TJMG 18/06/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio
integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380758.3.1, Sandra
de Oliveira Soares Pires, ATB3L, a partir de 31/03/2021 da data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com
art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “b” da CF/88, com a redação dada pela
ECF nº41/03.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1494295 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDEIIIL, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de

exercício a partir de 21/06/2021; Masp 1096563.0.1, Sueide Silva de
Miranda, TDEIIIG, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 671139.4.1, Dansone Martins da
Silva, PEB2P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/06/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
20/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 328715.8.1, Matilde Dias Cunha, PEB3P, Ato nº
22/95, publicado em 11/04/95, na parte em que concedeu 1º quinquênio
de férias-prêmio, por motivo de acerto no SISAP; Masp 328715.8.1,
Matilde Dias Cunha, PEB3P, Ato nº 69/95, publicado em 23/06/95, na
parte em que concedeu 2º quinquênio de férias-prêmio, por motivo de
acerto no SISAP.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 328715.8.1,
Matilde Dias Cunha, PEB3P, 04 meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994; Masp 328715.8.1, Matilde
Dias Cunha, PEB3P, 03 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/05/1995.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Uberlândia, E.E.
João Rezende, Masp 1471427.3.1, Maria Aparecida Martins Cordeiro, PEB1A, a partir de 01/06/2021; E.E. Joaquim Saraiva, Masp
1130543.0.1, Ellen Lopes de Paula Von Glehn, PEB3F, a partir de
11/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito

dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1305803.7.1, Marilda Assis Campos dos Santos,
ASBD1A, a partir de 08/06/2021.
PORTARIA N.º 5/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SRE
n.º 14, de 29 de maio de 2010, fica autorizado o funcionamento do
Centro de Educação Infantil Fundação Maçônica Cidade Jardim, com
Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na Rua das Rosas,
n.º 359, bairro Cidade Jardim, município de Uberlândia, pelo prazo de
3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1494293 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
LOTAÇÃO- ATO Nº 28/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
Município de Destino
1475063-2
3
Adriana da Silva Bulado Alves
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
8567
EE Juventina Pinto Brandão
Contagem
1494088-6
1
Amanda Martins Oliveira
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
9075
EE Professora Yolanda Martins
Ibirité
1408868-6
3
Ana Paula Costa Barbosa de Assis
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
7960
EE Newton Amaral
Betim
1473365-3
2
Vanusa Cristina de Oliveira
EEB1A Especialista da Educação Básica
24
2151
EE Padre João Bosco Penido Burnier
Belo Horizonte

Exercício a/c de
03.03.2021
03.03.2021
03.03.2021
03.03.2021

Posse Em
25.02.2021
25.02.2021
24.02.2021
23.02.2021

Conf. Publicação MG de
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
16 1494133 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2021
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):
SRE
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B

Município
Contagem
Betim

Cód. Escola
8753
7943

Escola
EE Helena Guerra
EE Dep. Simão da Cunha

MaSP

Adm.

1112081-3
942857-4

3
3

Servidor
Cristiane Moreira Costa Palhares
Elenice Francisca Dias

Cargo
PEB1B
PEB1B

Conteúdo
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia

De nº Aulas
Semanais
8
14

Para nº Aulas
Semanais
16
16

A Partir de
08/03/2021
08/03/2021
16 1494136 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363987-9, Claudia
Regina Pinto, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 9º bienio, a partir de 23/7/2005,
e 10º biênio, a partir de 19/11/2007, para acerto funcional.
16 1494129 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
1123728-6, Berenice Vieira Viana, ASBDIA, cargo 02, a partir de
14/05/2021; MaSP 1327106-9, Rubens Eustaquio Cordeiro dos Santos,
PEBIC, cargo 02, a partir de 18/12/2020, para regularização da situação
funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1415538-6, Josiel Lourenço de
Lima, ASBIA, cargo 01, a partir de 14/05/2021; E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 969238-5, Helena da Cruz Morais Santos, ASBIA,
cargo 02, a partir de 15/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1398624-5, Debora
Vieira Sacramento Dias, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Melo Viana - 710- MaSP 388746-0, Raquel Moreira Abrahão,
PEBIII-N, cargo 02, a partir de 16/03/2021; E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/03/2021; MaSP 1414735-9, Juliete
Roberta de Jesus Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1411395-5, Carlos Alberto Donato,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/11/2020, para regularização da situação funcional do servidor; MaSP 1096464-1, Claudio Marcos Ligorio, PEBIIG, cargo 01, a partir de 20/8/2020; MaSP 976048-9, Cleber
Luiz Dias, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 20/03/2021; MaSP 558287-9,
Eda Torres de Souza, PEBII-H, cargo 01, a partir de 23/03/2021; MaSP
1248024-0, Edilma Maria Barcellos, ASBIA, cargo 01, a partir de
13/08/2020; MaSP 1074422-5, Marcelo Rabinovici, PEBIG, cargo 01,
a partir de 03/05/2020; MaSP 834081-2, Marilza Antunes de Sousa,
PEBIII-I, cargo 01, a partir de 25/03/2020; MaSP 1391188-8, Rebert
Fernandes Ribeiro, ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/03/2020, para
acerto da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Pe. José
Maria de Man - 8672- MaSP 870016-3, Ana Maria Camara de Vidal,
PEBIA, cargo 04, a partir de 12/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 1329514-2, Roziane de Fatima Araujo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 17/5/2021; E.E. Olímpia Rezende Pereira 1279- MaSP 852578-4, Mirtes Marques Brugger Cruz, PEBDIA, cargo
02, a partir de 14/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 322438-3, Natalia Regina Nogueira da
Silva de Paula, a partir de 3/6/2021, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, avista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03 e §5º do Art.40
da CF/88, com direito a remuneração intgral, correspondente à carga
horária de 143 h/a, e a incorporação conforme os dias de direção à percepção da função de vice-direção 1460 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 62
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 376692-0, Roberto Alves Mendes, a
partir de 11/06/2021, ref. ao cargo 01, PEBIP, Vice-Direção, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 2096 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 63
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: Contagem CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 876252-8, Valmiro Tavares
Torres, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, avista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela EC nº 104/20, c/c art.6º da EC nº 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1290772-1, Franciele da Silva Lopes Avital, para Franciele da Silva Lopes Resende
Avital.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2021
Anula o Ato nº 53/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
322438-3, Natalia Regina Nogueira da Silva Paula, PEBIIIP, cargo 01,
na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 3/6/2021, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2021
Anula o Ato nº 20/2021 de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 322438-3, Natalia Regina Nogueira da Silva Paula, PEBIIIP,
cargo 01, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 11/6/2021, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 48 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
897325-7, Ivanete Oliveira Silva, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 49 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1,
Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIIIJ, Ajustamento Funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543833-8, Maria Jose
Fernandes, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
3/5/2019, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1129481-6, Silvana da Silva de Sousa, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 155 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1190853-0, Fabiana dos Santos Rodrigues Costa, PEBIC, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - -E.E. Gislayne de Freitas Araujo/E.E.
João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1394397-2, Douglas Siqueira dos
Santos, PEBIB, exercendo cargo em comissão diretor DV, em exercício
na E.E. João Antônio Siqueira, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício a
partir de 29/6/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado - Geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1424757-1, Helena Cristina dos Santos, TDEIB/DAD-3, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 158 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1421800-2, Maria Alcina Gomes Cabreira Granato, TDEIB/FGDV,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
888078-3, Rosemary Nepomuceno Teixeira Ribeiro, TDEIID/FGDI,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1129481-6, Silvana da Silva de Sousa, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 28/1/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1102387-6, Hugo do Carmo Dias, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2020; E.E. Olívia Pinto
de Castro Leite - 1350- MaSP 1333001-4, Sarah Guimaraes Fernandes Dutra, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
9/5/2020; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1094448-6,
Elaine Renata de Oliveira Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/12/2014, data do efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1231241-9, Renata Laurinda da Cunha, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/1/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1120543-2, Andrea Cristina Dungas Santos, TDEIIIF/DAD4, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 164 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1398990-0, Elaine Soares de Amorim, cargo ANEIIB/DAD-4, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o
teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 165 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1241429-8, Nilsa Rodrigues de Lima, TDEIB, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 24/3/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 166 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Sarzedo - E.E. Profº Nilza Gomes Bergman
- 7826- MaSP 1121971-4, Leticia Clemente dos Santos, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do
estado; E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1262542-2,
Edson Elias Generozo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 30/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de
números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira
- 1279- MaSP 1094448-6, Elaine Renata de Oliveira Souza, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o
teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do estado; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 814606-0,
Rosaria das Dores Azevedo Barroso, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 26/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 168 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1129177-0, Flavio de Souza Alves, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/2/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do
estado; MaSP 955466-8, Roberto de Castro Oliveira, PEBIM, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 169 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
976037-2, Joana D’arc Damasio da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/3/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado; MaSP
941622-3, Mauricio Lacerda Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/8/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 170 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1195560-6, Deise Ferreira Guimaraes, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/12/2020, data da averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do estado; MaSP 1195560-6, Deise Ferreira Guimaraes, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2020, data
da averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 171 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro
Santiago - 9202- MaSP 1397997-6, Liliane Cristiane Santos de Souza,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020124.