TJMG 01/07/2021 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-949/21
firmado em 23/06/2021 entre ELECOM e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação via dispensa de licitação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de engenharia na elaboração de Anteprojeto, Projetos Básico e Executivo em média tensão, contemplando
a coordenação, o planejamento e o detalhamento de todas as soluções
e especificações técnicas para adequação da subestação de energia
elétrica da PRODEMGE, unidade Bahia - Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação por Valor 047/2021 Valor total: R$ 47.400,00.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS 142/2021
firmado em 30/06/2021 entre SOFTWARE AG e a PRODEMGE.
Objeto: serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versões de produtos Software AG, para o ambiente Mainframe - Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 004/2021 Valor total: R$ 10.260.822,60. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AO CONTRATO Nº MS 134/19
firmado em 30/06/2021 entre SOFTWARE AG e a PRODEMGE.
Objeto: rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo
ao Contrato MS 134/2019, dos Serviços de Suporte Técnico e Atualização de versões de produtos Software AG para o ambiente Mainframe
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.074/2021. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Clipes para ligaduras de veias e artérias, para o Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 14/07/2021, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9280744/2021. SEI: 2010.01.0045644/2021-82. Contratado: Signus do Brasil Com. Imp. e Exp. de Materiais Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Fio Guia e Cateterespara a Clínica de
Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP – P.E. nº
2012015.231/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$
38.100,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Marcos Flávio Vigência de M.
Barbosa . – Contratado.
Contrato nº 9280742/2021. SEI: 2010.01.0045626/2021-83. Contratado: Vitoria Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Fio Guia e Cateterespara a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel
Pinheiro/HGIP – P.E. - nº 2012015.231/2020. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 54.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4083 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e
Renata Guilherme da Silva . – Contratado.
Contrato nº 9283428/2021. SEI: 2010.01.0031287/2020-15. Contratado: 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar
Ltda-EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e calibração com
emissão de certificado em 104 (cento e quatro) balanças alocadas no
Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP e no Centro de Especialidades Médicas/CEM - P.E. nº 2012015.168/2020. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação . Valor: R$ 46.537,92. Dots. Orçs.: 2011 10 302
011 4087 1 339039 21 0 50 1 e 2011 10 302 011 4083 1 339039 21
0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Glader Ramalho
Reis. Contratado.
Contrato nº 9283235/2021. SEI: 2010.01.0002156/2019-79. Contratado: Soluteste Serviços e Com de Equuip. De Combate a Incêndio Eireli. Objeto: Prestaçãodeserviços demanutenção corretiva em
sistema de prevenção e combate a incêndio, contemplando as portas
corta-fogo, as bombas de incêndio, o sistema de hidrantes eiluminação de emergência do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP. P.E.
nº 2012015.057/2020. Vigência: 06 (seis) meses da publicação . Valor:
R$ 91.496,40. Dots. Orçs.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50
1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Lara Cristina Mizuta.
Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9219423/19. SEI:
2010.01.0017653/2020-18. Contratado: Vitoria Hospitalar Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 06/07/21 a 05/07/22. Valor:
R$ 72.960,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º c/c Art. 65 inc. I, alínea “b” e § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e
Renata Guilherme da Silva. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9219461/19. SEI:
2010.01.0018464/2020-43. Contratado: Gold Care Equip. Hospitalares
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/07/21 a 03/07/22. Valor: R$
33.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art.57, Inc. II, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Leandro Mésseder Duarte. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9144510/17. SEI:
2010.01.0017546/2020-94. Contratado: Agis Medical Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/07/21 a 07/07/22. Valor:
R$ 384.336,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art.57, Inc. I, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Fábio Pereira Bordoni. – Contratado.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso VIII, referente ao processo nº 2012015087/2021, destinada à contratação de infraestrutura virtualizada para
substituição de servidor físico, por meio da empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-PRODEMGE, inscrita no CNPJ n° 16.636.540/0001-04, no
valor total de R$ 11.239,13. (Onze mil, duzentos e trinta e nove reais
e treze centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada, no
presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 122 010 2026
0001 3 3 90 40 03 0 50 1.
THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 019/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de material de limpeza (flanges e discos para enceradeira). Ata 001 assinada com as empresas: Aguimar Andrade Comércio Assistência Técnica Eireli (CNPJ/MF: 66.219.957/0001-31), Lote
01, Valor: R$ 2.150,00, Lote 02, Valor: R$ 3.824,64; R M Lanza dos
Santos Comércio (CNPJ/MF: 21.767.486/0001-68), Lote 03, Valor:
R$ 7.176,00, Lote 05, Valor: R$ 18.408,00; Gerbra Comércio Eireli
(CNPJ/MF: 21.559.804/0001-03), Lote 04, R$ 2.168,00.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2730/2020. Processo SEI N°
1320.01.0130295/2020-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Capitão Enéas. Objeto: 01 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário R$ 7.100,00 Valor Total R$ 7.100,00 Conforme
Evento SEI: 22852982. Data de assinatura: 30/06/2021.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0088860/2019-79. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Monte Belo. OBJETO: Imóvel localizado naRua
CoronelJoão Evangelista dos Santos, s/n.º, Centro, município de Monte
Belo/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/06//2021.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 28/2020 – Processo SEI
nº1320.01.0045371/2019-97. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de São José da Varginha. OBJETO: Imóvel localizado
naRua Dom Cabral, n°19, Centro, município de São José da Varginha/
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/06//2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 40426/2014 de locação
de imóvel, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de
sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Otaviano Pereira Coimbra
e a Sra. Elza Pereira Coimbra, em conformidade com o processo nº
1321035 000003/2014. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/07/2021 a 30/06/2022. O valor
anual do contrato permanece inalterado em R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais) e o valor mensal em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Data da assinatura: 29/06/2021. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz
Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Otaviano
Pereira Coimbra e Elza Pereira Coimbra pela locadora. Gestor: Max
Antonio de Oliveira Rodrigues – Masp: 1204239-6 - Gestor Substituto: Michelle da Silva Netto Dias – Masp: 1475552-4 . Fiscal: Zelia
de Fatima Franklin Silva – Masp: 367568-3 – Fiscal Substituto: Andrea
Reis Pereira – Masp: 1395635-4 .
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no
uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012
e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas
razões constantes no Relatório Conclusivo/SES/SUBSILS-SGDFC-CCAIF/2019 (6141843); PAP nº 054/2018 (Processo SEI
1320.01.0044329/2019-04), DECIDE aplicar à STILO COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA EIRELI. - CNPJ: 12.211.392/0001-17, a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 822,24 (oitocentos e vinte e
dois reais e vinte e quatro centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo
por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB
PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no uso
da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Relatório Final - SES/CCAIF (30893765); PAP n.º 001/2021NJS (Processo SEI 1320.01.0012615/2018-66), DECIDE aplicar à
VIAMED COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 64.306.913/0001-13, a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), a ser atualizado conforme parâmetros legais.A
demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 039/2013 (Processo
Siged nº 106510-1501-2014), instaurado em 20 de dezembro de 2012,
em desfavor da D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 08.076.127/0001-04, em razão da inscrição do
débito em Dívida Ativa, conforme Termo de Arquivamento lavrado em
30 de junho de 2021.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 187/2013 (Processo
Siged nº 275472-1321-2014), instaurado em 01 de agosto de 2013, em
desfavor da RCA Comércio de Medicamentos, Produtos Hospitalares e
Perfumaria Ltda. - CNPJ: 11.655.531/0001-39, em razão da inscrição
do débito em Dívida Ativa, conforme Termo de Arquivamento lavrado
em 30 de junho de 2021.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 267/2013 (Processo
Siged nº 275491-1321-2014), instaurado em 27 de setembro de 2013,
em desfavor da RCA Comércio de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda. - CNPJ: 11.655.531/0001-39, em razão da inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme Termo de Arquivamento
lavrado em 30 de junho de 2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 14º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 2117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais Objeto: autorizar o acréscimo de
valor, constante na Cláusula Quarta do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário, conforme plano de trabalho especialmente elaborado, o montante de R$ 9.460.000,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), consignados na Dotação: 4291.10.302.157.4461.00013390-10.1, constante no orçamento FES/SES, bem como alterada a
Cláusula Terceira de prorrogação de vigência até 30 de setembro de
2021. Assinatura: 29/06/2021. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Edgard Estevo da Silva (Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
021/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: realização dacampanha publicitária deAntirrábica Animal (2021), com objetivo de mobilizar e conscientizar a população mineira, criando uma barreira imunológica capaz

Minas Gerais

de interromper a transmissão da raiva na população canina e felina de
uma comunidade e o comprometimento da população humana, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária:
4291.10.305.150.4431.0001.3390– 92.1, constante do orçamento do
FES/SES, com recursos financeiros originários do grupo de Vigilância
em Saúde/Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio).
Assinatura: 30/06/2021. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é
a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Mateus
Simões de Almeida (Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 011/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: fica alterada a Cláusula
Primeirado Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário,em
decorrência de erro material, passando a ter a seguinte redação:
Custeio dasações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus COVID 19, destinado às Unidades Assistenciais pertencentes à rede
FHEMIG(Hospital João XXIII, Hospital Infantil João Paulo II, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Eduardo de Menezes e Hospital RegionalJoão Penido de Juiz de Fora). Assinatura: 29/06/2021. Signatários:
Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias(Presidente daFundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9192110/2018 - INF3340.00 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras
nº 1321075 000079/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
Objeto: “1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 30/06/2021; 1.2 Manter o preço dos serviços continuados de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme item 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.;
1.3 Corrigir o valor do serviço de Capacitação em Solução de Business
Intelligence pelo INPC, de março de 2021, em 6,94% (seis inteiros e
noventa e quatro centésimos por cento).; 1.4 Atualizar a volumetria do
item 3.1.2 da Cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria.; 1.5 Acrescer o
contrato em R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais), que corresponde a 1,32% (um inteiro e trinta e dois centésimos por cento), em
função do aumento da volumetria do item Atualização diária – Ocupação Área Disco do serviço de Produção de Solução de Business Intelligence.; 1.6 Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.;
1.7 Alterar a cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solução de Business
Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 028/2020 de 21/09/2020.” O valor global do contrato “é
R$ 885.249,12 (oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e
nove reais e doze centavos) para o período de sua vigência”. Data da
assinatura: 29/06/2021. Assinam: Juliana Ávila Teixeira pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis pela Contratada.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, considerando a Nota Jurídica nº 038/2021, relativa ao Processo de Compra 1541.003.006/2021, e em cumprimento ao que dispõe
nos incisos VIII e XVI, do art. 24, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA
A HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, INF-4292.00 - Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma; Serviço de
comunicação corporativa; Suporte Técnico a Ambiente Operacional de
Servidores - Horário Comercial e Suporte Técnico a Ambiente Operacional de Servidores - Fora do horário comercial, sábado, domingo
ou feriado; Solução de Firewall de Aplicação WEB-WAF, no valor de
R$112.889,84 (Cento e doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Dotações orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.154/2021, SEI
2320.01.0014517/2020-27, para serviços de consultoria ambiental e
projetos, sessão remarcada para o dia 16/07/2021 às 09:00 horas, devido
a alterações no edital. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.205/2021,
SEI 2320.01.0005607/2021-34, para manutenção do sistema de vigilância eletrônica na unidade da Fundação Hemominas em Uberaba,
sessão no dia 19/07/2021 às 09:00 horas. Datas e horas limites para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93.
O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
4 cm -30 1499877 - 1
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º INF-3368.00/Nº 9143.842/17
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 04/07/2021. 1.2 Manter
o preço dos serviços continuados de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme item 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original. 1.3 Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 33/2020 de 13/11/2020... Valor: O valor estimado para este Termo
Aditivo é R$ 419.631,36 para o período de sua vigência – D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 241.
4 cm -30 1499820 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9283099/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001660/2020-84. Objeto: Aquisição de aquisição de equipamentos e artigos de laboratório: frascos e fluido para refrigerador de
ultrabaixa temperatura. Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4
187.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.24.
0.10.1;2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.11
6.4289.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.1
3.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 62/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
75.220,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed
Ltda. Assinatura: 30/06/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi- Vice- Presidente/FUNED.
3 cm -30 1499437 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187534/2018. Pregão Eletrônico: 17/2018. Processo SEI nº 2260.01.0005853/2019-75. Objeto:
Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 26/07/2021 a 25/07/2022, cujo
valor inicial corresponde a R$ 404.599,90 (quatrocentos e quatro mil
quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Supressão de
5,315473385%, correspondente a R$ 21.506,40 (vinte e um mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos),em relação ao valor do contrato de R$ 404.599,90 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e noventa
e nove reais e noventa centavos), a partir de 26/07/2021, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos e na
tabela discriminativa; Acréscimo de 0,365197816%, correspondente a
R$ 1.477,59 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta
e nove centavos) em relação ao valor do contrato de R$ 404.599,90
(quatrocentos e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa
centavos), a partir de 26/07/2021, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos e na tabela discriminativa;
Desconto de 10,00081415%, correspondente a R$ 38.460,24 (trinta
e oito mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos)em
relação ao valor do contrato de R$ 404.599,90 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a partir de 26/07/2021, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos; Perfazendo novo valor contratado emR$
346.110,85 (trezentos e quarenta e seis mil cento e dez reais e oitenta
e cinco centavos), conforme justificativa consubstanciada no Memorando n° 31 - FUNED/SC. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Catena Comércio e Serviços de Assistência Técnica
Ltda. - EPP. Assinatura: 30/06/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi - Vice-Presidente/FUNED.
7 cm -30 1499885 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 525/2020, objeto: Animais vivos
– Coelho. Espécie: Albino. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 14/07/2021, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 15/07/2021. Belo Horizonte, 30 de junho de 2021.
2 cm -30 1499631 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa GAUCHA ALIMENTAÇÃO EIRELI Objeto: Prestação de serviços deempresa especializada para ofornecimento de serviços de alimentação e
nutrição com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes e acompanhantes, para a Unidade da FHEMIG - Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, Valor: R$ 3.969.983,60 (total
estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Número
do Processo: 0518005 02/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de gasto:
339039-03, F 10.1 Data de Assinatura: 30/06/2021.
3 cm -30 1499819 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
0501044 nº. 158/2018,Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de controle de acesso, com comodato
de equipamentos, para Hospital João XXIII. Retifica-se o valor do 2º
Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 673.214,60,
LEIA-SE: R$ 694.353,54. Maiores informações na Seção de Compras
da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30/06/2021
3 cm -30 1499865 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS
e a Empresa Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas LTDA
- ME.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor:
17.810,00 (total estimado).Vigência: 18/07/2021 até 17/07/2022.
Número do Processo: 01/2018 Modalidade: INEX.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001,Objeto de gasto: 339039-61 F
10.1.Data de Assinatura: 30/06/2021
2 cm -30 1499387 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: Contrato 9283551 firmado entre a o Hospital Galba Velloso e
a empresa AACP SERVICO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d´água e reservatórios.
Valor: R$ 3.600,00 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Número
do Processo: 0507011 - 110/2021. Modalidade: Pregão eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto:
3390.39/61 F 0.10.1 Data de Assinatura: 30-06-2021.
2 cm -30 1499714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que a data para a
realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Artrorressonância – Planejamento nº 142/2021, Pregão 142/2021, foi remarcada
para o dia 15/07/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
30/06/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Objeto: Prorrogar avigência contratualpor12 (doze)
meses, com início em 14/07/2021 e término em 13/07/2022; Designar
como Gestor do Contrato o servidor Marcos Golberto Cassiano MASP
1190851-4; Designar como Fiscal Técnico do Contrato a servidora
Carla Terezinha Machado MASP 1212657-9; Valor: R$ 8.446,58 (valor
Global) Número do Processo: 61/2017 Modalidade: INEX Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 - Natureza despesa:
339039-27- Fonte:10.1 Data de Assinatura: 28/06/2021
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302301190140.