TJMG 30/06/2021 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1451977-015/2021 - SEI 1510.01.0057947/2021-25.
Objeto: Aquisição de equipamentos de infor- mática em atendimento ao
TDCOTermo de descentralização de crédito orçamentário nº 04/2020.
Lote 01,03 e 03 - Fracassado
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1091555 - 02/2021 - SEI 1510.01.0194190/2020-95.
Objeto: Aquisição de FREEZER, TERMO- BLOCO e AGITADOR
VORTEX para o Laboratório de Química e Física Legal do Instituto de
Criminalística/BH, através do TCDO firmado com o Ministério Público
de MG.
Lote 01 - Empresa Vencedora: DATAMED LTDA
Valor: R$85.600,00 (Oitenta e cinco mil e seiscentos reais)
Lote 02 – Fracassado
Lote 03 – Fracassado
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1511189
065/2021
PCMG-SEI
1510.01.0117029/2021-73. Objeto: Aquisição de bens permanentes por
intermédio da Emenda Parlamentar nº 73256 para atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lote 01 - Empresa Vencedora: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA
BORBA
Valor: R$11.585,00 (Onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais)
Lote 02 - Empresa Vencedora: JONATHAN DE BRITO ALVES
ELER
Valor: R$32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais)
Lote 03 - Empresa Vencedora: JONATHAN DE BRITO ALVES
ELER
Valor: R$24.000,00 (Vinte quatro mil reais)
Lote 04 - Empresa Vencedora: VITANET COMERCIAL EIRELI EPP
Valor: R$2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais)
Lote 05 - Empresa Vencedora: VITANET COMERCIAL EIRELI EPP
Valor: R$990,00 (Novecentos e noventa reais)
Lote 06 - Empresa Vencedora: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
Valor: R$3.599,90 (Três mil quinhentos e noventa e nove reais e
noventa centavos)
Lote 07 - Empresa Vencedora: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA
BORBA
Valor: R$1.400,00 (Mil e quatrocentos reais)
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
de 1(um) FURGÃO - CAR22/07/2021
1451977 Aquisição
FECHADA, com recurso
às
14/2021 ROCERIA:
oriundo do TDCO n° 03/2020.
09:30
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
28 cm -29 1499280 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO DE COMPRA Nº 140140800007/2021.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB torna
público que declarou “Deserto” o Processo referido, por não ter participado nenhuma empresa neste certame.
Governador Valadares, 28 de Junho de 2021. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO
DE COMPRA Nº 140140800009/2021.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB torna
público que declarou “Deserto” o Processo referido, por não ter participado nenhuma empresa neste certame.
Governador Valadares, 28 de Junho de 2021. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO
DE COMPRA Nº 1401408000011/2021.
O Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB torna
público que declarou “Deserto” o Processo referido, por não ter participado nenhuma empresa neste certame.
Governador Valadares, 28 de Junho de 2021. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO N°
9275690/2021 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG
e o(s) fornecedor(es) 14.607.609/0003-08 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, Processo de compra nº 1401608
000002/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição
de QAV em SBBH. Valor total: R$ 110.500,00. Vigência: 13 meses, de
25/06/2021 a 25/06/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.1
82.155.4472.0001.339030.33.0.53.1. Assinatura: 25/06/2021. Signatários: pela contratada Carlos Gdalevici Junqueira, pela contratante Fábio
Alves Dias, Major.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2021.
Doador: Delta Sucroenergia SA. Donatária: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 01 portão em metalon, 01 porta em blindex, 14 bandeiras
Brasil, 14 bandeiras Minas Gerais, 03 insígnias CBMMG, 03 conjuntos
de sofá, 03 porta veneziana, 01 Hilift First Responder Jack. Valor total:
27.485,00. Uberaba/MG, 24/06/2021. Signatários: Ricardo Marisguia
Mendes, Ten Cel BM, Cmt 8º BBM e Frederico Machado Paropat
Souza, representante legal da empresa doadora.
-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2021.
Doador: Delta Sucroenergia SA. Donatária: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 45 m3 O2, manutenção de ar condicionado e manutenção equipamentos operacionais. Valor total: 10.180,00. Uberaba/MG,
24/06/2021. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Cmt
8º BBM e Frederico Machado Paropat Souza, representante legal da
empresa doadora.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000003/2021 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO PARA A BANDA SINFÔNICA DA ABM, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 15/07/2021, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10,
Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 05/2021 – 12º BBM.
Partes: CBMMG x Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas.
Espécie: Doação. Objeto: doação de vários materiais e equipamentos
destinados à segurança biológica no atendimento a ocorrências de atendimento pré-hospitalar dos militares do 12º BBM, que totalizam o valor
de R$ 33.415,58. Patos de Minas/MG, 28/06/2021. Signatários: Thiago
Lacerda Duarte, Maj BM, Cmt do 12º BBM e Flausio Antônio Santos Oliveira, Presidente do Conselho de Segurança Pública de Patos
de Minas.
-CSM-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9197041 de prestação de serviços de conservação e limpeza com fornecimento
de material para as dependências do 3º Batalhão de Bombeiros Militar.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/06/2021. Valor: R$ 330.035,64 (trezentos e trinta mil e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes – Major BM; pela
Contratada Marcus Vinícius Maia Gonçalves.
-4ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000007/2021 –
4º COB, O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de caixas de som e microfones para
as unidades pertencentes ao 4º COB, conforme especificações detalhadas no Edital do Certame em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00 do dia 14/07/2021 (quarta-feira) no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à
Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes
Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 29 de junho de 2021. Wagner
Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM.
-ABM-AVISO N. 235/2021 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR - CFOBM 2021.
Convocação por determinação judicial para 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico). O Tenente-Coronel BMComandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,no uso de
suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n.
923, de 22Jul20, e considerando oEdital n. 01/2020, que dispõe sobre
o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, e
em conformidade com a decisão judicial exarada no processo 500439326.2021.8.13.0480, proferida pelaUnidade Jurisdicional Cível - 2º JD
da Comarca de Patos de Minas,resolve: tornar públicoque seencontrapostadonosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton. 10.024/2021-DSE, que divulga a convocaçãopor determinação
judicialpara 3ª Fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico) doconcurso aoCurso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar,
para ocandidatoDanilo Nunes Caixeta.
Bhte, 29Jun21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900026/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviço de instalação de sistema de segurança eletrônica monitorada com fornecimento de materiais para o 3º
Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), conforme especificações
detalhadas no Anexo I do edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 12 de julho de 2021, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou
ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 29 de junho de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900036/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de container termoacústico para utilização
pelo Pelotão de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (PBRESC),
conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital. A sessão
pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 16 de
julho de 2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@
bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 29 de junho de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900038/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais permanentes em atendimento à
demanda do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD), conforme especificações detalhadas no Anexo I do
edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 13 de julho de 2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728,
do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.
comprasmg.gov.br.
Contagem, 29 de junho de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900039/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviços de substituição de janelas de vidro
temperado e manutenções de ferragens com fornecimento de material
em atendimento a demanda apresentada pelo 1º Batalhão de Bombeiros Militar, conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital. A
sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 26
de julho de 2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@
bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 29 de junho de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900040/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviços de substituição de janelas
e reforma do Terceiro Batalhão de Bombeiros Militar, (3º BBM) conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital. A sessão pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 23 de julho de
2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua
Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 29 de junho de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
43 cm -29 1499270 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
DONIZETE GONÇALVES DOS SANTOS
JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO SANTANA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
106.353.136-50 FAZENDA RECATO DA SERRA
569.551.976-49 FAZENDA SÃO DOMINGOS
- FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
ADEMILSON CARLOS DE OLIVEIRA
AÉCIO JUNIOR FERREIRA DE ALMEIDA
ANITA LOPES DOS SANTOS
ANTONIO APARECIDO NOGUEIRA DE BRITO
ANTÔNIO DIMAS ARAUJO OLIVEIRA
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
ANTONIO RODRIGUES FERREIRA
BENVINDA PEDROSO VIEIRA SILVA
CLEMENTE RIBEIRO DOS SANTOS
CRISLANE TEIXEIRA DA ROCHA
DOMINGOS MARTINS OLIVEIRA
GILDO FERREIRA GUIMARÃES
JOSE JOAO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ ROMARIO GUIMARAES
MARIA NILZA DE SOUSA
MARIA RAMOS DE JESUS ALVES
MÔNICA APARECIDA VIEIRA MIRANDA
SANTA FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ
079.727.306-95
133.099.596-19
787.000.516-91
028.889.016-76
501.832.496-15
039.577.606-66
701.527.806-53
088.252.958-71
803.493.316-34
102.961.396-61
757.201.406-20
263.274.758-92
845.728.766-49
155.747.566-09
056.597.826-80
868.296.296-91
840.125.366-72
005.642.316-06
ÁREA(HA)
CONFINANTES
245,6051 JAIR MOREIRA BARBOSA
112,5567 LUZIA CARNEIRO SANTANA, ELOI FRANCISCO GONÇALVES, EDGAR CARNEIRO DE ARAÚJO E TERRA DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMÓVEL
FAZENDA ÁGUA LIMPA
BARANDÃO
CHACARA AGUA LIMPA
CORREGO DO BORDÃO
AGUA LIMPA E CORREGO DA LAPA
SÃO JOÃO
FAZENDA CASA NOVA MACUCOS
CÓRREGO JACARÉ
ÁGUA LIMPA
BARREIROS
RIBEIRÃO DA ONÇA
LAGOINHA
AGUA LIMPA
RIBEIRÃO DE AREIA
CÓRREGO DO MOSQUITO
METE MÃO
FAZENDA SETUBAL
CÓRREGO DA LAPA
ÁREA(HA)
4,2761
4,9312
0,1682
20,1618
13,0024
12,7370
85,3287
7,3061
1,7277
0,0832
12,5234
5,4091
1,3377
0,0976
9,6383
3,2999
12,8814
8,2842
CONFINANTES
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO DA FAZENDA ÁGUA LIMPA
FIRMINO HONORATO
ROSEMARI ESTEVES
DOMINGOS VIEIRA DE SOUZA
JOSÉ PRIMO
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO DA FAZENDA SÃO JOÃO
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – “VULGO DEUSDETI” DA FAZENDA MACUCOS
JOAQUINA PEREIRA LOPES / ANTÔNIO PEREIRA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO “VULGO JOSÉ” / VANGELIO CARDOSO FERREIRA
MARIA TEIXEIRA/ ANA PEREIRA ALVES DA COSTA/ SANTA DO CARMO ALVES DE SOUSA
ADÃO COSTA DE OLIVEIRA
DOMINGOS MOREIRA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO “VULGO FIRMINO” “VULGO CELSO”
NELSON FRANCISCO PINHEIRO
EVA DO ROSÁRIO DE SOUSA
MANOEL ALVES DOS SANTOS/ JOSÉ ADÃO COTA/ CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO “VULGO PAÇOQUINHA”
DELI RAMALHO SANTOS
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO DA FAZENDA AGUA LIMPA”VULGO AFONSO” “VULGO MARGARIDA” “VULGO RAUL”
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -29 1499262 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ANTONIA TATIANE TEIXEIRA
094.228.726-69 BARREIROS
1,9358
ANTONIO APARECIDO TEODORO DE SOUSA
148.270.548-60 CÓRREGO DA POSSE
2,1494
ANTONIO NILTON BARBOSA DE JESUS
734.536.336-87 CACHOEIRA / CÓRREGO SUCURIU
ANTONIO VALDEMIRO RIBEIRO
138.539.488-98 SITIO AGUA LIMPA
053.207.156-50 QUEBRA ANZOL
EVANGELISTA DOS SANTOS OLIVEIRA
026.506.996-39 ÁGUA LIMPA DE TRAS
1,8262
GERACY SOUSA NEPOMUCENO
160.216.328-69 FAZENDA VARZEA DA PASCOA
1,4252
MARIA FÉLIX DE MEIRELES
031.764.026-78 CORREGO DA LAPA
0,4142
ROMEU RODRIGUES LOPES
046.183.036-11 FAZENDA SETUBAL
1,1395
SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA
109.356.706-61 BARREIROS
CPF/CNPJ
777.034.726-20 SITIO BOA VISTA
IMÓVEL
6,4654
ÁREA(HA)
14,1796
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -29 1499261 - 1
0,5601
02,2260
- IBIRRACATU:
CPF/CNPJ
IMÓVEL
463.831.076-15 FAZENDA CAIÇARA
REQUERENTE
DOROTIDES RODRIGUES FERREIRA
16,8386
ERNESTINA PEREIRA DUARTE
REQUERENTE
JOSE DOS SANTOS FERREIRA DE AMORIM
- LADAINHA:
ÁREA(HA)
163,5278
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 213/ 2021
CRURA
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s)
e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
LÁZARO ELIAS
793.436.356-72
096553 C
CRURA/GDA/0287/15/19
EDSON MIRANDA
025.562.616-92
027443 C
GDA/0311/15/19
6 cm -29 1499359 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106300015010135.