TJMG 04/08/2021 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
SOLUÇÃO DE PAD
O TEN CEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 6ª RPM, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTS.219
C/C 229, AMBOS DA LEI 869/52 E ART.19, III, DA RESOLUÇÃO 4.289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 105.071/2021, conforme extrato publicado no Diário Oficial de
24/04/2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO da remuneração e
da contagem de tempo referente a 01 (um) dia de trabalho, com fundamento no art.246, IV, §1º e §2º, bem como a perda de um quinto do vencimento ou remuneração, conforme art.99, VII, ambos da Lei 869/52,
à Assessora Jurídica DAD-4, Cristiane Maria da Cunha, n.132.404-5,
lotada no EM-6RPM-Lavras/MG, tendo em vista o cometimento da
transgressão do art.216, VI, da Lei 869/52 e art.7º, I, da Resolução
4.631/2017.
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em conformidade com o artigo 140 inciso I, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça:
n. 064.557-2, Cabo PM QPR Jeremias Cristo Alves, CPF n.
017.144.298-90, a partir de 11/02/2021, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstia
não profissional, não decorrente de acidente de serviço, não alienante e
não invalidante no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 017/2021,
de 11/02/2021.

ATOS ASSINADOS PELO CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo artigo 1º,
inciso II da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, considerando o previsto no artigo 7º alínea “c”, do inciso XVII, da Resolução n. 4.452,
de 14/01/2016;
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE (retificação de ato): em conformidade com o art. 139 inciso II,
alínea “c”, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos
Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei
Delegada n. 37, de 13/01/1989 e artigo 69 da Resolução Conjunta n.
4.278, de 10/10/2013, resolve reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente a Oficial n. 088.311-6, 2° Tenente PM QOR Ellen
Mércia Gomes, CPF n. 325.972.666-72, a partir de 08/03/2021, com
os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetida à inspeção
de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarada
Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometida de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra,
podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma
de Ata n. 020/2021, de 08/03/2021.

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COMANDO GERAL
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado
pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77; no art. 8º-E, da Lei nº 15.301, de
10ago04; no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15:
Resolve:
DISPENSAR, em 02ago21, da função de Vice-diretor Pedagógico do
CTPM/Nossa Senhora das Vitórias, o nº 172396-4, PEB, Camila Nunes
Vieira Goncalves.
DESIGNAR, a partir de 03ago21, até 02ago23, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Nossa Senhora das Vitórias, o nº
160690-4, EEB, Alcione Vieira de Paiva.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
Comandante Geral
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.223 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Matheus dos Reis Ponsancini, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.564-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Passos/
3ª DRPC Passos/ 18º Depto. Poços de Caldas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Jacuí/ 3ª DRPC Passos/ 18º Depto Poços de Caldas.
75.224 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício PCMG/DEFAM/GABINETE nº 656/2021, visando regularizar situação funcional, Cristiana Pereira Gambassi Angelini, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.331.227-7, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual/ DEMID/
DEFAM, procedente da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância/ DEFAM.
75.225 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Daniel Camargo dos Santos, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.317.840-5, para prestar serviços no 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso
Alegre, com atuação junto ao Núcleo Correcional, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Camanducaia/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto.
75.226 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Bruna Martins Andrade, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.482.919-6, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete
Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da 1ª Delegacia de Polícia Civil Centro/ 1ª DRPC Centro/ 1º Depto.
75.227 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Bruno Paiva dos Anjos, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.483.013-7, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil Centro/ 1ª DRPC Centro/ 1º Depto., procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas.
75.228 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 1403/2021, visando regularizar situação funcional, Emerson Florencio de Oliveira, Investigador
de Polícia, nível III, MASP 1.061.136-6, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Homicídios de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto. Contagem, procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto. Contagem.
75.229 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício PCMG/13DEPPC/BARBACENA nº 348/2021, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia, a seguir
nominados, para prestarem serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto. Barbacena:
Nome
Masp
Nível
Origem
Delegacia de Polícia Civil de Belo Vale/ 2ª DRPC Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto.
Gustavo Ezequiel Almeida Caixeta 1.458.390-0
I
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de Belo Vale/ 2ª DRPC Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto.
Daniel Souza Costa Reis
1.471.146-9
I
Barbacena
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.230 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Rebecca Agatha Monteiro Martins, MASP 1.234.177-2, Escrivã de Polícia, código EP, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Caldas/ 1ª DRPC Poços de Caldas/ 18º DEPPC, procedente de Poço Fundo.
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CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N° 126 /CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 200.294/2018, instaurado por força da Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Marcelo Augusto Couto, Delegado Geral de Polícia,
Masp 1.111.373-5, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Frederico Raso Lopes Abelha,
Delegado Geral de Polícia, Masp 1.188.200-8 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 371/CGPC/2016,
datada de 16/12/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 20/12/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, M.V.S., Delegada Geral de Polícia, Masp 381.137-9, P.R.S., Investigador de Polícia, Nível Especial,
Masp 341.747-4, M.A.S., Investigador de Polícia, Nível Especial,
Masp 341.704-5, M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp
343.869-4, E.R.C., Investigador de Polícia, Nível III, Masp 667.826-2 e
F.S.C., Investigadora de Polícia, Nível II, Masp 1.242.752-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 127/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 242.952/2017, instaurado por força da Portaria nº 289/CGPC/2017, datada de 05/12/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada
de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.145.194-5, servidora estável e em
exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr.
Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 como
Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria
nº 289/CGPC/2017, datada de 05/12/17, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados C.S.S.,

Delegado de Polícia Titular, Masp 1.332.345-6; C.M.S., Investigador
de Polícia, Nível I, Masp 1.256.973-7; M.S.R.O., Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.257.250-9 e R.S.R., Escrivão de Polícia, Nível III,
Masp 386.267-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 31/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 226.102-2, Lílian Márcia Braga Guimarães, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 21/7/21.
Masp. 294.966-7, Robson Eustáquio Muniz de Carvalho, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/7/21.
Masp. 341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/7/21.
Masp. 341.694-8, Marcelo Santos, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 11 dias a partir de 19/7/21, em prorrogação.
Masp. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 21/7/21, em prorrogação.
Masp. 370.099-4, Eustáquio Procópio, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 60 dias a partir de 16/7/21.
Masp. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 30 dias a partir de 10/7/21, em
prorrogação.
Masp. 378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 12/7/21.
Masp. 386.087-1, Marco Antônio Rodrigues de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/7/21, em
prorrogação.
Masp. 386.161-4, Éder Euzébio Salazar, Escrivão de Polícia, lotado em
Ipatinga, 60 dias a partir de 25/7/21, em prorrogação.
Masp. 386.371-9, Geraldo de Silva Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 7/7/21.
Masp. 387.361-9, Hudson Fiuza Lemos, Investigador de Polícia, lotado
em Araxá, 120 dias a partir de 6/7/21.
Masp. 457.966-0, André Luís Soares Guida, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 10 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 458.013-0, Lenice Cardoso Tavares, Escrivão de Polícia, lotado
em Perdões, 30 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 458.281-3, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 7 dias a partir de 8/7/21; 5 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 458.374-6, Hamilton de Jesus Resende, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 23 dias a partir de 8/7/21, em prorrogação.

Masp. 458.377-9, José Eustáquio Espaladori, Investigador de Polícia,
lotado em Mutum, 30 dias a partir 13/7/21, em prorrogação.
Masp. 458.382-9, Patrícia Costa Mendes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 26/7/21
Masp. 520.797-2, Lucimar Fernando de Castro, Escrivão de Polícia, lotado em São João Del Rei, 60 dias a partir de 7/7/21, em
prorrogação.
Masp. 546.634-7, Ana Cláudia Oliveira Rocha, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 21/7/21.
Masp. 546.660-2, Vanderlei da Rocha Teixeira, Escrivão de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 15 dias a partir de 22/7/21.
Masp. 667.638-1, Pedro Miguel Valderrama Herrera, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 10 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 667.641-5, Evandro José Neves, Investigador de Polícia, lotado
em Caratinga, 3 dias a partir de 28/7/21.
Masp. 667.658-9, Renato José Carvalho, Investigador de Polícia, lotado
em São João Evangelista, 5 dias a partir de 21/7/21.
Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, 12 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 667.855-1, Nilva Fernandes de Matos, Investigadora de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 45 dias a partir de 22/7/21.
Masp. 667.971-6, Nardele Nadabe Baião, Investigadora de Polícia,
lotada em Itabira, 60 dias a partir de 27/7/21.
Masp. 904.135-1, Soraia Maria de Oliveira, Analista da Polícia Civil,
lotada em Congonhas, 60 dias a partir de 7/6/21.
Masp. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivã de Polícia,
lotada em Manhumirim, 8 dias a partir de 22/7/21.
Masp. 1.060.935-2, Leticia da Conceição Aleixo, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.061.092-1, Fábia Moura Aguiar, Investigadora de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 3 dias a partir de 21/7/21.
Masp. 1.061.130-9, Mairtes de Oliveira Santos Valderrama, Investigadora de Polícia, lotada em Janaúba, 5 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.080.992-9, João Aguiar Jùnior, Investigador de Polícia, lotado
em Salinas, 30 dias a partir de 26/7/21.
Masp. 1.111.458-4, Lúcio Freitas Júnior, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 16/7/21.
Masp. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 7 dias a partir de 14/7/21.
Masp. 1.112.648-9, Cleuder Santos Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 18/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.112.772-7, Thatiane Mara de Oliveira Gurita, Investigadora de
Polícia, lotada em Antônio Carlos, 30 dias a partir de 14/7/21.
Masp. 1.145.153-1, Maria Alice Faria, Delegada de Polícia, lotada na
Capital, 14 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.145.257-0, Paulo Eduardo Nunes Andrade Barbosa, Perito Criminal, lotado na Capital, 3 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.148.029-0, André Luiz de Oliveira Lima, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 4/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.156.812-8, Ralfo Otacílio de Oliveira Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 22/7/21.
Masp. 1.166.512-2, Andreia Kerly Silva Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 3 dias a partir de 21/7/21.
Masp. 1.188.475-6, Carolina Gonçalves Magalhães, Delegada de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.189.242-9, Jaqueline Soares Gomes, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 2 dias a partir de 21/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.207.040-5, Luciana Soares Pereira, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.213.239-5, Raphael Christopher de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, Perito Criminal, lotado em
São João Del Rei, 15 dias a partir de 27/7/21.
Masp. 1.233.352-2, Simone de Castilhos, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, 15 dias a partir de 27/7/21.
Masp. 1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 4 dias a partir de 16/7/21.
Masp. 1.237.160-5, Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Rocha,
Delegado de Polícia, lotado em Grão Mogol, 59 dias a partir de 22/7/21,
em prorrogação.
Masp. 1.238.022-6, Rafael Ramos Nalin, Delegado de Polícia, lotado
em Guarani, 12 dias a partir de 22/7/21.
Masp. 1.242.243-2, Adão Marcos Pereira Coelho, Investigador de Polícia, lotado em Malacacheta, 10 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.242.327-3, Breno Andrades de Melo Viana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/7/21; 8 dias a partir de
19/7/21.
Masp. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de
26/7/21.
Masp. 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 8 dias a partir de 25/7/21.
Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 7/7/21.
Masp. 1.256.731-9, Leandro Ricardo Zelnick, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 16/7/21.
Masp. 1.257.003-2, Glaicon Filemon Monteiro Severino, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 28 dias a partir de 29/7/21, em
prorrogação.
Masp. 1.257.014-9, Grazielle Maria de Souza Rodrigues, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 25 dias a partir de 26/7/21.
Masp. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigadora de Polícia, lotada em Alpinópolis, 3 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.257.215-2, Fabiano Morais Dall Alba, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 22 dias a partir de 25/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, 60 dias a partir de 17/6/21, em
prorrogação.
Masp. 1.272.925-7, Beatriz Cristina Santana, Analista da Polícia
Civil, lotada em João Monlevade, 28 dias a partir de 24/7/21, em
prorrogação.
Masp. 1.276.462-7, Ricardo Orfano, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 21/7/21.
Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosinho,
Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 24/7/21.
Masp. 1.317.964-3, Bruno Viana Campos, Escrivão de Polícia, lotado
em Alto Rio Doce, 6 dias a partir de 14/7/21.
Masp. 1.331.959-5, Lucimário Carmo dos Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Candeias, 7 dias a partir de 24/7/21.
Masp. 1.332.380-3, Fábio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia, lotado
em Itabira, 40 dias a partir de 27/7/21.
Masp. 1.332.610-3, Eujecio Coutrim Lima Filho, Delegado de Polícia,
lotado em Espinosa, 10 dias a partir de 9/7/21.
Masp. 1.333.019-6, Luís Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado de
Polícia, lotado em Ervália, 60 dias a partir de 22/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 22/7/21.
Masp. 1.340.605-3, Maurício Neri da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Brasília de Minas, 8 dias a partir de 14/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.340.689-7, Thalita Karoline Rocha Peixoto, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 27/7/21.
Masp. 1.340.753-1, Bárbara Mergh Sette Finamore, Escrivã de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 15/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.341.676-3, Leandro Assis de Lima Fraga, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.352.791-6, Éden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 6 dias a partir de 18/7/21.
Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 3 dias a partir de
20/7/21.
Masp. 1.355.604-8, Joana D’arc Vicente Gomes Barros, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 13/7/21.
Masp. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 21/7/21.
Masp. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia Civil,
lotada em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 13/7/21.
Masp. 1.359.040-1, Raquel Pires de Pinho, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 16/7/21.
Masp. 1.359.117-7, Ivan Alvarenga Moreira dos Santos, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 16/7/21.
Masp. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/6/21.
Masp. 1.365.432-2, Flávia Fukuhara Quirino, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 12/7/21.
Masp. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Buenópolis, 90 dias a partir de 2/7/21.
Masp. 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 3 dias a partir de 22/7/21.

Minas Gerais
Masp. 1.412.741-9, Clara Vilma Martins Vieira, Investigadora de Polícia, lotada em Alfenas, 12 dias a partir de 25/7/21.
Masp. 1.412.802-9, Pedro Jorge Diamantino, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 12/7/21.
Masp. 1.413.767-3, Isabel dos Reis do Amorim, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 13 dias a partir de 11/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.414.463-8, Marcos Sérgio Soares Dias, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 30 dias a partir de 22/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.444.307-1, João Antônio Paes Siervi, Investigador de Polícia,
lotado em Cataguases, 30 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.455.495-0, Polyana Almeida de Camargo, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.458.382-7, Fabiano Silva Lopes Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Boa Esperança, 14 dias a partir de 26/7/21.
Masp. 1.458.505-3, Débora França Reis Sieiro, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 17/7/21.
Masp. 1.458.515-2, Lucas Andrade Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 20/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.458.565-7, Lindamara Las Casas Reis, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 3 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.460.561-2, Sueli Beatriz Frade, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 24/7/21.
Masp. 1.479.923-3, Guilherme Laterza Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Conceição das Alagoas, 3 dias a partir de 20/7/21.
Masp. 1.480.202-9, Maria Cláudia Braga Xavier, Investigadora de Polícia, lotada em Pedra Azul, 30 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira de Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 19/7/21.
Masp. 1.484.554-9, Nanci Gonçalves Lima, Delegada de Polícia, lotada
em Montalvânia, 30 dias a partir de 17/7/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 366.486-9, Ana Ruth Perdigão Varão, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 28/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 120 dias a partir de
26/7/21.
Masp. 1.412.215-4, Rafael Oliveira Guimarães, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 31/7/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 293.717-5, Ronilson César de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 27/7/21, por já se encontrar em
licença para tratamento de saúde no período.
Masp. 341.873-8, Anderson Luiz Chaves, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, licença indeferida em 27/7/21, por documentação insuficiente.
Masp. 387.314-8, Adilson Martins de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Frutal, licença indeferida em 27/7/21, por documentação
insuficiente.
Masp. 667.934-4, Bruno Borjaide Mendes, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 27/7/21, por documentação insuficiente.
Masp. 947.138-4, Maranúbia Colen Dutra Viana, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, licença indeferida em 28/7/21,
por documentação inadequada.
Masp. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegada
de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 27/7/21, por documentação insuficiente.
Masp. 1.241.678-0, Yuri Machado, Perito Criminal, lotado na Capital, licença indeferida em 21/7/21, por documentação insuficiente;
licença indeferida em 26/7/21, por não constatação de incapacidade
laborativa.
Masp. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigadora de Polícia, lotada em Alpinópolis, licença indeferida em 27/7/21, para o período a partir de 22/7/21, por não constatação de elementos técnicos para
o deferimento.
Masp. 1.331.197-2, Vinícius Augusto de Souza Dias, Delegado de Polícia, lotado na Capital, licença ndeferida em 30/7/21, por prescrição de
prazo.

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