TJMG 21/05/2021 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
VARGINHA
NILZA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
PASCOALINA MESQUITA DE BRITO
ROSENI MARIA FERNANDES
ROSELENE MARIA PEREIRA SCHIASSI
5968755
6086318
8859514
3337516
Minas Gerais
ANULAÇÃO - ATO Nº 788/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter sido posicionado no último grau da carreira
(grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DIAMANTINA
LEONARDO APARECIDA SOARES
4354528
1
1
1
1
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483777 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 780/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, para regularização funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DIVINOPOLIS
MARTA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS
7654759
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483825 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 785/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1680/2018, publicado no “MG” de 13/11/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último grau da carreira
(grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CORONEL FABRICIANO
ANA MAGNA PEREIRA E SILVA
5640131
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483785 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 779/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 868/2017, publicado no “MG” de 08/06/2017, para regularização funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
sido posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MONTES CLAROS
NILZA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
5968755
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483849 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 784/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1563/2020, publicado no “MG” de 13/11/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
PARA DE MINAS
SINTHIA MORATO DINIZ CAMARGOS
8656894
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483784 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 777/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 962/2017, publicado no “MG” de 23/06/2017, para regularização funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
sido posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
VARGINHA
EROTILDES MARIA CARVALHO
2559508
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483856 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 778/2021
Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2029/2017, publicado no “MG” de 28/12/2017, para regularização funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido
posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
VARGINHA
ROSELENE MARIA PEREIRA SCHIASSI
3337516
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483780 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 782/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS FRANCISCO DE OLIVEIRA
8720856
1
PEB
I
L
I
M
31/12/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS FRANCISCO DE OLIVEIRA
8720856
1
PEB
I
M
I
N
31/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483790 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 787/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
168/2019, publicado no “MG” de 02/03/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no último grau da
carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
GOVERNADOR VALADARES
LUIZ ANSELMO LOPES COELHO
5196985
1
GOVERNADOR VALADARES
VILMA PEREIRA LEAL
9925868
1
JUIZ DE FORA
MARIA DO CARMO VIEIRA TEODORO
8466831
1
20 1483778 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 790/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no último grau da
carreira (grau “P”).
MASP
Nº ADM
CAMPO BELO
SRE
LINDALVA MARIA ALVES SILVA
NOME
3914264
1
CAMPO BELO
MARIA DE NAZARE OLIVEIRA CARVALHO
3530722
1
GOVERNADOR VALADARES
DIANY MARIA CUNHA DE BRITO
8633968
1
GOVERNADOR VALADARES
SANDRA CRISTINA AGUIAR LOPES SILVA
9901091
1
GOVERNADOR VALADARES
SILVANIA GUIMARAES DA SILVEIRA
9922147
1
GUANHAES
MARLENE PINTO CARVALHO TEIXEIRA
2803831
2
GUANHAES
MARLENE PINTO DE OLIVEIRA SEBE
2803849
2
JANUARIA
ELIOMAR PEREIRA DE CARVALHO
5840376
2
METROPOLITANA C
ADRIANA CRISTINA DA CRUZ
9392325
1
OURO PRETO
MARIETA DE FATIMA GONCALVES FARIA
3329588
1
TEOFILO OTONI
LAURENICE PEREIRA DOS SANTOS
6388714
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483804 - 1
20 1483831 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 775/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1066/2020, publicado no “MG” de 20/08/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
TEOFILO OTONI
MARIA ELIETE GOMES DOS SANTOS
2486165
2
ANULAÇÃO - ATO Nº 786/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1406/2020, publicado no “MG” de 15/10/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último grau da carreira
(grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
PONTE NOVA
NIULCEIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS
8764391
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483844 - 1
20 1483837 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 789/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 1943/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último
grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
PIRAPORA
MARIA HELENA MAXIMO DE OLIVEIRA
3639580
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483816 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 47/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 47/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de07/06/2018, determina a ABSOLVIÇÃO
de WALLKIRIA IZABEL SILVA OLIVEIRA, MASP 454.482-1, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, admissão 1, lotada na
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, Secretaria de
Estado de Educação, por ausência de materialidade e autoria, nos termos do Parecer TécnicoCGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 164/2021.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de maio de 2021.
(a)JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1483773 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
*TORNA-SE COM EFEITO A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 695/2021, PUBLICADO NO IOFMG EM 07/05/2021.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
ARACUAI
ARACUAI
CARATINGA
CARATINGA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
MONTES CLAROS
PASSOS
PASSOS
POUSO ALEGRE
Município
BERILO
ITINGA
BOM JESUS DO GALHO
IMBE DE MINAS
ITAMARANDIBA
DIVINOPOLIS
NOVA PORTEIRINHA
SAO FRANCISCO
SAO JOAO DAS MISSOES
FRANCISCO SA
BOM JESUS DA PENHA
CAPITOLIO
OURO FINO
Localidade
BERILO
ITINGA
PASSA DEZ
IMBE DE MINAS
PENHA DE FRANCA
DIVINOPOLIS
NOVA PORTEIRINHA
SAO FRANCISCO
SAO JOAO DAS MISSOES
CANABRAVA
BOM JESUS DA PENHA
CAPITOLIO
OURO FINO
Código
23167
146951
19135
19615
24392
33057
91600
63100
338770
80373
123901
317462
218138
Escola
EE PROF JASON DE MORAIS
EE COMENDADOR MURTA
EE DONA NHANHA
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE ALFREDO RABELO
EE ROSA VAZ DE ARAUJO
EE RUI BARBOSA
EE DR TARCISIO GENEROSO
EE INDIGENA OAYTOMORIM
EE ZECA GUIDA
EE CEL ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO
ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO
EE PROFA DELORME DE AVELLAR MUNIZ
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-V
1324259-9
1311176-0
1390683-9
858873-3
441598-0
265070-3
1331741-7
1326055-9
598901-7
1298626-1
1320034-0
1377757-8
1321819-3
Nome
MARCIA RODRIGUES BARBOSA ALMEIDA
ROSIMEIRE VEIGA DA SILVA
DANIELA JUNIA PEREIRA GOMES
SILVALINA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
MARIA APARECIDA DA SILVA REIS
LUNA MARIS CAMARGOS
POLIANA MENDES CONCEICAO
MARIA DO CARMO FERREIRA ALMEIDA
MARIA XAVIER DE OLIVEIRA
MELINA PAOLA SEIXAS SANTOS
VANDENILSE APARECIDA DOS REIS SILVA
CLEMENCIA DO AMPARO NUNES TERRA
PRISCILLA BUENO SALES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
4
PEB
1
ATB
3
ATB
2
PEB
2
ATB
2
ATB
2
PEB
3
PEB
3
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1484200 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070116.