TJMG 27/08/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
CRISTINA - Aposentada, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda
Pereira, PEBIIM, 1ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao
saldo de 2meses; ITAJUBÁ-Aposentada, MaSP 335962-7, Marcia Maria
Izaias Hilário, PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem 20/12/2017, referente ao saldo de 6 meses; Aposentada, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIIH, 3ª admissão, aposentadaem23/11/17,
referente ao saldo de 3meses.
26 1524087 - 1

SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 20/04/2006
referente à autorização de funcionamento da Educação Infantil – PréEscolar, no Colégio Cidade de Leopoldina, situado à Praça Professor
Botelho Reis, nº 111, Centro, Leopoldina – MG.
Onde se lê:”... Educação Infantil – Pré-Escolar...”
Leia-se: “...Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar...”
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
26 1523712 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 15/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS , E.E.Sant’Ana ,
MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves Siqueira e Maia, ATB5N, adm.01,
Ato n.º 014/2021 de conc., de 01 mês de férias prêmio afast., pub. MG
de 07/08/2021, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se
lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de
10/09/2021, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º
quinq., a partir de 10/09/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1524161 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 15/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom
Aristides Porto, MaSP.1444091-1, Adriana Silva Soares, PEB1B, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 25/08/2021, com vinculação ao cargo
de PEB1B, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1523911 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros MaSP.590646-6, Wellington Mota Ferreira, ANEI3L, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref.
6º quinq. a partir de 18/10/2021; MaSP.1157132-0, Nagla Gracille
Siqueira Pimenta Veloso, ANEI3F, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2021; MaSP.1193162-3, Michele
Patrícia Silva Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, por 01 mês de fériasprêmio ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.881013-7,
Cleide Elenice de Almeida, ATB3J, adm. 01, SE-II, por 01 mês ref.
5º quinq. a partir de 01/10/2021; MaSP.960494-3, Ana Célia Nery
da Cruz, PEB2O-Artes, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2021; E.E.Cristia Câmara, MaSP.1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza, PEB1D, adm. 01, Diretor D-V,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/09/2021; E.E.Zinha Meira,
MaSP.1063210-7, Bárbara Yasmina Brandão Almeida, PEB1GEduc. Física, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 20/10/2021; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos,
MaSP.377997-2, Maria Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB5L, adm. 01,
SE-V, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 13/10/2021; E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB3H-Ciências, adm. 04, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 18/10/2021; E.E.João Beraldo, MaSP.1001641-8,
Maria Rita Mendes Raposo de Matos, PEB2E-Inglês, adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 18/10/2021;
E.E.Sant’Ana, MaSP.827911-9, Rosiane Vieira Santos, ATB5L, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/10/2021; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.345745-4, Janette
Mendes Ferreira, PEB2G, adm. 02, PUB, em ajust., func., por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2021; E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos, PEB2G-Port., adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/10/2021; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.208848-2, Luiza Almeida Prates,
ATB5J, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 30/10/2021;
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4,
Marilene Durães Azevedo Soares, ATB4H, adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 22/10/2021; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.961141-9, Ivone Mendes Fernandes Gonçalves, PEB1F,
adm. 01, Diretor D-V, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2021;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.351472-6, Ivone
de Jesus Ruas Maia, PEB3H-Geog., adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 18/10/2021; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.595018-3, Lisene Miranda dos Santos, PEB2L, adm. 03, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 17/10/2021; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1062255-3,
Maria Aparecida de Freitas, EEB2H, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs. a partir de 18/10/2021; E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7,
Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3M, adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 18/10/2021; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.452729-7,
Adarlete Souza Oliveira, PEB1F-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por
02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 22/10/2021; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.804370-5, Gislene de Andrade Costa, PEB1IInglês, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 18/10/2021; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.443163-1, Maria do
Socorro Vieira de Carvalho, PEB3L-Matem., adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 18/10/2021; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.862966-9, Vonaide Fonseca Silva de Araújo, PEB2PInglês, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 23/10/2021; MaSP.8629866-9, Vonaide Fonseca Silva de Araújo,
PEB2H-Inglês, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 23/10/2021; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G-Matem., adm. 02, em ajust. func., por
02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2021; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.943587-6, Aline Fonseca Maia , ATB3H,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 04/10/2021; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.388843-5, Maria Oneide Barbosa Amaral,
ATB5J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/10/2021;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.947148-3, Girarde Aleixo Gonçalves Mendes, PEB3H-Matem., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2021; MaSP.978376-2, Luciana Cavalcanti Maia, PEB1E-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2021; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB2J-Matem., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 18/10/2021; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.947171-5,
Aline Gonçalves da Silva Araújo, ATB4I, adm. 01, SE-IV, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 06/10/2021; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.1062299-1, Zelita Carolina da
Solidade Caroba, ATB4H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 01/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
06/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BOCIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1305959-7, Diego Henrique Fonseca Alves, PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de 03/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 31/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de
Lourdes Mendes Souza, ATB4G, adm. 03, a partir de 26/07/2021;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.956448-5,
Maria da Conceição Santos Pinheiro Lafetá, ATB1C, adm. 03, a
partir de 04/08/2021; GRÃO MOGOL, E.E. de Ensino Médio,
MaSP.1336568-9, Cristina Ione de Assis Nascimento, EEB1B, adm.
01, a partir de 21/08/2021; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1178353-7, Kely Christina Pereira dos Santos,
PEB1B-Matem., adm. 03, a partir de 15/08/2021; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.602142-2, Flávia Aparecida Silva Fonseca, PEB3JBiol., adm. 01, a partir de 29/06/2021; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.953269-8, Eugênio Palma Avelar, PEB3H-Hist., adm. 01, em
ajust.func. a partir de 31/07/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
26 1524154 - 1

SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1057354-1, Luzia do Amparo Monteiro dos Santos, ATBVH, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 13/09/2021 a
27/09/2021, e o 2º período de 08/11/2021 a 22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” - MaSP 872595-4, Neuza Pereira da Silva Marinho, ATBVH,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira” - MaSP 860596-6, Cláudia Dias Cardoso Vinhal, ATBIVL,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2021; EE. “Carolina Silva” - MaSP 881898-1, Vergínia Maria
Pereira Gonçalves, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 611451-6, Magna Martins de Abreu, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16 (data do
exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16
(data do exercício), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no
PEBIA, cargo 01, do qual foi dispensado em 31/12/15, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 317932-2, Ivone Apolinário Castro, EEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17 (data do exercício), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17 (data do exercício), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17 (data do exercício), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/20, com
aproveitamento de tempo no EEBIA, cargo 02, do qual foi dispensado
em 31/12/15, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Vazante:
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 881911-2,
Dalci Ferreira da Cruz, ASBIA, cargo 02, a partir de 14/07/21.
26 1523861 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 23/2021 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Brasilândia de
Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 839234-1, Maria Aparecida Silvério, ASBIF, cargo 01, no ato publicado em 14/08/2021, onde
se lê: Maria Aparecida Silveiro, leia-se: Maria Aparecida Silvério.
26 1523863 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/21, por oito dias consecutivos, à
servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Gisele Ribeiro de
Oliveira, MaSP 1444843-5, ATBD1A, adm. 1, a partir de 07/11/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens –
Maria Valéria Azevedo, MaSP 870458-7, PEB1A, adm. 3, a partir de
15/08/21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2021
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – EE. Argelce
Carvalho Santos da Mota – Claudia Badini Rolim de Paula, MaSP
610090-3, PEB3F, adm. 2, na parte em que concedeu férias prêmio concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 21/17 publicado
em 15/07/17, por motivo de concessão em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – EE.
Coronel Ramos – Terezinha de Jesus Lima Cunha e Cardoso, MaSP
593598-6, ATB3I, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Claudia Badini Rolim de Paula, MaSP 610090-3,
PEB3F, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/04/06 e 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/17, para regularização dos registros funcionais.; EE. do Bairro Cidade Jardim – Bianca
Julieta de Castro Gonçalves da Silva, MaSP 1299728-4, PEB1B, adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
26 1524155 - 1

Minas Gerais

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 159/2021
Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 214.609-0.2, Maria Zélia
da Silva, ANE 3/III-J, Ato nº 121/21, publicado em 09/07/2021, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: a proventos proporcional
a 21 anos de exercício; leia-se: a proventos proporcional a 7800 dias
de exercício.
25 1523170 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 155/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC n° 104, de
2020 – Direito Adquirido – Combinado com Artigo 40 §§ 1º e 5º, inciso
III, alínea “a”, da CE/88, redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 723.203-6.1, Azenir Miguel, PEB2/II O, a partir de 13/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 156/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP
1.121.707-2.3, Eliana Aparecida da Silva Bueno, PEB D 1 A, a partir
de 20/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Muzambinho – EE Professor Salatiel de
Almeida, MaSP 1.056.242-9.2, Maria de Fátima Bocoli Chamme, ATB
II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 158/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Campestre – EE Coronel José Custódio,
MaSP 948.583-0.3, Soraya Araújo Rosa Almeida, ATB2 II C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2018; Campestre - EE
Rui Barbosa, MaSP 1.321.280-8.2, Álvaro Antonio Domingues Gonçalves Costa, ATB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Professor Salatiel
de Almeida, MaSP 1.421.758-2.1, Eliane Aparecida Silva Soares, EEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1.230.341-8.3, Daniela da Silva Nunes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova
Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1.301.218-2, Denise Miranda
de Carvalho, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Resende – EE Padre Luiz
Moreno, MaSP 1.099.609-8.4, Gisele Bueno Valentim, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
25 1523169 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 04/2021.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Viçosa - E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 548548-7, Cléa Maria de Oliveira, PEB1A, 4º cargo, por motivo de omissão na carga horária, ato
publicado em 21/11/2015: Onde se lê: com direito nos termos art. 40,
§1º inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a
proventos proporcionais a razão 25/30 anos. Leia-se: com direito nos
termos art. 40, §1º inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”,
da LC 64/02, a proventos proporcionais a razão 25/30 anos e a carga
horária de 101h/a; Raul Soares - E.E.Pe. Julio Maria - MaSP 871807-4,
Maria Aparecida Batista, 1° cargo, PEB3P, por motivo de incorreção na
Legislação do afastamento e na carga horária. Ato nº 15/2021, publicado em 20/08/2021: Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de
2020 c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a mensais.
26 1523963 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”, MaSP 1382816-5 Alex
Moreira, PEBIB, a partir de 20/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri
– E.E.“Piscamba”, MaSP 279258-8, Idalina Martins Gomes de Avila,
PEBD1A, 3º cargo, a partir de 22/06/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
Ponte Nova - CESEC “Prof. Vera Parentoni, MaSP 1318801-6, Elisangela da Conceição Ferraz Martins, ATB1B, ADM 02, da EE. Cel.Cantídio Drumond de Ponte Nova, por permuta com MASP 344552-5, Flavia Resende do Nascimento, ATB2D, admissão 02, devendo entrar em
exercício em 30/08/2021; Ponte Nova – E,E. Cel. Cantídio Drumond,
MASP 344552-5, Flavia Resende do Nascimento, ATB2D, ADM.02,
CESEC “Prof. Vera Parentoni por permuta com MaSP 1318801-6,
Elisangela da Conceição Ferraz Martins, ATB1B, admissão 02, Cel.
Cantídio Drumond de Ponte Nova, devendo entrar em exercício em
30/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: São Miguel do Anta
– E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1406511-4, Silvia Aparecida Lelis Salim,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 15/08/2021.

LICENÇA PATERINIDADE – ATO Nº 03/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, o servidor: Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”,
MaSP 1333489-1, Rodson de Andrade Allocca, PEB1B, 3º cargo,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 22/08/2021
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1081126-3,
Mara Lopes Fialho, PEB3G, 1º cargo, a partir de 09/08/2021; Viçosa –
E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1478017-5, Luiza Eduarda Basílio
Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 16/08/2021.
26 1523960 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal
Brandão, MaSP 1.166.306-9, Neusa Aparecida dos Santos Martimiano,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 03/08/2021; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 850.211-4, Renata Telles
Schuwart, ATB1A, Admissão 02, a partir de 18/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 361.455-9,
Oswaldo Tiengo Júnior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de ASEIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo147, §2º, Inciso I, E §3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.182.608-8, Paula Andrea Carbonar Cintra para Paula Andrea Cintra
Prado Lima.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere às servidoras:
Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.472.422-3,
Lucinete Ferreira de Andrade, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 10/2021,
publicado em 20/08/2021, por motivo de duplicidade de publicação;
Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.232.497-6,
Caroline Aparecida de Souza Silva, PEB1B, Admissão 02, Ato nº
10/2021, publicado em 20/08/2021, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias, MaSP 1.320.889-7, Darciane Maria Rodrigues, ATB2D,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/09/2021; Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição
Moraes, MaSP 325.666-6, Maria Lúcia da Silva, ATB2C, Admissão
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2021; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 747.224-4, Terezinha
Camilo Rodrigues, ATB4J, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 1.270.241-1, Felipe dos Reis Pereira, ATB2D,
Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/09/2021; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 325.610-4, Maria Claudete Gomes, PEB2L/SE-III, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/2021; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 370.524-1, Eliane Cássia do Prado Gonçalves, ATB4J, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2021; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 455.430-9, Maria de Lourdes Pereira da Silva,
ATB3I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Professora
Maria da Conceição Moraes, MaSP 749.914-8, Tânia Mara Padilha da
Silva Oliveira, EEB1B/DIV, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8, Telma Ilma da Silva Mingareli,
ATB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo
Tavares Paes, MaSP 1.429.759-2, Patrícia de Souza, ATB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 1.429.973-9, Samuel Silva de Paula, ATB1B, Admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
935.694-0, Nildes Gerônimo da Silva, PEB1C, Admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.347.466-3, Maceli Santos de
Oliveira, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.307.975-1, Deisyelle Jeniffer dos Santos Vieira Rodrigues, PEB1A, Admissão 03, a partir de
04/08/2021; Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.325.528-6, Mariane de Cássia Santos Dionísio, PEB1C,
Admissão 02, a partir de 03/08/2021.
26 1524240 - 1

SRE de São João Del Rei
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 - Regras de Transição do servidor: São João delRei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP
887.776-3/05, Edmundo da Silva Filho, PEB1B, a partir de 25/08/2021,
da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou
REGRA DE TRANSIÇÃO/ PEDÁGIO.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000124.