TJMG 20/04/2021 -Fch. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 10h00min
(dez horas), do dia 04 (quatro) de maio de 2021, promoverá abertura
de Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços,
objetivando a futura contratação de empresa habilitada para prestação de serviços funerários. O Edital completo poderá ser solicitado na
Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das
09h00hs. E-mail: licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. E disponível no
site: www.senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 16 de abril de
2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1470817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
–AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 012/2021;
contrato 013/2021; objeto –contratação de empresa especializada em
serviços relativos ao ICMS cultural, referente à elaboração da documentação para manutenção do município no critério ICMS cultural.
Empresa: Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural Eireil ME. CNPJ
20.155.961/0001-82; Valor R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos
reais); Vigência: 18/02/2021 a 10/12/2021.
2 cm -19 1470775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021.
torna público a abertura do Pregão Eletrônico 011/2021. OBJETO:
Registro de preço para a aquisição de materiais de limpeza, utensílios
domésticos e bebedouro purificador de água destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. ABERTURA: 04/05/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.portalcompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações
TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br e/ou
licitacao.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO. PREGÃO
ELETRÔNICO 013/2021. torna público a abertura do Pregão Eletrônico 013/2021. OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de
serviços de internet com regime de comodato dos equipamentos necessários para instalação a internet (antenas, cabeamentos e/outros equipamentos necessários para que a internet seja instalada nos computadores e servidores existentes nos setores municipais) ABERTURA:
07/05/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.
mg.gov.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br e/ou licitacao.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO. PREGÃO
ELETRÔNICO 012/2021. torna público a abertura do Pregão Eletrônico 012/2021. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de materiais de construção destinados a Secretaria de Obras e Transporte da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. ABERTURA: 10/05/2021,
ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.portalcompraspublicas.com.br e/
ou www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL (33) 3424-1250,
na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no
e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br e/ou licitacao.senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
8 cm -19 1470708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 –
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção (elétrico, hidráulico e
outros), ferramentas e materiais para manutenção de praças e jardins,
de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Data da Licitação: 03/05/2021 às 08h:00min. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 – Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível: www.
serranopolisdeminas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail:licitacao@
serranopolisdeminas.mg.gov.brou telefone: (38) 383117113.
Serranópolis de Minas/MG, 19/04/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
3 cm -19 1470684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2021
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de perfuração, montagem e instalação
de poço artesiano, barrilete e urbanização, na rua prof. aurora ribeiro
de freitas, centro, Simão Pereira mg, conforme memorial descritivo,
planilhas físico - financeiras e demais informações presentes no anexo
i – termo de referência do edital., Tipo: empreitada indireta pelo menor
preço global Abertura dos Envelopes: 04 de maio de 2021 Horário:
14:00h Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua
Duarte de Abreu, nº 90, Bairro tel: (32) 3272-0521.
3 cm -19 1470699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
Processo: 58/2021 Modalidade Pregão Presencial: 25/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por
meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial: 25/2021, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de resíduos sólidos. A sessão se realizará no dia
05/05/2021 às 09h: 00min na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -19 1470520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 – UASG 985373 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 13:00 horas, no dia 25
(vinte e cinco) de maio de 2021, em sua sede, à Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2021, Processo Administrativo
nº 070/2021, que tem porobjeto a aquisição de produtos alimentares
para pacientes cadastrados no Programa IST/AIDS e Hepatites Virais
da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701
e-mail comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 19 de abril de 2021.
Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -19 1470922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - O Município de Timóteo,
através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna
público que, no dia 19 de maio de 2021, às :00 horas, na sua sede, fará
realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2020,
Processo Administrativo nº 284/20200, cujo objeto é a alienação de
imóvel com as seguintes características: 01(um) apartamento residencial com cobertura no Lote nº 0280, da Quadra 03, setor 13, localizado
à Rua 95, nº 315, apartamento 401, Bairro João XXIII, Timóteo/MG,
medindo 212,36m² de área privativa, sendo 187,36m² de área útil, 25,00
m² de área de duas vagas de garagem e 26,09 m² de área integrante do
patrimônio público municipal devidamente autorizada pela Lei 3.757,
de 07 de outubro de 2020. O presente EDITAL e seus anexos estarão
à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 19 de abril de 2021.
Jamilton Gomes Figueiredo.Presidente
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 047/2021, modalidade Pregão Presencial nº. 018/2021 objetivando a aquisição de ambulância, tipo A, simples remoção nos termos
da Resolução SES/MG nº. 7.155/2020 na quantidade e especificação
contida no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura
de envelopes será realizada no dia 06/05/2021 às 14:00hs na sala de
reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do
Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacoagestao20212024@gmail.
com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://
www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural,
gratuitamente.
3 cm -14 1468845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Aquisições de diversos materiais de consumo destinados ao enfrentamento do COVID-19 - Data de Julgamento dia 29/04/2021 as 08:30hrs
(Prazo de licitação reduzido de acordo com a Lei 13.979/2020, Art.
4º-G). Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
19/04/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
2 cm -19 1470846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0043/2021-PP Nº 0034/2021
Exclusivo MEI-ME-EPP. Contratação de empresa para serviços de limpeza, roçação, coleta de resíduos de construção, com caçambas, varrição de vias urbanas, serviço de corte e podas de árvores, serviço de
capina. Data e hora do recebimento dos envelopes: 06/05/2021 09:00
h. Tipo de Licitação: menor preço ítem. Maiores informações: Av. São
Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)3435-1131,
pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br-Maria Aparecida de
Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0044/2021-PP Nº 0035/2021 Exclusivo MEI-ME-EPP. Contratação
de empresa para mao de obra de pintura dos prédios públicos do município. Data e hora do recebimento dos envelopes: 07/05/2021 09:00 h.
Tipo de Licitação: Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São
Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)3435-1131,
pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br-Maria Aparecida de
Lima
4 cm -19 1470841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR
COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO do direito
de licitar com o Município de Viçosa, estado de Minas Gerais, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a empresa CLEISSON V.R. DA
CUNHA HORTIFRUTI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
20.753.595/0001-63, conforme previsto no art. 87, inc. III da Lei de
Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal. Viçosa, 14 de abril de
2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 0951/2021 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará,
nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de nitrogênio líquido, solicitado pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, em favor da empresa
COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA-ME, CNPJ sob o n°
16.617.470/0001-39, no valor de R$1.020,00 (UM MIL E VINTE
REAIS). Viçosa, 15 de abril de 2021. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação
e adjudicação processo nº 3308/2020-Tomada de Preço nº 22/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – IATAROLA CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 20.704.777/0001-44. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de recomposição de talude
localizado na Rua das Estrelas, s/nº Bairro Estrelas, no município de
Viçosa - MG, no valor total de R$ 63.713,33 (sessenta e três mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso- Viçosa, 15 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de inexigibilidade de licitação - processo Nº 0550/2021 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público
que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, para o fornecimento de passagens interestaduais e intermunicipais para atender as necessidades do Setor de Benefício Eventual,
solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor
da EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, CNPJ sob o n°
21.566.120/0001-20 e VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, CNPJ:
17.257.916/0001-24, por serem as únicas empresas prestadoras de
serviços no município para o fornecimento de passagens, no valor
de R$28.652,70 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e
setenta centavos). Viçosa, 15 de abril de 2021. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento nº 23 processo licitatório n° 3768/2020
PE 06/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: NATACHA DA
SILVA OLIVEIRA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
33.904.039/0001-92. Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios
de prevenção ao COVID 19 para atender as necessidades das escolas e
creches municipais, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$838,00(oitocentos e trinta e oito reais)
com início em 12 de março de 2021 e término em 31 de dezembro de
2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento nº 24/2021 processo licitatório n° 3768/2020
PE 06/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios
de prevenção ao COVID 19 para atender as necessidades das escolas
e creches municipais, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$975,00(novecentos e setenta e cinco
reais) com início em 12 de março de 2021 e término em 31 de dezembro
de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento nº 37/2021 processo licitatório n° 3932/2020
PE 02/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2021,
de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no
valor de R$5.760,00(cinco mil setecentos e sessenta reais) com início
em 12 de março de 2021 e término em 11 de março de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 01 ao Contrato de execução de obra Nº 358/2020 ao processo n°
3267/2020, Tomada de Preço nº 21/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
CONSTRUTORA RUSSI LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.330.980/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer serviço de reforma
da área externa da Escola Edmundo Lins, iniciando em 16 de fevereiro
de 2021 e término em 15 de abril de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 02 ao Contrato de Execução de obra Nº 359/2020 ao processo n°
3332/2020, Tomada de Preço nº 23/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
CONSTRUTORA RUSSI LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.330.980/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer, estritamente igual

ao previsto neste documento, serviço de cobertura da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, iniciando em 16 de fevereiro de 2021 e
término em 15 de abril de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 86/2021 ao processo n° 0314/2021, Pregão Eletrônico
nº 18/2021, Registro de Preço nº 12/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
VIÇOSA ALIMENTOS E Prestação de Serviços Eireli, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.860.653/0001-25. Objeto: aquisição de
marmitex e refeições para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esporte e Lazer e a Secretaria de
Administração, iniciando em 08 de abril de 2021 e término em 07 de
abril de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo Aditivo
nº 04 a Ata de Registro de Preço nº 150/2020 processo n° 2980/2020,
Pregão Eletrônico nº 131/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: AUTO
POSTO CAÇULA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.909.037/0001-68. Objeto: aquisição de combustíveis para atender
as demandas do Departamento de Gestão de Frotas, passando o valor
unitário do item 01(Diesel S10) de R$4,03(quatro reais e três centavos)
o litro para R$4,43(quatro reais e quarenta e três centavos)o litro, o
item 02(Gasolina aditivada) de R$ R$4,92(quatro reais e noventa e dois
centavos) o litro para R$5,42(cinco reais e quarenta e dois centavos)o
litro e o item 03(Etanol Comum) de R$3,75(três reais e setenta e cinco
centavos) o litro para R$4,34(quatro reais e trinta e quatro centavos) o
litro. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
30 cm -19 1470418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 29/2021 - RP 21/2021
“MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar às 14hrs00min do dia 03 de maio
de 2021, no Departamento de Licitação, sito à Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de
preços para aquisição de material Médico Hospitalar para Diagnóstico
(Teste Rápido do Antígeno da Covid-19), que serão utilizados nas ações
de enfrentamento a Pandemia do Corona Vírus, nas Unidades de Saúde
deste município, coordenado pela vigilância epidemiológica, por um
período de 12 (doze) meses. Fronteira, 16 de abril de 2021 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
30/2021 - RP 22/2021 - “MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às
15hrs30min do dia 03 de maio de 2021, no Departamento de Licitação
- na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando a registro de preços para aquisição de medicamentos
que serão utilizados nas Ações Diárias de Enfrentamento ao Covid-19,
por um período de 10 (dez) meses. Fronteira, 16 de abril de 2021 Elaine Pinesso - Pregoeira.
5 cm -19 1470448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 119/2021
PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 119/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
026/2021, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de Artefatos de Concreto. Serão recebidos
os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de
Souza Filho, s/n - Centro, na Cidade de Cabo Verde/MG das 08h45m
até 09h15m do dia 03/05/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h15m do dia 03/05/2021. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
4 cm -19 1470798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público para conhecimento dos interessados o Cancelamento da Licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de convênios
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. Mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 19 de abril de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Prefeito Municipal.
3 cm -19 1470761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 362/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de dietas enteral. A
abertura da licitação está marcada para o dia 05/05/2021, às 08:00 hs.
O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 363/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de óleos lubrificantes,
filtros, graxas e antiferrugem. A abertura da licitação está marcada para
o dia 05/05/2021, às 09:30hs. O Edital se encontra disponível no site:
www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 001/2021, no dia 12 de maio de 2021, às 09:00 (nove) horas na
sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias públicas de Córrego Danta, conforme
Contrato de Repasse OGU nº 907160/2020, Operação 1073790-81,
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta, poderão
ser entregues no endereço acima citado, até às 08:45 horas, do dia
12/05/2021. Os interessados poderão adquirir o edital no site: www.
corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo
telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.
br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
001/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de serviços em gestão técnica e orientação em licitações e contratos, para atuar
no município, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser
entregues até às 08:00 horas do dia 10 (dez) de maio de 2021. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail: licitasantacruz@hotmail.
com e site: www.santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 19 de abril de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
PP 002/2021
Rua Pedro Ferreira, 228 - Centro - CNPJ: 22.699.094/0001-71 - Fone:
(33) 3741-1420 - Pregão Presencial 002/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para hospedagem, suporte, manutenção do portal institucional transparência e transmissão do Web tv. Abertura dia 04/05/2021 às
9h00min. Rubenval F. de Oliveira (Pregoeiro Oficial).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021 - Objeto: Registro de preços
objetivando futura e eventual aquisição de carnes e derivados, destinados ao consumo das Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal,
Programas e órgãos públicos conveniados, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de Julgamento:
29 de abril de 2021, às 08h00min - Marcos Antônio Ribeiro Silva
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2021 PREGÃO PRESENCIAL
N° 027/2021 MENOR PREÇO POR ÍTEM A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório
n° 131/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 027/2021, que tem
como objeto Contratação de Empresa para a prestação de serviços futuros e parcelados de locação de tendas, carro de som volante e banheiros
químicos, através de Registro de Preços. Serão recebidos os envelopes
com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho,
s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 08h45m até às 09h15m
do dia 04/05/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em
sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h15m do dia 04/05/2021. Cláudio Antônio Palma - Luciana
Pezzi V. Reis
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021
A Prefeitura de Novorizonte/MG, com sede à Av. João Bernardino de
Souza, N° 714, Centro, CEP: 39.568-000 - Novorizonte/MG, torna-se
público que se encontra em aberto o CREDENCIAMENTO 002/2021
para clinicas de serviços especializados em Cardiologia. A primeira
seleção ocorrerá em 26/04/2021 às 08h30min, permanecendo aberto
para futuros e eventuais interessados. Informações complementares no
endereço acima mencionado, e-mail: licitacaonovorizonte@gmail.com
- Novorizonte/MG, 19/04/2021 - Fernanda Loyse Costa - Presidente
da CPL. Publique-se:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021
- Processo Licitatório 047/2021, Adesão a Ata RP nº 005/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e A2M Soluções Eireli. Valor do
Contrato: R$ 2.768.917,71 (dois milhões e setecentos e sessenta e oito
mil e novecentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Objeto:
Adesão a Ata de RP 016/2020 PL 023/2020 PP16/2020, Pref. M. de
Pedro Leopoldo/MG. Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de natureza predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, em bens públicos municipais locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum do
município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, edital e anexos. Assinatura/Vigência: 19/04/2021 até
18/04/2022. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
ERRATA 02 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2020
de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, para Provimento de Cargos da
Câmara Municipal de Leandro Ferreira/MG. Alteração: Altera-se a data
de Realização das Provas Objetivas de 25.04.2021 para 22.08.2021.
Em decorrência da prorrogação descrita, altera-se também as datas dos
eventos do Cronograma Concurso Público constante do edital. Todas as
publicações na íntegra, referentes a este Concurso Público serão divulgadas no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Leandro Ferreira
e no endereço eletrônico: seapconcursos.listaeditais.com.br - Leandro
Ferreira/MG, 19 de abril de 2021. Douglas Soares Cezar, Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
PROCEDIMENTO Nº 55/2021
- INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 09/2021 Objeto: Chamamento Público para credenciar Estabelecimentos Veterinários para prestação de serviços de Castração de Animais (cães e
gatos), a ser pago pela Municipalidade, observados os prazos e procedimentos descritos neste edital conforme TAC assinado entre o Município
e o Ministério Público de Minas Gerais. Data de entrega dos envelopes:
A partir de 19 de abril de 2021 até 30 de abril de 2021. Marcos Antônio
Ribeiro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
Nº 036/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica RL-1C para manutenção e pavimentação
de diversos logradouros deste município. Abertura dia 04/05/2021 às
8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO Nº
037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de hospedagens no município de Medina. Abertura dia 03/05/2021 às
8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 054/2021 Torna público o extrato do contrato nº 054/2021. Objeto: Aquisição de
cestas de alimentos básicos para a Secretaria de Educação. Através do
Registro de de preço PP 048/2020. Empresa: POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Valor Total: R$813.960,00. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
P.E 11/2021
Torna publico ERRATA 01 – Pregão Eletrônico 11/2021 - Proc.
35/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico e hospitalar para unidades de Saúde do Município. Menor
Preço por item. Abertura 04/05/2021 no portal www.comprasbr.com.br.
Interior teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 043/2018 Torna público o extrato do 3° termo aditivo ao contrato nº 043/2018.
Objeto: Manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública. Empresa: CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO
EIRELLI – EPP. Valor Global: R$522.838,80. Prazo: 12 meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104192131270221.