TJMG 09/09/2021 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74788-2
Afranio Caldeira Brant Filho
Maria Lucia Garonci Alves
12/04/2021
08/06/2021
75187-1
Roseli de Andrade Sicari
Wilton de Oliveira Martins
02/06/2021
02/06/2021
75218-5
Maria Aparecida Rodrigues Jabour
Cassio Jabour Francisco
06/04/2021
17/06/2021
75227-4
Maria das Gracas Rafael
Jose dos Santos Rafael
25/03/2021
10/05/2021
75233-9
Jacy de Souza
Isabel Duque de Souza
17/07/2021
05/08/2021
75234-7
Teresinha Costa Bento
Francisco Bento
01/01/2021
22/02/2021
75237-1
Salette Carvalho de Paula
Domingos Vicente de Paula
14/05/2021
14/05/2021
75238-0
Jose Alves Praes
Damiana Maria Santos Praes
22/05/2021
10/08/2021
75239-8
Carlos Gardel do Brasil Oliveira
Manoela Valeriano Oliveira
21/07/2021
10/08/2021
75240-1
Raimundo Saraiva da Silva
Belizaria Dias Lima
01/05/2021
19/05/2021
75262-2
Sebastiao Carlos
Marcia Aparecida Mauricio
24/03/2021
19/04/2021
75263-0
Angela Maria da Costa Silva
Antonio de Padua da Silva
06/04/2021
20/04/2021
75259-2
Claudio Simões de Lima
Nilva Marcelino Coelho Lima
17/03/2021
29/04/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, a
inclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Protocolo
74436-0
Rosa Helena Prates Costa
Guilherme Prates Costa
08/09/2021
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Maria Helena Xavier Goncalves
37166-1
Jose Augusto Goncalves
Rosimar Goncalves Xavier
08 1528768 - 1

ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art.
36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de
14/09/2020 e art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art.
5º, da ECE n.º 104, de 2020, ao servidor Jairo Cesar Aparecido Leal,
MASP 1071150-5, a partirde 09/2021, mês do requerimento (SEI
2010.01.0073357/2021-89).
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
08 1528827 - 1

Indefere o pedido de pensão em favor de ANTONIO GUMERCINDO
PACHECO, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada MARLENE APARECIDA SILVA
TORRES, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo
nº 75.344-0

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de GERVASIO VITOR PIRES,
uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união
estável com a segurada HELENICE GONÇALVES SILVA, nos termos
da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 75.252-5

Indefere o pedido de pensão em favor de LUCIA HELENA RIBEIRO
BENEDITO, uma vez que o requerente não se submeteu à perícia
médica, não sendo possível comprovar a invalidez nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: SILVIA RIBEIRO BENEDITO. Processo nº 75.299-1

Indefere o pedido de pensão em favor de MARCELO OLIVEIRA VALVERDE, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram
a união estável com a segurada SANDRA MARIA MARINATO CORREA DO NASCIMENTO, nos termos da legislação vigente à data do
óbito. Processo nº 75.242-8
Indefere o pedido de pensão em favor de APARECIDA DE JESUS
PEREIRA, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com o segurado RAIMUNDO NONATO FERREIRA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº
75.225-8

Indefere o pedido de pensão em favor de GERALDO MARCIO MENEZES DA CUNHA, uma vez que, conforme os documentos apresentados
para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos
termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: MARIA DA
CONCEIÇÃO MENEZES DA CUNHA. Processo nº 75.348-3

Indefere o pedido de pensão em favor de LEDA APARECIDA
MACHADO, uma vez que, conforme os documentos apresentados
para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica,
nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidor: UBIRATAN ARTUR DE PAIVA. Processo nº 72.605-2
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA HELENA MOREIRA
REIS DE MORAIS, uma vez que não foi comprovada a convivência
marital com o segurado JOSÉ CRISPIM REIS DE MORAIS, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos
que evidenciam a separação de fato. Processo nº 75.158-8.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Darci Carvalho Fonseca Soares
Leandro Soares Bicalho
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
08 1528736 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao servidor:
Masp
0348842/6

Nome
Nilson Landes Robadel

Cargo
AUGAS/IV-A

Quinquênio/Ref.
7º

Vigência
13/08/2021
08 1528804 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 669400-4, KELLEN MANUELA FERREIRA, a partir de 27/08/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1483221-6, MICHELY APARECIDA DE SOUZA, a partir de
06/09/2021.
COMUNICADO DE FALECIMENTO
Comunica Falecimento dos servidores: MASP.288207-4, PEDRO
VITOR TAFURI, ocorrido em 30/08/2021; MASP. 152502-0,
EDDA RABELO COLEN BRANDÃO, ocorrido em 25/08/2021;
MASP.668589-5, PERISSON MEIRELLES SANGUINETTE, ocorrido em 28/08/2021.
08 1528788 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: LLX Dogaria e Perfumaria Ltda- ME CNPJ:
19.807.168/0001-31
Endereço: Rua 15 de fevereiro, nº 1496 - loja 03 - Santos Dumont/MG
Cadastro nº: 08/2021
Juiz de Fora, 02 de setembro de 2021.
Sâmia Martins da Costa Silveira La Corte
Coordenadora NUVISA/SRS/Juiz de Fora
08 1528504 - 1

Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1277867-6, LUCIANA SOUZA D’AVILA por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 08/09/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1194841-1, CLARENCE SILVA AGUIAR por 15 (quinze) dias,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/09/2021.
08 1528760 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Diogo Soares leite – Diretor de Previdência do Ipsemg

Indefere o pedido de pensão em favor de EDNA OTERO DE AZEVEDO, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a
união estável com o segurado RAYMUNDO BELEM NASCIMENTO
BRITTO PASSOS PINHEIRO, nos termos da legislação vigente à data
do óbito. Processo nº 75.185-5

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MARINA GREGORIO COIMBRA CRISTO, MASP
1471818-3, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-7,
SA1100633, a partir de 03/09/2021.
08 1528706 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PASSOS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: DROGARIA MARÇAL FILHO LTDA
CNPJ: 25.848.011/0001-57 Endereço: Rua Antenor Carvalhaes, 260
–Centro , Monte Santo de Minas/MG Cadastro nº: 004/2021
Passos, 30 de Agosto de 2021.
João Geraldo Formágio de Lima
Coordenador NUVISA SRS PASSOS
08 1528496 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Drogaria Pacheco S/A CNPJ: 33.438.250/0219-11
Endereço: Rua Antonio Ladeira, 148 – Santos Dumont/MG Cadastro
nº: 09/2021
Juiz de Fora, 02 de setembro de 2021
Sâmia Martins da Costa Silveira La Corte
Coordenador NUVISA/SRS/Juiz de Fora
08 1528509 - 1

PORTARIA PRE N°303, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Realização deEventos
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Realização de
Eventos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 265/2020 de 22 de setembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
08 1528339 - 1
PORTARIA PRE Nº296, DE 02DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD; altera as Subcomissões Permanentes
de Avaliação de Documentos de Além Paraíba, Betim, Estação BH,
Governador Valadares, Ituiutaba, HJK, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João Del Rey,
Sete Lagoas; cria a Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Unidade de Frutal; reconduz as Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos das demais unidades da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do artigo 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 5º, do Decreto nº 40.186,
de 22 de dezembro de 1998, na Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 46.398, de 27 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo - Administração Central – CPAD, constituída
pela Portaria PRE nº 195, de 17 de julho de 2020, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
Maria Isabel Castilho Campos - Masp 1360915-1;
Ana Rosa de Carvalho Vespúcio - Masp 351375-1 - Representante da
PGF;
Margareth Martins Lage - Masp 1049690-9 - Representante da PRO;
Thiago Sindeaux Figueira - Masp 1174986-8 - Representante da Gerência de Captação e Cadastro – TEC;
Patrícia Santos Resende Cardoso- Masp: 1050337-3 - Representante
da TEC;
Maria Laura Dias Viana- Masp: 0381.492-8- Representante da DGI;
Ana Cacilda Assunção - Masp 378643-1 – Representante da Gerência
de Desenvolvimento Técnico Científico – TEC.
Parágrafo único - O presidente da CPAD indicará seu substituto, dentre
os demais membros, para substituí-lo em seus impedimentos.
Art. 2º Reconduzir as Subcomissões Permanentes de Avaliação de
Documentos das unidades a seguir relacionadas, constituídas pela Portaria PRE nº 195/2020, de 17 de julho de 2020, compostas pelos servidores relacionados e sob a presidência do primeiro:
I - Hemocentro de Belo Horizonte:
a) Sheila Fernandes Alves – Masp: 343582-3;
b) Elen Cristina Aquino Hauk - Masp 1050656-6;
c) Gessi Guedes Ferreira - Masp: 0919763-3;
d) Silvia Maria Teixeira- Masp: 0907401-4;
e) Rita de Cassia Alves Gregório De Oliveira - Masp: 365760-8;
f) Mirian Alves De Lima - Masp: 03655701;
II - CETEBIO:
a) Wallace Gosling – Masp: 10496198;
b) Cláudia de Fátima Lopes Silva – Mat.: 949071;
c) Maurício Colombini Martins – Masp: 13594353;
III - Hemonúcleo de Diamantina:
a) Wilker Pinheiro Cordeiro - Masp: 1014109-1;
b) Matilde Jaqueline Fernandes Lobo – Masp: 1382382-8;
c) Amanda Franciele Dias de Oliveira – Masp: 1371550-3;
d) Jacqueline Kelly Peixoto – Masp: 1413214-6;
e) Denise Aparecida Pereira dos Anjos – Masp: 1345786-6;
f) Breno Silva de Souza – Masp: 1427100-1;
IV - Hemonúcleo de Divinópolis:
a) Jairo Cardoso da Silva – Masp: 1050198-9;
b) Islaine Armistrong de Araújo Oliveira – Masp: 0387723-0;
c) Eliane Silva Costa – Masp:1169977-4;
d) Luana Maira da Cunha Ferreira – Masp: 94376-9;
e) Lucimar Aparecida Vitor - Masp: 1463714-4;
V - Hemocentro de Juiz de Fora:
a) Victor Valente Campos – Masp: 1354389-7;
b) André Meireles Fontes – Masp: 1173398-7;
c) Mônica Veloso Soares de Oliveira – Masp: 1049688-3;
d) Daniel da Silva Souza – Masp: 1243092-2;
e) Márcia Cristina de Almeida – Masp: 1049628-9;
VI - Hemonúcleo de Ponte Nova:
a) William Mendes Vitoriano – Masp: 1050382-9;
b) Denise Cristina Lima Bordoni – Masp: 1050380-2;
c) Jaqueline Ramos dos Santos – Masp: 1279322-0;
d) Luciana Aparecida de Souza Oliveira – Masp: 1050483-5;
VII - Hemocentro de Uberaba:
a) Leila Pereira – Masp: 1049697-4;
b) José Henrique Mattos Bartonelli – Masp: 0358600-5;
c) Lúcia de Fátima de Oliveira – Masp: 1050134-4;
d) Nara Juliano Martins Oliveira – Masp: 1298612-1;
e) Ariana Lara dos Reis Andrade – Mat.:89797-8;
f) Eliane Gomes Lopes Prata – Mat.: 87598-9;

VIII - Hemocentro de Uberlândia:
a) Maria Cristina Gomes de Araújo Botelho- Masp: 088104-3;
b) Maria Joana Darc Floriano Ribeiro - Masp: 1064143-9;
c) Renata Lea Silva Souza- Masp: 13997895;
d) Luciane do Prado Pereira- Masp: 74347-0;
e) Francisco Barbosa do Couto- Masp: 0875086-1;
f) Ângela Ferreira da Silva- Masp: 0699865-2.
Art. 3º Alterar as Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos das unidades abaixo relacionadas, constituídas pela Portaria
PRE nº 195, de 17 de julho de 2020, que passam a ser compostas pelos
servidores relacionados, sob a presidência do primeiro:
I - Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba:
a) Rosana Aparecida de Souza Valeriano – Masp: 1050082-5;
b) Leandro Santos Lemos – Masp: 1052002-1;
c) Rosangela de Matos C. Monteiro – Masp: 1050077-5;
d) Suindara Lopes Correa da Costa - Masp: 1495281-6;
II - Unidade de Coleta de Betim:
a) Marcelo de Abreu e Silva – Masp: 1049534-9;
b) Marcilene de Oliveira dos Santos Gomes – Masp: 1164594-2;
III - Unidade de Coleta Estação BH:
a) Débora Cristina Guimarães – Masp: 11774007;
b) Simone Lucy Rezende – Masp: 11052685;
IV - Hemocentro de Governador Valadares:
a) Juliano Cruz Gusmão – Masp 1373558-4;
b) Bruno Sousa Macedo – Masp 1016131-3;
c) Danilo Coutinho de Almeida Cavalcante – Masp 1360356-8;
d) Marly Soares de Oliveira e Castro – Masp 1173558-6;
V - Hemonúcleo de Ituiutaba:
a) Samira El Bayeh – Masp: 1049724-6;
b) Marcella Ferreira Alcantara Verassani – Masp: 1210548-2;
c) Andréia Pereira Oliveira – Masp: 1241657-4;
d) Cynara Christina Martins Masp: 0451416-2;
e) Márcia de Freitas Borges Masp: 1049834-3;
VI - Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitscheck:
a) Elaine Lino Oliveira - Masp 10429280;
b) Maria da Graças Rezende Silva - Masp 2785301;
VII - Hemonúcleo de Manhuaçu:
a) Gulliver Fabricio Vieira Rocha - Masp 1.319539-1;
b) Edson Fernandes de Oliveira – Masp: 10503126;
c) Maria José Moreira – Masp: 349579-3;
d) Joseana Cerqueira de Carvalho Temer Masp 1.205762-6;
VIII - Hemocentro de Montes Claros:
a) Eliane Gonçalves David – Masp: 1039551-5;
b) Douglas Ferreira dos Santos – Matrícula: 71713-8;
c) Nátaly Mariana Silva - Masp: 1371479-5;
d) Ana Cristina Novais da Cruz - Masp: 1049759-2;
IX - Hemonúcleo de Passos:
a) Tânia Soares Garcia Masp:1050091-6;
b) Ana Caroline de Freitas Masp: 1491727-2;
c) Weberson Luiz Mariano Masp:1491730-6;
d) Edna de Oliveira Almeida Masp: 1489327-5;
e) Vânia cristina de Oliveira Masp: 1486682-6;
f) Jefferson Luiz Pereira Masp: 0914929-7;
X - Hemonúcleo de Patos de Minas:
a) Marlaine de Lourdes Alexandre - Masp : 0.375.615-2;
b) Edna Vaz dos Reis Silva– Masp: 0916739-6;
c) Marina Aparecida Caixeta Bastos– Masp: 0.350.309-1;
d) Marlene Lopes Silva - Masp: 1.050.074-2;
XI - Unidade de Coleta de Poços de Caldas:
a) Ana Paula Lopes – Masp: 1319802-3;
b) Emília Angela Ubeda Geryn – Masp: 1320705-5;
c) Marcelo Manso Siqueira Ferreira – Masp: 1239685-9;
d) Raphael Bastos Florentino – Masp: 1239691-7;
e) Flávia Aparecida Albino Lima – Masp : 1260068-0;
f) Luciane Ferreira de Moraes Marques – Masp: 1465141-8;
g) Lucília de Souza Rotha Cantadori – Masp: 1372016-4;
h) Fabiana Aparecida dos Santos – Masp: 1246901-1;
XII - Hemocentro de Pouso Alegre:
a) Márcio de Oliveira Piedade – Masp: 1373769-7;
b) André Luiz Silva Miguel – Masp: 1364948-8;
c) Milene Inês Gissoni Ribeiro – Masp: 1168344-8;
d) Karen Caroliny Aparecida Freitas – Masp: 1372023-0;
XIII - Hemonúcleo de São João Del Rey:
a) Adauto Rocha dos Santos – Masp: 1205708-9;
b) Eduardo Isalino do Nascimento Corrêa – Masp 1371862-2;
c) Sage Anderson Almeida- Masp: 1358676-3;
XIV - Hemonúcleo de Sete Lagoas:
a) Marco Paulo Dias Canabrava – Masp: 1050511-3;
b) Aparecida de Lourdes Campolina Pontes.– Masp: 1050348-0;
c) Neide Aparecida dos Reis Gonçalves – Masp: 1036951-0;
d) Ossimar Menezes Pereira – Masp: 1059026-3;
e) Elisangela Maria Agilar– Masp: 1450389-0;
f) Thaís Santos Seabra– Masp: 1352321-2.
Art. 4º Criar a Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
da Unidade abaixo relacionada, composta pelos servidores relacionados sob a presidência do primeiro:
I - Unidade de Transfusão de Frutal:
a) Rosângela Freitas de Souza – Masp 1065820-1;
b) Aldeane José Gomes – Masp 1439091-8;
c) Jaqueline Beniz Lima de Almeida – Masp 1353718-8.
Art. 5º Compete aos presidentes da Subcomissões das Unidades Regionais indicarem seus substitutos, dentre os demais membros, para substituí-los em seus impedimentos.
Art. 6º Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - Administração Central – CPAD e às Subcomissões
Permanentes de Avaliação de Documentos cumprirem as atribuições
do Manual de Normas e Procedimentos do Núcleo de Arquivo Central.
Art. 7ºOs membros Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - Administração Central – CPAD e das Subcomissões
Permanentes de Avaliação de Documentos de Arquivo das Unidades
Regionais cumprirão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer tempo, a critério da Presidente da
Hemominas.
Art. 8º Revogar a Portaria PRE nº 195, de 17 de julho de 2020.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
08 1528338 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021.
RESOLVE:
CONCEDER AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
MASP 1103840-3, DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA,
admissão 03, entre 10/08/2021 e 17/08/2021, ao(à) servidor(a) a partir de 10/08/2021.
08 1528317 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.948, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto na Portaria Presidencial nº 1.898, de 21 de julho de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo I da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04 de dezembro de 2019, substituindo os ordenadores de despesas titular e suplente,
no âmbito das Unidades Hospitalares Alberto Cavalcanti- HAC e Hospital Júlia Kubitschek - HJK, que compõem a estrutura organizacional do Complexo de Especialidades, passando a vigorar com a seguinte redação:
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
VÍNCULO
ORDENADOR TITULAR
Jonata Ferreira Vette
12706024
095.316.326-18 EFETIVO
ORDENADOR SUPLENTE Talita Resende Craviee da Costa Moreira
12107512
012.093.906-12 EFETIVO
ORDENADOR SUPLENTE Samar Musse Dib
12992103
017.317.285-73 RECRUTAMENTO AMPLO
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial Nº
1.664, de 04 de fevereiro de 2020 e a Portaria Presidencial Nº 1.716, de 06 de agosto de 2021.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908233456017.

08 1528335 - 1