TJMG 13/08/2021 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar da E.E. Antônio Penna Sobrinho, do Município de
Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/09/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19828@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999000120.
A Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021,
às 10:00 horas, o Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente no e-mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (033) 988298642 Diretor (33)988421655
Vice-diretor.
A Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021,
às 11:00 horas, o Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente no e-mail: escola.19101@educacao.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (033) 988298642 Diretor (33)988421655
Vice-diretor.
A Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 13:00,
Processo licitatório no 07/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Dinalva Maria de Souza na Rua: Juca Maria, No254, Bairro:
Centro, Município: Pingo D’água/MG CEP: 35.348- 000, e-mail: escola.213306@educacao.mg.gov.br e informações pelo Telefone (031)
997926267. Os documentos devem ser enviados até o dia 20/08/2021,
às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 13:30,
Processo licitatório no 08/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Dinalva Maria de Souza na Rua Juca Maria, N° 254, Bairro:
Centro, Município: Pingo D’água/MG CEP: 35.348- 000, e-mail: escola.213306@educacao.mg.gov.br e informações pelo Telefone (031)
997926267. Os documentos devem ser enviados até o dia 20/08/2021,
às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza, do Município de Pingo
D’água, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até as
11:30 horas do dia 02/09/2021, informações no e-mail: escola.213306@
educacao.mg.gov.br ou pelo telefone (031) 997926267.
A Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza, do Município de Pingo
D’água, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até as
11:30 horas do dia 02/09/2021, informações no e-mail: escola.213306@
educacao.mg.gov.br ou pelo telefone (031) 997926267.
A Caixa Escolar Rufino de Freitas da E.E. Coronel Florentino Miranda
Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Florentino Miranda Costa, localizada na Rua: Francisco Ferreira Timóteo n° 362 – Sapucaia, distrito
do Município de Caratinga –MG – CEP 35311-000–Telefone(0XX33)
99966-3578,e-mail: escola.20028@educacao.mg.gov.br . Até o dia
20/08/2021, às 9h.
A Caixa Escolar Rufino de Freitas da E.E. Coronel Florentino Miranda
Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/ 2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021,
Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Florentino Miranda Costa, localizada na Rua: Francisco Ferreira Timóteo n° 362 – Sapucaia, distrito do Município de Caratinga –MG –CEP35311-000–Telefone
(0XX33)99966-3578, e-mail: escola.20028@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 20/08/2021, às 10h.
A Caixa Escolar Escola Estadual De Piedade, do Município de Piedade
de Caratinga, realizará Chamada Pública no 05//2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE no 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/09/202. Até às 12:00hs, através do e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br, ou entrega na escola, (envelope lacrado). Mais informações pelo telefone (033) 3323-8105.
A Caixa Escolar Escola Estadual Governador Bias Fortes, do Município
de Alvarenga, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/09/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19046@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 33281061.
A Caixa Escolar Escola Estadual Governador Bias Fortes, do Município
de Alvarenga, realizará Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/09/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19046@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 33281061
A Caixa Escolar E. E. Governador Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021,
às 11:00 hs, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio
eletrônico: e- mail: escola.19046@educacao.mg.gov.br e informações
pelo Telefone (33) 33281061. Os documentos devem ser enviados por
e-mail no formato PDF até o dia 30/08/2021, às 16:00hs.
A Caixa Escolar E. E. Governador Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021,
às 11:00 hs, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19046@educacao.mg.gov.br e
informações pelo Telefone (33) 33281061. Os documentos devem ser
enviados por e-mail no formato PDF até o dia 30/08/2021, às 16:00hs.
A Caixa Escolar de São Domingos das Dores torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021,
às 12:15 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos de
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do E-mail escola.20656@educacao.mg.gov.
br e do Telefone (033) 988553674. Os interessados deverão encaminhar por este mesmo E-mail os documentos até o dia 20/08/2021, às
09:00horas.
A Caixa Escolar de São Domingos das Dores torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 9/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do E-mail escola.20656@educacao.mg.gov.br e do Telefone
(033) 988553674. Os interessados deverão encaminhar por este mesmo
E-mail os documentos até o dia 20/08/2021, às 09:00horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Povoado do Patrocínio, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública no 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

prevista no artigo 36 da Resolução FNDE no 06/20, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/09/2021, exclusivamente no e-mail:
escola.20001.edital@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 988012712.
Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2021, às 8:30, Processo licitatório no 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: escola.20001.edital@educacao.mg.gov.
br e informações pelo telefone (033) 98801 2712. Os documentos
devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o dia 20/08/2021,
às 07:00h.
Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2021, às 08:00, Processo licitatório no 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: escola.20001.edital@educacao.mg.gov.
br e informações pelo telefone (033) 98801 2712. Os documentos
devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o dia 20/08/2021,
às 07:00h.
A Caixa Escolar da E.E. Dr. José Augusto, do Município de Entre
Folhas, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/09/2021 as 14:00 horas, na Escola Estadual Doutor José Augusto
ou pelo e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (033) 9 8820-9616 ou (33) 9 9986-0772.
A Caixa Escolar DA E.E. DR. Jose Augusto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br e informações pelo
Telefone (033) 9 9986 0772. Os documentos deverão ser entregues em
envelopes lacrados na Escola Estadual Doutor José Augusto até o dia
01/09/2021, às 12:00 horas.
40 cm -12 1517926 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO”
da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna
pública a Chamada Pública N˚ 03/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 951170/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2021, às 09:00h, na própria
escola ou por e-mail no endereço: escola.180831.financeiro@educacao.
mg.gov.br, devendo ser informado o assunto do e-mail: DOCUMENTAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado,
até o dia 08/09/2021, às 10h.OBS: Todos os interessados que enviarem
e-mail com documentação de habilitação e projeto de venda receberão
no dia anterior a abertura da documentação, e-mail com o link da videoconferência para participarem, caso queiram. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Hilarinda Maria de Souza, da Escola Estadual Prefeito
Ruy Bouchardet, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 02/09/2021, às 09 horas, na sede da EE Prefeito Ruy Bouchardet,
localizada à Rua Wolf Akl Couri, nº 184, Bairro Ducília Carone, em
Visconde do Rio Branco, ou enviar pelo e-mail: escola.182338@educacao.mg.gov.br.Telefone: (32) 3551-1328.Outras informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito Ruy Bouchardet,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 01/09/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida torna pública a Chamada Pública nº 03/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 13/09/2021, às 16:00 horas, na sede da E.E. Dr.
João Batista de Almeida, localizada à Rua Avelino Cardoso, nº1.546,
Bairro Piedade, Visconde do Rio Branco - MG, telefone (32) 35511490, e-mail: escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
10/09/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida torna pública a Chamada Pública nº 04/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para composição do kit
Alimentação conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 14/09/2021,
às 16:00 horas, na sede da E.E. Dr. João Batista de Almeida, localizada à Rua Avelino Cardoso, nº 1.546, Bairro Piedade, Visconde do Rio
Branco - MG, telefone (32) 3551-1490, e-mail: escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. João Batista de Almeida, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 10/09/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual PADRE MANOEL DE JESUS
MARIA torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 03/09/2021,
às 09h00min, na sede da EE PADRE MANOEL DE JESUS MARIA,
localizada à Rua Teófilo Mosqueira, 87- bairro Rosário, telefone (32)
3571-2099, e-mail: escola.181480@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual PADRE
MANOEL DE JESUS MARIA, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 02/09/2021 às 09h00min.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna pública
a Chamada Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 31/08/2021, às 17:00 horas, na rua
Lilinia rinLDI,241 Bairro Primaver Ubá MGou pelo endereço: escola.182079.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
31/082021, às 17:00.
A Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa realiza Chamada Pública nº
09/2021 para Aquisição de kit de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda juntamente com os documentos digitalizados até o dia
02/09/2021, às 09h00, via e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.
br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo via e-mail escola.182052.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o
dia 02/09/2021, às 08h50.

Minas Gerais

A Caixa Escolar Barão do Rio Branco da Escola Estadual Barão do Rio
Branco, torna pública a Chamada Pública nº 03/21, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18
03/09/2021, às 08:00 horas, na sede da EE Barão do Rio Branco, localizada à Praça Doutor Breno Dutra de Mendonça, 30, Centro, Distrito
de Ubari, Ubá-MG, telefone (32) 3533-9164, e-mail: escola.182109@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 02/09/2021, às 07:30 hs.
A Caixa Escolar de MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual
MARIANA DE PAIVA, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 02/09/2021, às 12h00min horas, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.181137.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail
acima citado, até o dia 01/09/2021, às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 13:30
h, Processo licitatório nº 06 / 2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida Olegário Maciel n°
975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone ( 32)3531-6530,
e-mail:escola.181951@educacao.mg.gov.br. , até o dia 20/08/2021, às
11:00h.
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2021, às 13 horas, Processo licitatório 05/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2021 às
16 horas.
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual Dr.
João Batista de Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 13 horas, Processo licitatório 06/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 20/08/2021 às
16 horas.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021,
às 8:00 horas, Processo licitatório 06/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.182079.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 17/08/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08//2021, às 09h00,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.br ou escola.182052.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2021, às 08h50 ou Telefone
(32) 3531-5726.
A Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 09h30,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de kit de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.br ou escola.182052.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08//2021, às 09h20 ou
Telefone (32) 3531-5726.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 23/08/2021 às 10h, processo licitatório nº 05/2021, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor José Borges de Morais, localizada
na Rua Felemon Torres, nº 153 – Centro – CEP 36.180-000 – Telefone
(32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br até o dia
20/08/2021, às 12h.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às 13
h, o Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite, para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, com recurso de Emenda Parlamentar, Termo de Compromisso n° 937842/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até o dia 24/08/2021, às
10:00 h, na EE Senador Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro
Caldeira, n° 390, Boa Vista, CEP 36501-012, Telefone (32) 3532-3053,
e-mail: escola.181862.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Senador Levindo Coelho, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 23/08/2021, de 07:00 às 18:00 horas.
43 cm -12 1517711 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DEFIGUEIRDO BARCELOS” realiza Chamada Pública nº 002/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 02/09/2021, às10 horas, na sede da
EE “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCEOS”, localizada na
Rua RONDONIA, n°305, (bairro) CACHOEIRA DO VALE, (Cidade)
TIMOTEO – MG, CEP 35184.086, Telefone (31)994128242(ROSAN
GELAMOREIRA). E-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MANOEL GONÇALVES FERREIRA” realiza Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar (Federal), do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 01/09/2021, às 9:00 horas, na
sede da EE “PROF. MANOEL GONÇALVES FERREIRA”, localizada
no POVOADO DE LAVRINHA, ZONA RURAL, JOANÉSIA MG,
CEP 35194000, Telefone (33) 987038903, e-mail: ESCOLA.191353@
EDUCACAO.MG.GOV.BR. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” realiza Chamada
Pública nº 08/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 06/09/21 às 08:00 horas, na sede da EE
“Prudente de Morais”, localizada na Rua Santa Tereza, n° 43, Centro,
Mesquita/MG, CEP: 35116.000, Telefone (33) 32511353, e-mail: escola.191418@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 003/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 06/09/2021, às 09:00 horas para e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 04/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 06/09/2021, às 09:00 horas para e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
15 cm -12 1517980 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.038.121/2015 ​​– Processo SEI nº 1260.01.0002984/2019-27. Assinatura: 12/08/2021. Partes: EMG/SEE e Mitra Diocesana de Divinópolis - Paróquia Nossa Senhora de Fátima, representada porBreno Antônio dos Santos e José Carlos de Souza Campos. Objeto: Prorrogação
de vigência e alteração de valor para continuidade de funcionamento
da EscolaEstadual Santana. Valor: R$ 8.845,25 mensais. Vigência: 18
(dezoito) meses com início em16/08/2021 e término em 15/02/2023.
Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte:
23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Breno Antônio dos
Santos e José Carlos de Souza Campos.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0002/2021
– Processo SEI nº 1260.01.0062193/2021-35. Assinatura: 12/08/2021.
Partes: EMG/SEE e o Município de Ferros. Objeto: Cessão gratuita do
direito de uso do imóvel para funcionamento da Escola Estadual Professor Alcides Fernandes de Assunção. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Raimundo Menezes de Carvalho Filho.
5 cm -12 1518211 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professor Augusto Amarante, localizada na rua Abílio Coimbra, n°
382 – bairro Triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br,
até o dia 19/08/2021 às 17:00 hs.
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Professor Augusto Amarante, localizada na rua Abílio Coimbra, n°
382 – bairro Triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br,
até o dia 19/08/2021 às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital 03/2021 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n,
distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97030@educacacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2021 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021 às 10h30min, Processo Licitatório 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital 04/2021 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n,
distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97039@educacacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2021 às 10:30 horas.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2021MERENDA REGULAR (presencial), dia 20/08//2021 às 10:00 h
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual João Belo de Oliveira, localizada na Rua Divino s/n Centro no Municipio de Carangola
Minas Gerais até o dia 20/08/2021, às 10:00 h, Tel: (32) 3741-2464,
e-mail: escola.96938@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Processo Licitatório nº 013/2021KIT MERENDA 03, dia 20/08//2021 às 10:30 h Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual João Belo de Oliveira, localizada na Rua
Divino s/n Centro no Municipio de Carangola Minas Gerais até o dia
20/08/2021, às 10:30 h, Tel: (32) 3741-2464, e-mail: escola.96938@
educacao.mg.gov.br.
12 cm -12 1517933 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE - Nº 01/2021, SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 02 DE AGOSTO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: FUNDACAO EDUCACIONAL
COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO - FECOM.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
3 cm -12 1517590 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE CATAJÁS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/09/2021, ás 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. DE CATAJÁS, localizada na PRAÇA 07 DE SETEMBRO
Nº 28 – CENTRO - DISTRITO CATAJÁS – SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - CEP: 39.937.000 – Telefone (0XX33)3747-2056, E-mail:
escola.185469@educacao.mg.gov.br , até o dia 06/09/2021, ás 16:00
horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108122350410148.