TJMG 15/07/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02
de agosto de 2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Item,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000
– Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 02/08/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos termos de compromisso:
947057/2021 e 950586/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220 – Jacuí – CEP 37.965000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.
mg.gov.br. até o dia 02/08/2021, às 10 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realizará Chamada Pública nº
03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n º 2613 para habilitação
e projeto de venda até o dia 09 de Agosto de 2021 às 10:00 horas exclusivamente por e-mail no endereço escola.137502@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR(KIT)
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº
005/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2021 às 13:00 horas, por
email, no endereço escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR(KIT)
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº
006/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2021 às 13:00 horas, por
email, no endereço escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 14
horas, Processo licitatório nº 005/2021, Item, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: escola.137359@educacao.mg.gov.braté o dia 02 de agostoàs
13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 14
horas, Processo licitatório nº 006/2021, Item, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: escola.137359@educacao.mg.gov.braté o dia 02 de agostoàs
13 horas.
52 cm -14 1505239 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de julho de
2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 008/2021, com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo Telefone (034) 3252-1029, ou e-mail: escola.196517@educacao.
mg.gov.br.
2 cm -14 1505639 - 1

SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública UNIFICADA – Agricultura
Familiar. As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Antônio Olímpio
de Morais”, Professor Chico Dias, Nossa Senhora do Sagrado Coração,
Rosa Vaz de Araújo, São Francisco de Paula e São Vicente, do município de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art. 14 da Lei nº11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota
Técnica nº 1/SEE/SPF/2021 torna pública a Chamada Pública Unificada nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/08/2021, às 13:00 h, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33022@educacao.mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros
alimentícios estão disponíveis no e-mail descrito acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública UNIFICADA – Agricultura
Familiar. As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Antônio Olímpio
de Morais”, Professor Chico Dias, Nossa Senhora do Sagrado Coração,
Rosa Vaz de Araújo, São Francisco de Paula e São Vicente, do município de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art. 14 da Lei nº11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota
Técnica nº 1/SEE/SPF/2021 torna pública a Chamada Pública Unificada nº 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/08/2021, às 13:30 h, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33022@educacao.mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros
alimentícios estão disponíveis no e-mail descrito acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Senhora de Fátima, Dr.
Álvaro Brandão, Escola Estadual de São José dos Rosas, do município de Santo Antônio do Monte/MG, no uso de suas atribuições legais,
e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.35572@educacao.mg.gov.br, até dia 09/08/2021, às 13:30 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Dornas Filho, localizada na Av. Getúlio Vargas, n° 1766, Bairro
Santo Antônio, município: Itaúna MG – CEP: 35680-037, telefone:
(37) 3241-2775 e-mail: escola.307360@educacao.mg.gov.br até o dia
18/07/2021, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021 às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na Rua Alberto Coimbra, n°
131, Distrito Santo Antônio dos Campos , município: DIVINÓPOLIS–
CEP: 35505-000, telefone: (37) 3214-6159 e-mail: escola.33421@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2021, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual PEDRO LUIZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às
10 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 004/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida
Maria do Nascimento n° 159 Distrito de Neolândia município Itapecerica – CEP: 35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 14:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual PEDRO LUIZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021,
às 11 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do
Nascimento n° 159 Distrito de Neolândia município Itapecerica – CEP:
35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 14:30 horas.

SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS
A caixa escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/07/2021, às 10:30h, Processo
licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Carmela
Dutra, localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas,
Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000 e-mail:escola.193879@educacao.mg.gov.braté o dia 20/07/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PNAE
A caixa escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/07/2021, às 11:00h, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E E Carmela Dutra,
localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas, Desterro
de Entre Rios – CEP 35494-000 e-mail:escola.193879@educacao.
mg.gov.braté o dia 20/07/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Pedro Domingues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021, às 10hs, Processo
licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Domingues, localizada na Rua Luci Faria n° 60 – Senhor dos Passos – CEP
35.490-000 – Telefone (031) 3751-1299, e-mail: escola.193950@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/07/2021, às 12hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Pedro Domingues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de julho de 2021, às 10hs,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
Domingues, localizada na Rua Luci Faria n° 60 – Senhor dos Passos –
Entre Rios de Minas/ MG– CEP 35.490-000 – Telefone 31-3751-1299,
e-mail: escola.193950@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/07/2021 às
12:00hs.

SRE UNAÍ
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar “MANOELA FARIA SOARES” realiza Chamada
Pública Unificada nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, onde se lê:
com recursos do PNAE, leia se: com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do
FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/07/2021, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.109037.financeiro@educação.mg.gov.br da EE Manoela Faria
Soares, localizada na Rua Luiz Alves, n°844 – Cachoeira – Unaí/MG –
CEP38610-271 – Telefone (38) 3676-3488. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/

9 cm -14 1505643 - 1

4 cm -14 1505440 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 10 horas, processo
licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santana localizada na Mármore, n° 438, bairro Padre Eustáquio, município: Itaúna
– CEP: 35.680-150, telefone: (37) 3243-4143 e-mail: escola.33847@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021 , às 17horas.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/07/2021, Caixa Escolar
Padre Elpídio Rosa de Freitas, registro 12 1504464-1 caderno 1, Diário do Executivo, pagina 33 coluna 02, onde se lê Processo Licitatório
03/2021 e até dia 02/08/2021, leia-se Processo Licitatório 04/2021 e até
dia 28/07/2021 às 17:00 horas.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/07/2021, Caixa Escolar
Padre Elpídio Rosa de Freitas, registro 12 1504464-1, caderno 1 Diário do Executivo, pagina 33 coluna 01, onde se lê até dia 02/08/2021,
leia-se até dia 28/07/2021 às 17:00 horas.
27 cm -14 1505326 - 1

SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Frederico Vienken torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 15h,
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Frederico Vienken S.V.D., localizada na Rua: Carlos Alves, n° 133,
Bairro: Bonfim – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.051-200 –
Telefone: (32) 32262947, e-mail: escola.68756@educacao.mg.gov.br,
até o dia 22/07/2021, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Frederico Vienken torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às
15h30min, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Frederico Vienken S.V.D., localizada na Rua: Carlos Alves,
n° 133, Bairro: Bonfim – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.051200 – Telefone: (32) 32262947, e-mail: escola.68756@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/07/2021, às 10h.
5 cm -14 1505719 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, as 15h, Processo
Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Lauriston Souza localizada
na Rua Castro Alves, nº 860 Bairro Estudantil Cidade: Frutal- MG –
CEP 38.206-034 Telefone (034) 3421-9275, e-mail: escola.158909@
educacao;mg;gov.br, até o dia 30/07/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 9:30,
Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso destinados para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Herculégio Antônio Borges, localizada na Rua Pedro Lima Chagas, nº 450 Bairro Centro Cidade: Conceição das Alagoas - MG – CEP 38120-000 – Telefone (034) 3321-1356,
e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2021, às
17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Henrique Peeters torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, as 15:00
hs, Processo Licitatório nº -05/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar Padre Henrique Peeters e Nota Técnica
SEE nº 1/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Padre Henrique Peeters, localizada na Praça São Jorge, nº 23 a
25 Bairro Centro Cidade: Campo Florido MG – CEP 38130-000 – Telefone (034) 3322 1063, e-mail: escola278904@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/07/2021, às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Henrique Peeters torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, as 16:00
hs, Processo Licitatório nº -06/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar Padre Henrique Peeters e Nota Técnica
SEE nº 1/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Padre Henrique Peeters, localizada na Praça São Jorge, nº 23 a
25 Bairro Centro Cidade: Campo Florido MG – CEP 38130-000 – Telefone (034) 3322 1063, e-mail: escola278904@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/07/2021, às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 10:30,
Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso destinados para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Herculégio Antônio Borges, localizada na Rua Pedro Lima Chagas, nº 450 Bairro Centro Cidade: Conceição das Alagoas - MG – CEP 38120-000 – Telefone (034) 3321-1356,
e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2021, às
17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, as 15h, Processo
Licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauriston
Souza, localizada na Rua Castro Alves, nº 860 Bairro Estudantil Cidade:
Frutal - MG CEP 38206-034 – Telefone (034) 3421-9275, e-mail: escola.158909@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, as 17:30
hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente João Pinheiro, localizada na Rua Menelik de Carvalho, nº 383 Bairro Boa Vista Cidade: Uberaba/ MG – CEP
38.017-070– Telefone (034) 3312-9932, e-mail: eejoaopinheiro@hotmail.com, até o dia 02/08/2021, às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Miguel Laterza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 8:00 h, Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Miguel Laterza, localizada na Rua Professora
Antônia Maria de Freitas, nº 59 - Bairro São Benedito, Cidade de Uberaba - MG – CEP 38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail: escola.159719@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2021, às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 11:00 hs, Processo
Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Vicente Macedo, localizada na Rua Quatro de outubro,
nº 1020, Bairro Alto Boa Vista Cidade: Frutal - MG – CEP 38.202-070
Telefone (34) 3421-8592, e-mail: escola.158941@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/08/2021, às 09:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município
de Campos Altos no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2021, às
14 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme
Lei Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia
06/08/2021 às10 horas, na Escola Estadual Pe. Clemente de Maleto,
localizada na RUA Pe. Rui Nunes Vale, n° 711, Município de Campos
Altos – MG - CEP 38970-000 Telefone 37 34261889, e-mail: escola.158569@ educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre
Clemente de Maleto, localizada na Rua Padre Rui Nunes Vale Nº 711
Bairro: Centro Cidade Campos Altos. CEP: 38970-000 Telefone: 37
3426 1889 e-mail: escola.158569@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município
de Uberaba-MG no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021,
às 10:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme
Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 03/08/2021 às 17:00hs, na Escola Estadual Professora Corina de
Oliveira, localizada na Rua/Av. da Saudade, n° 289, Bairro: Mercês,
Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais - CEP 38061-000 Telefones: (34)3312-9449, e-mails: escola.159972@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, localizada na Rua/Av da Saudade, n° 289, Bairro: Mercês, Cidade: Uberaba,
Estado de Minas Gerais - CEP:38.061-000, Telefones: (34) 3312-9449,
e-mails: escola.159972@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Pirajuba no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme
Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 13/08/2021 às 18:00 horas, na Escola Estadual Coronel Oscar de
Castro, localizada na Praça Maria Jorge Miziara n° 365, Bairro: Centro, Município de Pirajuba, Estado de Minas Gerais - CEP 38210-000
- Telefones: (34) 34261077, e-mail: escola.311855@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Oscar de Castro, localizada
na Praça Maria Jorge Miziara, n° 365, Bairro: Centro, Cidade: Pirajuba, MG - CEP: 38210-000, Telefone: (34) 34261077, e-mail: escola.311855@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Pedrinópolis e Santa Juliana no uso de suas atribuições legais
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/08/2021, às 13:00horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e da
CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 03/08/2021 às 18:00hr, na EE Professor Leão Coelho de Almeida,
localizada na Praça Coronel Pedro Rodrigues n° 174, Bairro Centro
Município de Pedrinópolis, MG - CEP 38.178-000 Telefones: (34)
3355-1218, e-mails: caixaescolaraffonseca@gmail.com. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Coronel
Pedro Rodrigues, n°174, Bairro: Centro, Cidade: Pedrinópolis, MG
- CEP:38.178-000 Telefones (34) 3355-1218, e-mails: caixaescolaraffonseca@gmail.com
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES - ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO -, desta Chamada Pública Unificada, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2021, às 08:30 horas, Chamada
Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda do dia 16/07/2021 a 05/08/2021 das 08h as
18h e no dia 06/08/2021 até as 08h, na EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Rio Bonito, n° 632, Bairro: Centro, Município
de Iturama, MG - CEP 38280 – 000 .Telefone:34 3411-0305, ou 34
999623495 e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Rio Bonito, n° 632,
Bairro: Centro, Cidade: Iturama, MG - CEP 38280-000. Telefone: 34
3411-0305, e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Frutal no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
às 16h30min, Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do
FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda
até o dia 12/08/2021 às 13h, na EE Lauriston Souza, localizada na Rua
Castro Alves n° 860, Bairro: Estudantil, Município de Frutal, MG CEP 38.206.034 Telefones: (34)3421-9275, e-mails:escola.158909@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Lauriston Souza, localizada
na Rua Castro Alves, n° 860, Bairro: Estudantil, Cidade: Frutal, MG CEP:38.206.034 Telefones: (34)3421-9275, e-mails: escola.158909@
educacao.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142253040125.