TJMG 03/06/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 25

ANULAÇÃO – Ato nº 17/21
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 963125-0,
Danielli de Oliveira Arêdes, ANE2D, 3º cargo, anula no ato nº 02/21
de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 16/01/21, por não ser
de interesse da servidora; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 991514-1, Tânia Ribeiro Pimentel, ATB1B, 5º cargo, anula no
ato nº 35/20 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 15/08/20, por
incorreção;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1142651-7, Sibele França Melo, TDEIIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 41/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de julho de 2018, c/c o Inciso II do
Art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID – 19 nº 02 de 16
de março de 2020, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Euzébio Cabral”, Masp 245829-7, Maura Medeiros
Pomarolli, PEB1L, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 14/06/08,
por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 11/06/21; “EE Euzébio Cabral”, Masp
564107-1, Euza Gomes Pacheco, PEB3G, 1º cargo, concedida pelo ato
sn public. em 27/11/10, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 11/06/21; “EE
Manoel Byrro”, Masp 830823-1, Carmem Sílvia de Araújo, ATB5H, 2º
cargo, concedida pelo ato sn public. em 27/07/19, por 01 mês, ref. ao
4º qq., a/p de 27/05/21;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 42/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 992252-7, Elizangela de Oliveira Coutinho Tavares, PEB1O, 1º cargo, concedida pelo
ato sn public. em 26/03/13, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 07/06/21;
SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 980808-0, Mariléia de Lurdes
Machado Cazassa, PEB1M, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
10/06/17, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 10/06/21;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 43/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 454852-5, Maria Aparecida de
Araújo Romão, ATB2C, 2º cargo, concedida pelo ato nº 80/19 public.
em 09/11/19, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 14/06/21;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 37/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a/p de 01/01/22, nos termos da LCF nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de
2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado, ref. ao (s) servidor (es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1131543-9,
André Lysias de Assis Dias, PEB1B, 4º cargo, a/p de 01/12/16, ref.
ao 1º qq., data da vinculação no cargo efetivo; “EE Professora Ondina
Pinto de Almeida”, Masp 1131543-9, André Lysias de Assis Dias,
PEB1B, 4º cargo, a/p de 26/09/17, ref. ao 2º qq; “EE Professora Ondina
Pinto de Almeida”, Masp 1284207-6, Denilton Rosa Vieira, PEB1B,
2º cargo, a/p de 30/05/20, ref. ao 1º qq; “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 1322286-4, Carla Gonzaga Alves, ATB2C, 2º
cargo, a/p de 06/02/18, ref. ao 1º qq; “EE Professora Ondina Pinto de
Almeida”, Masp 1322745-9, Vanys Lenys Dias Oliveira, ATB2C, 2º
cargo, a/p de 10/05/18, ref. ao 1º qq; CONSELHEIRO PENA: “EE
Maria Garcia Pinto”, Masp 556753-7, Patrícia Neves Lino de Souza
Meireles, PEB1A, 3º cargo, a/p de 09/04/21, ref. ao 1º qq; GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp
949064-0, Rúbia Mara Schattner, ANE3H, 1º cargo, a/p de 11/05/21,
ref. ao 5º qq; “EE São José”, Masp 1230101-6, Selmina Maria de Sá,
PEB1B, 3º cargo, a/p de 11/04/21, ref. ao 1º qq; “EE São José”, Masp
1232707-8, Bruna Soares Silva, PEB1B, 2º cargo, a/p de 27/04/21, ref.
ao 1º qq; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 379185-2, Rosalina Maria Lopes Ramos, PEB2I, 2º cargo, a/p
de 27/01/21, ref. ao 4º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 992787-2, Rosemary Fernandes dos Santos, PEB1B, 4º cargo, a/p
de 13/08/20, ref. ao 2º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 992787-2, Rosemary Fernandes dos Santos, PEB1B, 4º cargo, a/p
de 13/08/20, ref. ao 3º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 992787-2, Rosemary Fernandes dos Santos, PEB1B, 4º cargo, a/p
de 13/08/20, ref. ao 4º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”,
Masp 992787-2, Rosemary Fernandes dos Santos, PEB1B, 4º cargo, a/p
de 13/08/20, ref. ao 5º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 38/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): ITANHOMI: “EE
Vereador Antônio Duarte”, Masp 871184-8, Dineusa de Oliveira,
PEB2H, 2º cargo, a/p de 07/03/08, ref. ao 2º qq; “EE Vereador Antônio
Duarte”, Masp 871184-8, Dineusa de Oliveira, PEB2H, 2º cargo, a/p de
11/04/18, ref. ao 4º qq; “EE Vereador Antônio Duarte”, Masp 871184-8,
Dineusa de Oliveira, PEB2H, 2º cargo, a/p de 12/04/13, ref. ao 3º qq;
“EE Vereador Antônio Duarte”, Masp 871184-8, Dineusa de Oliveira,
PEB2P, 1º cargo, a/p de 07/07/19, ref. ao 5º qq; “EE Vereador Antônio
Duarte”, Masp 871184-8, Dineusa de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a/p de
08/07/14, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 39/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89,
ref. ao (s) servidor (es): RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 992787-2, Rosemary Fernandes dos Santos,
PEB1B, 4º cargo, Férias-Prêmio concedida através do ato nº 4007/12,
public. em 27/12/12, ref. ao 1º qq., de exercício a/p de 13/08/20, com
aproveitamento de tempo no PEB1A/Professora de Educação Básica –
LC100, do qual foi DISPENSADA, dos quais usufruiu 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 40/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE José
Henrique Filho”, Masp 832714-0, Wender Vicente Teixeira de Moura,
PEB3G, 2º cargo, ref. ao 2º qq., a/p de 12/10/12; “EE José Henrique
Filho”, Masp 832714-0, Wender Vicente Teixeira de Moura, PEB3G,
2º cargo, ref. ao 3º qq., a/p de 10/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada
Família”, Masp 1232238-4, Jeferson Geison de Almeida, PEB1D, 3º
cargo, a/p de 15/05/21;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 10/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do Art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidora (s): NAQUE:
“EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1122912-7, Suely Lúcia da
Silva, PEB2F, 1º cargo, a/p de 30/12/20; “EE Dom Hermínio Malzone
Hugo”, Masp 1122912-7, Suely Lúcia da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 30/12/20;
LOTAÇÃO – Ato nº 18/21
LOTA, nos termos do Art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: Na: “EE Maria Garcia Pinto”, Masp 1057833-4, Geane Antunes de Souza, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 01/02/16, para regularização de situação funcional; Na:
“EE Maria Garcia Pinto”, Masp 1116554-5, Rodolfo Fernandes Gonçalves Cardozo, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16, para regularização
de situação funcional; Na: “EE Maria Garcia Pinto”, Masp 1382016-2,

Jackeline Sampaio Moreira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 03/03/21, para
regularização de situação funcional; Na: “EE Maria Garcia Pinto”,
Masp 1472069-2, Júnia Nunes Costa Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de
13/11/19, para regularização de situação funcional; Na: “EE Maria Garcia Pinto”, Masp 875693-4, Isabel Cristina Duarte Brasileiro, PEB1A,
4º cargo, a/p de 01/02/18, para regularização de situação funcional; Na:
“EE Maria Garcia Pinto”, Masp 881390-9, Maria Néria Pedó, PEB1A,
4º cargo, a/p de 11/04/16, para regularização de vida funcional; Na:
“EE Maria Garcia Pinto”, Masp 1472069-2, Júnia Nunes Costa Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 13/11/19; Na: “EE Maria Guilhermina
Pena”, Masp 1472069-2, Júnia Nunes Costa Oliveira, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 03/03/21, por mudança de lotação conforme MG 18/02/21 e
exercício em 03/03/21; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE São
José”, Masp 990525-8, Shirley Silva Andrade, PEB1B, 3º cargo, a/p
de 09/08/13;
LOTAÇÃO – Ato nº 19/21
LOTA, nos termos do Art. 75 do Inciso II da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: Na: “EE Maria Garcia Pinto”, Masp 1116086-8, Francielly do Carmo Correia, EEB1A, 3º
cargo, a/p de 03/12/20, para regularização de situação funcional;
01 1488793 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
225.013-2.02, Ises Maria Gomes Cintra, ANEIIF, por 01 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 14.06.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.143.256-4.01, Fabiana Mamede de Lima Silva, TDEIIIF,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/05/2021,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–
MaSP 1.383.599-6.02, Calícia Macedo Teixeira, PEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão
ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do
Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 1.085.298-6.03,
Alessandra Aline Vasconcelos, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 1.158.142-8.02, Janice Cristina
da Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/10/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 1.268.113-6.03, Bernardo Moura Freire, PEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro –MaSP 1.108.122-1.01, Carmen Fabíola Otoni de
Queiroz, PEBII I, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2020.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 368.476-8.02,
Viviane Suzana da Costa Santos Andrade, ANEI II C, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es):Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre,MaSP1.344.153-0.01, Júlio César Jacob,PEBIA - Geografia, a contar de 31/05/2021, por retorno antecipado da LIP.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
02 1489076 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N º14/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art, 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.114.997-8, Carla Carolina Gomes
Paiva, PEBIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de
16/05/21,que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovadas pelo Advogado-Geral do Estado.Masp:1.092.293-8, Cristiane
Alves Lopes, PEBIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p
de 09/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovadas
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp:1.424.480-0, Fernanda Carla
Correa de Oliveira Cassimiro, PEBIB, (admissão 01), ref. ao 1º quinq.
de exercício, a/p de 16/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovadas pelo Advogado-Geral do Estado;Masp:1.226.330-7,
Fernanda Guilhermino Ferreira, EEBIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq.
de exercício, a/p de 30/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovadas pelo Advogado-Geral do Estado;Masp:344.413-0,
Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIB (admissão 04), ref. ao 1º quinq. de
exercício, a/p de 06/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovadas pelo Advogado-Geral do Estado;E. E. “Guido Marliére” –
Masp:810.585-0, Solange do Carmo Oliveira Narciso, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq, de exercício, a/p de 18/05/21, que poderão ser

usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovadas pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme a Lei nº 18,879 de 27/05/10 as servidoras. Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.299.987-6,
Gabriela Rezende de Oliveira Venturini, PEBIB (admissão 03) a/p de
19/03/21;Masp:1,397.787-1, Mariele Furtado de Barros Gomes, PEBIB
(admissão 01), a/p de 05/04/21;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
02 1488990 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2021.
ANULA, NO ATO, que se refere ao servidor:Cataguases -Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:339.327-9,
Sandra Lúcia do Carmo Machado, PEBIIIP (admissão 01), no a parte
em que retificou Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 28/16, publicado
em 25/10/16, por retificação indevida; ANULA NO ATO, no que se
refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria,Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo
Machado, PEBIIIP (admissão 01), no a parte em que retificou a retificação de férias prêmio/concessão. Ato nº 23/16, publicado em 27/12/16,
por retificação indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2021.
REVOGA, no ato de Abono de Permanência, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:337.987-2, Sinara Silva Fioresi Soartes, PEBIP
(admissão 01). Ato nº 13/19, publicado em 26/11/19, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 29/05/21;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021.
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO de Concessão de Quinquênio Magistério, ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:339.327-9, Sandra Lúcia
do Carmo Machado, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 50/2002, publicado
em 27/12/2002, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: a/p de 08/01/98. Leia-se: a/p de 09/12/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021.
RETIFICA, O ATO DE de Concessão de Quinquênio Magistério, ref.
ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo Machado,
PEBIIIP (admissão 01).Ato nº 03/08, publicado em 26/01/08, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq.
magistério a/p de 05/01/08. Leia-se: ref, ao 4º quinq. magistério a/p de
07/12/07. Ato nº 02/03, publicado em 22/01/03, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. a/p de 07/01/03.
Leia-se: ref, ao 3º quinq. a/p de 08/12/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo Machado,
PEBIIIP (admissão 01).Ato nº 31/09, publicado em 21/10/09, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 4º quinq.
de exercício a/ de 05/06/09. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 05/05/09;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
02 1488988 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 02/2021 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA PONTE, SRE de Montes Claros, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB3N, adm.01 e
EEB2I, adm.02, Ato n.º 08/2021publicado em 29/05/2021, por motivo
de incorreção nos cargos e admissões, onde se lê: PEB1B, adm. 03,
PEB3N, adm.01 e PEB1A, EEB2I, adm.02, leia-se: PEB3N, adm.01
e EEB2I, adm.02.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1489303 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1407579-0, Lieci Rodrigues Ramos Francisco, ATBIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/21,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; “EE. Affonso Roquette” - MaSP 376738-1,
Jayro Soares Moreira, PEBIII-I, cargo 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/03/21, que poderão ser usufruídas a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1423812-5,
Saulo Nunes dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/21, que poderão ser usufruídas a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 808656-3, Maria Rita Machado Guimarães, ATBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1387605-7, Iara Lopes de
Azevedo, ASBIA, cargo 01, a partir de 22/05/21; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1179776-8, Samira Ferreira de Souza, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 16/05/21; MaSP 1179776-8, Samira Ferreira de
Souza, PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/05/21; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1197785-7, Agda Dantas Barbosa, ASBIA, cargo 01, a
partir de 22/05/21; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
1493126-5, Brayam Souza de Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de
30/04/21.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Temístocles Rocha” - MaSP 1329331-1, Valquiria Aparecida Barbosa,
PEBIIC, cargo 02, a partir de 23/05/2021.
02 1488910 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE – ATO N°08/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Férias-Prêmio/Espécie, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
823432-0, Marta Maria do Amaral Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, no ato
publicado em 28/06/19, onde se lê: PEBIIO, leia-se: PEBIIP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
09/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
975081-1, Valdelice Lemos da Silva Magalhães, PEBIIIL, cargo 01,
no ato publicado em 22/09/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/12.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2021
RETIFICA, OS ATOS de Licença à Gestante, referente aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 1274006-4, Nara Thaís
França Serafim, PEBIB, cargo 03, no ato publicado em 15/05/21, onde
se lê: a partir de 05/05/21, leia-se: a partir de 02/05/21.
02 1488911 - 1

SRE de Passos

SRE de Nova Era

Diretora: Lael Helena Keller Souza

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO ATO Nº 111/2021
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora: Passabém, E.E. Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 947737-3, Myriam Christina de Oliveira Alves, EEB1B, admissão 5,Ato n.º80/2021,publicado
em04/05/2021, por motivo de retificação do ato de designação ao
Cargo de Diretor, onde se lê:a partir de 30/04/2021 até 27/08/2021;leiase:30/04/2021 até 01/08/2021.
02 1489150 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 0.764.661-5 MARIA DE FATIMA ANDRADE REIS OLIVEIRA PEB - II - N (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 02/06/2021 , por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação integral da
função de vice-direção, referente a 1463 dias; Leia-se: correspondente
à carga horária de 111 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação
integral da função de vice-direção, referente a 1463 dias;
02 1489072 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 867911-0,
Palmo Bianchi Neto, a partir de 01/06/2021, referente ao cargo de
PEBIIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Voluntaria/Transição/Pedágio - Integral/Paridade/Ingresso CG Efet.
Até 31/12/03, Art. 147 § 2º Inciso I do ADCT Acrescentado EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIIH,
cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 335805-8, Barbara
Maria Ulhoa Weststeijn, ATBVI, cargo 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - SRE Passos,
MaSP 1.421.013-2,DANILODEFARIAFREIRE, ANE - I - B (Cargo
01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 26/04/2021
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.228.302-6 ELZA DA CONCEIÇÃO MATTAR REZENDE ANE III - L (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de
07/06/2021;
ANULAÇÃO - ATO N° 08/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos S.R.E de Passos - Masp - 1.421.013-2 DANILO DE FARIA FREIRE
ANE - I - B (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 26/05/2021 , por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 09/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos S.R.E de Passos - Masp - 1.421.013-2 DANILO DE FARIA FREIRE
ANE - I - B (Cargo 01), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 02/06/2021 , por motivo de publicação incorreta;
02 1489068 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
PERDIZES

ESCOLA
E.E. “JOSEFA MARGARIDA DA TRINDADE”

MASP
454716-2

NOME
ERIKA DOS SANTOS JANUÁRIO DE ALMEIDA

CARGO

ADM.

PEB I B

4

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
14 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
15 A/S

A PARTIR DE
12/05/2021
02 1489259 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540125.