TJMG 06/08/2021 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1220042.
Valor Pago
Período da
Avaliação dos resultados
Fonte do
Valor Despesa
Valor Despesa
Valor Pago
Resto a Pagar
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
Veiculação Impacto*
da campanha**
Recurso
Empenhada
Liquidada / Cancelada
Financeiro
RPP
RPNP
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre as ações do Governo de
Minas para fomentar a economia, atrair investimentos, gerar emprego e renda no perí- PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA. mai
19.997.018
****
32
1.412.229,34
0,00
0,00
0,00
0,00
odo de pandemia.
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre as ações do Governo de
Minas para fomentar a economia, atrair investimentos, gerar emprego e renda no perí- PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA. mai
19.997.018
****
32
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
odo de pandemia.
TOTAL
1.912.229,34
0,00
0,00
0,00
0,00
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
Período da
Veiculação
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre as ações do Governo de
Minas para fomentar a economia, atrair investimentos, gerar emprego e renda no perí- PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA. mai
odo de pandemia.
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre as ações do Governo de
Minas para fomentar a economia, atrair investimentos, gerar emprego e renda no perí- PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA. mai
odo de pandemia.
TOTAL
Total Geral
Impacto*
Avaliação dos resultados
da campanha**
Fonte do
Recurso
Valor Despesa
Empenhada
Valor Despesa
Liquidada / Cancelada
Valor Pago
Financeiro
Valor Pago
Resto a Pagar
RPP
RPNP
19.997.018
22.077.468
32
0,00
573.510,86
568.987,81
0,00
0,00
19.997.018
22.077.468
32
0,00
61.089,15
60.607,36
0,00
0,00
0,00
1.912.229,34
634.600,01
634.600,01
629.595,17
629.595,17
0,00
0,00
0,00
0,00
*Número de impactos previstos através do planejamento de mídia. Dados coletados a partir de julho/2020.
Os números apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os critérios de aferição são os seguintes:
- TV: Simulação feita no MW Planview TV do Ibope. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Rádio: Simulação feita no MW Planview TV. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Internet portais: impressões / impactos
- Redes sociais: alcance
- Jornal: tiragem
- OOH: fluxo carros / dia
- Não é possível aferir: Situação na qual os dados disponíveis pelo veículo/mercado não são oficiais, nem aferidos e atestados por institutos de pesquisa.
** Dados estimados após o término da veiculação campanha. Dados coletados a partir de julho/2020.
*** Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
**** Dados não aferidos face campanha em curso, apenas Criação de campanha ou DEA despesas de exercícios anteriores.
36 cm -05 1514800 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 2210.01.0000544/2019-71),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Nazareno, visando a otimização do sistema de comunicação na
área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza e José
Heitor Guimarães de Carvalho.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 5895/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIBOM LTDA. - SICOOB CREDIBOM, CNPJ 21.670.187/0001-00
- Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de
Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 04/08/2021. Aprovação: Diretora Comercial,
de Pessoas e Produtos do BDMG, em 02/08/2021.
2 cm -05 1514767 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e Kantar Ibope Pesquisa
de Mídia Ltda., para prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2021 findando 11/07/2022, alterar os itens 1.4; 1.4.2 e 3.2.2 do Anexo I do Contrato Original. Processo
de Compras n° 3151005.000023/2019, por Inexigibilidade de Licitação. Valor anual: R$ 43.768,44. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam:
Kátia Marília Silveira Carneiropela Empresa Mineira de Comunicação
Ltda. – EMC e Márcio Henrique da Costa e Fernando Silva de Oliveira pela Kantar Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. Data de assinatura:
09/07/2021.
3 cm -05 1514816 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01733-16 ; 04/08/2021 ; 03/08/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -05 1515257 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BEM MÓVEL FAPEMIG/DMP Nº. 1/2021
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG. Cessionário(a): Fundação de Educação Para o Trabalho de
Minas Gerais – UTRAMIG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel FAPEMIG/DMP
Nº. 1/2021, previsto na Cláusula Sexta do Termo original, por mais
06 (seis) meses, com início em 12/08/2021 e término em 11/02/2022.
Data de assinatura: 04/08/2021. Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
PatríciaFreitas de Oliveira Enoque – Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da UTRAMIG.
3 cm -05 1515175 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; Prorrogação ;
1 cm -05 1515150 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 429/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000732/2021-89 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MARILAC – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 02 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 01
Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm
e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 04/08/2021: Nilson Pereira
Borges, pelo doador, e Edmilson Valadão de Oliveira, pelo donatário.
2 cm -05 1515193 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 431/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000465/2021-23 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno,
30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
05/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Miguel Paulo Souza
Filho, pelo donatário.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5904/2021. Contratada: MARGARET CONRYN MOSS - CPF:
665. 073. 327-04; Ordem de Serviço: 5905/2021. Contratado: ANTONIO BISPO DOS SANTOS - CPF: 547.024.967-00; Ordem de Serviço:
5906/2021. Contratada: FERNANDA JOSE PERRELLA REGALDO
- CPF: 059.384.776-89; Ordem de Serviço: 5907/2021. Contratada:
MARIA ESTER MACIEL DE OLIVEIRA BORGES 46022392691 CNPJ 30.874.126/0001-56, exclusivamente por meio de Maria Ester
Maciel de Oliveira Borges; Ordem de Serviço: 5908/2021. Contratada: JULIA COELHO DE MEDEIROS PEREIRA 08480111631 CNPJ 32.144.505/0001-16, exclusivamente por meio de Julia Coelho
de Medeiros Pereira. Objeto: Atuação como palestrante nos diálogos
ao vivo nas lives do Festival SERES-RIOS. Valor: R$1.500,00 para
cada palestrante. Dotação Orçamentária: “BDCULT SEMINÁRIOS”.
Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assinatura: 05/08/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal
nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em
13/07/2021. Parecer: ADM.01999/2021/JU.DA.
7 cm -05 1515258 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15754. Objeto: Desenvolvimento de Soluções
em Office 365.
Pregão Eletrônico 500-H15745. Objeto: Serviços de Facilities.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -05 1514951 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15744. Objeto: Kit de Adaptação do Sistema
de Medição para Faturamento.Pregão Eletrônico 530-H15760. Objeto:
Serviços em redes da distribuição para a região de Curvelo distribuídos
em 3 lotes.Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15535 - 4680006231. Contratada: POTÊNCIA
MEDIÇÕES LTDA. Objeto: de Serviços de Obras e de RDA para a
região de Paracatu. Valor: R$61.740.940,00. Prazo 12 meses. Homolog.
16/07/2021. Ass.: 19/07/2021.
ADITIVOS
4500030413 – 530. Contratada: BANCO TRIÂNGULO S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual e o reajuste de preço
dos serviços. Prazo atual: 24 meses. Valor atual: R$417.857,15. Ass:
02/08/2021.
4 cm -05 1514944 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
A autoridade competente deliberou dar provimento parcial ao Recurso
apresentado pela Medral Serviços e Infraestrutura Ltda., substituindo
a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig,
suas subsidiárias e controladas pelo prazo de 12 (doze) meses, aplicada no âmbito do processo 2021002, pela penalidade de advertência.
Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -05 1514945 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 427/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000534/2021-03 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BRASÍLIA DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 02 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 90 Tubos de
PVC 25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 05/08/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, pelo donatário.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15722. Serviços relacionados aos processos de
expansão e operação de geração e transmissão da Cemig GT. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570014136 – 510. Contratada: ARAÚJO PINHO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Objeto: Pagamentos de honorários ad exitum. Valor
total: R$61.905,75. Ass: 22/07/2021.
4 cm -05 1515223 - 1
3 cm -05 1514949 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210175
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para execução
do levantamento cadastral e mapeamento preliminar e estimativo da
população existente nas zonas de autossalvamento das barragens da
COPASA, com identificação de vulnerabilidades sociais, e para elaboração do projeto das rotas de fuga e pontos de encontro com a definição
e indicação da sinalização horizontal e vertical.
Dia: 30/08/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 06/08/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0475 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção em compressores.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/08/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0500 – PES.
Objeto: Serviços de licenciamento - aquisição de licença para expansão
de capacidade de processamento de firewall CheckPoint NGTP, e seus
respectivos módulos.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/08/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0542 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Hidrômetros ultrassônicos capacidade 3 e 5.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/08/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0494 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Copos plásticos descartáveis de 50 ml e de 200 ml.
Dia da Licitação: 20 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/08/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.301 Objeto: Contratação do Banco Bradesco para serviços de custodia de garantias e de liquidação financeira previstos no
Ambiente de Contratação Livre # ACL de energia elétrica Prestador e
Valor: Banco Bradesco. SA. R$14.645.744,32. Prazo de Vigência: 60
meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Qualidade.
Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos– Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210134
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Bananeiras na cidade de Conselheiro Lafaiete / MG
Vencedora: PRIME X CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$
288.176,07. Data: 05/08/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210145
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias da ETE - Estação de Tratamento de
Esgoto de Turmalina / MG.
Vencedora: FM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$2.589.241,55. Data:
05/08/2021
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0078 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas
Resultado: Encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0398– PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado de 50 M³ Tipo Taça.
Proposta vencedora: Usa Moura Ind. e Com. de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli no valor de R$183.400,00.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO E CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210004
Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria estratégica
e financeira para apoio no Valuation da operação atual da COPASA e
elaboração de cenários de otimização operacional para maximização
dos valores esperados para a Companhia.
A Comissão conheceu dos recursos interpostos pelas licitantes CERES
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA. e ERNST & YOUNG
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (“EY”), bem como, das
contrarrazões das licitantes ADVISIA CONSULTORIA E GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. e CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
LTDA., por serem tempestivos e opinou por: a) negar provimento ao
recurso interposto pela licitante ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. (“EY”) quanto a pontuação da proposta da
licitante CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA, e via de consequência, manter a pontuação da proposta técnica da licitante CERES
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; b) dar provimento parcial aos
recursos interpostos pelas licitantes CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA. e ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. (“EY”), revendo a pontuação da proposta técnica da licitante
ADVISIA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, e via
de consequência, passando a pontuação da proposta técnica da licitante
ADVISIA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA para
75 pontos e que se dê prosseguimento ao processo, observada a ordem
de classificação das propostas.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
A continuidade do processo licitatório, será no dia 09/08/2021 às
16:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
05/08/2021.
A DIRETORIA
26 cm -05 1515210 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE RESCISÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Locação Nº. 5317-00-19, celebrado com a empresa
JABA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº. 71.091.193/0001-81, SEI
5070.01.0000856/2020-05, datado de 30.07.2021. Objeto: rescisão
contratual amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº.531700-19, assinado em 17/12/2019, cujo objeto é a prestação de serviço
para a locação mensal de um veículo automotor para transporte de pessoas, sem motorista, sem franquia de seguro e com quilometragem livre
à Cohab Minas. Vigência: rescisão do mencionado contrato a partir de
30/07/2021.
3 cm -05 1514773 - 1
ERRATA
Em 14/12/2018 a Cohab Minas e o Sr. Agnaldo Geraldo Saraiva celebraram o Contrato de Locação de Imóvel número 5251-00-18 com
vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. DOEMG 18/12/2018
p.37Por acordo entre as partes pactuou-se em 12/07/2021, por meio do
Segundo Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do mencionado contrato por mais 6 (seis) meses, de 21/07/2021 até 21/01/2022.
No mencionado termo aditivo, por erro material, fez-se referência
aos contratos números 5317-00-18 e 5317-00-19 quando, na verdade,
deveria ter constado contrato número 5251-00-18.Assim, é a presente
ERRATA para retificar o erro material identificado, de designação de
número do contrato citado no Segundo Termo Aditivo e respectiva
publicação no DOEMG em 14/07/2021, p.55, de modo que onde se leu
5317-00-18 e 5317-0019 leia-se: 5251-00-18.
3 cm -05 1514962 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GABINETE
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG retifica a publicação do dia 08/05/2021, página 38, 3ª coluna, onde se lê: “...
CNPJ sob o n° 42.422.253/0008-70...”, leia-se “...CNPJ sob o n°
42.422.253/0001-01...”
Gustavo de Oliveira Barbosa
Fazenda- Secretário de Estado de Fazenda. B.Hte, 05/08/2021.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica/SEF nº 324/2021 da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004,RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação,à luz do artigo 25, inciso II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, hipótese de inexigibilidadede licitação,
visando a contratação do treinamento de (três) cursos no formato in
company para capacitação de 25 (vinte e cinco)servidores fazendários,
a ser aplicado pela BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTAO LTDACNPJ:06.200.724/0001-65, no valor total deR$ 20.831,00 (vinte mil,
oitocentos e trinta e um reais),cujas despesas correrão por conta da
dotação orçamentária1191 04 122 705 2500 0001 3390.39.24, fontes
10 e/ou 29. – RECURSOS DOCUSTEIO, consignadas no orçamento
em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751 de 30 de dezembro de 2020.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSASecretário de Estado de Fazenda
RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010780
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000120/2017 –
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009165584
(PROCESSO SEI Nº: 1910.01.0002799/2018-25)
Partes: SEF/MG e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: I - prorrogação do Contrato por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 23/11/2021 e término em 22/11/2022;
II – alteração do Anexo – “Relação de Centrais Telefônicas da SEF por
SRF”. Valor Estimado da prorrogação: R$ 448.825,80.
Blenda Rosa Pereira Couto,
Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças-SPGF/SEF - 05/08/2021.
9 cm -05 1515253 - 1
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