TJMG 17/06/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria.

Secretaria de Estado
de Educação

Última Prorrogação/
Unidade
Recondução
Portaria NUCAD/SEE Nº Portaria NUCAD/SEE Nº SRE Nova
05/2019, publicada em 14/2021,
publicada
em Era
29/01/2019
04/02/2021
Portaria de Instauração

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n°27/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 21/04/2018, determina o seu ARQUIVAMENTO por perda do objeto, nos termos doParecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº. 205/2021.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15de junho de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1493621 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 101/2021
Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 18/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: E.T.L., Masp 897.156-6, Professor de Educação Básica,
admissão 4 Comissão Processante - Presidente: Lourdes Cleia Ribeiro
Pacheco Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes
de Souza Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de
junho de 2021.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 19/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: U.J.B., Masp 930.701-8, Professor de Educação Básica,
admissão 1 Comissão Processante - Presidente: Marcelo Bahia Cantella Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria
Consuelo Carvalho Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
15 de junho de 2021.
16 1493949 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 70/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. ARNALDO LEITE 1.081.291-5 HUGO RICARDO TELLES
MANHUAÇU LAJINHA
PEB
I
B
4
RIBEIRO
MARTINS
16 1493641 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 71/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E. MARIA FLORI- 1.272.045-4 DENISE APARECIDA CAM- ATB
METROPOLITANA A SABARA
I
B
2
PES N.ALVES
POS CORDEIRO AGUIAR
16 1493640 - 1

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 007/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
1260756-0, Alaine Giarola Campos, PEB I B, Nº de Admissão 2,
a partir de 07/06/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
15 1493419 - 1
Retificação - Ato nº 017/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
532478-5, Mariza Antônia de Faria Pereira, PEB III P/D III, Nº de
Admissão 1, Ato nº 005/2021, publicado em 27/05/2021, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: por 15 dias, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2021, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021.
Retificação - Ato nº 018/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
363263-5, Marly Islan Borges Pissolati, PEB III L, Nº de Admissão
1, Ato nº 032/2003, publicado em 12/12/2003, ref. ao 2º quinquênio, por motivo de acerto funcional, onde se lê: com vigência a partir
de 06/10/2003, leia-se: com vigência a partir de 16/09/2003; MaSP:
363263-5, Marly Islan Borges Pissolati, PEB III L, Nº de Admissão
1, Ato nº 024/2009, publicado em 30/04/2009, ref. ao 3º quinquênio,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 02/10/2008,
leia-se: a partir de 14/09/2008; MaSP: 363263-5, Marly Islan Borges
Pissolati, PEB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 056/2013, publicado em
05/12/2013, ref. ao 4º quinquênio, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: a partir de 01/10/2013, leia-se: a partir de 13/09/2013.
Retificação - Ato nº 019/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 363263-5, Marly
Islan Borges Pissolati, PEB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/1998,
publicado em 22/10/1998, ref. ao 1º quinquênio, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: a contar de 07/10/1998, leia-se: a contar de
17/09/1998; MaSP: 363263-5, Marly Islan Borges Pissolati, PEB III
L, Nº de Admissão 1, Ato nº 065/2003, publicado em 12/12/2003, ref.
ao 2º quinquênio, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 06/10/2003, leia-se: a partir de 16/09/2003; MaSP: 363263-5,
Marly Islan Borges Pissolati, PEB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº
058/2009, publicado em 02/07/2009, ref. ao 3º quinquênio, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a partir de 02/10/2008, leia-se: a partir
de 14/09/2008.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
15 1493461 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 317/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 25 de março de 2020, a mudança de prédio da entidade Instituto Ensinar Brasil – IEB, passando da R. Paraíba,
550, sala 900, B. Savassi, em Belo Horizonte, para a R. João Pinheiro,
125, Centro, em Caratinga, mantenedora dos seguintes estabelecimentos de ensino:
Município
Caratinga
Caratinga
Ipatinga
João Monlevade
João Monlevade

Estabelecimentos de Ensino
Escola Líber
Escola Pingo de Gente
Escola Técnica Juscelino Kubitschek
Líber Instituto de Educação
CENTEC - Centro Tecnológico Dr. Joseph Hein

SRE – Caratinga

PORTARIA N.º 318/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de prédio do Colégio Pentágono, de
Ensino Fundamental, da Av. Brasiliano Braz, 1.192, Centro, em São
Francisco, para a R. Astolfo Caetano, 845, B. Jardim Graziela, no
mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 319/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Januária:
Escola Núcleo
E.M.
de
Santo
Antônio
E.M. Coronel Olímpio
Pimenta
E.M.
Quilombola
Bebiano Costa
E.M.
Veríssimo
Fernandes

Endereço da Turma Vinculada

Fazenda Santa Rita – Distrito de São
Joaquim
Fazenda Remansinho – Distrito de
Tejuco
Comunidade de Cabeceirinha – Distrito de Várzea Bonita
Comunidade de Peri Peri – Distrito
de Várzea Bonita
Vila Sebastião Lima – Distrito de
E.M. de Pará
Levinópolis
E.M. de Ribeirão do Comunidade de Curralinho – Distrito
Lavrado
da Várzea Bonita
Fazenda Lagoa Larga – Distrito de
E.M. de Barreiras
São Joaquim

Nº de
Turmas

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 36/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 946.020-5, Rosália Gonçalves da Silva
Barroso, PEB1M, Adm. 1, Ato nº 16/2021, publicado em 15/06/2021,
por incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Rosáia Gonçalves da
Silva Barroso. Leia- se: Rosália Gonçalves da Silva Barroso
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
16 1493983 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 639.539-6, José
Antônio Alves dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao
ASB1F, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 2º, inciso I, e § 5º, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
16 1493978 - 1

SRE de Barbacena

2

Diretora: Patricia Russo Coelho Lima

1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 014/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1258083-3, Tagino Marques da Silva, ATBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 19/05/2021.

2
1
1
1
1

SRE – Januária

PORTARIA N.º 320/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2019 a 31 de dezembro de 2020, o funcionamento de 1 (uma) turma dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego Barro
Preto, vinculada à Escola Municipal Maria da Silva Rocha, em Itambacuri, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 321/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego Barro Preto, vinculada à Escola
Municipal Maria da Silva Rocha, em Itambacuri.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1493894 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 033/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 363263-5, Marly Islan Borges Pissolati, PEB III
L, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2018; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1170891-4,
Mara Cristina Attademo Furtado, EEB I C, Nº de Admissão 2, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/06/2018 (data
do requerimento de vinculação); EE. “São Miguel”, MaSP: 1246998-7,
Kelly Incles Rodrigues de Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2018 (data do requerimento da vinculação); Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
362362-6, Sílvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº de Admissão 1, referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 034/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 362362-6, Sílvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº
de Admissão 1, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 374087-5, Gui Sant’ana de Almeida, PEB III N, na função de D
III, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/2021 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27
da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: masp
1.147.765-0, Kátia Mara Pereira Pimenta Baião, TDE2F adm 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100525, a contar
de 16/6/2021.
16 1494067 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1.258.567-5 Ivan
David Oliveira Souza PEB1B, admissão 03, por Melinda Ápoles
Oliveira, filha, a partir de 01/06/2021.
16 1494018 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ipatinga EE
Wilson Alvarenga
MaSP: 1.270.706-3 José de Oliveira Paula PEB1A, admissão 03,
a partir de 26/05/2021; Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP:
894.044-7 Sirlei Cristina Gomes Silva Vaz PEB1B, admissão 03,
a partir de 04/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por
até oito dias consecutivos ao (s) servidor(es): Antônio Dias EE
Professor Letro MaSP: 897.599-7 Rita Márcia de Assis Rocha
ASB1A, admissão 02, a partir de 31/05/2021; EE Vicente Inácio
Bispo MaSP: 1.491.998-9 Aline dos Santos Venuto PEBD1A,
admissão 01, a partir de 27/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP
nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo
EE Getúlio Vargas MaSP: 1.420.864-9 Elisiana Pereira da Silva
Farias PEBD1A, admissão 02, a partir de 29/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art.
10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1.258.567-5
Ivan David Oliveira Souza PEB1B, admissão 03, a partir de
01/06/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora:
Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 1.132.893-7
Valéria Pereira de Assis PEB2C, admissão 03, a partir de
31/05/2021.
16 1494019 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da
CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE João XXIII MaSP
371.080-3 Walkyria Mota Alvarenga a partir de publicação, referente ao PEB3O, admissão: 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do
ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais, acrescida de 13 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 27/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dr. Ovídio de
Andrade MaSP: 388.969-8 Adriana Aparecida Eliseu Celestino ATB5J/SEIII admissão 01, ato nº 01/2021 publicado em
07/01/2021 por desistência da servidora.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s)
servidor (es): Timóteo E.E. Professora Ana Letro Staacks MaSP:
553.279-1 Dylma Maria de Jesus Melo ATB4L, admissão 01, a
partir de 15/06/2021.
REVOGAÇÃO ATO Nº 21/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA no que se refere ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:
827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, referente ao 2º biênio, ato nº 183/03 publicado em
28/06/2003, por exclusão de tempo/contribuição a contar de
31/12/2015; MaSP: 827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, referente ao 1º biênio, ato nº 23/04
publicado em 07/02/2004, por exclusão de tempo/contribuição
a contar de 31/12/2015; MaSP: 827.183-5 Maria Elizabeth de
Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, referente ao 3º biênio, ato
nº 10/03 publicado em 20/03/2003, por exclusão de tempo/contribuição a contar de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 22/2021
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:
827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio, ato nº 185/03 publicado em
28/06/2003, por exclusão de tempo/contribuição a contar de
31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 1.106.029-0 Erica
Alves Rodrigues de Souza PEB2B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/03/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.130.323-7 Indiamara Costa
Madureira PEB1B/ vice-diretora, admissão 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.152.487-3 Lucelia Maria Ataides Calazans PEB2B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto
PEB1J, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/02/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Professora Celina Machado MaSP: 1.277.095-4 Clesiane
Carlos Lima PEB2C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/08/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP: 1.008.389-7
Selma Assis Barony ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
16 1494020 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP:363.973-9 Reinaldo Antônio Vieira
Rubim PEB3P/vice-diretor, admissão 02, ato s/nº publicado em
12/05/2000 por incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2000 leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/08/2000; MaSP:363.973-9 Reinaldo
Antônio Vieira Rubim PEB3P/vice-diretor, admissão 02, ato s/
nº publicado em 26/05/1995 por incorreção na vigência. Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/1995 leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/08/1995.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 36/2021
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUENIO
no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora
Ana Letro Staacks MaSP: 827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu
Teixeira PEB1A, admissão 02, ato nº 19/2021 publicado em
09/06/2021, por incorreção no texto. Onde se lê: referente ao 2º
biênio, ato nº 05/06 publicado em 14/02/2006, por exclusão de
tempo/contribuição a contar de 31/12/2015, leia-se: referente ao
2º quinquênio, ato nº 05/06 publicado em 24/03/2006, por exclusão de tempo/contribuição a contar de 31/12/2015.
16 1494038 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso

LICENÇA- MATERNIDADE- ATO Nº 03/2021- CONCEDE
LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s):
Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”
MaSP 1.238.562-1 Kamila Aparecida Assis Soares, PEBIB,
adm.02 a partir de 14/05/21.
16 1493813 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300117.