TJMG 08/06/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1220658-7
1376093-9
1048402-0
1286512-7
1282149-2
1365824-0
1468189-4
547843-3
938163-3
1208986-8
1267873-6
1406970-2
1384502-9
1251824-7
1114423-5
1015975-4
1377595-2
1468189-4
1446640-3
1062434-4
1378330-3
1010620-1
332055-3
1448697-1
1377779-2
1171941-6
1045122-7
1174038-8
615850-5
1379016-7
1451152-1
1374889-2
806482-6
1394750-2
1221900-2
1489454-7
1319790-0
1479722-9
662376-3
1242045-1
1435325-4
1387046-4
1214581-9
1297123-0
1297123-0
045552566-89
1095427-9
381326-8
1374256-4
1448641-9
1219692-9
617207-6
1448934-8
1174671-6
NOME
VICTOR REIS DOS SANTOS
BRUNO TANNUS DE CASTRO
JANAINA APARECIDA FIGUEIREDO IGLESIAS
MAURA APARECIDA FERREIRA
HELEN REGINA SILVA
LAUDINEA SILVA MORAES
CRISTIMARY DE MATOS ALVES
LITS APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCA ELIZA BRANDAO KAIZER
JONARA ELIZAIRA NANTES DORNELAS
CLEITON COSTA LOPES
GRACIELA JUNIA DE FARIA ZAPP
MARCOS ANTONIO SILVA DE PAULA
MARLUCE RESENDE ARAUJO ALVARES
ANA PAULA COELHO PEREIRA LOPES
DANIEL DA SILVA FREITAS
RANDERSON CARLOS FERREIRA
CRISTIMARY DE MATOS ALVES
RODRIGO VIEIRA SANTOS
IVANILZA FERREIRA NUNES
THALES CAITITE OLIVEIRA
APARECIDA DINIZ JUNQUEIRA POLATSCHECK
TEREZINHA MENDES SANTOS
ISMAEL LUIZ DE ARAUJO NEVES DO VALLE
FRANCYELLE RIBEIRO ANDRADE
HUGO ALMEIDA DINIZ
SIRLENE APARECIDA DE SOUZA
MARCELO COSTA CAMPOS
CLEBER LOPES VIANA
WILLIAM GOMES DIAS
BARBARA ISADORA THOMAZ CORDEIRO
MARCOS VILELA DE OLIVEIRA
MAISA BARBOSA SANTOS
PATRICIA DIAS SALGADO
DAYANA GRACE DOS SANTOS
OSNY ANDRADE RAMOS
HILTON BRUNO TOMAZ CAMPOS
WANDERSON MURILLO ALMEIDA RAMOS
RITA DE CASSIA PEREIRA DE ANDRADE
ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
MEIRE CRISTINA SANTOS FERREIRA
ANNA LUIZA BLOISE SANTANA
ALESSANDRA BARROS DE OLIVEIRA
MAURO JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
MAURO JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
VIVIANE CRISTINA ALVARENGA CARDOSO
LUCIA MARIA BATISTA
MARIA BETANIA SOARES RIBEIRO DA SILVA
LEANDRO COELHO GUIMARAES NUNES
DANILO SILVA OLIVEIRA
MARCIANA MONICA CASSIMIRO DOS SANTOS
DEBORAH CHRISTINA LADEIRA OLIVEIRA FONSECA
MAURICIO GOMES DE SOUZA
JEANNE MARY SOARES BELLONI
PROTOCOLO
157507
241465
244109
174671
173655
161792
188055
168982
229506
187790
198953
231274
237889
s/protocolo
1785815012020
261514
272499
201807
266549
260974
273224
173706
173191
198279
253194
257237
171586
162053
301491
296393
149456
167179
200922
148857
297939
284070
297724
298144
284534
297551
295826
297641
272676
181456
181456
299344
167008
300540
154525
164518
279615
298524
181511
301068
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido - apto com acompanhamento DECRETO 46.968/16 ART.3º
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
07 1489603 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 041/2021
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe
confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de
março de 2020, Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos
termos do parágrafo 27 do Art. 36, & 6º da Constituição Estadual de
1989 combinado com o art. 9º da Lei Complementar nº 64/2002, redação dada pela LC 156/2020 e Art. 11 do Decreto nº 42758 de 2002, a
servidora:
MASP 1035514-7, ELISA MARIA PINTO ROCHA, a partir de
01.06.2021.
07 1489512 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
- PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de JAIRSON ELIAS DA
SILVA, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada MARIA DA FÉ CLARO
SOUZA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.675-4.
Indefere o pedido de pensão em favor de JOANA MARIA BASTOS BRITO DA SILVA, uma vez que nos termos do art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de
mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: JOSÉ OTÁVIO ROCHA
MARQUES - Processo nº 74.678-9.
Processo nº: 73.940-5 - SEI 2010.01.0088471/2020-93 - Recebido o recurso - SEI nº2010.01.0011569/2021-62, para no
mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo
pedido de pensão em favor deCelina Maria Dorneles Silva,
haja vista que a documentação apresentada não altera a situação
fática, uma vez quenão foram apresentados os documentosque
comprovem o cancelamento de algum dos benefícios previdenciários já percebidos.
Processo nº: 73.698-8 - SEI 2010.01.0073687/2020-09 - Recebido o recurso - SEI nº1500.01.0052311/2021-66, para no
mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo
pedido de pensão em favor deJosé Antônio do Pilar, haja vista
que a documentação apresentada não altera a situação fática,
uma vez quenão foram apresentados os documentosque comprovem o cancelamento de algum dos benefícios previdenciários já percebidos.
Processo nº: 73.604-0 - SEI 2010.01.0055109/2020-28 - Recebido o recurso - SEI nº1500.01.0027964/2021-66, para no
mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo
pedido de pensão em favor deMarlene Mendes Nunes, haja vista
que a documentação apresentada não altera a situação fática.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60446-1
Janet da Silveira
Gilberto Andrade da Silveira
73916-2
Pedro Marques de Oliveira
Sebastiana de Fatima e Souza Almeida
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
48542-0
Ilza Soares Mifarreg
Alex Soares Mifarreg
07 1490038 - 1
Data de Vigência
19/08/2013
31/05/2021
Protocolo
19/08/2013
01/12/2020
74628-2
74631-2
74635-5
74637-1
74638-0
74640-1
74641-0
74642-8
74644-4
74645-2
74647-9
74648-7
74649-5
74651-7
74652-5
74653-3
74655-0
74661-4
Maria das Gracas Pereira Andre
Roberto Braga Marques
Adir de Almeida Sobrinho
Theresinha Teixeira Goncalves
Ronaldo Passos
Israel de Souza Lima
Jose de Magalhaes Queiroz
Raimundo Moreira de Oliveira
Maria das Gracas Lage Lacerda
Gicelio Coelho
Carmen Lucia Ferreira Tavares
Iolanda Maria Alves de Souza
Joao Vicente Mosconi
Domiciano Cordovil Braga
Leni Soares Moreira
Marilene Botelho Opuscolo
Leon Ribeiro Borges
Gerson Pessoa Duarte
Geraldo do Carmo Tavares Andre
Dirma Alves Marques
Maria das Gracas Nogueira de Almeida
Isnaldo Goncalves Soares
Regina Maria Raquello Passos
Edna de Oliveira Lima
Diva Guaste Queiroz
Ana Maria Levenhagen Luz de Oliveira
Rodrigo Lacerda Sobrinho
Maria Imaculada de Moraes de Oliveira Coelho
Januncio Tavares de Medeiros Neto
Rival Modesto de Souza
Dalva de Carvalho Mosconi
Benilde Barbosa Braga
Manoel Moreira dos Santos
Milton Opuscolo
Elza Maria Borges
Lucilia Chaves Duarte
12/12/2020
24/02/2021
10/03/2021
19/03/2021
12/03/2021
29/03/2021
03/04/2021
05/02/2021
25/02/2021
09/02/2021
22/02/2021
07/03/2021
21/03/2021
21/02/2021
31/03/2021
16/02/2021
25/03/2021
23/01/2021
10/02/2021
15/03/2021
19/03/2021
29/03/2021
24/03/2021
13/04/2021
13/04/2021
09/04/2021
30/04/2021
19/02/2021
03/03/2021
18/03/2021
06/05/2021
19/03/2021
15/04/2021
16/02/2021
07/04/2021
25/03/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Giselle Maria dos Reis Ribeiro,
74616-9
Deolivalde Bitencourt Silva
10/01/2021
15/01/2021
Marcos Silva Ribeiro
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74618-5
Mafalda Botelho Macena
Jose da Silva Macena
11/09/2020
27/01/2021
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
11831-1
Magela Ruffo Sobrinho
Arlete Ruffo Sobrinho
Data de Vigência
28/05/2021
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
32.830-8
Wilson Pedroso
Ana Cristina Pedroso
07 1490034 - 1
Data de Vigência
27/05/2021
Protocolo
06/07/2018
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74276-7
Jose Heleno de Amorim
Neuza Dias Ferraz Amorim
29/11/2020
29/01/2021
74496-4
Jose Paulino
Valdeny Teixeira dos Santos
28/04/2021
10/03/2021
74546-4
Joana Darc Resende Salles
Jose Alaor de Salles
25/02/2021
19/03/2021
74553-7
Maria Alves Dias
Jose Felisberto Dias Vasconcelos
10/11/2020
21/12/2020
74566-9
Rosa Izabel de Virgilio Silva
Carlos Alberto Paiva da Silva
29/03/2021
29/03/2021
74581-2
Lucinea de Oliveira Santos
Edvaldo dos Santos
17/01/2021
26/02/2021
74591-0
Maria Mazarelo de Paula Correa
Fabiana de Paula Correa
01/04/2021
26/04/2021
74602-9
Maria de Lourdes Andrade Batista Agnaldo Batista Silva
11/03/2021
26/03/2021
74604-5
Jose Adilson da Silva
Maria Elizia Ribeiro da Silva
22/02/2021
05/05/2021
74606-1
Joao Camilo de Oliveira
Maria Aparecida de Oliveira
15/03/2021
12/04/2021
74608-8
Jose Gracas Roberto Teixeira
Maria Teixeira das Gracas Roberto
24/03/2021
24/03/2021
74609-6
Jose Antonio Cerqueira Macedo
Maria Helena Aguiar Macedo
23/02/2021
06/05/2021
74610-0
Murilo Pinto Ramiro
Maria das Gracas Ramiro
09/03/2021
26/04/2021
74611-8
Petronilio Goncalves Neres
Elzabete Coutinho Neres
05/02/2021
05/02/2021
74613-4
Alvaro Aniceto Vieira
Edna Maria de Oliveira Vieira
24/03/2021
20/04/2021
74615-0
Joao Batista de Oliveira
Rita de Cassia Cunha de Oliveira
16/03/2021
19/03/2021
74617-7
Sebastiao Pinto de Oliveira
Maria Margarida de Oliveira
23/02/2021
05/03/2021
74620-7
Darci Batista Martins
Eva Barbosa Martins
23/03/2021
05/04/2021
74621-5
Guido de Fontgaland Gomes
Nilce de Paiva Gomes
19/03/2021
05/04/2021
74622-3
Adelmar Kepler Andrade Ulhoa
Fatima Aparecida dos Reis Ulhoa
24/12/2020
26/01/2021
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 917224-8, JOVINO CESAR ROMAO, por 2 mês (es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/09/2021; MASP 349739-3,
VALDENICE BRITO PEDREIRA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/09/2021; MASP 918700-6, VANDERLENE
FONSECA MOTA, por 15 dia (as) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 01/07/2021; MASP 383973-5, MARIA ABADIA DE ANDRADE
SIDNEY, por 3 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de
12/07/2021; MASP 915911-2, ROSEANE MARIA REIS, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2021; MASP 916032-6,
ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2021; MASP 383116-1,
SILVANIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO , por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/10/2021; MASP 914131-8, JOAO
BATISTA MOYSES GAIO, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a
partir de 01/11/2021; MASP 917941-7, WALMIR JESUS ANDRADE,
por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2021;
MASP 913897-5, IRES DE FATIMA LIMA PEREIRA, por 1 mês(es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/11/2021; MASP 915000-4,
JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, por 3mês(es) referente ao 4º
e 5° quinquênio, a partir de 02/08/2021; MASP 349623-9, ROSANE
LEAL SILVA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
15/09/2021; MASP 919419-2, ROBERTO FURTADO DE CARVALHO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2021;
MASP 382393-7, HELENICE LOURES AMERICANO, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/09/2021; MASP 384158-2,
MARIA DE JESUS CAETANO DOS SANTOS , por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/10/2021; MASP 280782-4, MARGARETH DE OLIVEIRA ALVES, por 2 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 05/07/2021; MASP 384455-2, SANDRA MARIA G
DE ALMEIDA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
15/07/2021; MASP 292243-3, JOSE ROBERTO SANTOS BOTHREL,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/09/2021; MASP
384744-9, VERA REGINA BAETA MINHOTO FERREIRA , por 1
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2021; MASP
391593-1, EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/09/2021; MASP 382331-1 , VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/12/2021; MASP 372357-4, STAEL MARIA MAIA
TEIXEIRA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
27/12/2021; MASP 288158-9, VANIA LOPES LEMOS FIGUEIREDO,
por 5 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 20/09/2021;
MASP 352999-7, IBRAHIM JACOB FILHO, por 3 mês(es) referente
ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 03/09/2021; MASP 391626-9, LAURA
JUREMA DORNELLES CARDOSO, por 6 mês(es) referente ao 2º, 3º
e 6º quinquênio, a partir de 26/07/2021; MASP 919373-1, MAURILIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560117.