TJMG 23/06/2021 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2021
registro de preço, tipo menor preço por item. Data de abertura:
06/07/2021 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua São
José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Aquisição de
Pneus, câmaras e protetores para a frota Municipal. Contato: (31)
3897-1310, licitacaoprefsma@gmail.com, site oficial: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São
Miguel do Anta, 22 de junho 2021.
2 cm -22 1496041 - 1

São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 30/21-PP 15/21
Aquis. Mat. Limpeza-Credenciamento prorrogado p/ : 6/7/21-9h.
Proc. 34/21-PP 18/21-Aquis. testes rápidos covid19-Credenciamento: 6/7/21-13h.
Proc. 33/21-PP 17/21-Aquis. Equipamentos médicos-Credenciamento: 12/7/21-13h.
Proc. 35/21-PP 19/21-Aquis. mat. odontológicos-Credenciamento:
12/7/21-9h.licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com-saoromao.
mg.gov.br.
2 cm -22 1496170 - 1

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021,
Processo nº 0536/2021, tipo Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na
Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do contrato de repasse n°
893317/2019/MDR/CAIXA, conforme projetos, planilhas orçamentarias, cronograma físico e memorial descritivo e ART anexo processo, por um período de 04 (quatro) meses.A abertura será dia 28
de julho de 2021. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 09:00 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de junho
de 2021. Wellington Bonacini de Carvalho –Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -22 1496090 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE
“5” HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA N.º 02/2021
A Comissão Especial de Licitação comunica a todos os participantes
da CONCORRÊNCIA 02/2021, que tem como objeto a contratação de agência de agência para prestação de serviços de publicidade
que, após julgamento final das Propostas Técnicas e classificação
das proponentes, observados os prazos legais, CONVOCAos licitantes classificados para apresentação do Envelope “5” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOem sessão pública a ser realizada no
dia 28/06/2021, às9:30h,no Setor de Compras, sito a Rua Antônio
Dias dos Santos, n.º 148, Centro, Sarzedo/MG, para análise de conformidade com as condições definidas no edital . Sarzedo/MG, 23
de junho de 2021. Presidente da CEL
CONVOCAÇÃO - Nos termos da Clausula 15 do edital Pregão Presencial n.º 38/2021, para Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de lanches para Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica, Conselho Municipal de
Saúde e Vigilância em Saúde), para serem utilizados em reuniões,
seminários e campanhas promovidos pelos setores requisitantes,

venho CONVOCAR representante da empresa RMV EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ: CNPJ:
17.306.017/0001-74, sediada na Avenida Israel Pinheiro, n° 2015
sala J, bairro Brasília, Sarzedo/MG para, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, contados da data do recebimento da convocação, assinar a
ARP n.º 46/2021 sob pena de decair do direito a ter seu preço registrado, sendo aplicado as cominações previstas na forma do art. 81 da
Lei Federal n° 8.666/1993. Sarzedo/MG, 23 de junho de 2021.
6 cm -22 1496254 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021.
Extrato da ata de registro de preço. Objeto: registro de preço para
futura e eventual aquisição de pá carregadeira nova, zero hora. Validade da Ata: 12 meses. Empresa fornecedora: TRIAMA NORTE
TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS
LTDA, CNPJ/MF: 01.563.351/0001-73. Sem Peixe, 21 de Maio de
2021.
2 cm -22 1496335 - 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021
– Processo 028/2021 – Pregão Eletrônico 009/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento e
lavagem de veículos com vistas ao atendimento das necessidades
dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG.
Contratado: Posto de Combustível Procópio e Carvalho Ltda, CNPJ
nº: 34.184.105/0001-84. Valor total: R$ 239.518,00 (Duzentos e
trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais). Vigência: 01/06/2021
a 31/12/2021. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021
– Processo 030/2021 – Pregão Eletrônico 010/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de madeiras para construção de pontes, mata-burros, entre outros serviços a serem realizados pelas Secretarias Municipais. Contratado: Porto Materiais de
Construção Ltda, CNPJ nº: 09.265.013/0001-67. Valor total: R$
25.185,00 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 07/06/2021 a 31/12/2021. Deisiane Miranda Nunes - Presidente
da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021
– PROCESSO 030/2021 – Pregão Eletrônico 010/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de madeiras para construção de pontes, mata-burros, entre outros serviços a serem realizados pelas Secretarias Municipais. Contratado: Vilarino Materiais
de Construção Ltda, CNPJ nº: 08.235.684/0001-12. Valor total: R$
202.628,00(Duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais).
Vigência: 07/06/2021 a 31/12/2021. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL
20 cm -22 1496075 - 1

Senhora do Porto

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 040/2021
Processo 034/2021 – Pregão Eletrônico 014/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais hidráulicos destinados
as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora
do Porto/MG. Contratada: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda, CNPJ: 18.641.075/0001-17. Valor total: R$ 70.975,50
(Setenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2022. Deisiane Miranda Nunes
– Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 041/2021 –
Processo 034/2021 – Pregão Eletrônico 014/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais hidráulicos destinados
as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto/MG. Contratada: Porto Materiais de Construção Ltda, CNPJ:
09.265.013/0001-67. Valor total: R$ 619.901,00 (Trinta e três mil,
duzentos e noventa reais). Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 042/2021 –
Processo 034/2021 – Pregão Eletrônico 014/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais hidráulicos destinados
as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto/MG. Contratada: Talentos D’Agua Representação Projetos Assessoria Ltda, CNPJ: 24.419.445/0001-79. Valor total: R$
515.533,00 (Quinhentos e quinze mil, quinhentos e trinta e três
reais). Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2022. Deisiane Miranda Nunes
– Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 043/2021 –
Processo 034/2021 – Pregão Eletrônico 014/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais hidráulicos destinados
as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto/MG. Contratada: Vilarno Materiais de Construção Ltda,
CNPJ: 08.235.684/0001-12. Valor total: R$ 115.181,00 (Cento
e quinze mil, cento e oitenta e um reais). Vigência: 07/06/2021 a
07/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 044/2021 –
Processo 035/2021 – Pregão Eletrônico 015/2021. Objeto: Registro
de preço para a aquisição de materiais elétricos destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG.
Contratada: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos, CNPJ:
00.226.324/0001-42. Valor total: R$ 71.132,20 (Setenta e um mil,
cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 08/06/2021 a
08/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 045/2021 –
Processo 035/2021 – Pregão Eletrônico 015/2021. Objeto: Registro
de preço para a aquisição de materiais elétricos destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG.
Contratada: Organizações MSL Comércio e Industria de Materiais
Eletricos, CNPJ: 07.062.925/0001-06. Valor total: R$ 87.826,70
(Oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022. Deisiane Miranda Nunes
– Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 046/2021 –
Processo 035/2021 – Pregão Eletrônico 015/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos destinados as
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto/MG. Contratada: Porto Materiais de Construção Ltda, CNPJ:
09.265.013/0001-67. Valor total: R$ 4.162,00 (Quatro mil, cento e
sessenta e dois reais). Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2022. Deisiane
Miranda Nunes – Pregoeira Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 047/2021 –
Processo 035/2021 – Pregão Eletrônico 015/2021. Objeto: Registro
de preço para a aquisição de materiais elétricos destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/
MG. Contratada: Vilarno Materiais de Construção Ltda, CNPJ:
08.235.684/0001-12. Valor total: R$ 135.953,00 (Cento e trinta e
cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais). Vigência: 08/06/2021
a 08/06/2022. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material
Elétrico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Data de Julgamento: 09 de julho de 2021
às 08h00min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal

AGORA É HORA DE VACINAR-SE

CONTRA A

2 cm -22 1496050 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Aviso - Processo Nº 137/2021. O Município de Tabuleiro/MG, inscrito no CPNJ sob o nº 17.744.798/0001-89, com sede nesta cidade,
na Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a público, sob
a modalidade credenciamento de laboratórios regionais de próteses
dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de
próteses dentárias sob medida, através da Comissão Permanente de
Licitação. O edital de licitação contendo todas as informações está à
disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado,
no horário de 13h00min as 17h00min ou através do e-mail: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br. Tabuleiro, 23 de Junho de 2021. Glenda
Silveira Corrêa - Pregoeira.
3 cm -22 1496294 - 1

Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.
O Município de Tiros torna público Tomada de Preços 03/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de para
construção de uma quadra de uma creche. Abertura dos envelopes
será dia 08/07/2021 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -22 1496299 - 1

Toledo
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 010/2021.
O Município de Toledo/MG torna público o extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 052/2021. Modalidade: Dispensa
nº 025/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de compressa de gaze, destinado a Secretaria Municipal de Saúde
de Toledo/MG. Contratado: Med Center Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.874.929/0001-40, sendo o valor contratado de R$ 6.220,80 (Seis
mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos) contrato nº 051/2021.
Vigência inicial: 22/06/2021. Mais informações, pelo telefone: (35)
3436-1219,e-mail:licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, em
22/06/2021 Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1496283 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento,
do Processo Licitatório nº 040/2021, modalidade Concorrência
Pública nº 001/2021, Edital nº 022/2021, objeto: Contratação de
pessoa jurídica do ramo de construção civil para a construção da
fachada da nova Creche Municipal conforme detalhamento anexo
ao Edital nº 022/2021.Data do julgamento: 17/06/2021, vencedora:
Y.F.C Construções Ltda - CNPJ: 15.186.965/0001-98. Valor Total
de R$ 202.921,16 (Duzentos e dois mil, novecentos e vinte e um
reais e dezesseis centavos). Mais informações, pelo telefone: (35)
3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, em
17/06/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Município de Toledo/
MG, torna público o termo de Adjudicação e Homologação, do Processo Licitatório nº 040/2021, modalidade Concorrência Pública nº
001/2021, Edital nº 022/2021, objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de construção civil para a construção da fachada da
nova Creche Municipal conforme detalhamento anexo ao Edital nº
022/2021. Data Adjudicação e Homologação: 22/06/2021, adjudicatária: Y.F.C Construções Ltda - CNPJ: 15.186.965/0001-98, valor
total de R$ 202.921,16 (Duzentos e dois mil, novecentos e vinte e
um reais e dezesseis centavos), nº do Contrato: 052/2021, vigência inicial: 22/06/2021, vigência total: 12 meses. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 22/06/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Toledo/MG torna
público o Extrato do Contrato, do Processo Licitatório nº 040/2021,
modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, Edital nº 022/2021,
objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de construção
civil para a construção da fachada da nova Creche Municipal
conforme detalhamento anexo ao Edital nº 022/2021.Contratada:
Y.F.C Construções Ltda - CNPJ: 15.186.965/0001-98, valor total
de R$ 202.921,16 (Duzentos e dois mil, novecentos e vinte e um
reais e dezesseis centavos), nº do Contrato: 052/2021, vigência
inicial: 22/06/2021, vigência total: 12 meses. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 22/06/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
8 cm -22 1496279 - 1

Prefeitura Municipal

Ubaí

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 055/2021R - NOVA DATA
Considerando que o edital do pregão em epígrafe deu-se por
DESERTO, informamos a NOVA DATA para a recepção das propostas e abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 055/2021R,
para o dia 07/07/2021, às 9h. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços e fornecimento de materiais concernentes às atividades de vidraçaria, incluindo aplicação, troca e
manutenção de esquadrias. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. Teófilo Otoni/MG, 22/06/2021. Josélio Andrade Cantão Júnior –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 070/202
Torna publico para conhecimento dos interessados, , processo licitátorio 067/2021 tomada de preços 007/2021, Objeto:“Contratação de
empresa da engenharia para executar obras de construção da escola
Municipal Pereira da Cruz a ser implantada na comunidade de geral
velho área rural do municipio de Ubai/MG.” Contratada C & R
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Julio Cesar Alves
Botelho, PRESIDENTE CPL

4 cm -22 1496174 - 1

2 cm -22 1496135 - 1

IMPORTANTE:

GRIPE

É NECESSÁRIO
JÈ«(«‫(ג׏‬X³
ENTRE AS VACINAS DA
J«X¨00(! àX(‫ِח׏ٳ‬

ªÈzÁ (! àX(‫ח׏ٳ‬

www.saude.mg.gov.br/gripe

ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE

Tiros

Prefeitura Municipal

A vacinação será

ƏɎƻ‫ِוٖח‬

Fique atento ao calendário de
ɮƏƬǣȇƏƯƨȒƳƺˡȇǣƳȒƺȅɀɖƏƬǣƳƏƳƺِ

Saiba tudo sobre a vacinação em

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106221919180211.