TJMG 14/04/2021 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9275451/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000838/2020-65. Objeto: contratação de serviços
demanutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.339039
.21.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1;2261.1
0.303.116.4289.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0
001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 020/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 1.748.130,39. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Mec-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda. Assinatura: 12/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -13 1468008 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo-HRBJA, Unidade 0525005, torna público que na
publicação de ratificação de inexigibilidade do dia 10/04/2021,
página 76, referente à prestaçãode serviçode visita técnica parao
aparelho de tomografia , onde consta SIEMENS MULTIMOBIL 5C,patrimônionº 56257600,número de série3365, passe a
constar aparelho de tomografia SIEMENS Somaton Emotion 16
Slice,patrimônionº 56257600,número de série79708,pertencente
ao Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG,em
favor da empresaSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LTDA , CNPJ: 01.449.930/0015-95.
3 cm -13 1468400 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição (CUSD) e ao Contrato de Compra de Emergia
Regulada (CCR) firmado entre FHEMIG/ CSSI e Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica em
Media Tensão Vigência: Prorrogação de Renovação Contratual
por 12 meses de 31/08/2020 a 30/08/2021 (retroativa) Valor:
R$ 34.460,49 (total estimado) Número do Processo: 0512010
302/2016 Mod: Dispensa de Licitação Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001, Objeto de gasto: 3969-04/F 10.1
Data de Assinatura: 08/04/2021.
3 cm -13 1468145 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa
BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E SERVIÇOS
EIRELI Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze)
meses com início em 27/04/2021 e término 26/04/2022. Valor: R$
555.314,03 (quinhentos cinquenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e três centavos). Vigência: 90 ( noventa) dias podendo
ser renovado.. Número do Processo: Pregão Eletrônico – Processo
0500005 001 Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.0001 – Natureza de Despesa 339039-06 – Fonte 10.1. Data de Assinatura:
3 cm -13 1468387 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 35/2021 - SEI
2270.01.0004902/2021-76, o objeto éAquisição do Medicamento
Omeprazol Injetável. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia, 27/04/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 14/04/2021, às 16:00h
no site acima citado. Belo Horizonte MG, 13.04.2021.
2 cm -13 1468017 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020152/2021-48. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Central de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Gilberto Ferreira da Cunha.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020178/2021-25. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Marilac.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Edmilson Valadão de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020203/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Virgolândia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de

escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jose
Ismar de Assis Neto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020195/2021-51. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São
José da Safira. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Willis Aparecido Alves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020153/2021-21. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conselheiro Pena. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Nadia Filomena Dutra França.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020154/2021-91. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coroaci.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Emerson de Carvalho Andrade.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020164/2021-15. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Frei
Inocêncio. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Jimmy Dutra Goulart.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020168/2021-04. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Governador Valadares. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
André Luiz Coelho Merlo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020199/2021-40. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sardoá.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ivania
Maria Maia.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020186/2021-03. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Periquito.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
de Oliveira Flor.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020149/2021-32. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alpercata.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rafael
Augusto França Oliveira Machado.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020163/2021-42. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Fernandes Tourinho. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Vicente de Paula Germano.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020147/2021-86. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Açucena.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Raulisson Morais.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020182/2021-14. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nacip
Raydan. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do
ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Eduardo Antonio de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020175/2021-09. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itueta.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Valter
José Nicoli.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020180/2021-68. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Mathias Lobato. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Karla Pessamilio Souza Lopes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020200/2021-13. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sobrália.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Roberto Moreira Rodrigues Junior.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020150/2021-05. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Capitão Andrade. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 39
de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do
ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Aroldo Miranda da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025757/2021-33. Assinatura: 12/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sacramento.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Wesley
de Santi de Melo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025707/2021-25. Assinatura: 12/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itapagipe.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Ricardo Garcia da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0021254/2021-73. Assinatura: 09/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campo
Florido. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do
ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Renato Soares de Freitas.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020194/2021-78. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João do
Manteninha. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Gentil Pereira de Mendonça.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020185/2021-30. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Módica.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Walter
Junior Ladeia Borborema.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020161/2021-96. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Divino
das Laranjeiras. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Romilson Alves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020187/2021-73. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resplendor.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160139.