TJMG 09/06/2021 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 20 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Junho de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena

Araguari

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0023/2021,
Contratação de empresa especializada para locação de software e
licença de uso, abrangendo Implantação, Conversão de Dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado para atender
o município de Açucena, conforme especificações constantes do Anexo
I, Edital Pregão Presencial 023/2021. Abertura 22/06/2021 às 13:00
horas. Edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura
Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Açucena/MG, 08/06/2021 –
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 044/2021 - Objeto:aquisição
de veículo tipo ônibus rodoviário, zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes e da juventude, programa
FINISA, conforme contrato nº 0529.421-dvº:93, firmado entre o município de Araguari e Caixa Econômica Federal. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/06/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Mais
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -08 1490482 - 1

2 cm -08 1490312 - 1
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
Processo nº017/2021, Registro de preço para o fornecimento parcelado
de material de construção, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais, empresa vencedora: Pedro Barreto de Alvarenga
Morais 08955128665. Açucena, 12 de maio de 2021. Mayron César
Moreira Magalhães. Pregoeiro.
2 cm -08 1490196 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0024/2021,
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio, para uso de pacientes atendidos pela Secretaria
Municipal de Saúde, conforme edital Pregão Presencial n.º 00024/2021.
Abertura 23/06/2021 as 13H. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena /MG
08/06/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490586 - 1

Aimorés
Prefeitura Municipal
P.P/R.P Nº 021/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais 8.666/93 e nº 10.520/02.
Processo nº 048/21. Objeto: Aquisição de Material para Iluminação.
Abertura: Dia 22/06/2021 às 08h00min. Mais informações à Av. Raul
Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
P.P/R.P Nº 022/2021. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02. Processo nº 049/2021. Objeto: Aquisição de
Veículos Automotores de Duas Rodas. Abertura: Dia 22/06/2021 às
10h00min. Mais informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/
MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
P.P/R.P Nº 023/2021. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02. Processo nº 050/2021. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Veículos
(Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Consertos de Pneus).
Abertura: Dia 23/06/2021 às 09h00min. Mais informações à Av. Raul
Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
4 cm -08 1490533 - 1

Alvinópolis

Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº010/2021, para aquisição de materiais Odontológicos (consumo e permanente). Tipo: Menor Preço Item: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/06/2021 até às 09:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279, E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos
- Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490325 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº011/2021, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção operacional preventiva e corretiva de veiculos e máquinas,
Tipo: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 23/06/2021 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279, E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490381 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2021 - Processo Licitatório nº 068/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonner,
revelação de foto, plastificação, encadernação e plotagens de projetos,
para atendimento de diversas demandas das Secretarias do Município
de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 23/06/2021
às 09:00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 08 de junho de 2021.
Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -08 1490549 - 1

Bicas

Prefeitura Municipal
PRC 205/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 059/2021 –
Registro de Preços 053/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica catiônica RR-2C
e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para pavimentação
asfáltica, padrão DNIT, faixa C com CAP 50/70, para aplicação em
diversas ruas e/ou estradas da sede, distrito, subdistritos do município
de Alvinópolis – MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão: Dia: 21/06/2021. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 08 de junho de 2021.
3 cm -08 1490297 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 97/2021. MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021,
“Tipo Menor Preço”, no sistema de Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de kits de higiene para prevenção
e medidas de contenção na disseminação do covid-19 para a Secretaria de Assistência Social. A sessão será realizada no dia 22/06/2021, às
14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos
http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.
com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 98/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2021, “Tipo
Menor Preço”, no sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital

referente a aquisição de cobertor manta para casal para enfrentamento
da pandemia de coronavírus (Covid-19). A sessão será realizada no dia
22/06/2021, às 16:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços
eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
5 cm -08 1490542 - 1

Boa Esperança

PROC. 19/21- DISP. 14/21- Contratação de empresa para prestação
de serviço de manutenção de bombas submersas e painéis de comandos elétricos. Contr.: Cirley Pereira de Souza 55842984687-ME. CNPJ:
26.936.721/0001-00 V. Total: R$ 7.800,00/ Vigência: 10/08/2021.
PROC. 62/21- PREG. ELETR. 23/21- Registro de preços para aquisição de kit de merenda escolar. Contr.: Emartins Atacadista Ltda. CNPJ:
40.464.205/0001-42 V. Total: R$ 290.100,00/ Vigência: 02/06/2022.
9 cm -08 1490432 - 1

Brumadinho

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 15/18 FIRMADO EM 01/07/2018.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Itaú
Unibanco S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período
de 12 meses, iniciando em 30/06/2021 e terminando em 29/05/2022.
Dotação Orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento: 03/05/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.

CONTRATO 023/2019
Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 023/2019,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de funcionários. Através da Ata de Registro de Preços n.º 019/2019.
Empresa: COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE
TODA NATUREZA LTDA. Valor: R$ 764.708,16. Prazo: 12 meses.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490566 - 1

2 cm -08 1490162 - 1
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02-2021
firmado em 21/01/2021. O Objeto refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser: Óleo diesel R$ 4,59 o litro e óleo diesel S10
R$ 4,67 o litro. Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.00.00,
175120611.2201.3390.30.00 e 1751206112202.3390.30.00. Data da
assinatura do aditivo: 02/06/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -08 1490157 - 1

Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 69/2021,
TOMADA DE PREÇO N° 02/2021. Tendo em vista que não foram
apresentados interessados para efetuar o CRC para participação na licitação e, visando economia processual e procedimental, a licitação inicialmente agendada para o próximo dia 10 de junho às 09:00 hs, fica
adiada para o dia 29 de junho às 09:00 horas, a fim de que interessados
em participar da licitação possam efetuar seu cadastro no CRC a virem
a competir na licitação. Danilo Pedrosa Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1490380 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS - DISP. 36/21
PROC. 63/21- DISP. 36/21- Aquisição de medicamento ribociclibe
em atendimento a ordem judicial. Contr.: Smk Medicamentos Especiais Eireli-EPP. CNPJ: 20.506.881/0001-24. V. Total: R$ 252.000,00/
Vigência: 13/11/2021.
PROC. 58/21- ADES. 04/21- Adesão à ata de registro de preços
02/2021 do Codanorte. Contr.: Cooperativa de Serviços e Transporte do
Brasil-CSTB. CNPJ: 19.221.229/0001-84 V. Total: R$ 2.122.230,00/
Vigência: 20/05/2022.
PROC. 50/21- PREG. PRES. 19/21- Registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento a atenção básica, conforme resolução SES/MG nº 7.156. Contr.: TS Farma Distribuidora Eireli. CNPJ:
21.189.554/0001-59 V. Total: R$ 25.887,00/ Vigência: 25/05/2022.
PROC. 64/21- DISP. 37/21- Contratação de clínica especializada em
tratamento de drogadição devidamente legalizada, para internação
compulsória de adolescente. Contr.: Escola de Treinamentos de Missionários. CNPJ: 117.403.686-90 V. Total: R$ 3.600,00/ Vigência:
26/11/2021.
PROC. 60/21- DISP. 35/21- Aquisição de medicamentos para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: Tidimar Comércio
de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.296.849/0001-85 V.
Total: R$ 378.000,00/ Vigência: 14/11/2021.
PROC. 39/21- PREG. PRES. 17/21- Registro de preços para aquisição de indicador biológico. Contr.: Biovalic Comercio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 08.924.875/0001-91 V. Total: R$ 240.000,00/
Vigência: 25/05/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão eletrônico 38/2021- Processo Administrativo de Compras n°
109/2021, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pão francês e pão doce, mediante fornecimento parcelado por
um período de 12 meses. Detentora: SÃO JUDAS ALIMENTOS
LTDA CNPJ: 97.533.864/000100, ata de nº 080/2021 Valor total: R$
491.172,00 - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito.
2 cm -08 1490563 - 1
PRAZO RECURSAL- PRESENCIAL 006/2021 - PA 034/2021
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para
construção de solo grampeado ne Escola Padre Vicente Assunção.
Apresentação de recurso pela empresa ECM Fundações e GEOX Geotecnia, Fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br. Thamira Maia- Pregoeira.
2 cm -07 1489880 - 1
P.E 034/2021
DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico 034/2021 - PA
097/2021O Aquisição de notebooks, a pedido da Secretaria de Educação, conforme descritivos técnicos e demais informações contidas neste
Termo de Referência e anexos a este edital. Tendo em vista que das
quatros licitantes que apresentaram propostas, duas foram desclassificadas por não atenderem as especificações dos itens, uma apresentou
CND municipal vencida e a outra apresentou proposta acima do valor
estimado. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Clodoaldo E. Rodrigues – Pregoeiro
3 cm -07 1489878 - 1
TP 01/2021
Contratação de licitante remanescente - Processo Administrativo de
Compras n° 010/2021, - Tomada de Preços 01/2021 - Contratação de
empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica e obras complementares da Rua Norália de Melo Castro e
Rua Ariano Suassuna no Bairro Salgado Filho conforme o termo de
repasse 885065/2019. Considerando que a licitante Rocha Ahcor Eireli
se recusou a assinar o contrato com a alegação de finalização da validade da proposta, foi convocado a licitante Gidê Engenharia e Construção LTDA, 2º colocada para o lote, em atendimento ao Art.64.§2º,
para a assinatura do instrumento contratual nas mesmas condições da 1º
colocada, sendo aceito pela mesma. Assim sendo declaro adjudicado o
presente lote a licitante Gidê Engenharia e Construção LTDA no valor
de R$ 409.374,64.- Avimar de Melo Barcelos
3 cm -07 1489885 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico 38/2021- Processo Administrativo de Compras n°
109/2021, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de pão francês e pão doce, mediante fornecimento parcelado por um
período de 12 meses. Empresa vencedora: SÃO JUDAS ALIMENTOS
LTDA CNPJ: 97.533.864/000100 Valor total: R$ 491.172,00 - Avimar
de Melo Barcelos-Prefeito
2 cm -08 1490574 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PE 36/21, PL 104/21.
RP sondas e drenos por 12 meses. Abertura 22.06.21 às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/
SMS
1 cm -08 1490572 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO O PE 23/21, PL 76/21.
RP aq. pneus e outros para a frota Municipal, por 12 meses. Vec. CP
Comercial S/A, Na Ativa Comercial Eireli, Villar Guimaraes Comercio
Pneus Ltda, Autoluk - Comercio Pneumáticos Pecas Ltda Vlr global:
R$ 344.993,32 Cancelados 1 15 37 45 a 47 49 Fracassados 2 a 11 13 14
16 a 19 23 25 27 29 30 35 36. Avimar M Barcelos-Prefeito
2 cm -08 1490569 - 1
EXTRATO DA ATA RP 32/2021 - PE 24/21, PL 78/21.
RP aq. insumos laboratório p coleta de sangue e outros Detentoras
Dimalab Eletronics Brasil Eireli, Distribuidora Paranhos Artigos Laboratórios Ltda, Cirúrgica Patrocínio Distribuidora Produtos Hospitalares
Ltda, GC Lab Diagnósticos Ltda, A C L Assistência Comércio Produtos
Laboratórios Ltda, MCR Etiquetas Rótulos Adesivos Eireli. Vlr global
R$ 195.099,10. Vig. 12 meses Eduardo Callegari-SMS
2 cm -08 1490570 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210608224729021.