TJMG 15/07/2021 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo
03276045
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03820503
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06694053
10818656
Hélio Bernardo De Aguiar
Hélio Bernardo De Aguiar
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Claudia Maria Melo Ferreira Pinto
Rubens Das Neves Rocha Junior
Rubens Das Neves Rocha Junior
Rubens Das Neves Rocha Junior
Rubens Das Neves Rocha Junior
Rubens Das Neves Rocha Junior
Nayara Dornela Quintino
Daniela Souzalima Campos
4°
5°
2°
3°
4°
5°
1°
2°
3°
4°
5°
2°
1°
06/07/2013
10/08/2018
25/01/2014
25/01/2014
25/01/2014
13/06/2018
19/04/1995
23/04/1999
08/07/2015
08/07/2015
24/05/2018
16/05/2018
22/11/2017
01/02/2012
01/02/2017
25/03/1999
23/03/2004
22/03/2011
21/03/2016
27/10/1991
31/10/1996
29/04/2004
29/04/2013
26/04/2018
09/06/2016
10/06/2016
30/05/2009
29/05/2014
19/03/1999
17/03/2004
16/03/2011
15/03/2016
29/10/1991
02/11/1996
01/05/2004
01/05/2013
30/04/2018
09/09/2016
02/05/2016
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es):
MASP
9148693
Nome
Marcos Moreira De Carvalho
Publicação
22/11/2002
Onde se lê:
1m vig. 02/01/2003 ref.2°QQ
Leia-se:
1m vig. 02/01/2003 ref.3°QQ
14 1505571 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SES. Nº 051/2021
Sindicância Administrativa Investigatória paraapurarfato envolvendo
possível irregularidade no ato de empréstimo doveículo de placa NXX
1893 ao Município de São Sebastião do Paraíso,descritos no expediente
SEI 1320.01.0062132/2019-55, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde - SES/MG. Comissão Sindicante: Presidente: Mayara dos Santos Silva, MASP 1.420.455-6; Membro: Luiza Alves Vieira Marques,
MASP 1.475.828-8 Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/
MG.
14 1505417 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas comoSubstâncias de Baixo Índice Terapêutico
- SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução
SES 1480/2008. Empresa:Harmonize Farmácia de Manipulação Ltda
CNPJ:38.466.637/0001-40 Endereço: Avenida Brasil, n° 424 - Loja A,
Iguaçu, Ipatinga/ MG Cadastro nº.: 01/2020/SRSCFA. Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021
Alessandro de Souza Melo
Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres.
14 1505660 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1475797-5, JULIA CRISTIANE MOREIRA DA COSTA E SILVA, a
partir de 08/07/2021.
14 1505716 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o Processo Administrativo SEI nº 1320.01.0064794/2021-52,
nos termos da lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução /
SEPLAG nº 37/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e
benefícios a Myriam Marques Vieira, Masp 341837-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SEI
Nº 1320.01.0105468/2020-91 e publicado no MG de 10/04/2021 referente à servidora Laucione Medeiros de Souza, Masp 914054-2, determinando providenciar a retificaçãodavigênciado7ºquinquênio, conforme planilha de revisão para processo administrativo,gerandodébito à
servidora, concluindoo processo administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde NOTIFICA, por meio de publicação oficial, nos termos
do § 4º do art. 37 da Lei 14.184/2002 a servidora Alceste Lopes da
Silva, Masp 391549-3, sobre o Processo Administrativo SEI nº
1320.01.0036869/2021-46, nos termos da lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar a
concessão indevida de vantagens e benefícios.
14 1505451 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 238, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Centro de Processamento Celular no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Centro de
Processamento Celular no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 455/2020 de 25 de novembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
14 1505674 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
ATO 08, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das
atribuições que lhe confere a Constituição do Estado, e considerando
o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781,
de 29 de maio de 2015, altera o ato publicado em 04/01/2018 referente a designação de servidores para a realização do monitoramento,
manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 17.503.475/0001-01 e
filiais, substituindo o servidorJOÃO BATISTA RODRIGUES, Masp
M137.407-2 pela servidora ROSÂNGELA TATIANA DA SILVA,
Masp. M1367161-5, com efeitos a partir de 01/07/2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Funed
14 1505463 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº75/2021 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias-Funed, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, instaurada pela Portaria Presidencial nº 009/2020,de
10 de fevereiro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 14 de fevereiro de 2020, e com retificações publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15
de fevereiro de 2020 e 18 de fevereiro de 2020, e alterada pela Portaria Presidencial nº 016/2021, com extrato publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 19 de fevereiro de 2021,considerando a
continuidade das apurações dos fatos, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante por 60 (sessenta) dias, a partir de 15/07/2021. Processo
1520.01.0000928/2020-89.
Belo Horizonte, 13de julho de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
14 1505313 - 1
PORTARIA FUNED Nº. 76, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado
para contratação temporária de profissionais.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e
VII do Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissões Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a
necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei 23750
de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20.
Art. 2º - As Comissões a que se refere o artigo anterior serão compostas
pelos seguintes servidores da Fundação Ezequiel Dias:
Comissão:
Karine de Melo Mesquita – MASP: 1.057.572-8;
Sérgio Luis Ribeiro – MASP: 03856671;
Rosângela Tatiana da Silva – MASP: 13671615;
Maria Aparecida Galvão – MASP: 9642802;
Felipe da Cruz dos Anjos – MASP: 1.373.943-8
Comissão:
Maria Luiza Alencar Sales – MASP: 1.178.657-1;
Ana Luiza Oliveira Gomes – MASP: 7532302;
Lais Santo Antero – MASP: 12036539;
Danúbia Luana Ramos – MASP: 11193430.
Comissão:
Roberto Alexandre Braga Gontijo – MASP 1.367.027-8;
Denise dos Santos Sena – MASP: 12327490;
Rodrigo de Brito Prates – MASP: 7552854;
David Silva Ferraz – MASP: 1.324.442-1;
Maria Aparecida Araão – MASP: 13795257;
Comissão:
Carla Roberta Marques – MASP: 14297188;
Katrine Rodrigues – MASP: 13670062;
Maria Aparecida Galvão – MASP 9642802;
Luzia Helena da Cunha - MASP: 1036934-6;
Thais Helena Parizzi Saraiva – MASP: 1178825-4.
Comissão:
Lucimar Ferreira dos Santos – MASP: 11899432;
Ana Rita da Fonseca - MASP: 9139031;
Michelle Rodrigues da Costa Lara – MASP: 13727573;
Fany Aparecida Carvalho Ituassu – MASP: 12808051;
Dejair Dias de Moraes – MASP: 3674033;
Mirian de Castro Santos – MASP: 12158911
Art. 3º - A Comissão será competente para:
I - Receber as inscrições dos candidatos interessados às vagas disponíveis no respectivo edital;
II - Examinar os documentos apresentados no curso do processo
seletivo;
III - Realizar a avaliação dos candidatos, nos termos constantes no
edital;
IV - Divulgar os resultados das etapas do Processo Seletivo, nos termos
constantes no edital;
V - Adotar todas as medidas administrativas pertinentes ao perfeito
andamento do processo seletivo;
VI - Responder pelos atos praticados quando em desacordo com a Lei
e os princípios que regem a Administração Pública.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
14 1505598 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
DESPACHO DECISÓRIO
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro de
2019, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO nº 01/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
em 22/03/2018, determina a ABSOLVIÇÃO dos servidores Fernando
Lima Coutinho, Masp 11985157, admissão nº 1, ocupante do cargo
de médico anestesiologista - MED 4 C, representado pelo advogado
Mateus Machado Ferreira, inscrito na OAB nº 84465, Ademir Brun,
Masp nº 11984119, admissão nº 1, ocupante do cargo de médico anestesiologista - MED 4 B, representado pelo advogado Rodrigo Defilippo
Horta, inscrito na OAB 92471, e, Paulo Edny Chedier Barreira - Masp
1167524-6, admissão nº 3, ocupante do cargo de médico anestesiologista - MED 4 B, lotados neste Hospital Regional João Penido.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Hospital
Regional João Penido, Juiz de Fora, 08 de julho de 2021.
DANIEL ORTIZ MIOTTO
Diretor Hospitalar
14 1505507 - 1
Minas Gerais
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
CSSI
1.269.564-9
01
PATRICIA SANTOS ROCHA
29/06/2021 PUBLICAÇÃO INDEVIDA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
CSSI
1.269.564-9
01
PATRICIA SANTOS ROCHA
1
1º
11/06/2021
Leonan Felipe dos Santos Diretor de Gestão de Pessoas
14 1505734 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.292.420-5
01
EFETIVO
ERIVELTON CORDEIRO CARVALHO
26/05/2021
HRAD
1.128.892-5
03
EFETIVO
TALLES HENRIQUE CAIXETA
05/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
HCM
1.369.979-8
01
CRISTINA APARECIDA LOPES
1
1°
28/06/2021
HJK
1.289.648-6
01
LUCIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA
1
1°
08/12/2021
HJK
1.251.014-5
01
CRISTINA AGUILENE DOS SANTOS ALMEIDA
1
2°
27/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRAD
1.370.563-7
01
EFETIVO
MARINA MARIA DE SANTANA
01/05/2021
HJK
1.208.897-7
01
EFETIVO
SILVIO MUSMAN
11/07/2021
HJK
1.487.443-2
01
CONTRATO
MARIA MARTINS BARBOSA
04/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.355.271-6
01
EFETIVO
FLAVIA CRISTINA MENDES
08/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HJK
1.214.622-1
03
CONTRATO NATALIA VIDAL DE SOUZA, SOLTEIRA NATALIA VIDAL DE SOUZA, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
14 1505226 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa RAFAEL ANDRADE PINTO
ALVES, MASP 1.189.316-1, ocupante da função gratificada FGH-2 III
HO07, de responder pelo Núcleo de Consultoria.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaANA MARIA FERREIRA BICALHO, MASP 753217-9, da função gratificada FGH-5 IV HO52, a contar de 01/07/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa EMÍLIA SALOMÉ FERREIRA
COSTA, MASP 1.041.215-3, ocupante da função gratificada FGH-3
II HO02, para responder pela Coordenação de Finanças do Complexo
Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaMEIRE DE OLIVEIRA SILVA,
MASP 1232430-7, da função gratificada FGH-4 III HO15.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa EVELINE LOUISE TORRES
ALVARES, MASP 12231197, ocupante da função gratificada FGH-2
III HO02, para responder pela Coordenação de Estágio e Extensão.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa PATRÍCIA SETTE CÂMARA
VALENTE, MASP 1.042.752-4, ocupante da função gratificada FGH-5
II HO02, para responder pelo Núcleo de Consultoria.
14 1505712 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaGUILHERME AUGUSTO PESSOA DE CASTRO, MASP 7532096, da função gratificada FGH-3 IV
HO54.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaMÁRCIO ADRIANO DA SILVA,
MASP 1197144-7, da função gratificada FGH-3 IV HO22.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaPEDRO HENRIQUE PIMENTA
SILVEIRA CRESPO, MASP 753.206-2, da função gratificada FGH-4
IV HO05.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaLUCAS ZOLINI RUAS MARTINS,
MASP 7532286, da função gratificada FGH-2 I HO16.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaLEONARDO CARLOTTI PASSOS,
MASP 1094307-4, da função gratificada FGH-4 I HO04.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaVIVIANE FERRAZ DE OLIVEIRA,
MASP 1357696-2, da função gratificada FGH-5 IV HO01.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaNICE GUIMARÃES OLIVEIRA
SOUZA, MASP 12719696, da função gratificada FGH-3 III HO33.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaGABRIELLA RODRIGUES DA
SILVA, MASP 1366353-9, da função gratificada FGH-5 IV HO02.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaJULIANA SORAIA DE OLIVEIRA
COTA, MASP 12880043, da função gratificada FGH-5 IV HO60.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaCRISTINA APARECIDA LOPES,
MASP 1369979-8, da função gratificada FGH-5 IV HO38.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaGERCIRA DA SILVA MEDEIROS,
MASP 0366680-7, da função gratificada FGH-3 II HO01.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaDIEGO DA SILVA ROSA, MASP
1.376.428-7, da função gratificada FGH-3 IV HO66.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaFILIPE TEIXEIRA ALVES, MASP
1196693-4, da função gratificada FGH-3 IV HO39.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaPRISCILA CAIXETA NUNES MUNDIM, MASP 1294115-9, da função gratificada FGH-3 III HO25.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaTALITHA ROSÁLIA CAMPOS
VENEROSO DE ASSIS, MASP 1144335-5, da função gratificada
FGH-2 IV HO18, a contar de 23/6/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
PAULA GOMES DA COSTA, MASP 1.196.712-2, para a função gratificada FGH-5 IV HO38 para dirigir a Coordenação Técnica de Enfermagem do Hospital Cristiano Machado.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO
HENRIQUE PIMENTA SILVEIRA CRESPO, MASP 753.206-2, para
a função gratificada FGH-2 IV HO18.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILA
CAMARGO MORAES FREIRE, MASP 1299317-6, para a função gratificada FGH-3 III HO25 para dirigir a Coordenação da Maternidade do
Hospital Regional Antônio Dias.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIEGO DA
SILVA ROSA, MASP 1.376.428-7, para a função gratificada FGH-3
IV HO39.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA HERMINIA DOS SANTOS, MASP 1.296.918-4, para a função gratificada FGH-4 III HO15.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARINA
DE CASTRO FIRMO, MASP 753268-2, para a função gratificada
FGH-5 IV HO52.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENDA
FRANCIELLE DA SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1.397.447-2, para a
função gratificada FGH-3 IV HO66 para dirigir a Coordenação de Faturamento do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHARLES
BRAZ LANA , MASP 12051652, para a função gratificada FGH-3 II
HO01.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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