA
EDUARDO FRANCISCO DE AGUIAR
MARILANDE VIEIRA DE FREITAS JESUS NETTO
HELENICE TEREZINHA FARIA SILVA
SRE
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
CARATINGA
CAXAMBU
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GUANHAES
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBERLANDIA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBA
UBERLANDIA
NOME
CLARICE MARTINS RAMALHO
FLAVIA ALVES FERREIRA
MARTA CATARINA DA SILVA
ILMA MARCILIA DE OLIVEIRA SILVA AGUIAR
MARCIO CARVALHO DINIZ
ANALDETE APARECIDA SANTOS
AURILENE LUCIA PEREIRA
ELISABETH HARTMANN
MARCILENE DA SILVA SANTOS
SANIA LARA MORAES LAMOUNIER
SILVANIA LUCAS DA COSTA NASCIMENTO
THIAGO EMMANUEL MOURA
KARINA QUEIROZ PINTO
ARISTE VILARINHO DE CARVALHO
MARCIA FERRAZ BERNARDES VILELA
RENILDA MARILDA BARBOSA FREITAS
MARIA ISABEL GUEDES COSTA MEDRADO
LAIS LOPES TAVARES
NATHERCIA DAMASCENO OLIVEIRA
MARIA NOCELIA SIMOES GOMES
CLEONICE MARIA DOS SANTOS MACIEL MAIA
ELIO DOMINGOS JUNIOR
ELIZETE PEREIRA DA SILVA REZENDE
LESLIE RIBEIRO DIAS DE OLIVEIRA LOPES
VANIA JESUS CAMELO ANDRADE
SUELY RUBINO
CARMEN CRISTINA SOARES
MARCELO RODRIGUES DE LIMA
SIMONE LOPES OLIVEIRA
ADRIANE MARIA DOS SANTOS LOURENCO
FERNANDA MESSIAS VIANA E SOUZA
MARCELO JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA
NILSON JOSE DE SOUZA
RAQUEL MONTEIRO DE OLIVEIRA E SILVEIRA
ROZANGELA DE CASSIA PEREIRA GODINHO
JAMIDES LOPES ARNALDO
LUCIENE DA MATA
EDUARDO FRANCISCO DE AGUIAR
MARILANDE VIEIRA DE FREITAS JESUS NETTO
HELENICE TEREZINHA FARIA SILVA
11299393
8759284
10126498
3661857
10006039
6156889
3885886
10142164
3007556
1
1
1
1
1
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
II
II
II
II
II
II
II
I
II
MASP
Nº ADM
CARREIRA
6458939
8944597
10767770
8368516
10144038
9612037
9837311
10533925
11035698
10571040
8440497
11075777
8082950
10566438
3892221
3262037
3236379
10626612
3914868
10560183
10584522
11122983
9707142
9330390
8229833
10623742
11040441
10851855
8829327
8722886
10523876
11299393
8759284
10126498
3661857
10006039
6156889
3885886
10142164
3007556
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
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2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
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PEB
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PEB
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PEB
E
O
G
O
J
G
I
I
J
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
G
III
O
III
F
III
J
III
G
III
G
III
M
III
I
III
F
III
I
III
F
III
G
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C
III
G
IV
I
III
H
IV
M
III
F
II
O
V
G
III
F
III
F
III
J
III
L
III
G
III
G
III
F
III
F
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N
III
M
III
F
III
E
III
O
III
G
III
O
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J
II
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III
I
II
I
III
J
II
II
II
II
II
II
II
I
II
F
P
H
P
L
H
J
J
L
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
III
P
III
G
III
L
III
H
III
H
III
N
III
J
III
G
III
J
III
G
III
H
II
D
III
H
IV
J
III
I
IV
N
III
G
II
P
V
H
III
G
III
G
III
L
III
M
III
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III
H
III
G
III
G
III
O
III
N
III
G
III
F
III
P
III
H
III
P
III
L
II
I
III
J
II
J
III
L
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/01/2020
08/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
06/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA REGIONAL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1529079 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 159/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2020, publicada em 21/08/2020
Portaria NUCAD/SEE n° 123/2021, publicada em 10/07/2021
SRE Caxambu
Portaria NUCAD/SEE n° 58/2020, publicada em 18/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 121/2021, publicada em 07/07/2021
SRE Araçuaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 160/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 28/2020, publicada em 29/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 122/2021, publicada em 09/07/2021 SRE Ubá
SRE
Governador
Portaria NUCAD/SEE nº 69/2019, publicada em 30/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 113/2021, publicada em 29/06/2021 Valadares
SRE
Governador
Portaria NUCAD/SEE nº 53/2020, publicada em 05/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 124/2021, publicada em 14/07/2021 Valadares
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 161/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVEsubstituir os servidores da Comissãode Processo Administrativo Disciplinar instituída pelasPortaria NUCAD/SEE n° 53/2020, publicada em 05/09/2020 e Portaria NUCAD/SEE n° 69/2019, publicada em 30/10/2019,
alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 58/2020, publicada em 31/07/2020, por Andressa Karla de Souza Santos Lanna, Nair Maria da Cunha Freitas
e Judson José CamposPaul,sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 9 de setembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
09 1529131 - 1
DESPACHO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE n. 4.291/2020,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 32/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 26.06.2019, determina o ENCERRAMENTO
DAS APURAÇÕES e seu ARQUIVAMENTO, nos termos do Parecer
Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 248/2021.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 9 de setembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
09 1529463 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 23/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP 368.033-7, Cátia Pilar Zeferino de Freitas, ASBIIIM, adm. 01,
a partir de 23/08/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos
do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2021
Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie: - Belo Horizonte, MASP 364675-9, Mara Cristina Velloso, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no MASP, ato nº 02/2018 publicado em
13/04/2018; Onde se lê: ...MASP 364676-9, Mara Cristina Velloso,
Leia-se:MASP 364675-9, Mara Cristina Velloso.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
09 1529004 - 1
ATO Nº 87/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, àsservidoras: MASP 283.993-4,VERA LUCIA
REZENDE COSTA, ANE III H, adm. 02, por 01 (um) mês, referenteao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2021;MASP
364.545-4,VALERIA JOANITA SALTARELLI ALMEIDA, ASE V L,
adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2021; MASP 369.897-4,MARCIA CRISTINA
CAMPOS ARAUJO, ATB IV L, adm. 02, por 01 (um) mês, referenteao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021;MASP
1.320.300-5,DANIELA FONSECA DE LIMA, ANE II D, adm. 01, por
01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021.
ATO Nº 88/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da ResoluçãoSEPLAGnº 22, de 25/04/2003, àservidora: MASP 557.262-3,MARIA ELZA LOPES, ANE I G, adm. 01,
por 03(três) meses, referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/2021, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 89/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, àservidora:MASP 1.052.2324,JULIA GONÇALVES DE LIMA, ANE III H, adm. 01, por 02(dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício,sendo o 1º período de 10/10/2021 a 24/10/2021 e o 2º período
de 09/12/2021 a 23/12/2021.
ATO Nº 90/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do
art. 31 da CE/1989, aos servidores:MASP 963.324-9,ALESSANDRO
MENAR DE SOUZA, TDE V J, adm. 01, referenteao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2021; MASP 1.059.7052,MARIA DO CARMO ALMEIDA OLIVEIRA, TDE III H, adm.
01, referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
19/07/2021;MASP 1.143.598-9,FABIO RODRIGUES DE SOUZA,
ANE II C, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/2021; MASP 1.145.834-6,IELE APARECIDA SANTOS
FERNANDES BARBOZA, TDE II F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2021;MASP 1.147.598-5,GISELE MARTINS SANTIAGO, ANE III F, adm. 01, referenteao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021; MASP
1.147.674-4,GABRIELA CALDEIRA DUARTE, ANE I F, adm.
01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
21/07/2021; MASP 1.147.829-4,ROSELY LUCIA DE LIMA, ANE II
F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
21/07/2021;MASP 1.147.833-6,ADILSON RODRIGUES DA SILVA,
TDE III F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 27/07/2021; MASP 1.147.898-9,ANDREA MARIA OLIVEIRA ROCHA PENNA, ANE I F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2021;MASP 1.147.901-1,PATRICIA VIRGINIA DE SOUZA MAGALHÃES, ANE III F,
adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
20/07/2021; MASP 1.147.904-5,SUELY DA PIEDADE ALVES, ANE
I F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir
de 20/07/2021;MASP 1.147.909-4,CARLOS ROBERTO ANDRADE,
ANE III F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2021;MASP 1.147.912-8,SATILA GONÇALVES BISPO, TDE III F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio
de exercício, a partir de 22/07/2021; MASP 1.147.925-0,MATHEUS
ALEXANDRE DE LINHARES, ANE III F, adm. 01, referenteao 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2021;MASP
1.148.002-7,CAROLINA DIAS DE MELO, ANE III F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2021;
MASP 1.148.516-6,LUCIANA FERREIRA PERONICO, TDE III
F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir
de 27/07/2021; MASP 1.148.557-0,ADEMAR PINTO DO CARMO,
ANE I F, adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a
partir de 20/07/2021; MASP 1.428.238-8,SUELLEN CRISTINA FERREIRA G FERNANDES COELHO, ANE I B, adm. 01, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2021; MASP
1.428.326-1,THIAGO SILVA SYRIO VITAL, ANE I B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
09 1529090 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 12/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
doservidor: UNAI - SRE UNAI, MASP 1.402.797-3,ELZIVALDO
OLIVEIRA SANTOS E SILVA, ANEIB, adm. 01, a contar de
13/08/2021.
09 1529462 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 476/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 324, de 2 de setembro de 2021, fica autorizado o funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e
Emergência/APH, no Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo
– CEFOC, situado na Praça Coronel Quintão, nº 9-A, Centro, em Tombos, pelo prazo de 1 (um) ano.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 477/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 15 de fevereiro de 2021, a mudança de prédio
do Centro Educacional Crescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Av. Getúlio Vargas, 883, Centro, em São Lourenço, para a R. Ledo,
368, B. Porta do Céu, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 478/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 328, de 2 de setembro de 2021, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Mineração, no Teorema Centro de Estudos Educacionais, situado na R. Silva Jardim, 514, Centro, em Itaúna,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 479/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 371, de 3 de setembro de 2021, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico
em Recursos Humanos e da Especialização Técnica de Nível Médio
de Enfermagem em Saúde do Idoso, na Escola Técnica de Januária –
ETEJ, situada na R. José Antônio Vale Filho, 128, B. Levianópolis, em
Januária, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 480/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 378, de 4 de setembro de 2021, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com
Qualificações Profissionais de Programador de Sistemas, Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, Desenvolvedor Front-End e Desenvolvedor Back-End, e Técnico em Estética, com Qualificação Profissional
de Maquiador, a serem ministrados pela ENFERMINAS – Escola de
Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte, situada na
R. Espírito Santo, 900, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 481/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2016, as atividades do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE
nº 900, de 24 de outubro de 2006, ministrado pelo Colégio Técnico São
Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Capitão Teixeira, s/nº, Centro, em Pará de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 482/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 4 de janeiro de 2021, as atividades
da Escola Municipal Doutor Cristiano Machado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7.210, de 5 de
fevereiro de 1994, situada na Rua Dr. José Balbino, 282, Centro, em
Itaú de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 483/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 8 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 361, de 2 de setembro de 2021, fica credenciada, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional
AlfaUnipac Ltda e autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac, com o curso Técnico em Enfermagem, na modalidade de Educação a Distância – EAD, situado na R. Engenheiro Celso
Murta, 600, Prédio I, Bairro Doutor Laerte Laender, em Teófilo Otoni,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 484/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade Rural de São Nicomedes (Cruzes), vinculada à Escola Municipal Santa Terezinha, em Presidente Bernardes.
SRE – Ubá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092319310127.