TJMG 20/07/2021 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado
de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
5.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Projeto
Expansão Pinta Bem - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto
minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/
Nº 00105/1989/017/2016 - AMN: 930.556/2000 - Processo Híbrido
SEI/Nº 1370.01.0008668/2021-04 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do
Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes
Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de
Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante
da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
6.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00002/1988/010/2009 ANM: 808.115/1974 - Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETORNO
DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante
da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de
Operação:
7.1 Bemisa - Brasil Exploração Mineral S.A. - Lavra a céu aberto
de minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM);
Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril;
Posto de abastecimento de combustíveis - Antônio Dias/MG - PA/Nº
18432/2011/003/2018 - ANM: 832.216/2002 - Classe 6. Apresentação:
Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias
Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do
Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima
representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise
Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do
Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti
representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg).
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
8.1 ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. e Outro - Lavra a
céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento;
Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras de infra-estrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril e
estradas para transporte de minério/estéril - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
04947/2006/007/2011 - ANM: 802.519/1975 - Classe 5. Apresentação:
Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias
Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do
Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra)
e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da
Licença de Operação:
9.1 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea
em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/
Nº 00056/1989/035/2015 - AIA 3165/2018 - ANMs: 007.914/1964;
816.483/1969; 831.062/1986; 831.130/1982; 831.416/1983 - Classe 6.
Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção
Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (Fiemg).
10. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 Elsa Antônia da Silva Borges/Draga Diamante Brasil - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - João
Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2837/2021 - ANM: 830.830/2014 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
10.2 Agrícola Cerradão Ltda. - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções
hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as
executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta
Municipal, Estadual e Federal - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 3510/2021 ANM: 830.066/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação
- “Ampliação”:
11.1 Argila & Barro Jose Euripedes Ferreira dos Santos Ltda. - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Pratápolis e Cássia/MG - PA/SLA/Nº 941/2021 - ANM: 831.236/2013, 832.180/2015,
832.179/2015, 830.011/2019, 830.084/2021 - Classe 5. Apresentação:
Supram SM.
12. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
Corretiva:
12.1 Pedreira Aliança Ltda. - Extração de rocha para produção de britas
e produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Janaúba/MG - PA/Nº 00138/1996/006/2014 - ANM:
831.478/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0027726/2021-23 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
13. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença
de Operação:
13.1 Mineração Barroso Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu
aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento;
Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco Prados/MG - PA/SLA/Nº 527/2020 - ANMs: 005.908/43; 001.109/51;
800.344/74; 807.064/77 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
13.2 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração de rocha para
produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de Tratamento
de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Usinas de produção de
concreto asfáltico - Pouso Alegre/MG - PA/SLA/Nº 615/2021 - ANM:
832.781/2009 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III,
alínea b). Apresentação: Supram SM.
13.3 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea
em áreas cársticas com ou sem tratamento - Matozinhos/MG - PA/Nº
00147/1989/019/2011 - ANM: 805.089/1970 - Classe 6. Apresentação:
Supram CM.
13.4 Mineração Serras do Oeste Eireli - Pilhas de Rejeito/Estéril Caeté e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 10022/2003/017/2013 - ANMs:
807.959/1976; 816.313/1973 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
14. Encerramento.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
19 1507363 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto SV & Transportadora Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 3460/2021; 2)
João Vitor da Silva Viana, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus
derivados, com pintura e/ou verniz, Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 3461/2021; 3) Ovidio e Santoro Agropecuária Ltda., Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Guaranésia/MG, Processo nº 3457/2021; 4) S C Comércio
de Combustíveis e Lubrificantes Eireli, Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Cristina/MG, Processo nº 3459/2021; 5) Alecio Pereira Alvarenga,
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Carrancas/MG, Processo nº 3475/2021;
6) José Célio Vieira Maia, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Alfenas/MG,
Processo nº 3478/2021; 7) Posto Rede 358 Ltda., Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Perdões/MG, Processo nº 3476/2021; 8) Sobremesa
Mineira Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido, Bandeira do Sul/MG, Processo nº 3479/202; 9) Diego
Alves da Silva Móveis Planejados, Fabricação de móveis de madeira,
e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Poços de Caldas/MG,
Processo nº 3539/2021; 10) H. O. H. Ambiental Ltda., Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos, Poços de Caldas/MG, Processo nº 3522/2021; 11) M M Móveis Ltda., Fabricação
de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz,
Cruzília/MG, Processo nº 3534/2021; 12) Simoni Fernandes dos Santos Alves, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
agrotóxicos, Jesuânia/MG, Processo nº 3504/2021; 13) Pocoscap Ltda.,
Recauchutagem de pneumáticos, Poços de Caldas/MG, Processo nº
3549/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito
Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Josue Domingues de
Andrade, Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório
e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Monte
Sião/MG, Processo nº 2829/2021, Classe 3, Motivo: Insuficiência técnica das informações apresentadas.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
19 1507470 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público o indeferimento de processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
- LAS RAS: 1) MRM Mineração GP Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de
empreendimentos minerários, Mantena/MG, PA/Nº 866/2021, Classe
2. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional
de Controle Processual, designado para responder pela
Supram LM conforme ato publicado na edição de 20/05/2021
do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Edimar Gomes Mendonça, Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Novo
Cruzeiro/MG, PA/Nº 3565/2021, Classe 2; 2) Mineração Fischer Ltda.,
Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Conselheiro Pena/MG, PA/Nº
3568/2021, Classe 2; 3) Carivaldo Pereira dos Santos, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Carlos Chagas/MG, PA/Nº 3576/2021, Classe 3.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional
de Controle Processual, designado para responder pela
Supram LM conforme ato publicado na edição de 20/05/2021
do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada:
- LAS RAS: 1) Manhuaçu Mineração Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários,
Itueta/MG, PA/Nº 1294/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 16/07/2031.
Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional de
Controle Processual, designado para responder pela Supram
LM conforme ato publicado na edição de 20/05/2021
do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
19 1507478 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em
face do arquivamento da Licença Ambiental Simplificada - RAS do
empreendimento abaixo identificado:
1) Beneficiamento de Areia e Cascalho do Vale do Rio Piranga LTDA –
Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração – Porto
Firme/MG – PA/Nº 1301/2021 – Classe 2.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM ZONA DA MATA.
19 1507032 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAS RAS: 1) Itinga Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - rochas
ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento, Salinas/MG, PA/nº 3578/2021 ANM
830308/2018, Classe 2.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
19 1507547 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição
Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação,
no período de abril a junhode 2021.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
QUANT.
ABRIL
QUANT.
MAIO
QUANT.
JUNHO
Total Trimestral
Efetivos
139
R$ 1.263.530,49
139
R$ 1.223.425,76
139
R$ 1.234.954,12
R$ 3.721.910,37
Designados
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos Administrativos
7
R$ 32.097,81
8
R$ 36.809,42
8
R$ 35.337,04
R$ 104.244,27
Recrutamento Amplo
13
R$ 38.448,00
13
R$ 39.144,67
13
R$ 39.630,47
R$ 117.223,14
Outros
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Pensionistas
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Beneficiários
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Inativos
Subtotal
Patronal
Total
92
251
0
251
R$ 921.002,75
R$ 2.255.079,05
R$ 567.460,56
R$ 2.822.539,61
92
252
0
252
R$ 924.421,99
R$ 2.223.801,84
R$ 571.086,97
R$ 2.794.888,81
92
252
0
252
R$ 924.421,99
R$ 2.234.343,62
R$ 569.277,59
R$ 2.803.621,21
R$ 2.769.846,73
R$ 6.713.224,51
R$ 1.707.825,12
R$ 8.421.049,63
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002)
e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado
da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;
Designados = Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 26/05/2021 e 28/06/2021;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo
Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor
Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
RENATO TEIXEIRA BRANDÃO
Presidente
19 1507548 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF,no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual,
acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período
de abril a junhode 2021.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
QUANT.
ABRIL
QUANT.
MAIO
QUANT.
JUNHO
Total Trimestral
Efetivos
651
R$ 4.662.523,61
651
R$ 4.680.653,17
654
R$ 4.752.288,84
R$ 14.095.465,62
Designados
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos Administrativos
13
R$ 53.075,62
13
R$ 56.220,35
13
R$ 54.956,35
R$ 164.252,32
Recrutamento Amplo
147
R$ 298.471,32
146
R$ 292.514,62
144
R$ 286.528,45
R$ 877.514,39
Outros
1
R$ 2.655,26
1
R$ 2.655,26
1
R$ 2.655,26
R$ 7.965,78
Pensionistas
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Beneficiários
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Inativos
369
R$ 1.733.525,86
371
R$ 1.794.307,30
370
R$ 1.742.592,83
R$ 5.270.425,99
Subtotal
1.181
R$ 6.750.251,67
1.182
R$ 6.826.350,70
1.182
R$ 6.839.021,73
R$ 20.415.624,10
Patronal
0
R$ 2.337.852,65
0
R$ 2.354.300,05
0
R$ 2.364.403,38
R$ 7.056.556,08
Total
1.181
R$ 9.088.104,32
1.182
R$ 9.180.650,75
1.182
R$ 9.203.425,11
R$ 27.472.180,18
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002)
e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado
da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;
Designados = Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 26/05/2021 e 28/06/2021;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo
Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor
Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00)
Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.
ANTÔNIO AUGUSTO MELO MALARD
Diretor-Geral
19 1507549 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas retifica o
ato de nomeação de DANUZA APARECIDA DE PAIVA, publicado em
12/05/2020: onde se lê “para chefiar o Núcleo de Projetos Estratégicos
do Instituto Estadual de Florestas”, leia-se “para chefiar o Núcleo de
Projetos Especiais do Instituto Estadual de Florestas”.
19 1507474 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria 1907284/2019 publicada no dia 03/10/2019.
Outorgado: Fausto Pereira Batista, CPF: 573.***.***-91. Onde se lê:
Vazão autorizada (l/s): 40,0. Finalidade: Irrigação de uma área de 53,14
ha através do método aspersão/pivô central, com o tempo de captação
de 21:00 horas/dia sendo 31 dias nos meses de janeiro, março e dezembro, 29 dias no mês de fevereiro, 30 dias nos meses de abril e novembro, 18:00 horas/dia sendo 29 dias no mês de maio, 25 dias no mês de
junho, 24 dias no mês de julho, 19 dias no mês agosto, 10 dias no mês
de setembro e 22 dias no mês de outubro e volumes máximos mensais
de 93744 m³ meses de janeiro, março e dezembro, 87696 m³ no mês
de fevereiro, 90720 m³ nos meses de abril e novembro, 75168 m³ no
mês de maio, 64800 m³ no mês de junho, 62208 m³ no mês de julho,
49248 m³ no mês agosto, 25920 no mês de setembro e 57024 no mês
de outubro. Validade: 5 (cinco) anos. Leia-se: Vazão autorizada (l/s):
90,0. Finalidade: Irrigação de uma área de 82,29 ha através do método
de pivô central, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia sendo 20
dias no meses de janeiro, novembro e dezembro, 15 dias nos meses de
fevereiro, março e abril, 19:00 horas/dia sendo 10 dias nos meses de
maio e junho, 18:00 horas/dia sendo 10 dias no mês de julho, 8 dias
nos meses de agosto e outubro e 5 dias no mês de setembro, com volumes máximos mensais de 136080 m³ no meses de janeiro, novembro
e dezembro, 102060 m³ nos meses de fevereiro, março e abril, 61560
m³ nos meses de maio e junho, 58320 m³ no mês de julho, 46656 m³
nos meses de agosto e outubro e 29160 m³ no mês de setembro. Validade: 10 (dez) anos. Município: Uberlândia –MG. Retifica-se a portaria
1906166/2019 publicada no dia 29/08/2019. Outorgado: Luiz Antônio
Tiosso, CPF: 349.***.***-30. Onde se lê: Nível estático (m): 12,00 m,
Nível dinâmico (m): 55,00 m, Vazão autorizada (m³/h): 2,0. Finalidades: Consumo humano, pulverização de lavoura, lavagem de máquinas
e veículos, irrigação de 1 ha através do método de aspersão, com tempo
de captação de 04:00 horas/dia, sendo 31 dias nos meses de janeiro,
março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 29 dias no mês de
fevereiro e 30 dias nos meses de abril, junho, setembro e novembro.
Leia-se: Nível estático (m): 4,10 m, Nível dinâmico (m): 46,8 m, Vazão
autorizada (m³/h): 3,74. Finalidades: Consumo humano, pulverização
de lavoura, lavagem de máquinas, irrigação de 20 ha através do método
de gotejamento, com tempo de captação de 20:00 horas/dia, sendo 31
dias nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 29 dias no mês de fevereiro e 30 dias nos meses de abril, junho,
setembro e novembro. Município: Coromandel –MG.
Retifica-se a portaria 1901936/2019 publicada no dia 15/02/2019.
Outorgado: José Paulo Rocheto, CPF: 094.***.***-03. Onde se lê:
Vazão autorizada (l/s):8,3. Finalidade: irrigação de uma área de 48,51
ha através do método de aspersão convencional, com o tempo de captação de 09:00 horas/dia e 6 meses/ano e volumes máximos mensais
de 8067,6 m³ nos meses de abril, junho e setembro, 8336,52 m³ nos
meses de maio,julho e agosto. Deferido sem condicionantes. Leia-se:
Vazão autorizada (l/s): 93,19. Finalidade: irrigação de uma área de 270
ha através do método de pivô central, com o tempo de captação de
15:00 a 24:00 horas/dia e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de
50322,6 m³ nos meses de novembro,dezembro e janeiro, 225288,688
m³ no mês de fevereiro, 241380,738 nos meses de março, abril, maio,
junho, julho, agosto, setembro e outubro. Deferido com condicionantes: Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os
Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019.OBS: O
bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos
dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM nº 48 de
2019. PRAZO: Até 90 dias após a publicação da Retificação da portaria
de outorga no Diário Oficial. Realizar leituras e registros dos volumes
captados, diariamente, e do tempo de captação conforme estabelecido
nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30. PRAZO: Durante a vigência da portaria
de outorga. Apresentar manejo de irrigação adotado compatível com a
vazão de 0,09319 m³/s (93,19l/s), dados da bomba de captação e novo
projeto de irrigação, com ART do responsável técnico. PRAZO: Até 90
dias após a publicação da Retificação da portaria de outorga no Diário
Oficial. Município: Sacramento –MG.
Retifica-se a portaria 1902942/2021 publicada no dia 13/04/2021.
Outorgado: JF Citrus Agropecuária S.A, CNPJ: 08.104.691/0023-90.
Onde se lê: Coordenadas: Lat. 19°26’23”S e Long. 48°57’14”O.
Leia-se: Coordenadas: Lat.19°26’12”S e Long. 48°57’12”O. Município: Prata–MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Uberlândia, 19 de julho de 2021.
19 1507208 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 16172/2021, Usuário: Júlio César Gomes de Almeida,
Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1705920/2021.
*Processo n° 16173/2021, Usuário: Júlio César Gomes de Almeida,
Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1705921/2021.
*Processo n° 21988/2021, Usuário: Antônio Marcos Gonçalves da Silva,
Formoso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1705922/2021.
*Processo n° 17571/2021, Usuário: Vera Regina Veiga França, Lagoa
Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1705924/2021. *Processo n° 18527/2021, Usuário: Arnaldo Augusto Alves, Lagoa Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1705925/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 19
de Julho de 2021.
19 1507165 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107200111260121.