TJMG 24/06/2021 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
RETIFICAÇÃO. P.L. Nº 10/21. P. EL. SRP Nº 06/21
Retifica-se a publicação do dia 12/06/2021 pág.09, referente ao
termo de homologação/adjudicação e extrato de A.R.P. nº044/2021
e A.R.P. nº055/2021. Onde se lê: Disfarmoc Dist. de Prod. Farmac.
LTDA, CNPJ:10.463.662/001-51. V. total: R$ 54.368,00. Leia-se:
Disfarmoc Dist. de Prod. Farmac. LTDA, CNPJ:10.463.662/001-51.
V. total: R$56.793,00.Onde se lê:Prolagos Prod. Para Saú. EIRELI,
CNPJ:23.950.207/0001-22. V. total: R$ 40.385,60. Leia-se:Prolagos
Prod. Para Saú. EIRELI, CNPJ:23.950.207/0001-22. V. total:
R$40.136,00. Os demais permanecem inalterados.Laiane P. Santos.
Pregoeira. 17/06/2021.
3 cm -23 1496655 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 037/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 059/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de uma impressora de raio x para
auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde nas ações de atendimento e
enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Sessão
dia: 08/07/2021 ás 09h00min- Pregoeira- MARLENE APARECIDA
CARDODO CRISTÓVÃO

São Lourenço

Senhora do Porto

Tapira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 0103/2021
Pregão Eletrônico nº 0067/2021 – RETOMADA - Objeto: Aquisição de câmara de conservação de vacina, caixas térmicas e ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde conforme Resolução SES/MG nº 6.286 de 25/06/2018. Sessão
Pública às 14:00h do dia 20/07/2021. Credenciamento: até as 14:00h
do dia 20/07/2021. Apresentação das propostas: até as 14:00h do dia
20/07/2021. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35)33392781, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou
pelo e-mail compras@saolourenco.mg.gov.br . Janaína Oliveira dos
Santos – Pregoeira Oficial e Juliana Rangel de Oliveira Assis – Pregoeira Substituta.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
Processo Nº 32/2021 - Resposta a Recurso – A Comissão de Licitação
recebe e o Secretário Municipal de Administração dá provimento ao
recurso interposto pela empresa Converger Serviços Administrativos
e Engenharia Ltda – EPP, declarando inabilitadas as empresas Carlos
Renato Caldeira Brant Jardim e Megah Engenharia e Construções Ltda.
O inteiro teor da resposta encontra-se disponíveis pelo e-mail licitacao@senhoradopotrto.mg,gov.br . Informações complementares, pelo
telefone 33-34241250. Em 23 de junho de 2021 – Deisiane Miranda
Nunes – Presidente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021– ProcessoNº 32/2021 – Abertura de Propostas – A Comissão Permanente de Licitação designa o dia
28/06/2021 às 13:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
para abertura dos envelopes de propostas. Informações complementares, pelo telefone 33-34241250 Em 23 de junho de 2021 – Deisiane
Miranda Nunes – Presidente.

PROCESSO Nº 32/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08.018/2021. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviços de administração e
gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos do Município de Tapira/MG. Mediante os fatos e fundamentos acima expostos, esta Pregoeira decide pela IMPROCEDÊNCIA
das impugnações interpostas pelas empresas TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA e CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA, conforme fundamentos apontados nas alíneas “a” e “b” do Título II desta
decisão. Maura Assunção de Melo Pontes. 22/06/2021.
2 cm -23 1496834 - 1

4 cm -23 1497008 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 048/2021
Processo 036/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021. Objeto: Registro
de preço para a aquisição de materiais permanentes (Ferramentas e
maquinário) destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratada: Bidden Comercial Ltda, CNPJ: 36.181.476/0001-80. Valor total: R$ 13.494,59 (Treze
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira
Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 049/2021 – Processo 036/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de materiais permanentes (Ferramentas e maquinário) destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura
Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratada: Comercial Avan Ltda,
CNPJ: 39.877.684/0001-40. Valor total: R$ 7.970,00 (Sete mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. Deisiane
Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 050/2021 –
Processo 036/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021. Objeto: Registro
de preço para a aquisição de materiais permanentes (Ferramentas e
maquinário) destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratada: Mares Serviços
e Agronegócios Eirelli, CNPJ: 19.061.289/0001-87. Valor total: R$
4.227,60 (Quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 051/2021 –
Processo 036/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes (Ferramentas
e maquinário) destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratada: Porto Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 09.265.013/0001-67. Valor total: R$
4.133,60 (Quatro mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos).
Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 052/2021 – Processo 036/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de materiais permanentes (Ferramentas e maquinário) destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura
Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratada: Santa Fé Distribuidora
Ltda, CNPJ: 14.780.286/0001-80. Valor total: R$ 4.133,60 (Quatro mil,
cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 21/06/2021 a
21/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 053/2021 – Processo 036/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de materiais permanentes (Ferramentas e maquinário) destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura
Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratada: WR Equipamentos
e Máquinas Ltda - EPP, CNPJ: 14.086.351.0001-71. Valor total: R$
4.000,00 (Quatro mil, reais). Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal

São Pedro
do Suaçuí

3 cm -23 1496790 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– ERRATA 2 AO PROC. 116/2021
Pregão Presencial 015/2021 - O Pregoeiro Oficial do Município de
São João Evangelista/MG, no uso das prerrogativas que lhe conferem
a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no
Edital e no Termo de Referência do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº. 015/2021, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa para locação de equipamentos
novos; serviços de suporte técnico, incluindo instalação e configuração
dos equipamentos, drivers e softwares em geral e manutenção técnica
corretiva e preventiva nos equipamentos, incluindo peças de reposição,
de todos os suprimentos e consumíveis (exceto papel); treinamento e
suportes aos usuários da solução, locação de sistema de gestão de conteúdo empresarial (ecm) e prestação de consultoria para levantamento
de informações, alinhamento de tipos de documentos, configuração e
parametrização inicial, para atender às necessidades dos departamentos, secretarias e setores administrativos do Município de São João
Evangelista/MG, conforme anexo I, conforme termo de referência
retificado em anexo ao edital em destaque. As alterações no Edital e
no Termo de Referência refere-se a adequações do objeto e dos itens,
bem como adequações no Edital, com o intuito de permitir um maior
numero de empresas participantes e uma melhor execução dos serviços
a ser prestados. A sessão pública agendada para as 13:30 horas do dia
24/06/2021, FOI REMARCADA PARA AS 09:00 do dia 08/07/2021,
em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas de preços.
Menor Preço Global. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado no site oficial do Município de São João Evangelista, www.sje.
mg.gov.br, mural de licitações, licitações em andamento, licitações do
Município, ou pelo email: licitacao.sje1@gmail.com. – Paulo Henrique
Silva – Pregoeiro Municipal.

Minas Gerais

Prefeitura Municipal
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
Resultado de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 151/2021 cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da
frota do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
09.042.463/0001-90, valor estimado do contrato é de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais). O prazo do contrato é de 12 meses. Euzébio
Teixeira de Souza - Prefeito Municipal
2 cm -23 1496951 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2021 – PREGÃO N.º 28/2021
torna publico a revogação do processo licitatório n.º 061/2021 – Pregão
n.º 028/2021, que tem por objeto a contratação da empresa especializada para a locação de softwares de gestão pública, de forma parcelada
para a manutenção das atividades do setor de contabilidade e tesouraria,
orçamento, patrimônio, compras, almoxaeifado e frotas. Justificativa:
Tendo em vista a necessidade de adequação do termo de referência, que
originou o processo licitatório em questão, em razão da necessidade
de inclusão de novos elementos, o que torna inoportuno o prosseguimento do processo licitatórios nas condições atuais, tenho por revogar
o presente processo licitatório. Arcedino José de Almeida – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1496741 - 1

Senhora de Oliveira

4 cm -23 1496764 - 1

11 cm -23 1496671 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 014/2021
Pregão Presencial nº. 001/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e material de limpeza para atendimento as necessidades
da Fundação Municipal de Saúde. Menor Preço por Item. Abertura:
08/07/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: tesouraria.
fmssje@gmail.com – Ines Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.

AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 021/2021;
contrato 039/2021; objeto –contratação de empresa especializada em
prestação de serviços referentes a exames tomográficos diversos que
serão realizados em casos de urgência e emergência, nos finais de
semana ou após expediente. Empresa: Tomografia São José, CNPJ:
11.453.104/0001-78; Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Prazo:
10/06/2021 a 10/06/2022.

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2021
ERRATA - Processo Nº 137/2021 - O Município de Tabuleiro, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº
001/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi
realizada retificação no Edital do Processo Licitatório nº 137/2021,
Credenciamento nº 001/2021, cujo objeto é Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender
a demanda da população do município de Tabuleiro/MG, assim como
se segue: por erro material, almejando buscar a melhor proposta em
Todos os Termos do Edital e seus Anexos, onde se lê “Início da Sessão ás 10:00 do dia 26/07/2021”, leia-se “ Início da Sessão ás 10:00 do
dia 16/07/2021”. Permanecem inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 24 de Junho de 2021.
Glenda Corrêa- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Tabuleiro.

2 cm -22 1496392 - 1

2 cm -23 1496729 - 1

4 cm -23 1496867 - 1

7 cm -23 1496633 - 1

Fundação Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal

AGORA É HORA DE VACINAR-SE

CONTRA A

IMPORTANTE:

GRIPE

É NECESSÁRIO
JÈ«(«‫(ג׏‬X³
ENTRE AS VACINAS DA
J«X¨00(! àX(‫ِח׏ٳ‬

ªÈzÁ (! àX(‫ח׏ٳ‬

www.saude.mg.gov.br/gripe

ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 056/2021, no dia 08/07/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto:Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais hidráulicos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/
MG, 23/06/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -23 1496899 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 040/2021
A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais ADIA
a sessão do Pregão Eletrônico nº 040/2021R, que tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores
de grande capacidade de processamento para atender as necessidades
da prefeitura de Teófilo Otoni/MG, para o dia 30/06/2021 às 09:00,
haja vista declarado ponto facultativo em âmbito municipal (Decreto n°
8.231/21). Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº.
230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis, no Portal:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br - Teófilo Otoni/MG, 23/06/2021. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -23 1496895 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 2/2021.
Objeto da licitação: Prestação de serviços terceirizados, para o suporte
de atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni/MG. Considerando que todas as propostas
de preços foram desclassificadas, com arrimo no que dispõe o §3º do
artigo 49 da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 9º da Lei nº 10.520/02, fica concedido o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novas propostas
de preços, escoimadas das causas da desclassificação. Ficam os licitantes intimados para a sessão de prosseguimento ao presente certame, que
ocorrerá no dia 08/07/2021 às 13h30min, na sede da Câmara Municipal
de Teófilo Otoni.
3 cm -23 1496964 - 1
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 3/2021.
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, escritório e informática (consumo e
permanente). A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, através do seu
Presidente, determina a invalidação do ato praticado, promovendo-se
a ANULAÇÃO da fase externa do processo administrativo de licitação tombado sob o nº 18/2021, Pregão presencial de nº 3/2021, por ser
esta medida mais adequada ao interesse público. Comuniquem-se os
interessados, especialmente para cumprimento do disposto no §3º do
artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto prazo recursal. Prossiga-se o
processo administrativo de licitação sua marcha regular, com a republicação do instrumento convocatório. Intimem-se. Cumpra-se.
3 cm -23 1496977 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
Órgão Gerenciador: SISPREV/TO. Fornecedores: Bruno de Oliveira
Silva 08384197636 registrou preço para o item 02 e SMC Refrigeração
Ltda-ME registrou preço para o item 01 - Data: 21/06/2021. Vigência:
12 meses - Referência: Pregão nº 002/2021. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e celulares. Teófilo Otoni, 21/06/21. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora
Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -22 1496214 - 1

A vacinação será

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Fique atento ao calendário de
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Saiba tudo sobre a vacinação em

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106231947500210.