TJMG 01/09/2021 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
diário doS municípioS mineiroS
Varzelândia
Vespasiano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. LICIT. Nº 071/2021 - PP Nº 038 - SRP
extrato de revogação de Licitação- A prefeita Municipal, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/ 93,
torna público a revogação do proc. Licit. nº 071/2021 - pp nº 038 - srp,
em razão de impugnação interposta tempestivamente pela empresa
Dominus Comércio Eireli - CNPJ: 27.417.234/0001-95, a justificativa
legal da revogação consta nos autos do proc. Licitatório. informações:
(38) 99943-2257, no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - informações: (38) 99943-2257. Varzelândia/MG, 31 de agosto de 2021. Valquíria Rodrigues Cardoso, Prefeita Municipal.
eXTrATo Do 2º TerMo ADiTiVo Ao conTrATo nº 156/2020
A pref. torna público o extrato do 2º Termo Aditivo referente ao contrato nº: 156/2020, ref proc. Licit. 078/2020 - Tp nº 02/2020 - contratada: construtora casablanca Ltda-epp - cnpJ: 30.553.096/0001-86
- Justifica-se o termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual:
Prorrogação por mais 05 (cinco) meses. Varzelândia/MG, 10 de junho
de 2021. Alan rodrigues camelo - presidente da cpL.
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Vermelho Novo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 089/2021
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para prestação de serviços na construção de creche proinfância - Tipo C no local situado à Rua Geraldo Isauro, S/N, Centro, sede do município de Vermelho novo/MG, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer
outros objetos necessários à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronogramas. Abertura: 23/09/2021 às 08h30min. Local: rua prefeito Wilson Damião, nº
48 A - centro - Vermelho novo/MG. edital disponível no endereço
eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-8000. José
das Graças silva - prefeito.
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P.E. 029/2020 - EXTR. DO CONTRATO
Nº 122/2021 – P.L. 122/2020.
Das partes: pMV e a DroGAFonTe LTDA. oBJeTo: contrato de
saldo remanescente da Ata nº 053/2020, referente à aquisição de medicamentos. ViG: 12 meses. VLr: r$ 18.212,00. DTo: 367.
p.e. 029/2020 - eXTr. Do conTrATo nº 123/2021 – p.L. 122/2020.
Das partes: pMV e a ViVA coMÉrcio ATAcADisTA De MeDicAMenTos eireLi - Me. oBJeTo: contrato de saldo remanescente
da Ata nº 053/2020, referente à aquisição de medicamentos. ViG: 12
meses. VLr: r$ 22.620,00. DTo: 367.
p.e. 029/2020 - eXTr. Do conTrATo nº 124/2021 – p.L. 122/2020.
Das partes : pMV e a MeD cenTer coMerciAL LTDA. oBJeTo:
contrato de saldo remanescente da Ata nº 053/2020, referente à aquisição de medicamentos. ViG: 12 meses. VLr: r$ 12.300,00. DTo: 367.
p.e. 029/2020 - eXTr. Do conTrATo nº 125/2021 – p.L. 122/2020.
Das partes: pMV e a MuLTiFArMA coMÉrcio e represenTAÇÕes LTDA. oBJeTo: contrato de saldo remanescente da Ata
nº 053/2020, referente à aquisição de medicamentos. ViG: 12 meses.
VLr: r$ 82.255,00. DTo: 367.
p.e. 029/2020. - eXTr. Do conTrATo nº 126/2021 – p.L. 122/2020.
Das partes: pMV e a prATi, DonADuZZi & ciA LTDA. oBJeTo:
contrato de saldo remanescente da Ata nº 053/2020, referente à aquisição de medicamentos. ViG: 12 meses. VLr: r$ 294.357,20. DTo:
367.
p.p. 028/2021 - eXTr. DA ATA r.p. nº 124/2021 – p.L. 158/2021. Das
partes: pMV e a DisTriBuiDorA De proDuTos Gcr eireLi Me. oBJeTo: Futura e eventual aquisição de equipamentos para as
cozinhas e refeitórios das escolas, creches, e secretaria de educação.
ViG: 12 meses. VLr: r$ 464.721,15. DTo: 209, 218, 249, 336, 356.
p.p. 028/2021 - eXTr. DA ATA r.p. nº 126/2021 – p.L. 158/2021. Das
partes: pMV e a ALpHA eLeTroMÓVeis eireLi. oBJeTo: Futura
e eventual aquisição de equipamentos para as cozinhas e refeitórios das
escolas, creches, e secretaria de educação. ViG: 12 meses. VLr: r$
263.625,40. DTo: 209, 218, 249, 336, 356.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2021
AO CONTRATO Nº 208/2019
processo n° 1525/2019 pe 31/2019, conTrATAnTe: prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado:
crisTiAno JosÉ De Assis, pessoa física, inscrita no cpF sob o
nº 010.696.606-55. objeto: contratação de professores para ministrar aulas no centro experimental de Artes da prefeitura Municipal
de Viçosa, conforme solicitação da secretaria Municipal de cultura,
minaS GeraiS
patrimônio Histórico, esporte e Lazer, aditam referido no contrato, a
começar no dia 27 de setembro de 2021 com término em 26 de setembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso
extrato de Termo Aditivo nº 04/2021 ao contrato nº 159/2017 processo
n° 1549/2017 cHp 32/2017, conTrATAnTe: prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: BAnco cooperATiVo Do BrAsiL-BAncooB, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob o nº 02.038.232/0004-64. objeto: credenciamento de instituição financeira para arrecadação de multas de trânsito, conforme
solicitação do DireTrAn, aditam referido no contrato, a começar no
dia 09 de agosto de 2021 com término em 08 de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal
– raimundo nonato cardoso
extrato de Termo Aditivo nº 02/2021 ao contrato de execução de obra
nº 354/2020 processo n° 2592/2020 co 20/2020, conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: Ms pAViMenTAÇÃo eireLi, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob o nº 26.088.941/0001-12. objeto: contratação de empresa
para recapeamento da rua Joaquim de Andrade, bairro santa clara,
conforme solicitação da secretaria Municipal de obras, aditam referido
no contrato no valor de r$ 43.445,23(quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo
nonato cardoso
extrato de contrato de locação de imóvel nº 225/2021 processo n°
3992/2020 Dispensa nº 27/2021, conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: sLe
ADMinisTrADorA De iMÓVeis LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no cnpJ sob o nº 03.618.075/0001-29. objeto: locação de imóvel para
o funcionamento da coordenadoria de políticas públicas para as mulheres, no valor de r$ 2.000,00(dois mil reais) mensais, a começar no dia
17 de agosto de 2021 com término para 16 de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal –
raimundo nonato cardoso
extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato de fornecimento nº 40/2021
processo n° 3932/2020, pregão eletrônico nº 02/2021 conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: 3 poDeres coMercio LTDA-Me, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº 14.937.152/0001-20. objeto: aquisição de
materiais de limpeza para atender as creches e escolas do município
no ano letivo de 2021, passando o valor unitário do item 13(Agua sanitária) de r$1,99(um real e noventa e nove centavos) o litro, o item
19(sabão em pó) para r$4,02(quatro reais e dois centavos)o quilo, o
item 24(sabonete líquido) para r$5,46(cinco reais e quarenta e seis
centavos)o litro, o item 16(Luva) para r$3,42(três reais e quarenta e
dois centavos)o par, o item 23(papel toalha) para r$9,35(nove reais e
trinta e cinco centavos) o fardo. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso
extrato de Termo Aditivo nº 04/2021 ao contrato nº 139/2017 processo n° 1159/2017 cHp 28/2017, conTrATAnTe: prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado:
iTAÚ uniBAnco s/A, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº
60.701.190/0001-04. Objeto: Credenciamento de instituição financeira
para arrecadação de multas de trânsito, conforme solicitação do DIRETrAn, aditam referido no contrato, a começar no dia 12 de julho de
2021 com término em 11 de julho de 2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato
cardoso
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UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0142/2021.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico
110/2021, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, para aquisição e instalação do sistema de
climatização e ar condicionado para o centro de referências em saneamento – cisAB – ZM em Viçosa – MG. A data de início e abertura
será 20/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na rua Gomes Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 31
de agosto de 2021. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
uAsG 985427– Aviso de Licitação – processo 2779/2021. o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 111/2021,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a Lei 8.666/93, aquisição de leite uHT conforme solicitação da secretaria Municipal de Assistência social. A data de início e abertura será
21/09/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na rua Gomes Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 31
de agosto de 2021. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
uAsG 985427– Aviso de Licitação – processo 2638/2021. o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 112/2021,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a Lei 8.666/93, contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de caminhão munck para atender a Diretoria de Trânsito. A data
de início e abertura será 21/09/2021 às 14h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº 803, centro
Viçosa-MG. Viçosa, 31 se agosto de 2021. raimundo nonato cardoso
– prefeito Municipal.
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Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2021
A Administração Municipal de Visconde do rio Branco, através da
presidente da comissão permanente de Licitação, torna público que
fará licitação na modalidade Tomada de preços, destinado à seleção de
empresa comprovadamente especializada no ramo para obra de construção de um pórtico na entrada da cidade, no Bairro Barra dos coutos,
neste município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de
propostas, documentações e credenciais até o dia 16/09/2021 às 09h,
quando será dado início aos trabalhos. cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à praça 28 de setembro, centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. informações pelo Tel:
(32) 3551-8150 – ramal 225.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira
presidente da comissão permanente de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108311959410214.
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